NO SEMIÁRIDO O PROGRAMA ÁGUA DOCE IMPLANTARÁ 1.200 SISTEMAS DE DESSALINIZAÇÃO

(foto: Assentamento Caatinga Grande, crédito MDA)

Programa Água doce inicia nova etapa

A Embrapa Meio Ambiente elaborou sistemas simples de avaliação de risco socioambiental para caracterização e priorização das comunidades a serem beneficiadas

Um documento com todas as informações sobre os procedimentos para a instalação do sistema de dessalinização nas áreas rurais foi distribuído em 9 de maio em reunião semestral dos coordenadores estaduais e técnicos do Programa Água Doce (PAD), realizada em Brasília. O sistema empregado no Semiárido utiliza a técnica de osmose reversa, capaz de retirar os sais da água proveniente dos lençóis freáticos, tonando-a própria para o consumo humano. O documento foi elaborado com o apoio da Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP), a Embrapa Semiárido (Petrolina, PE) e a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM).

De acordo com informações do Ministério do Meio Ambiente, o PAD, formulado em 2003, tem por meta beneficiar 2,5 milhões de moradores do Semiárido brasileiro até 2019. Até o momento, cerca de 100 mil pessoas de 152 comunidades já tiveram acesso garantido à água potável. O programa também assumiu o compromisso de aplicar a metodologia na recuperação, implantação e gestão de 1,2 mil sistemas de dessalinização, com investimentos de R$ 168 milhões, beneficiando 480 mil pessoas até 2014.

A escolha da localidade a ser beneficiada considera critérios como baixo IDH-M, baixos níveis pluviométricos, altos índices de mortalidade infantil e inexistência de outras fontes para abastecimento de água potável para a população. O Água Doce conta com uma rede de cerca de 200 instituições envolvidas no processo, envolvendo os 10 estados do Semiárido e parceiros federais.

Outro aspecto importante é a relação do Programa com a Política Nacional sobre Mudança do Clima. Por reduzir as vulnerabilidades no que diz respeito ao acesso à água no Semiárido, o Programa Água Doce é considerado uma medida de adaptação às mudanças climáticas. Estudos indicam que a variabilidade climática na região poderá aumentar, acentuando a ocorrência de eventos extremos (estiagens mais severas) com consequências diretas na disponibilidade hídrica. Dessa forma, iniciativas como essa,que promovem o uso sustentável da água, contribuem para o enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas.

Segundo o último relatório do IPCC, o Semiárido será umas das regiões brasileiras mais atingidas pelos efeitos das mudanças climáticas. Modelos desenvolvidos pelo INPE mostram que a temperatura poderá subir de 3 a 5,5°C (cenário menos favorável) e de 1,5 a 2,5°C em um cenário que descreve o mundo em que a ênfase está nas soluções locais, sustentabilidade econômica, social e ambiental, com iniciativas comunitárias e inovação social em lugar de inovações globais.

Sustentabilidade ambiental

O Componente de Sustentabilidade Ambiental, coordenado pelo pesquisador Luiz Carlos Hermes, da Embrapa Meio Ambiente, atua na região do Semiárido desde 1997, em projetos de integração de sistemas produtivos em área irrigada e aspectos ambientais necessários ao credenciamento de produtores no sistema de produção integrada de frutas – PIF.

Entre 2000 e 2003, no âmbito do Projeto GEF São Francisco, o Índice de Sustentabilidade Ambiental do Uso da Água (ISA-Água) permitiu diagnosticar a região do Submédio do Rio São Francisco, integrando-se os perfis ecológico, econômico e social, de maneira a expressar o grau de sustentabilidade do uso dos recursos hídricos num dado momento. Este componente trabalha com cinco dimensões da sustentabilidade: social, ambiental, econômica, espacial e cultural.

Conforme o pesquisador, “o objetivo geral é avaliar localidades e recursos hídricos para estabelecimento de fatores críticos como apoio à gestão do uso da água dessalinizada e aplicação de procedimentos metodológicos para ajuste do funcionamento dos sistemas de produção em comunidades do Semiárido, tornando os sistemas produtivos e dessalinização autossustentáveis. Como resultados, explica, obtêm-se a melhoria da relação custo/benefício (aumento de receita com redução de custos) dos processos utilizados e motivação da comunidade na continuidade de manutenção do sistema”.

No processo metodológico utilizado, são abordados dois aspectos. O primeiro está relacionado à avaliação da comunidade como um todo, o que permite estabelecer fatores de criticidade, e, em função disto, priorizar comunidades para que sejam desenvolvidas as ações do Programa Água Doce. Outro aspecto é a realização de um levantamento mais detalhado nas comunidades selecionadas, envolvendo as famílias que vivem na comunidade.

Entre seus instrumentos está a avaliação da situação de risco socioambiental das localidades para definição daquela a ser beneficiada. Esta avaliação é elaborada com base no método Sistema de Avaliação Ponderada de Impacto Ambiental de Atividades do Novo Rural (APOIA-NovoRural) e no Índice de Sustentabilidade Ambiental (ISA-Água), utilizando planilhas de caracterização e priorização das famílias que indicam os fatores limitantes (críticos) relacionados a: disponibilidade, acesso e uso de água proveniente de dessalinizadores, disponibilidade, acesso e uso de água proveniente de outras fontes, destino dos efluentes (concentrado, esgoto, águas servidas, aspectos gerais (estradas, energia, cooperativas entre outros).

O APOIA-NovoRural consiste de um conjunto de planilhas eletrônicas que integram sessenta e dois indicadores do desempenho ambiental da atividade, agrupados em cinco dimensões no âmbito de um estabelecimento rural: ecologia da paisagem, qualidade dos compartimentos ambientais (atmosfera, água e solo), valores socioculturais, valores econômicos e gestão e administração.

O ISA Água é um método de monitoramento da qualidade de água em bacias hidrográficas, que permite integrar três dimensões da análise ambiental - ecológica, econômica e social a partir de dados coletados a campo e de estatísticas de fontes secundárias. A sustentabilidade, nesse contexto, é definida pelos mecanismos e instrumentos de gestão, de controle e de monitoramento da qualidade de água em funcionamento em uma bacia hidrográfica ou em um território.

A experiência de programas anteriores ensinou que instalar ou recuperar os sistemas de dessalinização não é suficiente para garantir a oferta continuada de água de boa qualidade para as famílias do Semiárido. É preciso, também, investir na organização de mecanismos de gestão que viabilizem o funcionamento dos sistemas de dessalinização a médio e longo prazo.

Cristina Tordin

Jornalista, MTB 28499

Embrapa Meio Ambiente

19.3311.2608

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