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Governador assina contrato para conclusão do plano da Bacia do Rio dos Sinos
O governador Tarso Genro assinou nesta quarta-feira (05), Dia Mundial do Meio Ambiente, contrato para a realização da última etapa do plano da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos. A iniciativa abre caminho para um planejamento capaz de regular o uso das águas do Sinos e, também, estabelecer metas e medidas que possam, em um futuro próximo, melhorar a qualidade de um dos rios mais poluídos do Brasil. A ação foi construída em conjunto com as comunidades dos municípios da região (32 ao todo), representadas por meio do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos).
Logo após a assinatura do contrato, firmado entre Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e a empresa Profill, em evento na Unisinos, em São Leopoldo, o governador ressaltou a importância da conclusão do plano da bacia dos Sinos. Segundo ele, o fato de o documento exigir estudos detalhados, participação e validação por parte das comunidades, pode passar a ideia de que se trata de algo longínquo. "Mas é isso que nos levará a projetos, obras e investimentos nos próximos 10 a 15 anos - ou seja, um tempo, na verdade, muito curto que vai interferir também no que a sociedade fará por mais outros tantos anos", disse.
Segundo Tarso, essa relação associada à lógica do plano de bacia retrata bem o momento d as pessoas, de compreenderem que aquilo que se retira da natureza para a sobrevivência e desenvolvimento resulta na obrigação de garantir reposição e a sustentabilidade necessária. "E o momento dessa assinatura de contrato marca um compromisso nosso com a bacia do Sinos, acima de ideologias ou questões partidárias e, também, para o bem das futuras gerações", completou .
Efetivados
O secretário estadual do Meio Ambiente, Neio Lucio Fraga Pereira, destacou que o plano completo da bacia do Sinos será o segundo estudo desse tipo na história do Estado - o primeiro é o do Gravataí e foi concluído em 2012. "Ou seja, ambos efetivados no Governo Tarso e resultado de uma ação construída em conjunto com as comunidades dos municípios da região", disse.
Segundo o secretário, ao lado do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), os planos de bacias são instrumentos decisivos para o desenvolvimento sustentável. "O plano de bacia reduz a subjetividade da avaliação ambiental, cria parâmetros que permitem ações mais cientificamente fundamentadas", explicou.
Validação
A partir de agora, a empresa contratada definirá os enquadramentos das áreas ao longo da bacia do Sinos, levando em consideração a qualidade da água, o regramento dos múltiplos usos (tais como abastecimento público, agricultura e indústria), os períodos de seca ou de inundação e o saneamento básico das cidades no entorno da bacia. Nesse processo, a população terá oportunidade de opinar a partir dos levantamentos coletados pela empresa e decidir os usos futuros da bacia. Para tanto, estão previstas mais de uma dezena de audiências públicas.
Desafios
Ao lembrar os 25 anos de atuação do Comitesinos como um interlocutor para o avanço na gestão das águas no Vale do Rio dos Sinos, o presidente da entidade, Arno Kayser, ressaltou que o plano é fruto de uma construção coletiva e, agora, traz novos desafios. Para ele, uma vez vencidas, essas novas etapas podem resultar, em breve, em mais qualidade e quantidade de água na região.
Participaram da cerimônia o secretário de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano, Marcel Frison, o prefeito de São Leopoldo, Aníbal Moacir da Silva, o reitor da Unisinos, Marcelo Fernandes de Aquino, entre outras autoridades.
Texto: Helio Gama Neto
Foto: Caroline Bicocchi
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305
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