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31 de julho de 2013

MPF recomenda suspensão do licenciamento do projeto hidrelétrico de Cachoeira dos Patos, na bacia do Tapajós

Complexo hidrelétrico da bacia do Tapajós
Complexo hidrelétrico da bacia do Tapajós. Mapa em Who am I? Who are you?

Órgãos responsáveis têm 45 dias para se manifestar sobre as recomendações para realização de avaliações de impacto e de consulta prévia a povos atingidos

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão do licenciamento ambiental do projeto da usina hidrelétrica de Cachoeira dos Patos, no rio Jamanxim, em Itaituba, no complexo hidrelétrico da bacia do Tapajós, no oeste paraense.

A Procuradoria da República em Santarém encaminhou a recomendação à União, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), à Eletrobras e à Eletronorte.

O MPF quer que o licenciamento seja interrompido até a apresentação e aprovação da Avaliação Ambiental Integrada (AAI) e estratégica (AAE) dos impactos ambientais e sociais decorrentes da implantação da usina, por meio de equipe multidisciplinar e com participação social.

A recomendação alerta, ainda, para a necessidade de realização de consulta prévia aos povos indígenas e demais povos tradicionais localizados na área afetada pela instalação da usina. Se concluído, o projeto afetará o Parque Nacional do Jamanxim, a Área de Proteção Ambiental do Tapajós e o corredor Ecótonos Sul-Amazônicos (área de alta riqueza biológica entre os biomas do Cerrado e da Amazônia).

A recomendação pede que os notificados apresentem informações acerca do estágio de desenvolvimento do empreendimento, como Estudos de Inventário Hidrelétrico da Usina, informações atualizadas e cronogramas do licenciamento ambiental e dos trabalhos de campo. Assinam a recomendação os procuradores da República Luiz Eduardo Hernandes, Carlos Raddatz e Ticiana Nogueira.

Os órgãos notificados têm prazo de 45 dias para se manifestar sobre o acatamento ou não das recomendações apresentadas pelo MPF, e, mais 15 dias para apresentarem as documentações e informações exigidas, contados a partir do final do prazo para a manifestação acerca do acatamento, ou não, da recomendação.

A recomendação foi expedida nesta segunda-feira, 29 de julho. O prazo para resposta começa a valer assim que os destinatários receberem os documentos. Se as respostas não forem apresentadas ou forem consideradas insuficientes, o MPF pode tomar medidas administrativas e judiciais.

Íntegra da recomendação: http://goo.gl/p5pr9V
Texto de Danyelle Rodrigues, Ministério Público Federal no Pará, publicado pelo EcoDebate, 31/07/2013
http://www.ecodebate.com.br/2013/07/31/mpf-recomenda-suspensao-do-licenciamento-do-projeto-hidreletrico-de-cachoeira-dos-patos-na-bacia-do-tapajos/


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MPF processa a União pela finalização da criação de Unidade de Conservação na foz do Rio São Francisco

Bacia do rio São Francisco
Bacia do rio São Francisco

Processo de criação da Área de Preservação Ambiental está em curso desde 2003 e ainda não foi finalizado

O Ministério Público Federal está processando a União e o Estado de Sergipe para que finalizem a criação de uma unidade de conservação que proteja a região do Baixo São Francisco, próximo à sua foz. O projeto de criação da Área de Preservação Ambiental (APA) foi iniciado em 2003 pela União e jamais finalizado, faltando apenas o ato da Presidência da República editando o decreto.

Em outubro daquele ano, a sociedade Canoa de Tolda, em conjunto com o Conselho Comunitário da Foz do São Francisco, encaminhou ao Ministério do Meio Ambiente, uma proposta de criação de uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável – Área de Proteção Ambiental – na região sergipana do Baixo do São Francisco. O projeto passou pela tramitação normal no Ibama, tendo sido realizados os estudos técnicos e consulta pública às comunidades locais.

Este trabalho, resultou na elaboração de uma minuta de decreto presidencial para criação da Unidade de Conservação. O decreto, entretanto, não chegou a ser assinado e publicado porque, em 2008, a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe (Semarh) informou ao Ministério do Meio Ambiente interesse em assumir a responsabilidade pela consolidação da área de preservação. A Semarh informou ainda haver um decreto estadual de 2004 prevendo a criação da unidade de conservação.

Decreto – No processo, contudo, a procuradora da República Lívia Nascimento Tinôco explica que o decreto estadual é ilegal encontra-se em desacordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, uma vez que foi publicado sem realização de estudos técnicos e consultas públicas prévias, que são etapa obrigatória. “Restaria impossibilitada a promulgação de um decreto de criação de uma APA, sem percorrer devidamente as fases técnica e de consulta, isto porque estaria desprovido de qualquer parâmetro para a fixação da modalidade e extensão da proteção”, afirma a procuradora.

A procuradora frisa que a unidade de conservação de uso sustentável, que se pretende implantar na região, tem como traço marcante a participação ativa da população, tanto em sua criação, com a realização de consultas públicas, como na sua gestão, com a exigência de Conselho, cuja composição possui representação dos líderes das comunidades locais.

Diante disso, o MPF requer, no processo, que seja declarada a nulidade do Decreto Estadual nº 22.995/04, que cria a unidade de conservação da região do Baixo São Francisco no âmbito do Estado de Sergipe. A ação civil pública requer ainda que a União retome o processo de criação da APA que protegerá a foz do Rio São Francisco, tendo em vista que o processo está quase concluído, faltando apenas a edição do decreto presidencial.

Preservação – Por outro lado, o MPF também requer que a União seja obrigada a adotar as providências necessárias para a criação e implantação de APA Federal visando à preservação da região da foz do Rio São Francisco. A procuradora Lívia Tinôco lembra que, além de uma importante diversidade biológica na flora local, a região também é área de desova de tartarugas marinhas, berçário de várias espécies de peixes e fonte de insumos essenciais para a estabilidade de diversas aves migratórias.

No processo, o MPF ressalta que esse importante patrimônio natural encontra-se ameaçado por ações humanas. A localidade recebe impacto dos empreendimentos energéticos, industriais e agrícolas, como por exemplo, realização de obras públicas, exploração de petróleo, pesca predatória e emissão de poluentes agrícolas. Além disso, o desenvolvimento urbano da região, com vistas ao turismo, como, por exemplo, o asfaltamento de rodovias de Pirambu (SE) até a foz, bem como o projeto de construção de ponte ligando os municípios de Brejo Grande (SE) a Piaçabuçu (AL), tendem a uma exploração desordenada da região.

Fonte: Ministério Público Federal em Sergipe
EcoDebate, 31/07/2013
http://www.ecodebate.com.br/2013/07/31/mpf-processa-a-uniao-pela-finalizacao-da-criacao-de-unidade-de-conservacao-na-foz-do-rio-sao-francisco/

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HOMENAGEM A PIRACICABA NO SEU ANIVERSÁRIO

Canto II
 Fundação

                        I

Século XVII – era novembro
Do ano noventa e três... Assim começa
O primeiro registro, que ora lembro,
Do que era, com certeza, uma promessa...
Pedro de Calvancati foi o membro
Pioneiro dessa Sesmaria, dessa
Que haveria de ser, toda bonina,
A hospitaleira Noiva da Colina!

                       II

Depois foi confirmada em Régia Carta
Do século XVIII – no ano nove,
Com documentação ainda hoje farta,
(Desnecessário faz que se comprove)
– De Itu a Capitania não se aparta –
E que aos homens de bem tanto comove.
E de Piracicaba a Itu é aberta
Por Felipe Cardoso, a estrada certa!
  
                       III

A Felipe Cardoso a Sesmaria
É doada em nosso Porto altivo e belo,
Há muitos anos ela pertencia
A Manoel Lopes, Branco após Castelo.
Assim num hino pleno de alegria,
O progresso à corrente urdia um elo,
E em sonhos, em desejos, em quimeras,
O futuro alcançava-se em mil Eras!

                       IV

Logo após por Luiz Pedroso Barros
A estrada que conduz a Mato Grosso.
– Sonhos amplos, sublimes e bizarros,
Maiores que de Rodes, o Colosso,
Para passar com bois, pesados carros!...
E assim era traçado tal esboço
De tais fatos que fazem nossa história,
E tudo constatar a imensa Glória!

                       V

Ronca o Salto sublime, majestoso,
Uivo de Deus aberto ao Universo! –
Piracicaba é um Rio amplo, piscoso,
Maior que esta Epopeia posta em verso.
Caindo de um leito áspero, pedroso,
As suas águas vão – rumo diverso! –
Rimas fazer para o grandioso poema
Da Natura, chamado – Piracema!

                       VI

Aqui vivia a tribo dos nativos:
Os índios Paiaguás – fortes guerreiros.
De tão belo local eram cativos
Pois eram habitantes brasileiros.
Dentre os bosques gentis eram esquivos,
E unidos acampavam nos terreiros,
Levando a deus Tupã alegorias,
Ofertas e presentes em magias!
                      
                       VII

São Paulo nos tais tempos já mostrava
Para o Brasil a sua exuberância!
Bandeiras nos sertões ele fincava
Sem medir os entraves da distância.
Assim as Tordesilhas ele arcava
Os limites impostos cheios de ânsia.
As Entradas marcavam suas pistas
Deixando, às vezes, sangue nas conquistas.

                       VIII

Essas almas demais aventureiras
Fecundaram o solo com Cidades...
Pois foram as Entradas e as Bandeiras
Corajosas domando as tempestades
Das sombrias florestas brasileiras.
Agindo, às vezes, com perversidades,
Guerreavam contra as tribos dos nativos
Que dominados, viam-se cativos.

                       IX

Na ânsia suprema do desconhecido
Buscavam encontrar minas faustosas.
E quanto mais o solo era ferido
Rico sangrava em pedras fabulosas.
O ouro brilhava sob o sol brasido
E o chão desabrochando como rosas
Mostrava, qual corola em sangue aberta,
Uma nova jazida descoberta!

                       X

Assim Piracicaba era passagem
Dos bravos e pioneiros Bandeirantes.
Frente ao desconhecido era miragem
Que iluminava todos os semblantes.
E solidificada nessa imagem
Partiam decididos e confiantes,
Para enfrentar engodos e revezes
Que, sorrateiros, vinham muitas vezes...
              
                       XI

Foi em mil setecentos e dezoito
Que os paulistas febris, desbravadores,
Tendo no coração um sonho afoito
Foram buscar as pedras de valores...
Necessário se faz que neste intróito
Recordemos os nomes dos condores
Que co’a coragem própria de homens grandes,
Chegaram ao pináculo dos Andes!

                       XII

Antonio Pires e Cabral Moreira,
João Leme e seu irmão Lourenço Leme,
Antonio Maciel – mente guerreira,
De ouvir tais nomes muita gente treme!
Dias Falcão, Aleixo e a brasileira
Vontade paulistana, que ainda espreme
As tropicais florestas para dentro,
Que é preciso ao Brasil, chegar-se ao Centro!

                       XIII

E quando as minas foram descobertas,
Como de Jericó graves trombetas
Ecoaram pelas amplidões desertas...
Portugal que nos via de lunetas
Quis novamente ter as contas certas
Do quanto de ouro havia nas secretas
Terras mato-grossenses, pois havia,
Mais rico de ficar a cada dia...

                       XIV

O ouro era tanto, que o capim cortado,
Das raízes brilhavam-se as pepitas...
O próprio chão tinha um fulgor dourado,
Vestígio de riquezas infinitas...
O ouro que em Cuiabá foi garimpado
Daria para decorar mesquitas,
E assim foram chegando garimpeiros
Dos mais distantes Pontos brasileiros!
                       
                       XV

E o tempo vai correndo... Quilos de ouro
Vindos de Cuiabá aqui são mostrados...
Antes de prosseguir co’o áureo tesouro,
Os tropeiros ficavam acampados
Na Sesmaria, ouvindo à noite o choro,
Da viola queixosa, que em dobrados
Sentimentais, tocava mil cantigas,
Para lembrar saudades muito antigas...

                       XVI

Morgado de Mateus, Souza Botelho,
Rei D. José, de Portugal, nomeia
Governador do Estado, e como espelho
A refletir mil focos, tem ideia
De criar Freguesias... Dá conselho
Para expandir-se, e assim – qual epopeia –
Nasce Piracicaba com certeza
Pura luz no fulgor da Natureza!

                       XVII

Porém, para povoar a Freguesia
Que seria chamada Vila Nova
Teve dificuldades na porfia,
Porque ninguém queria vir sem prova
Que o Progresso alardeado aqui viria.
Mas distribuindo terras é que aprova
O interesse maior por esta Vila
E assim, tantos percalços aniquila.

                       XVIII

Manda depois que vários moradores
Da Freguesia do Araritaguaba
Abandonem seus fogos, suas flores,
Para virem povoar Piracicaba.
Esses, por serem pobres, sem valores,
Sonhando com promessa mais nababa,
Percorrem o Tietê sobre canoa
Em busca do lugar que estranho soa.
               
                       XIX

Mas eis que chega na localidade,
Vindo de Itu, o Povoador Barbosa...
Homem que tinha muita austeridade,
Esperto como lépida raposa;
Sempre atento a manter a integridade,
Inquire, escuta e inteligente, ele ousa:
Embora seja de labor amargo,
De Diretor ele recebe o cargo!

                       XX

Na confluência dos Rios tão gigantes,
Onde o soberbo Piracicabano
Recebe, do Tietê, as marulhantes
Corredeiras, traçado foi o plano:
No local de belezas tão distantes
Barbosa, com poder de um soberano,
Deveria fundar o seu povoado
Para de Cuiabá ficar ligado.
                                              
                       XXI

Após reconhecer todo o terreno,
Não consegue encontrar felicidade
E reluta ficar... Em gesto pleno
Sonha buscar um’outra propriedade.
Assim em pouco tempo, em breve aceno,
Reúne sua gente com vontade,
Para o Governador manda um aviso:
– “Parto em busca de um térreo Paraíso!...”

                       XXII

Após no barco por as suas tralhas,
Começa a serpentear o Rio imenso.
– “Se for preciso vencerei batalhas,
Que tudo irei fazer como ora penso...”
O inverno vai tecendo suas malhas
E o frio dia a dia é mais intenso.
Até que a seu olhar se descortina
O Salto todo envolto à alva neblina!
  
                       XXIII

– “Aqui! Vamos à margem, à direita,
Que este local parece-me bendito”.
Com seu firme comando tudo ajeita
Enquanto vai fitando o amplo infinito...
O Salto ronca... Um Paiaguá na espreita
Observa o movimento... Ouve-se o grito
De uma assustada e lépida araponga
Que à mata vai, em disparada longa...

                       XXIV

– “Erijamos aqui as nossas tendas,
Que o Rio suprirá as necessidades.
Estendamos além nossas fazendas
E façamos valer nossas vontades...”
Enquanto o Rio vai bordando rendas
Nas suas mais etéreas densidades,
Barbosa com prazer e muito gosto
As bagas de suor – limpa do rosto.

                       XXV

– “Isto é um Éden por Deuses abençoado!
A Piracema há de suprir a fome
Deste povo sem laia e abandonado.
Piracicaba é mais que um belo nome,
E ao porvir há de ser idolatrado!...”
Uma alegria mágica o consome.
Quedando-se a pensar contemplativo
De airoso Sonho torna-se cativo.

                       XXVI

Desobedecendo a ordem recebida
O destemido Povoador Barbosa,
Escolhe uma outra plaga mais florida
Para estabelecer-se... Alva e radiosa,
A sua vista brilha de mais vida
Ao ver a queda d’água voluptuosa
Que do Salto marulha e, em ansiedade,
Vibra seu coração com mais vontade. 

                       XXVII

Pois oitenta quilômetros acima
Do lendário Tietê, acompanhado,
De uma corja de gente sem estima,
Barbosa faz construir o seu telhado...
A terra é boa e bem melhor é o clima,
Seu desobedecer é relevado
E pela paradísica paisagem
Seus olhos pensam ver linda miragem.

                       XXVIII

Mil setecentos e sessenta e sete!
Era o dia primeiro, o mês de Agosto!
Barbosa, na razão que lhe compete,
Já querendo firmar-se em nobre posto,
E eternizar-se nesse gabinete
Mostra, à razão de um homem bem disposto,
Que oficialmente está reconhecida
Esta cidade que há de ser querida!
              
                       XXIX

Ao chegar dos primeiros habitantes,
Ouviram um rumor – Piracicaba! –
Que quer dizer em todos os quadrantes,
Localidade onde jamais se acaba
O cardume dos peixes esfuziantes.
Cada habitante fez a sua taba
Pois a alimentação tinha em fartura
E a vida aqui sorria com doçura.

                       XXX

“Local onde jamais se acaba o peixe!...”
Piracicaba foi reconhecida!
Assim todos, co’um mundo de interesse,
Neste local vinham tentar a vida.
E a “morada dos peixes”, como prece,
Na obra de Deus mais pura e mais querida,
Foi crescendo em mil laivos de progresso
– Por terras e águas foi criando acesso! 

                       XXXI

Assim tudo precisa ser construído:
Provisões para erguer-se uma Capela,
Tudo, tudo vai sendo decidido,
Perto do Salto, na visão mais bela,
Deste paraíso que ainda está escondido
E não teve motivo algum de tela
Que inspirasse um pintor em seu carinho,
Como inspirou mais tarde a Miguelzinho

                       XXXII

Depois, por ordens vindas da Coroa,
Piracicaba passa a ser chamada
Vila Nova – e tal nome estranho soa.
Contudo no papel é respeitada;
Enquanto o Salto, no eco altivo ecoa:
“Piracicaba!” em forte voz pausada,
E de maneira contagiante e rara
Pois este é o “lugar onde o peixe para!”

                       XXXIII

Embora tenha um nome, os moradores,
Pelo seu nome antigo ainda a chamam.
Piracicababrilha em mais fulgores
E por todos seus filhos que já a amam.
Pouco importa que nome dê-se às flores,
Com seus perfumes é que elas recamam...
Se Vila Nova a chamam, sua bruma
De Véu de Noiva a todos mais perfuma!

                       XXXIII

João Manoel da Silva, sacerdote,
Reza a primeira missa na cidade.
E a Virgem dos Prazeres sob archote
Fulgura iluminada em claridade.
Porém, o Capitão, (sem que se note
Em seus olhos um misto de vaidade)
Planeja que o Padroeiro daqui seja
Santo Antônio. Isso é tudo o que deseja.
              
                       XXXV

Mil setecentos e setenta e cinco,
Piracicaba já era Freguesia,
Moradores tratando-a com afinco
O progresso do tempo lhe sorria.
Pequenina, mas bela como um brinco,
Era um recanto cheio de poesia.
Quarenta e cinco fogos entre flores
Abrigavam seus ternos moradores.

                       XXXVI

Após o censo feito e registrado
Para Pacheco Silva diz Correa:
–“Pelo Santo Evangelho respeitado,
Esta lista é a verdade de mão cheia.
Como seu Povoador aqui instalado
Não iria mentir de nossa Aldeia.
Piracicaba cresce em formosura
Com sua gente simples, nobre e pura!”

                       XXXVII

Mas Barbosa rançoso em teimosia
Era sempre o primeiro que brigava.
A voz do Sacerdote ele cobria,
A chicote tratava a gente escrava.
Contra todos demonstra valentia
E inimiga feição de força brava.
Em confrontos e apartes nunca cede,
Ao que busca empecilhos nunca mede.

                       XXXVIII

Nesse tempo o governo de São Paulo
Tem Martim Lopes Lobo de Saldanha
A provocar deslize e muito abalo.
Sua falta de escrúpulo é tamanha
Que a todos trata a patas de cavalo;
Com péssimo caráter, ódio e sanha,
Trava o progresso, brame a hipocrisia,
Mata o ideal de um sonho que floria... 
                      
                       XXXIX

Por sua inaptidão e incompetência,
Iguatemi – colônia, é devastada.
Os espanhóis tem firme resistência
Para domá-la à força, na jornada.
Nessa vertiginosa decadência
Piracicaba fica abandonada.
A Iguatemi ligada intimamente,
Não tem como prover aquela gente.
Fotos Ivana Negri

VEJAM NOSSA PÁGINA ESPECIAL:

Visita ao Museu da Água em Piracicaba - várias fotos

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