Tem como objetivo, divulgar e promover a preservação dos nossos cursos d'água, de superfície e subterrâneos, praias e Oceano. Nosso foco está na revitalização e preservação dos mesmos, através dos projetos e programas socioambientais. AS ATIVIDADES DESTE BLOG ESTÃO SUSPENSAS DESDE OUT DE 2014. ATENDENDO A INÚMEROS PEDIDOS, DEIXAMOS ABERTO AOS VISITANTES TUDO O QUE FOI PUBLICADO ATÉ AQUELA DATA. OBRIGADO.
O ator Victor Fasano, que com a atriz Christiane Torloni, do projeto Amazônia Para Sempre, conseguiram 1,2 milhões de assianaturas para criação de varas federais ambientais e agráriasSTJ recebe manifesto para instalação de varas ambientais no Norte do país |
INSTITUTO SOS RIOS DO BRASIL
| Lançado no Rio projeto de plantio de 1 milhão de mudas de árvores da Mata Atlântica |
INSTITUTO SOS RIOS DO BRASIL
Reservatório de Passaúna onde foi coletada a água pesquisadaINSTITUTO SOS RIOS DO BRASIL
Desde há semanas, cerca de seis mil animais invadem todas as noites as aldeias da região de Outback, rompendo valas, arrancando aparelhos de ar condicionado, arrasando tudo o que se coloca na sua passagem e contaminando as reservas de água.
Os camelos estão desesperados à procura de água, devido a uma grave seca que atinge a região, a pior da década, que, somada à vaga de calor, obriga os animais a competir por água com as ovelhas e as vacas.
Os habitantes da região, assustados com os ataques dos camelos, pediram ajuda às autoridades, que decidiram adoptar uma medida drástica: assustaram os animais, obrigando-os a manterem-se longe dos povoados e, uma vez no deserto, abateram-nos, deixando os seus cadáveres a apodrecer.
A operação custou mais de 49 mil dólares australianos, o equivalente a 30 mil euros e já mereceu a contestação das organizações de direitos dos animais que a qualificaram de "barbárie" e pediram aos habitantes que ergam barreiras para impedir que os camelos invadam as aldeias durante a noite.
INSTITUTO SOS RIOS DO BRASIL
Peixes-robôs são projetados para monitorar qualidade da água
Peixes em lugar de submarinos
Os submarinos robotizados representaram um ganho sem precedentes para a climatologia, permitindo a coleta de dados de locais sobre os quais pouco se sabia, mas que são essenciais para a regulação do clima na Terra - hoje, os robôs submarinos já monitoram todos os oceanos da Terra.
Mas pesquisadores da Universidade de Michigan acreditam que é possível melhorar essas ferramentas high-tech de monitoramento ambiental.
Para isto, segundo eles, basta permanecer na robótica, mas afastar-se dos submarinos e aproximar-se mais dos peixes.
"Os peixes são muito eficientes," explica Xiaobo Tan, um dos membros da equipe. "Eles se locomovem de forma muito eficiente e manobram muito bem sob água, de forma impensável para um submarino."
A saída natural é, portanto, desenvolver robôs que se pareçam mais com os peixes do que com os submarinos.
Peixes-robôs
Usando materiais avançados, Tan e sua colega Elena Litchman estão criando peixes-robôs que serão capazes de recolher dados mais precisos sobre as condições aquáticas, aprofundando o conhecimento sobre os habitats das profundezas e, sobretudo, sobre as condições das fontes de água potável.
"O peixe robótico vai coletar um conjunto consistente de dados que não se dispõe até hoje," diz Litchman. "Com esses peixes robóticos patrulheiros nós poderemos obter informações com uma resolução espacial e temporal sem precedentes."
O principal objetivo dos pesquisadores é desenvolver peixes-robôs capazes de monitorar as fontes de água potável utilizadas pelas estações de tratamento das cidades para fornecimento para consumo humano.
Robôs práticos
"O projeto é muito prático e nós estamos projetando os peixes-robôs para que eles sejam baratos, podendo ser usados em várias aplicações, como em lagos, represas e reservatórios de água potável em geral," explica Tan.
Os peixes robóticos estão sendo equipados com sensores capazes de registrar informações como temperatura, oxigênio dissolvido na água e a presença de algas prejudiciais à saúde humana, sobretudo as ameaçadoras marés vermelhas.
O crescimento de algas sofre grande influência das estratificações de temperatura que se desenvolvem nas massas d'água conforme a temperatura ambiental sobe. Daí a importância de coletar dados com alta precisão espacial e temporal. Algo que somente poderá ser feito por robôs que se movimentem com extremam regularidade e precisão. Daí o interesse os pesquisadores em imitar os peixes.
Biorrobótica
Avançando o conceito de biorrobótica, os pesquisadores estão fabricando barbatanas artificiais para os seus peixes-robôs usando polímeros eletro-ativos, capazes de mudar de formato sob a ação de um campo elétrico - sobre outra pesquisa semelhante, veja Barbatana robótica melhora movimento de robôs subaquáticos.
O primeiro protótipo, medindo 22 centímetros de comprimento, já está nadando nos tanques do laboratório de Tan e Litchman.
O próximo desafio é dotar o peixe-robô de resistência suficiente para encarar correntezas mais fortes do que as presentes no laboratório.
Os pesquisadores esperam que protótipos realistas possam estar nadando em reservatórios de água reais dentro de dois anos.
Fonte: Tratamento de Água
INSTITUTO SOS RIOS DO BRASIL
Menos de 40% das escolas brasileiras têm coleta de esgoto Publicado por Rafael Carneiro da Cunha, do Aprendiz - http://envolverde.ig.com.br/ 30/11/2009 |
| Menos 40% das escolas brasileiras têm acesso ao serviço de coleta de esgoto. O dado é da pesquisa “A falta que o esgoto faz”, realizada pelo Instituto Trata Brasil e pela Fundação Getúlio Vargas. (Envolverde/Aprendiz/Tratamento de Água |
| |
INSTITUTO SOS RIOS DO BRASIL
(Clique sobre o mapa para ampliar) 
Publicado por: http://www.portaldomeioambiente.org.br/
O Maranhão é o estado amazônico que está destruindo sua floresta com maior velocidade. Entre agosto de 2008 e julho de 2009 o estado perdeu quase 1% da mata que ainda resta no estado, revela uma análise do Globo Amazônia feita sobre os focos de desmatamento detectados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Apesar de ser um estado do Nordeste, o Maranhão já teve 59% de seu território coberto por floresta amazônica. Hoje, apenas metade dessa mata permanece em pé, principalmente dentro de reservas e terras indígenas nas proximidades da divisa com o Pará.
No último levantamento anual do desmatamento realizado pelo Inpe, o Maranhão foi o terceiro estado amazônico que mais desmatou. Foram 980 km² de matas derrubadas, que ficam atrás apenas da devastação do Pará e Mato Grosso.
Quando se leva em consideração o quanto cada local tem de floresta, contudo, descobre-se que o estado nordestino é o lugar onde a Amazônia é destruída com maior velocidade, já que 0,95% de duas matas foram derrubadas em 12 meses. O ritmo é maior que o dobro do registrado no Pará, que perdeu 0,42% da sua área de floresta no mesmo período.
No último ano, o Maranhão foi palco de várias fraudes no sistema que controla as autorizações para corte de madeira. Em setembro, uma equipe de investigação descobriu que foram movimentados irregularmente 98 mil caminhões de madeira no estado. Os técnicos, liderados pelo Ibama, também descobriram indícios de fraudes em 57% das empresas que movimentam madeira por meio do sistema de controle eletrônico do estado – o Sisflora.
O problema fez com que a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) trocasse o programa, optando por usar o sistema DOF (Documento de Origem Fiscal), controlado pelo governo federal. Segundo o chefe da Sema, contudo, o novo controle também já sofreu fraudes. “Depois de dez dias que mudamos para o sistema federal, ele já foi violentado pelo crime organizado”, conta Washington Rio Branco. O secretário assumiu a pasta em abril, quando Roseana Sarney foi empossada governadora após a cassação de Jackson Lago.
Além das fraudes eletrônicas, o Ministério Público denunciou um esquema que envolve uma ex-secretária de Meio Ambiente e outros dois funcionários. Eles teriam destruído evidências de crimes ambientais.
Segundo os procuradores, funcionários invadiram o prédio da Sema, destruíram câmeras de segurança, arrombaram as portas e roubaram computadores. Uma vigilante que anotou a ação em um livro contou que recebeu R$ 1.000 para ficar quieta e sumir com o registro.
Freio na devastação - Ainda que seja o estado em que, proporcionalmente, a devastação ocorre com mais velocidade, o Maranhão tem registrado diminuição nos seus índices de desmatamento, assim como tem ocorrido com outras regiões. Segundo as estatísticas do Inpe, o estado conseguiu baixar de 1.312 km² de matas destruídas entre 2007 e 2008 para 980 km² no período seguinte – uma redução de 25%.
Fonte: Globo Amazononas / Auridenes Matos/Site Tratamento de ÁguaINSTITUTO SOS RIOS DO BRASIL
“Nós nunca impedimos o desenvolvimento sustentável do homem branco, mas não aceitamos que o governo toma uma decisão de tamanha irresponsabilidade e que trará conseqüências irreversíveis para esta região e nosso povos, desrespeitando profundamente os habitantes ancestrais deste rio e o modelo de desenvolvimento que defendemos” – Carta dos povos indígenas ao presidente Lula contra a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte.
...Belo Monte destruirá ou modificará cem quilômetros de uma sucessão de cachoeiras, corredeiras, canais naturais, e, além do enorme, trágico, irresponsável e irreversível desastre ambiental, a população que ficará na região não terá água suficiente para suas necessidades.”, afirma Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu, sobre a construção da obra.
Belo Monte foi projetada pela primeira vez pelos militares em 1975 no âmbito dos grandes projetos de ocupação da Amazônia. Em 1989, o projeto foi retomado com o nome de usina Kararaô, mas foi abortado pela resistência dos povos indígenas. Há um episódio que marcou simbolicamente a suspensão do projeto. Durante um encontro realizado em Altamira entre os povos índígenas com a Eletronorte para discutir a barragem, a indígena kayapó Tuíra encostou a lâmina de um facão no rosto do então presidente da Eletronorte, José Antonio Muniz Lopes – hoje presidente da Eletrobrás –, num gesto de advertência contra o então projeto do governo de inundar 1,7 milhão de hectares com a construção de cinco barragens no Xingu. A foto correu mundo e a pressão internacional fez com que o Banco Mundial desistisse do empréstimo.
Tudo é superlativo na obra.
Belo Monte é um gigante na selva. Ninguém sabe ao certo o custo da obra. Orçada em R$ 20 bilhões pelo governo e R$ 30 bilhões por empresários, a previsão é que a construção da usina mobilize 100 mil pessoas, incluídos os 18,7 mil trabalhadores empregados nas obras, 23 mil nas atividades que orbitam o empreendimento e um contingente de 55 mil pessoas em busca do “novo Eldorado”. Para os críticos, a conta está subestimada e avaliam que a obra mobilizará o dobro, 200 mil pessoas. Apenas a construção dos canais de desvio do rio, necessários para controlar a vazão do Xingu, vão revolver mais terra do que a obra do Canal do Panamá – serão escavadas toneladas de terras e rochas para formar dois canais com 12 quilômetros de cumprimento e 20 metros de profundidade.
“A região da Volta Grande do Xingu ficará praticamente seca com a construção da usina. A exemplo do que aconteceu com a cachoeira de Sete Quedas na construção da usina de Itaipu, também Belo Monte destruirá ou modificará cem quilômetros de uma sucessão de cachoeiras, corredeiras, canais naturais, e, além do enorme, trágico, irresponsável e irreversível desastre ambiental, a população que ficará na região não terá água suficiente para suas necessidades.”, afirma Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu, sobre a construção da obra.
Belo Monte é realmente necessária?
O governo diz que sim, o movimento social contesta. Na avaliação dos movimentos contrários a obra, a mesma gerará pouca energia e produzirá muitos danos. Segundo especialistas a grande oscilação entre cheias e secas do rio Xingu vai transformar a hidrelétrica de Belo Monte numa imensa usina “vaga-lume”. Análises ainda dão conta que a hidrelétrica foi concebida para atender os grandes consumidores de energia.
O governo, por sua vez, afirma que a hidrelétrica é fundamental para garantir a oferta de energia para a expansão da economia brasileira. O último apagão acabou reforçando ainda mais a tese do governo, ou seja, Belo Monte é necessária para suprir a voracidade de uma sociedade produtivista e consumista que demanda muita energia.
Belo Monte pensada sob a perspectiva da lógica imediata e pragmática encontra argumentos justificáveis e favoráveis; pensada, entretanto, sob a perspectiva da crise ecológica a obra se torna questionável. No contexto do debate sobre a pertinência ou não de Belo Monte, o princípio da “ecologia da ação” de Edgar Morin é um bom critério de avaliação. Diz ele: “Desde o momento em que um indivíduo empreende uma ação, qualquer que seja ela, esta começa a escapar de suas intenções. Ela entra num universo de interações e finalmente o meio ambiente apossa-se dela num sentido que pode se tornar contrário ao da intenção inicial. Com freqüência a ação retorna em bumerangue sobre nossa cabeça”.
O que Morin quer dizer é que toda ação implica em efeitos nem sempre controláveis e que mesmo uma ação realizada com o melhor dos propósitos, pode fugir ao controle e se voltar contra o objetivo inicial. Nesse sentido, Belo Monte desejável nesse momento pode ser lamentada mais tarde.
O principio da “ecologia da ação” ganha ainda mais importância quando se tem presente a magnitude da crise ecológica, ou seja, o fato de que de que vivemos em um planeta finito e com recursos naturais igualmente finitos e que o nosso modelo econômico é baseado em produção e consumo infinitos – a equação não fecha.
A novidade agora, que não se colocava com força na conjuntura da década de 80, é que qualquer projeto radicalmente alternativo de sociedade não pode desconsiderar a questão ecológica. A questão ambiental revela-se um tema cada vez mais central. Emerge com intensidade crescente a consciência de que há uma relação vital entre a saga da vida, em especial, da vida humana na Terra e a própria sobrevivência do Planeta.
Povos Indígenas ouvem o grito da Terra
Quem mais tem compreendido esse “grito da Terra” são os povos indígenas. No caso de Belo Monte, entre as forças que mais se destacam na resistência à hidrelétrica, estão os povos indígenas. Em toda a América Latina, são eles que se levantam na defesa dos recursos naturais. Os indígenas são o portadores de uma outra cosmovisão, isto é, de uma outra compreensão de desenvolvimento e de relação com a natureza. A resistência indígena manifesta um radical questionamento a visão economicista, utilitarista e objetivista –base do modelo ocidental de desenvolvimento.
A emergência do movimento indígena coincide com o enfraquecimento do movimento social tradicional (operário, sindical – de corte classista), mais umbilicalmente identificado com a lógica do modelo industrial de desenvolvimento. A pauta ambiental ainda engatinha no movimento operário. A categoria de vanguarda no mundo do trabalho, os metalúrgicos, ainda acha, em sua maior parte, que o que vale é a quantidade de carros produzidos para assim ampliar o reajuste salarial concedido pelas montadoras.
A esquerda tradicional, preso à lógica da sociedade industrial, é incapaz de perceber a importância da luta indígena e até mesmo considera que os povos indígenas são um estorvo ao desenvolvimento como foi a posição do PCdoB em relação à Reserva Raposa Serra do Sol.
É o modelo de sociedade tributário da sociedade industrial, caro à esquerda, que o movimento indígena questiona. Na análise de Dom Erwin Kräutler, aliado da luta indígena na luta contra Belo Monte, “existem dois modelos de desenvolvimento, um a favor das grandes empresas e do agronegócio, exigindo capital e a concentração de terras para o cultivo de monoculturas. Este modelo – diz o bispo – considera a terra como mercadoria, destinada a compra ou venda, e explorável até a exaustão. Em seu conjunto, é orientado para a produção e exportação, concentrador de renda, visando lucros privados e resultados imediatos e muito agressivo ao meio-ambiente”.
O outro modelo na perspectiva indígena, destaca dom Erwin, “vê na terra o lar que Deus criou em que vivem os povos e convivem respeitosamente com a natureza, a flora e a fauna. A terra exerce uma função materna. Este modelo de desenvolvimento é orientado para a Vida, a paz, a preservação ambiental e o bem-estar da população local, dos pequenos agricultores, das comunidades tradicionais, dos povos indígenas. São dois projetos que estão em confronto: um a favor da terra para a Vida, o outro a favor da terra para o negócio”.
Segundo ele, “só os índios, hoje, se preocupam com o seu futuro. Eles perguntam: o que será dos nossos filhos? O branco parece que está olhando só o presente e faz de conta que depois de nossa geração virá o dilúvio. Isso é um absurdo”, afirma d. Erwin Krautler, acerca da visão pragmática e da volúpia exploratória da lógica do capital sobre as terras indígenas.
Para o indigenista Antonio Brand, “as populações indígenas concebem conceitos distintos de natureza, sendo que suas cosmologias explicitam como homens, plantas e animais interagem e se articulam sinalizando para a interdependência entre organização econômica, social e religiosa. Para essas populações, a esfera da economia e das relações sociais e religiosas são inseparáveis. Por isso, a questão de fundo dos territórios e a luta pela preservação da biodiversidade é tão importante para o futuro desses povos”.
A Era do protagonismo indígena
Os indígenas não são mais atores coadjuvantes, pelo contrário são hoje ao lado dos ribeirinhos, povos das florestas, agricultores empobrecidos, a “vanguarda” da luta social no continente latino-americano. “Presenciamos agora a ressurreição do índio”, afirma o indígena Eleazar López Hernández porque são eles que anunciam que “não basta salvar a nós, indígenas; é preciso salvar toda a humanidade e toda a criação”.
‘Estamos entrando na era do protagonismo indígena”, afirma o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. Segundo ele, “assim como ocorre entre os afrodescendentes, a autoestima entre os índios é cada vez mais elevada. Uma das consequências disso é que estamos entrando na era do protagonismo indígena. Hoje eles têm candidatos a prefeito e a vereador nas áreas em que vivem. Em 2010 disputarão cadeiras de deputados estaduais e federais. Também ocupam cargos importantes na administração pública, enviam os filhos para as universidades e tornam suas organizações cada vez mais fortes. Com o aumento da autoestima, os filhos também valorizam mais as tradições culturais – usando para isso tecnologias digitais, como computadores, câmeras, vídeos, filmes. Num processo inverso ao que ocorria no passado, quando os índios tinham vergonha de assumir que eram índios, é cada vez maior o número de comunidades que assumem. O fenômeno da etnicidade ganhou um impulso muito grande no Brasil”.
O protagonismo indígena se coloca em marcha como a principal força social contrária a construção da obra hidrelétrica de Belo Monte. Os povos indígenas Mebengôkre (Kayapó), Xavante, Yudjá (Juruna), Kawaiwete (kaiabi), KisêdjÇe (Suiá), Kamaiurá, Kuikuro, Ikpeng, Panará, Nafukua, Tapayuna, Yawalapiti, Waurá, Mehinaku e Trumai entregaram recentemente uma carta ao presidente Lula na qual exigem o cancelamento definitivo da obra e ao mesmo tempo advertem: “Alertamos que haverá uma ação guerreira por parte dos povos indígenas do Xingu. A vida dos operários e indígenas estará em risco e o governo brasileiro será responsabilizado”.
Nessa perspectiva é simbólico o reencontro entre Raoni e Sting. O motivo do reencontro é a construção da usina de Belo Monte – o mesmo que os uniu há 20 anos atrás. O encontro acontece em outra conjuntura. Há vintes anos atrás a temática ambiental estava fora da agenda, hoje, está no centro. No encontro coube a Sting fazer a amarração entre Belo Monte e Copenhague. “Há 20 anos, quando vim pela primeira vez ao Xingu, tive uma intuição que a floresta era importante para o mundo. Mas era só uma intuição. Vinte anos depois temos a informação científica que dá base a esta ideia.”
Um jornalista colocou o fato que o Brasil precisa de energia. “Não sou perito neste assunto, só acho que todos os lados têm que ser ouvidos”, disse Sting e acrescentou, “o Brasil precisa de energia, mas talvez não precise de Belo Monte”. “Há 20 anos eu conheci ‘Patemá’ e pedi ajuda a ele”, disse Raoni Txucarramãe – ‘Patemá’, como ele carinhosamente chama Sting, quer dizer ‘fígado de tamanduá’, em caiapó. “Estou preocupado porque o governo quer de novo fazer a barragem de Belo Monte”, continuou o líder indígena, na tradução do sobrinho Megaron Txucarramãe. Raoni prosseguiu: “Eu não tô gostando. Quero viver em paz, quero que meus netos vivam em paz. Não quero barragem no rio Xingu, espalha aí”, sugeriu.
Foi Megaron quem esclareceu: “Quando o governo planejou Belo Monte, não conversou com os índios. O governo tem que escutar os índios, explicar o que está acontecendo. “E antes que viesse a pergunta sobre as audiências públicas que o Ibama fez na região do projeto, emendou: “Índio não entende o que é audiência pública. Pensa que é para ir lá para brigar.”
“Deve haver uma razão econômica para fazer a barragem, mas também deve haver motivos ambientais que mostrem que talvez esta não é uma boa ideia”, pontuou o Sting. “O desafio é criar um modelo econômico que seja bom para todos, para os índios e também para este pessoal daqui”, disse Sting, apontando a região onde ficam as fazendas.
Conjuntura da Semana. Uma leitura das ‘Notícias do Dia’ do IHU de 18 a 24 de novembro de 2009
A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das ‘Notícias do Dia’ publicadas, diariamente, no sítio do IHU. A presente análise toma como referência as “Notícias” publicadas de 18 a 24 de novembro de 2009. A análise é elaborada, em fina sintonia com o IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT – com sede em Curitiba, PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.
(Ecodebate, 30/11/2009) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.
[IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]
Fonte: EcoDebate - jornalista Henrique Cortez - RSINSTITUTO SOS RIOS DO BRASIL| Eficiência energética ameniza o impacto de futuros apagões Aquecimento da economia vai pressionar ainda mais o sistema elétrico brasileiro | |
|
As perspectivas econômicas apontando para a rápida retomada do crescimento daqui para a frente deverão pressionar ainda mais o sistema elétrico brasileiro, trazendo o risco de novos apagões. Esse temor acendeu a luz amarela, principalmente no setor industrial, que começa a buscar mecanismos de segurança e de racionalização do uso de energia para fugir do fantasma de novos blecautes e reduzir seus custos com a compra de energia. A previsão é de técnicos do setor elétrico, que defendem a adoção urgente de mecanismos de eficiência energética de forma a reduzir a vulnerabilidade do setor produtivo diante da crescente necessidade de energia. Dados do setor indicam que, hoje, a energia gerada através da autogeração e cogeração já soma aproximadamente sete gigawatts/médios, ou seja, mais de um quarto do consumo industrial do país, que tem um potencial de eficiência energética da ordem de 29,7 bilhões de kWh/ano, equivalentes a R$ 3,9 bilhões. Na indústria, o potencial de eficiência energética com eletricidade chega a 9,2 bilhões de kWh/ano ou R$ 1,193 bilhão. O assunto vai ser tema do “Seminário Nacional de Eficiência Energética em Saneamento Ambiental – Um Choque de Qualidade na Gestão dos Sistemas”, que começa na próxima terça-feira, no Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro. Promovido pela Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas (ABEE) em parceria com a Planeja & Informa Comunicação e Marketing, com apoio do PROCEL SANEAR / Eletrobrás, o evento pretende reunir operadores públicos e privados do setor, técnicos, fabricantes de equipamentos, órgãos públicos, universidades e laboratórios de pesquisa. Além da indústria, onde os prejuízos são gigantescos quando ocorrem apagões, o setor de saneamento também é muito sensível a problemas de falta de energia, uma vez que os sistemas de produção e distribuição de água e coleta e tratamento de esgotos dependem de elevatórias para bombear a água e os resíduos gerados pelo uso. Um sistema desses pode levar de quatro a 12 horas para ser plenamente restabelecido depois que o fornecimento de energia se normaliza, causando sérios prejuízos à população, além de econômicos. O Seminário pretende colocar em pauta um grande debate sobre as melhores práticas e modelos bem sucedidos no país, com o objetivo de mostrar mecanismos para a elaboração de projetos, fontes de financiamento e os equipamentos mais adequados à eficiência e operação desses sistemas. Durante os dois dias, os participantes vão analisar também a relação direta entre o desperdício de energia e as perdas de água, bem como as alternativas de implementação de projetos de eficiência energética, diretamente ou através de parcerias, e as políticas existentes visando à conservação e o uso eficiente de energia elétrica e água em sistemas de saneamento públicos e privados, de maneira a reduzir custos e os impactos ambientais decorrentes do uso inadequado de equipamentos e processos. Os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário brasileiros consumiram aproximadamente 9,6 bilhões de kWh em 2006, ou seja, cerca de 3% do consumo total do país, segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) 2006, da Secretaria Nacional de Saneamento (SNSA) do Ministério das Cidades. Esse volume representa um gasto anual dos prestadores de serviços de saneamento com energia elétrica da ordem de R$ 2,5 bilhões. Considerando a margem possível de economia de cerca de 25%, o custo anual da ineficiência energética no setor representa um gasto adicional de cerca de R$ 600 milhões, que poderiam ser revertidos para a melhoria dos próprios sistemas. A energia elétrica é o segundo maior custo no saneamento, perdendo apenas para os gastos com recursos humanos. Em algumas companhias já é o primeiro fator de custos.
Mais informações: Planeja & Informa Comunicação e Marketing Assessoria de Imprensa – (21) 2215-2245 / (21) 2262-9401 Inscrições: cristiana.iop@planejabrasil.
APOIO DE REALIZAÇÃO
|
INSTITUTO SOS RIOS DO BRASIL
BUSCANDO APOIO PARA A INICIATIVA“Nós nunca impedimos o desenvolvimento sustentável do homem branco, mas não aceitamos que o governo toma uma decisão de tamanha irresponsabilidade e que trará conseqüências irreversíveis para esta região e nosso povos, desrespeitando profundamente os habitantes ancestrais deste rio e o modelo de desenvolvimento que defendemos” – Carta dos povos indígenas ao presidente Lula contra a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte.
Belo Monte foi projetada pela primeira vez pelos militares em 1975 no âmbito dos grandes projetos de ocupação da Amazônia. Em 1989, o projeto foi retomado com o nome de usina Kararaô, mas foi abortado pela resistência dos povos indígenas. Há um episódio que marcou simbolicamente a suspensão do projeto. Durante um encontro realizado em Altamira entre os povos índígenas com a Eletronorte para discutir a barragem, a indígena kayapó Tuíra encostou a lâmina de um facão no rosto do então presidente da Eletronorte, José Antonio Muniz Lopes – hoje presidente da Eletrobrás –, num gesto de advertência contra o então projeto do governo de inundar 1,7 milhão de hectares com a construção de cinco barragens no Xingu. A foto correu mundo e a pressão internacional fez com que o Banco Mundial desistisse do empréstimo.
Tudo é superlativo na obra. Belo Monte é um gigante na selva. Ninguém sabe ao certo o custo da obra. Orçada em R$ 20 bilhões pelo governo e R$ 30 bilhões por empresários, a previsão é que a construção da usina mobilize 100 mil pessoas, incluídos os 18,7 mil trabalhadores empregados nas obras, 23 mil nas atividades que orbitam o empreendimento e um contingente de 55 mil pessoas em busca do “novo Eldorado”. Para os críticos, a conta está subestimada e avaliam que a obra mobilizará o dobro, 200 mil pessoas. Apenas a construção dos canais de desvio do rio, necessários para controlar a vazão do Xingu, vão revolver mais terra do que a obra do Canal do Panamá – serão escavadas toneladas de terras e rochas para formar dois canais com 12 quilômetros de cumprimento e 20 metros de profundidade.
“A região da Volta Grande do Xingu ficará praticamente seca com a construção da usina. A exemplo do que aconteceu com a cachoeira de Sete Quedas na construção da usina de Itaipu, também Belo Monte destruirá ou modificará cem quilômetros de uma sucessão de cachoeiras, corredeiras, canais naturais, e, além do enorme, trágico, irresponsável e irreversível desastre ambiental, a população que ficará na região não terá água suficiente para suas necessidades.”, afirma Dom Erwin Kräutler, bispo do Xingu, sobre a construção da obra.
Belo Monte é realmente necessária? O governo diz que sim, o movimento social contesta. Na avaliação dos movimentos contrários a obra, a mesma gerará pouca energia e produzirá muitos danos. Segundo especialistas a grande oscilação entre cheias e secas do rio Xingu vai transformar a hidrelétrica de Belo Monte numa imensa usina “vaga-lume”. Análises ainda dão conta que a hidrelétrica foi concebida para atender os grandes consumidores de energia.
O governo, por sua vez, afirma que a hidrelétrica é fundamental para garantir a oferta de energia para a expansão da economia brasileira. O último apagão acabou reforçando ainda mais a tese do governo, ou seja, Belo Monte é necessária para suprir a voracidade de uma sociedade produtivista e consumista que demanda muita energia.
Belo Monte pensada sob a perspectiva da lógica imediata e pragmática encontra argumentos justificáveis e favoráveis; pensada, entretanto, sob a perspectiva da crise ecológica a obra se torna questionável. No contexto do debate sobre a pertinência ou não de Belo Monte, o princípio da “ecologia da ação” de Edgar Morin é um bom critério de avaliação. Diz ele: “Desde o momento em que um indivíduo empreende uma ação, qualquer que seja ela, esta começa a escapar de suas intenções. Ela entra num universo de interações e finalmente o meio ambiente apossa-se dela num sentido que pode se tornar contrário ao da intenção inicial. Com freqüência a ação retorna em bumerangue sobre nossa cabeça”.
O que Morin quer dizer é que toda ação implica em efeitos nem sempre controláveis e que mesmo uma ação realizada com o melhor dos propósitos, pode fugir ao controle e se voltar contra o objetivo inicial. Nesse sentido, Belo Monte desejável nesse momento pode ser lamentada mais tarde.
O principio da “ecologia da ação” ganha ainda mais importância quando se tem presente a magnitude da crise ecológica, ou seja, o fato de que de que vivemos em um planeta finito e com recursos naturais igualmente finitos e que o nosso modelo econômico é baseado em produção e consumo infinitos – a equação não fecha.
A novidade agora, que não se colocava com força na conjuntura da década de 80, é que qualquer projeto radicalmente alternativo de sociedade não pode desconsiderar a questão ecológica. A questão ambiental revela-se um tema cada vez mais central. Emerge com intensidade crescente a consciência de que há uma relação vital entre a saga da vida, em especial, da vida humana na Terra e a própria sobrevivência do Planeta.
Povos Indígenas ouvem o grito da Terra
Quem mais tem compreendido esse “grito da Terra” são os povos indígenas. No caso de Belo Monte, entre as forças que mais se destacam na resistência à hidrelétrica, estão os povos indígenas. Em toda a América Latina, são eles que se levantam na defesa dos recursos naturais. Os indígenas são o portadores de uma outra cosmovisão, isto é, de uma outra compreensão de desenvolvimento e de relação com a natureza. A resistência indígena manifesta um radical questionamento a visão economicista, utilitarista e objetivista –base do modelo ocidental de desenvolvimento.
A emergência do movimento indígena coincide com o enfraquecimento do movimento social tradicional (operário, sindical – de corte classista), mais umbilicalmente identificado com a lógica do modelo industrial de desenvolvimento. A pauta ambiental ainda engatinha no movimento operário. A categoria de vanguarda no mundo do trabalho, os metalúrgicos, ainda acha, em sua maior parte, que o que vale é a quantidade de carros produzidos para assim ampliar o reajuste salarial concedido pelas montadoras.
A esquerda tradicional, preso à lógica da sociedade industrial, é incapaz de perceber a importância da luta indígena e até mesmo considera que os povos indígenas são um estorvo ao desenvolvimento como foi a posição do PCdoB em relação à Reserva Raposa Serra do Sol.
É o modelo de sociedade tributário da sociedade industrial, caro à esquerda, que o movimento indígena questiona. Na análise de Dom Erwin Kräutler, aliado da luta indígena na luta contra Belo Monte, “existem dois modelos de desenvolvimento, um a favor das grandes empresas e do agronegócio, exigindo capital e a concentração de terras para o cultivo de monoculturas. Este modelo – diz o bispo – considera a terra como mercadoria, destinada a compra ou venda, e explorável até a exaustão. Em seu conjunto, é orientado para a produção e exportação, concentrador de renda, visando lucros privados e resultados imediatos e muito agressivo ao meio-ambiente”.
O outro modelo na perspectiva indígena, destaca dom Erwin, “vê na terra o lar que Deus criou em que vivem os povos e convivem respeitosamente com a natureza, a flora e a fauna. A terra exerce uma função materna. Este modelo de desenvolvimento é orientado para a Vida, a paz, a preservação ambiental e o bem-estar da população local, dos pequenos agricultores, das comunidades tradicionais, dos povos indígenas. São dois projetos que estão em confronto: um a favor da terra para a Vida, o outro a favor da terra para o negócio”.
Segundo ele, “só os índios, hoje, se preocupam com o seu futuro. Eles perguntam: o que será dos nossos filhos? O branco parece que está olhando só o presente e faz de conta que depois de nossa geração virá o dilúvio. Isso é um absurdo”, afirma d. Erwin Krautler, acerca da visão pragmática e da volúpia exploratória da lógica do capital sobre as terras indígenas.
Para o indigenista Antonio Brand, “as populações indígenas concebem conceitos distintos de natureza, sendo que suas cosmologias explicitam como homens, plantas e animais interagem e se articulam sinalizando para a interdependência entre organização econômica, social e religiosa. Para essas populações, a esfera da economia e das relações sociais e religiosas são inseparáveis. Por isso, a questão de fundo dos territórios e a luta pela preservação da biodiversidade é tão importante para o futuro desses povos”.
A Era do protagonismo indígena
Os indígenas não são mais atores coadjuvantes, pelo contrário são hoje ao lado dos ribeirinhos, povos das florestas, agricultores empobrecidos, a “vanguarda” da luta social no continente latino-americano. “Presenciamos agora a ressurreição do índio”, afirma o indígena Eleazar López Hernández porque são eles que anunciam que “não basta salvar a nós, indígenas; é preciso salvar toda a humanidade e toda a criação”.
‘Estamos entrando na era do protagonismo indígena”, afirma o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira. Segundo ele, “assim como ocorre entre os afrodescendentes, a autoestima entre os índios é cada vez mais elevada. Uma das consequências disso é que estamos entrando na era do protagonismo indígena. Hoje eles têm candidatos a prefeito e a vereador nas áreas em que vivem. Em 2010 disputarão cadeiras de deputados estaduais e federais. Também ocupam cargos importantes na administração pública, enviam os filhos para as universidades e tornam suas organizações cada vez mais fortes. Com o aumento da autoestima, os filhos também valorizam mais as tradições culturais – usando para isso tecnologias digitais, como computadores, câmeras, vídeos, filmes. Num processo inverso ao que ocorria no passado, quando os índios tinham vergonha de assumir que eram índios, é cada vez maior o número de comunidades que assumem. O fenômeno da etnicidade ganhou um impulso muito grande no Brasil”.
O protagonismo indígena se coloca em marcha como a principal força social contrária a construção da obra hidrelétrica de Belo Monte. Os povos indígenas Mebengôkre (Kayapó), Xavante, Yudjá (Juruna), Kawaiwete (kaiabi), KisêdjÇe (Suiá), Kamaiurá, Kuikuro, Ikpeng, Panará, Nafukua, Tapayuna, Yawalapiti, Waurá, Mehinaku e Trumai entregaram recentemente uma carta ao presidente Lula na qual exigem o cancelamento definitivo da obra e ao mesmo tempo advertem: “Alertamos que haverá uma ação guerreira por parte dos povos indígenas do Xingu. A vida dos operários e indígenas estará em risco e o governo brasileiro será responsabilizado”.
Nessa perspectiva é simbólico o reencontro entre Raoni e Sting. O motivo do reencontro é a construção da usina de Belo Monte – o mesmo que os uniu há 20 anos atrás. O encontro acontece em outra conjuntura. Há vintes anos atrás a temática ambiental estava fora da agenda, hoje, está no centro. No encontro coube a Sting fazer a amarração entre Belo Monte e Copenhague. “Há 20 anos, quando vim pela primeira vez ao Xingu, tive uma intuição que a floresta era importante para o mundo. Mas era só uma intuição. Vinte anos depois temos a informação científica que dá base a esta ideia.”
Um jornalista colocou o fato que o Brasil precisa de energia. “Não sou perito neste assunto, só acho que todos os lados têm que ser ouvidos”, disse Sting e acrescentou, “o Brasil precisa de energia, mas talvez não precise de Belo Monte”. “Há 20 anos eu conheci ‘Patemá’ e pedi ajuda a ele”, disse Raoni Txucarramãe – ‘Patemá’, como ele carinhosamente chama Sting, quer dizer ‘fígado de tamanduá’, em caiapó. “Estou preocupado porque o governo quer de novo fazer a barragem de Belo Monte”, continuou o líder indígena, na tradução do sobrinho Megaron Txucarramãe. Raoni prosseguiu: “Eu não tô gostando. Quero viver em paz, quero que meus netos vivam em paz. Não quero barragem no rio Xingu, espalha aí”, sugeriu.
Foi Megaron quem esclareceu: “Quando o governo planejou Belo Monte, não conversou com os índios. O governo tem que escutar os índios, explicar o que está acontecendo. “E antes que viesse a pergunta sobre as audiências públicas que o Ibama fez na região do projeto, emendou: “Índio não entende o que é audiência pública. Pensa que é para ir lá para brigar.”
“Deve haver uma razão econômica para fazer a barragem, mas também deve haver motivos ambientais que mostrem que talvez esta não é uma boa ideia”, pontuou o Sting. “O desafio é criar um modelo econômico que seja bom para todos, para os índios e também para este pessoal daqui”, disse Sting, apontando a região onde ficam as fazendas.
Conjuntura da Semana. Uma leitura das ‘Notícias do Dia’ do IHU de 18 a 24 de novembro de 2009
A análise da conjuntura da semana é uma (re)leitura das ‘Notícias do Dia’ publicadas, diariamente, no sítio do IHU. A presente análise toma como referência as “Notícias” publicadas de 18 a 24 de novembro de 2009. A análise é elaborada, em fina sintonia com o IHU, pelos colegas do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores – CEPAT – com sede em Curitiba, PR, parceiro estratégico do Instituto Humanitas Unisinos – IHU.
(Ecodebate, 30/11/2009) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.
[IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]
INSTITUTO SOS RIOS DO BRASIL
A Comissão de Minas e Energia aprovou na quarta-feira (25) proposta que estabelece os limites das áreas de preservação permanente (APPs) localizadas às margens de lagos e lagoas naturais e artificiais, situados nos meios urbano e rural. A medida, que altera o Código Florestal (Lei 4.771/65), também prevê as condições de ocupação das margens desses mananciais.
Foi aprovado substitutivo do relator, deputado Ciro Pedrosa (PV-MG), ao Projeto de Lei 7397/06, do deputado Julio Semeghini (PSDB-SP). No texto original constam regras apenas para as áreas situadas ao redor de represas artificiais localizadas em áreas urbanas.
O relator julgou necessário regular as áreas de preservação ao redor de reservatórios naturais, uma vez que, segundo ele, o Código Florestal foi omisso também quanto ao assunto. Do mesmo modo, acredita ser preciso regularizar as ocupações já existentes em áreas rurais. O projeto inicial trata apenas de ocupações em reservas urbanas.
- 30 metros quando situados em áreas urbanas consolidadas;
- 50 metros para reservatórios com superfícies de até 20 hectares localizados em áreas urbanas; e
- 100 metros para corpos d’água com superfície superior a 20 hectares situados em zonas rurais.
Para os reservatórios artificiais, a cobertura florestal das margens deverá ter as seguintes dimensões:
- 15 metros para superfície de água de até 20 hectares;
- 30 metros para reservatórios com superfície superior a 20 hectares; e
- 100 metros para mananciais com mais de 20 hectares localizados no meio rural.
No caso de reservatórios artificiais com mais de 20 hectares, não utilizados para abastecimento público, a cobertura vegetal das margens poderá ser ampliada ou reduzida, dentro do limite de 30 a 15 metros. Áreas de proteção de margens de reservatórios artificiais, que tenham como finalidade principal o abastecimento de água, deverão ter 30 metros na área urbana e 100 metros na zona rural.
Plano de conservação
Ainda conforme o projeto, para os lagos artificiais com superfície superior a 10 hectares, o empreendedor deverá elaborar Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial como parte do processo de licenciamento ambiental.
Após a entrada em vigor da nova lei, todo empreendimento desse tipo deverá desapropriar também a área de preservação. A proposta prevê também que os reservatórios já existentes deverão apresentar plano ambiental de conservação do entorno para renovar a licença de operação ou instalação.
Excluídos os mananciais voltados ao abastecimento de água, serão admitidas ocupações já existentes em áreas de preservação do entorno de lagos artificiais com superfície superior a 10 hectares, até a aprovação do plano de conservação ambiental. Para continuarem permitidas essas ocupações, deverão respeitar a preservação do local.
Segundo o relator Ciro Pedrosa, a regularização dessas ocupações é importante para conferir segurança jurídica aos empreendimentos. “A insegurança vigente não permite aos interessados na construção de hidrelétricas estimar quais serão as despesas relacionadas às APPs, o que eleva os riscos e desestimula os investimentos”, afirma.
Ainda conforme o relator, essa situação leva à contratação de usinas termelétricas movidas a combustíveis fósseis, “que são mais dispendiosas e poluidoras, mas têm maior facilidade em obter licenciamento ambiental”.
Tramitação
O projeto já foi aprovado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Agora, seguirá para análise das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Reportagem de Maria Neves e edição de Newton Araújo, da Agência Câmara de Notícias, publicada pelo EcoDebate, 30/11/2009
Fonte: ECODEBATE - Jornalista Henrique Cortez - RSINSTITUTO SOS RIOS DO BRASIL
