2º CICLO DE DEBATES SOBRE GESTÃO INTEGRADA DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL

ANA e Senado realizam segundo ciclo de debates sobre gestão da água

Machado (à esq.) participa de debates ao lado de senadores e outras autoridades
Foto: Rosana Hessel / Banco de Imagens ANA

Rosana Hessel

Ascom ANA -23/11/2009

A água e gestão dos recursos hídricos estão em pauta na capital matogrossense. O senador Renato Casagrande (PSB-ES) e a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) abriram nesta segunda-feira (23), juntamente com o diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, o 2° Ciclo de Debates sobre a Gestão Integrada de Recursos Hídricos no Brasil. O encontro foi realizado na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul (MS), em paralelo ao XVIII Simpósio Nacional de Recursos Hídricos da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRH), que acontece em Campo Grande até o dia 26.

O debate foi promovido pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional e pela Agência Nacional de Águas.

Machado iniciou seu discurso de abertura do debate elogiando o trabalho do Senado em se empenhar para colocar o tema água na pauta de discussão do Congresso. “A gestão integrada é urgente. Não conseguiremos antes fazer sem que haja integração entre estados, municípios e União. Alguns estados ainda não despertaram para a questão da água e ainda não estão estruturados para isso, pois sequer possuem uma política estadual de recursos hídricos. Muitos estados têm planos, mas eles estão na gaveta”, disse Machado, sugerindo um pacto federativo no início do próximo ano. “Não fazemos política de Estado no Brasil. Quando mudam o governo, mudam a estrutura e não há continuidade da política de recursos hídricos nos estados. Ela (a política de recursos hídricos) é estruturante de muitas políticas de Estado, pois ela articula outras políticas, como a de saneamento, de geração de energia, de navegação, entre outras”, acrescentou.

Além de Machado e dos senadores Marisa e Casagrande, participaram da reunião o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Vicente Andreu; o presidente da Comissão do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa de MS, deputado estadual Paulo Corrêa (PR); do presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos, Francisco Assis e do secretário-adjunto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul, Marcio Monteiro.

O encontro teve a participação de palestrantes dos estados do Ceará, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal. Cada um expôs suas experiências positivas no caminho de construir um plano gestor de recursos hídricos, as quais foram elogiadas. O Mato Grosso do Sul acabou de finalizar o do estado e esse plano será apresentado ao final do Simpósio da ABRH.

De acordo com o senador Renato Casagrande, que preside a Comissão de Meio Ambiente do Senado, as discussões foram muito proveitosas. “A Comissão fará, no início do próximo ano, uma reunião com os parlamentares interessados no tema para apresentar as metas de um plano para que todos os estados discutam seus respectivos planos de recursos hídricos. Ter um plano significa ter metas e isso significa um instrumento de cobrança dos parlamentares e também dos cidadãos. Outra discussão necessária é a questão do relacionamento das águas transnacionais”, destacou. “Precisamos fazer um Pacto das Águas do Brasil”, disse Casagrande fazendo menção ao projeto Pacto das Águas apresentado durante o ciclo de debates pelo Ceará.

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Data: 23 de novembro de 2009

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