Deputado ambientalista, Dr. Mendes Thame, grande defensor de nossos rios
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O SR. ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados; Dr. Antônio Félix Domingues, Coordenação da Agência Nacional de Águas - ANA; alunos e alunas que nos dão o prazer de estar conosco nesta data tão significativa em que comemoramos o Dia Internacional da Água, minhas saudações.
Começo, citando o início de um estudo disponibilizado na Internet por um cientista de Harvard. Segundo ele, se os dinossauros tivessem sido avisados a tempo de que estava em curso um fenômeno meteorológico que poderia matar a todos, extinguindo a raça, isso de nada lhes adiantaria. O que os dinossauros poderiam fazer? Nada.
No entanto, se nós, seres humanos dotados de inteligência, raciocínio, tirocínio, com pesquisas à disposição da humanidade nos melhores centros de desenvolvimento tecnológico do mundo, estivéssemos sendo avisados, alertados com relação a algum fenômeno ambiental que pudesse colocar em risco a qualidade de vida ou mesmo a sobrevivência dos humanos na face da Terra, e ainda assim nada fizéssemos, nós estaríamos agindo de forma ainda mais irracional do que os próprios animais.
E ele prossegue, dizendo que nós não estamos sendo alertados com relação a algum problema ambiental; nós estamos, sim, sendo bombardeados diariamente pela imprensa com relação não a um, mas a dois problemas ambientais: escassez generalizada de água e aquecimento global.
Depende de nós enxergarmos a gravidade do problema e termos uma responsabilidade intergerações, responsabilidade para com os nossos filhos, netos e bisnetos, para que eles possam dispor daquilo de que hoje nós dispomos: a prestação de serviços naturais fornecidos pela natureza ao homem, o que facilita nossas vidas.
E o Brasil? Também tem problemas de escassez generalizada de água? Ora, não é verdade que o Brasil é uma das maiores reservas de água doce do mundo? É verdade, nós somos. Só que essa água é muito mal distribuída: quase 80% dela ficam no Amazonas, no Araguaia/Tocantins, no São Francisco, no Rio Grande, no Paraná e no Paranapanema; e pouco mais de 20% espalha-se pelo restante do Brasil.
Por isso o Brasil vive no fio da navalha em nove regiões metropolitanas, torcendo para que não falte água na época das chuvas, para que não soframos na estiagem o problema do rodízio. Às vezes, faz-se racionamento de água para escapar-se ao terrível rodízio nessas regiões metropolitanas.
Também quero dizer que escassez de água doce não é nosso único problema. Não raro, há correlação entre escassez de água e falta de saneamento; ou seja, há água, mas água contaminada porque recebeu esgoto e não foi tratada, tornando-se poluída, imprópria para ser bebida pelos homens e pelos animais.
Portanto, precisamos atentar não apenas para a disponibilidade de água, mas também para o saneamento básico.
Hoje, 85% do esgoto doméstico brasileiro ainda são jogados nos rios, lagos e mares, sem tratamento. O resultado é poluição, contaminação e morte da fauna aquática. E note-se que o esgoto urbano é, em muitas regiões, pior até do que o próprio esgoto industrial.
Não se trata, portanto, apenas de uma questão ambiental, mas também de uma questão de saúde pública.
Hoje, 85% do esgoto doméstico brasileiro ainda são jogados nos rios, lagos e mares, sem tratamento. O resultado é poluição, contaminação e morte da fauna aquática. E note-se que o esgoto urbano é, em muitas regiões, pior até do que o próprio esgoto industrial.
Não se trata, portanto, apenas de uma questão ambiental, mas também de uma questão de saúde pública.
Recente pesquisa feita pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, na sua Coordenação de Pós-Graduação, mostra que, no Brasil, a ocupação dos hospitais brasileiros segue as mesmas percentagens mostradas pela Organização Mundial de Saúde - OMS com relação ao mundo. Segundo a OMS, mais da metade dos leitos hospitalares é ocupada por pessoas que contraíram doenças transmitidas pela água, as chamadas doenças de veiculação hídrica.
No Brasil, dados da Universidade Federal do Rio de Janeiro mostram que 68% dos leitos dos hospitais públicos são ocupados por pessoas que ficaram doentes por causa da água, de duas formas: por contaminação epidérmica - se a pessoa tem um machucadinho no pé e pisa em água contaminada pode contrair leptospirose ou esquistossomose, doenças gravíssimas que podem levar à morte; ou por beber água contaminada. Grande parte dessas doenças, como cólera, amebíase, peste bubônica, hepatite, febre amarela, meningite, sarampo, pólio são transmitidas ao se beber água contaminada. E essa é a grande causa da mortalidade infantil. O corpo do nenê ainda não desenvolveu anticorpos para se defender. Quando ele bebe água contaminada, vem um exército de patógenos, e, muitas vezes, a criança não resiste.
Portanto, os dados mostram que as crianças são as mais vulneráveis à água contaminada. A taxa de mortalidade infantil cai mais de 20%, ou seja, aumenta em 20% - na verdade, aumenta em 25%, porque caiu 20, de 100 para 80; e 20 em 80 são 25% - a vida das crianças, quando fazemos esgotamento sanitário, quando fazemos coleta de esgoto. Quando o esgoto é coletado e tratado por completo numa região, o índice de mortalidade infantil despenca.
A FGV e o Instituto Trata Brasil mostraram que o saneamento básico completo - água tratada, esgoto coletado e esgoto tratado - aumenta a produtividade média do trabalhador brasileiro em 13,5%; o rendimento escolar das crianças que moram em lugares onde há torneira com água tratada, vaso sanitário, esgoto coletado e tratado é de 18%, quase 20% maior do que a das crianças que moram em locais onde não há saneamento básico.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008, do IBGE, mostra que 34% das ausências de crianças de até 6 anos em creches e salas de aula se devem a doenças de veiculação hídrica.
Por tudo isso, não se concebe falar em abolir a pobreza absoluta, construir um país rico, sem pobreza, sem miséria, se não investirmos em saneamento básico. Quanto custa isso? Custa 50 bilhões de reais. Se fôssemos resolver em uma década, por dez longos anos, teríamos de investir 5 bilhões de reais por ano.
A situação hoje no Brasil é muito ruim: 56% dos domicílios não têm rede de esgoto; 22% não têm água tratada. Na zona rural, a situação é pior. Pior do que em muitos países africanos, pior do que no Sudão, no Nepal, na Nigéria; pior do que no Afeganistão e no Timor-Leste. Temos de investir, investir pesadamente. No entanto, o que estamos vendo é uma dificuldade imensa do Governo em conseguir fazer esses investimentos. É difícil fazer crítica, dizer que houve má gestão, incúria, mas os fatos são didáticos e estatísticos.
O exemplo mais didático da incapacidade do Governo de investir em saneamento básico ocorreu em 2009, quando o Governo acabou com o PASS - Plano de Ação Social e Saneamento e devolveu um empréstimo de mais de 200 milhões de dólares ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. O empréstimo havia sido conseguido em 2004 e se destinava a 129 Municípios. Quatro anos depois, o Governo havia conseguido usar só 2,5 milhões de dólares em um Município, Limoeiro do Norte, no Ceará. Teve que devolver todo o dinheiro. Como usou 2,5 milhões, teve de pagar os juros. Mas vejam a gravidade: como o BID cobra uma taxa de permanência em torno de 570 mil dólares por ano, em 4 anos o Brasil teve de pagar 2 milhões de dólares de taxa. Ou seja, ele usou 2 milhões e pagou mais de 4 milhões; ou seja, pagou mais de 100% de juros. E assim foi com todo o PAC.
O PAC previa, entre 2007 e 2010, no Orçamento da União, investimento de 12 bilhões em saneamento básico, em 3 anos. Não é muito: 4 bilhões por ano. Acabar com todo esse problema de saneamento levaria 12 anos. Mas o que aconteceu? Desses 12 bilhões previstos para 101 projetos considerados prioritários em Municípios com mais de 100 mil habitantes, apenas 3 foram concluídos, 21 estão em andamento e 67, até o final do ano passado, ainda não tinham sido iniciados.
Vou concluir com uma frase de Mario Vargas Llosa, Prêmio Nobel de Literatura. Ele disse o seguinte: o que diferencia a civilização e o progresso, o que marca, o que representa, o símbolo da civilização e do progresso da humanidade ainda não é o livro, ainda não é o telefone, ainda não é a Internet. É a presença do saneamento básico; é a presença em casa da torneira com água tratada e do vaso sanitário. Segundo Llosa, o saneamento básico é o grande divisor entre o atraso, a barbárie e o mundo civilizado.
Se queremos ser um país mais igual, onde não haja miséria, temos que ter a decisão de investir maciça e prioritariamente em saneamento básico, pensando nas nossas crianças e no futuro do nosso País.
A FGV e o Instituto Trata Brasil mostraram que o saneamento básico completo - água tratada, esgoto coletado e esgoto tratado - aumenta a produtividade média do trabalhador brasileiro em 13,5%; o rendimento escolar das crianças que moram em lugares onde há torneira com água tratada, vaso sanitário, esgoto coletado e tratado é de 18%, quase 20% maior do que a das crianças que moram em locais onde não há saneamento básico.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2008, do IBGE, mostra que 34% das ausências de crianças de até 6 anos em creches e salas de aula se devem a doenças de veiculação hídrica.
Por tudo isso, não se concebe falar em abolir a pobreza absoluta, construir um país rico, sem pobreza, sem miséria, se não investirmos em saneamento básico. Quanto custa isso? Custa 50 bilhões de reais. Se fôssemos resolver em uma década, por dez longos anos, teríamos de investir 5 bilhões de reais por ano.
A situação hoje no Brasil é muito ruim: 56% dos domicílios não têm rede de esgoto; 22% não têm água tratada. Na zona rural, a situação é pior. Pior do que em muitos países africanos, pior do que no Sudão, no Nepal, na Nigéria; pior do que no Afeganistão e no Timor-Leste. Temos de investir, investir pesadamente. No entanto, o que estamos vendo é uma dificuldade imensa do Governo em conseguir fazer esses investimentos. É difícil fazer crítica, dizer que houve má gestão, incúria, mas os fatos são didáticos e estatísticos.
O exemplo mais didático da incapacidade do Governo de investir em saneamento básico ocorreu em 2009, quando o Governo acabou com o PASS - Plano de Ação Social e Saneamento e devolveu um empréstimo de mais de 200 milhões de dólares ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. O empréstimo havia sido conseguido em 2004 e se destinava a 129 Municípios. Quatro anos depois, o Governo havia conseguido usar só 2,5 milhões de dólares em um Município, Limoeiro do Norte, no Ceará. Teve que devolver todo o dinheiro. Como usou 2,5 milhões, teve de pagar os juros. Mas vejam a gravidade: como o BID cobra uma taxa de permanência em torno de 570 mil dólares por ano, em 4 anos o Brasil teve de pagar 2 milhões de dólares de taxa. Ou seja, ele usou 2 milhões e pagou mais de 4 milhões; ou seja, pagou mais de 100% de juros. E assim foi com todo o PAC.
O PAC previa, entre 2007 e 2010, no Orçamento da União, investimento de 12 bilhões em saneamento básico, em 3 anos. Não é muito: 4 bilhões por ano. Acabar com todo esse problema de saneamento levaria 12 anos. Mas o que aconteceu? Desses 12 bilhões previstos para 101 projetos considerados prioritários em Municípios com mais de 100 mil habitantes, apenas 3 foram concluídos, 21 estão em andamento e 67, até o final do ano passado, ainda não tinham sido iniciados.
Vou concluir com uma frase de Mario Vargas Llosa, Prêmio Nobel de Literatura. Ele disse o seguinte: o que diferencia a civilização e o progresso, o que marca, o que representa, o símbolo da civilização e do progresso da humanidade ainda não é o livro, ainda não é o telefone, ainda não é a Internet. É a presença do saneamento básico; é a presença em casa da torneira com água tratada e do vaso sanitário. Segundo Llosa, o saneamento básico é o grande divisor entre o atraso, a barbárie e o mundo civilizado.
Se queremos ser um país mais igual, onde não haja miséria, temos que ter a decisão de investir maciça e prioritariamente em saneamento básico, pensando nas nossas crianças e no futuro do nosso País.
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