MOVIMENTO SOS FLORESTAS PARANÁ
EM DEFESA DAS FLORESTAS E DA VIDA
O Código Florestal - Lei nº 4.771 de 15 de setembro de 1965 - que protege o patrimônio natural brasileiro e assegura o bem estar presente e futuro de toda sociedade, está sob grave ameaça.
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto que reduz a proteção a esses ambientes, visando somente o interesse do agronegócio em manter ou expandir a produção, sem cumprir a lei.
A bancada ruralista, que defende esse projeto, tem pressa na aprovação. Entretanto, o grupo de trabalho formado pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), com cientistas renomados de diferentes especialidades, avaliou que as mudanças propostas no projeto, cujo relator foi o Deputado Aldo Rebelo, precisam ser analisadas do ponto de vista dos impactos que poderão causar. Mais ainda, a pressa na tramitação impede que a população brasileira, principal interessada na questão, tome conhecimento do assunto e se manifeste.
Mesmo assim, os trâmites continuam e, se aprovado o projeto, milhões de hectares, em locais onde a vegetação nativa deveria ser protegida, ficarão livres para o desmatamento. Áreas frágeis como margens de rios, encostas íngremes, topos de morros e várzeas poderão ser ocupadas e degradadas. Além disso, as áreas já desmatadas irregularmente não precisarão mais ser reflorestadas.
A degradação de áreas naturais significa perda de biodiversidade e extinção de espécies animais e vegetais. Traz impactos catastróficos diretamente para a vida humana, pois incide negativamente sobre a qualidade e disponibilidade das águas, fertilidade do solo e equilíbrio do clima. Afeta gravemente a agricultura familiar que responde por 70% da produção de alimentos básicos no país. Além disso, a ocupação de áreas frágeis potencializa desastres ambientais como enchentes e deslizamentos de encosta.
A bancada ruralista quer mudar o Código para se livrar da obrigação de repor o que foi destruído e de pagar as multas pela destruição. Alega que a lei atrapalha o agronegócio brasileiro, mas, na verdade, é o agronegócio que compromete, desse modo, a vida de todo o povo brasileiro. O projeto defendido pela bancada ruralista pretende, entre outras coisas:
· Anistiar os desmatamentos ilegais realizados em áreas de preservação permanente (como margens de rios e encostas de morro) até 2008;
· Legalizar ocupações urbanas e agrícolas em áreas de risco como encostas e margens de rios;
· Diminuir a proteção aos rios, reduzindo a faixa de mata ciliar para até um quarto da largura atual e permitindo a ocupação de áreas de inundação;
· Retirar a proteção de áreas frágeis como topos de morro, restingas e várzeas, comprometendo a estabilidade do solo e a qualidade da água;
· Diminuir a área de reserva de floresta, obrigatória nas propriedades, que, além de outras funções, serve para manter a biodiversidade;
· Permitir a compensação da Reserva Florestal Legal fora e longe da propriedade, deixando extensas áreas sem cobertura florestal nativa e formando verdadeiros desertos verdes de plantios homogêneos;
· Possibilitar que os municípios autorizem desmatamentos e ocupações de áreas frágeis, favorecendo interesses políticos e econômicos, sem considerar o bem comum.
ISSO NÃO É O QUE INTERESSA AO POVO BRASILEIRO!
Por este motivo, o Movimento SOS FLORESTAS PARANÁ, formado pela união de cidadãos e instituições paranaenses, defende o atual CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO, que orienta e assegura a proteção dos ecossistemas, da biodiversidade e de suas funções essenciais à vida. Defende uma gestão responsável dos recursos naturais que compatibiliza proteção socioambiental e desenvolvimento econômico. Qualquer mudança deve ser conduzida com prudência, à luz da ciência e com a participação de toda a sociedade, pois "... todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida”... (Artigo 225 da Constituição Brasileira).
Assinam esse documento:
Arquidiocese de Curitiba – Campanha da Fraternidade 2011
APP-Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Paraná
APUFPR
Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
Partido dos Trabalhadores – PT - PR
Partido Verde – PV-PR
Partido Socialismo e Liberdade – PSOL - PR
Centro Acadêmico de Engenharia Florestal – UFPR
Centro de Formação Milton Santos - Lorenzo Milani, Consulta Popular e Assembléia Popular
Ecoberrantes
Escoteiros do Paraná
Instituto Federal do Paraná
Mater Natura
Organização Ambiental Sócio Agro Arte Cultural Brinque e Limpe
Sociedade Chauá
SPVS
UFPR Litoral
União dos Escoteiros do Brasil
Deputado Estadual Tadeu Veneri
Deputado Estadual Rasca Rodrigues
Deputado Estadual Luiz Eduardo Cheida
Vereador Paulo Salamuni
PROTESTO EM CURITIBA
A Sociedade Chauá, como integrante do MOVIMENTO SOS FLORESTAS PARANÁ, vem por meio deste, convidá-los a também participar desta mobilização em defesa do Código Florestal. Em anexo está o documento de apresentação do movimento, com a listagem das instituições que já participam. A sua adesão é muito importante para dar maior força e representatividade a esta mobilização; em caso afirmativo, por favor contate-nos.
No dia 28 de abril, está sendo organizado um grande evento de protesto em Curitiba. Às 16:00hs iniciará a concentração na Praça Santos Andrade, às 17:00 teremos a marcha com diversas atividades culturais, até a Boca Maldita e às 18:00hs finalizaremos, com um "ABRAÇO NO VERDE" da Praça Osório.
Para as instituições fora de Curitiba, com dificuldade de participar do evento, sugerimos um ABRAÇO NO VERDE, em alguma praça de sua cidade. É muito importante chamarmos a atenção das pessoas e da mídia para este assunto, pois a proposta de mudança do Código Florestal, de Aldo Rebelo, é um retrocesso grave para as florestas, águas e para o povo brasileiro.
Saudações verdes
Christopher T. Blum
Eng. Florestal Dr.
Diretor Executivo
Sociedade Chauá
ÁGUA - QUEM PENSA, CUIDA!
O que parece é que com a votação do código florestal, vai acabar com a farra do eco turismo a custa do dinheiro público, é o fim de festa destes eco flanelinhas verdes, afinal já estão acostumados desde a decada de 80 com as boquinhas livres a serviço de intereces estrangeiros. Vejam no blog MATAALHEIAMAMATANOSSA.BLOGSPOT.COM o prejuizo causado pelo ecoterrorismo destes jigôlos das florestas alheias.
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