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16 de agosto de 2011

MANIFESTO DO RIO PARAÍBA DO SUL - Guararema, SP

O MANIFESTO : QUESTÃO FUNDAMENTAL E DECISIVA PARA O MEIO AMBIENTE DO VALE DO PARAÍBA

AMIGOS E AMIGAS, COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS DE LUTA AMBIENTAL, contamos desde já com o seu apoio a mais esta luta do meio ambiente do Vale do Paraíba !



Tilápia no Rio Paraíba do Sul - Guararema, SP


Qual é a largura do Rio Paraíba do Sul?

Por que essa questão vem à tona somente agora, julho de 2011, passados séculos de degradação e ocupação desordenada de suas margens?

Por que essa questão da medida do Paraíba do Sul ganha importância neste momento? Será que a importante medida estava mergulhada no esquecimento nos momentos de decisões técnicas?

A Prefeitura de Guararema (SP) pretende avançar, com suas obras, para cincoenta metros da margem do Paraíba do Sul e busca um parecer oficial da AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS – ANA, sobre a largura do Rio Paraíba do Sul.

Caso o parecer seja favorável à sua pretensão, isto é, que a largura do Rio Paraíba do Sul é menor que cincoenta metros, teremos uma corrida de especulação imobiliária e extensão das áreas já ocupadas à beira do rio Paraíba do Sul como nunca antes imaginado.

De acordo com decisão da Juíza de Direito da Comarca de Guararema e o Parecer Técnico do Ministério Público do Estado de São Paulo a medida correta na região é de 64 metros, o que tem assegurado em Guararema uma APP (Área de Proteção Permanente) de 100 metros à margem do Rio Paraíba do Sul.


Conclamamos a todos, amigos e amigas, companheiros e companheiras de luta ambiental que cerremos força juntos em defesa da decisão da Justiça de Guararema, para que seja mantido o parecer técnico e a decisão da Juíza de Guararema, assegurando ao Rio Paraíba uma proteção de cem metros na sua margem.

Todos e todas que puderem contribuir reproduzindo o manifesto anexo, enviando-o a seus contatos e redes, buscando apoio em entidades e órgãos afins, junto à sociedade civil, suas ações serão bem-vindas.


Também agradecemos se nos enviarem referências e documentos de decisão que versem sobre o assunto, para o seguinte endereço eletrônico:

www.ceagua.ambiental@gmail.com
ou para: Ceagua – Centro de Educação Ambiental – Praça Cel. Brasilio Fonseca, 26 – fundos, CEP 08900-000, Guararema/SP.

Vamos disponibilizar documentos e textos recebidos, cartas e solidariedade, no blog:
http://www.paraibaecologia.blogspot.com/

Cordiais Saudações,
Júlio Miyazawa/Ceagua/Guararema, 15 de julho de 2011.


________
Foto Rio Paraíba do Sul:
http://cpereiranunes.blogspot.com/2010_06_01_archive.html

Foto Tilápia : http://diariourbano.com.br/page/17/

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ÁGUA - QUEM PENSA, CUIDA!

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