Minc afirma que Dilma pode vetar até 14 artigos do Novo Código Florestal
FELIPE WERNECK / RIO - O Estado de S.Paulo
O ex-ministro do Meio Ambiente e atual secretário do Ambiente no Rio, Carlos Minc, afirmou ontem que a presidente Dilma Rousseff deverá vetar "algo como 12 ou 14 artigos" do Código Florestal aprovado na Câmara.
Segundo ele, será editada em seguida Medida Provisória (MP) para "impedir que haja um vácuo legislativo".
"O que está se estudando não é se ela (Dilma) veta ou não, mas a extensão do veto. Além disso, também estão estudando os termos da MP, porque a decisão precisa ter sustentabilidade ambiental e política. Não adianta vetar tudo e o veto ser derrubado", disse Minc. "Estou convencido de que é isso o que a presidente fará, até porque falei com ela mais de uma vez sobre esse assunto recentemente."
Em evento no Palácio da Cidade, Minc afirmou que Dilma "não vai permitir que a Rio+20 seja marcada por uma posição de recuo do Brasil em relação à proteção das suas florestas". "Ao mesmo tempo, está tomando todas as precauções para que essa medida se mantenha politicamente." Segundo ele, serão vetados "artigos estruturantes, onde está anistia, redução de APPs, desproteção de margens de rios e possibilidade de ter pecuária nas encostas, o que gera uma erosão brutal".
"Deve incorporar coisas que o Senado colocou e a Câmara passou a motosserra, mas estabelecer por exemplo tratamento diferenciado para agricultura familiar, vetar expressamente a pecuária nas encostas e ampliar a proteção das bacias hidrográficas mais fragilizadas."
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reiterou também que a presidente Dilma Rousseff vai vetar parte do texto aprovado na Câmara dos Deputados.
"Vai ter veto e o prazo é dia 25. Vai ter veto e qual é? Ela é que sabe", disse Ideli, apontando para a presidente Dilma Rousseff. Ambas participaram da cerimônia de assinatura da ordem de serviço da Ponte de Cabeçuda, em Laguna (SC). Hoje, Dilma deve se reunir mais uma vez com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. / COLABOROU RAFAEL MORAES MOURA - Fonte: O ESTADÃO
"Nós, do Fórum dos Ex-Ministros do Meio Ambiente do Brasil, dirigimos um apelo público à presidente da República a respeito do projeto de lei 1976/99, aprovado pela Câmara dos Deputados com alterações ao Código Florestal. Todos pedem o veto integral dos retrocessos contidos no texto. Eles reduzem drasticamente o status de proteção das florestas no Brasil, bem como a governança socioambiental construída nas últimas décadas. Mais de 2 milhões de pessoas se manifestaram através de abaixo-assinado nesse sentido. Em nome do fórum de ex-ministros, solicitamos que a presidente, em coerência com o seu compromisso e com os anseios da sociedade, vete integralmente...", artigo de Carlos Minc, Marina Silva, José Carlos Carvalho, José Sarney Filho, Gustavo Krause, Henrique Cavalcanti, Rubens Ricupero, Fernando Coutinho Jorge, José Goldemberg e Paulo Nogueira Neto - FSP, 22/5, Tendências/Debates, p.A3.
Fonte: ISA SOCIOAMBIENTAL
BLOG SOS RIOS DO BRASIL
ÁGUA - QUEM PENSA, CUIDA!
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seja bem vindo e deixe aqui seus comentários, idéias, sugestões, propostas e notícias de ações em defesa dos rios, que vc tomou conhecimento.
Seu comentário é muito importante para nosso trabalho!
Querendo uma resposta pessoal, deixe seu e-mail.
A legislação brasileira prevê a possibilidade de se responsabilizar o blogueiro pelo conteúdo do blog, inclusive quanto a comentários. Portanto, não serão publicados comentários que firam a lei e a ética.
Por ser muito antigo, o quadro de comentários do blog ainda apresenta a opção comentar anônimo; mas, com a mudança na legislação,
....... NÃO SERÃO PUBLICADOS COMENTÁRIOS DE ANÔNIMOS....
COMENTÁRIOS ANÔNIMOS, geralmente de incompetentes e covardes, que só querem destruir o trabalho em benefício das comunidades FICAM PROIBIDOS NESTE BLOG.
No "COMENTAR COMO" clique no Nome/URL e coloque seu nome e cidade de origem. Obrigado
AJUDE A SALVAR OS NOSSOS RIOS E MARES!!!
E-mail: sosriosdobrasil@yahoo.com.br