ANA e Governo de SP sinalizam a antecipação das discussões sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira
"O presidente da Sanasa, Marco Antonio, também defendeu o consenso nos debates. “São Paulo precisa de água, mas nós também precisamos. Então, através das discussões podemos a chegar a bons termos onde todos saiam ganhando”.
A possibilidade de antecipação das discussões que culminem com a renovação da outorga do Sistema Cantareira foi aventada pelo diretor presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, e pelo assessor de gabinete da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Rui Brasil Assis, durante o Talk-Show“Sistema Cantareira: Um Mar de Desafios”, realizado pelo Consórcio PCJ com o apoio da PUC Campinas, da Prefeitura Municipal de Campinas e da Sanasa, na última sexta-feira, dia 18, no auditório D. Gilberto da PUC.
“Em função da complexidade que o tema tem e das diversas consequências que o Cantareira exerce nas áreas atingidas, acreditamos ser oportuna adiantar as discussões da renovação da outorga do sistema para chegarmos a 2014 a um nível de consenso, cujo papel da ANA será apenas o de homologar o processo”, defendeu Andreu.
O diretor presidente da ANA lembrou que essa iniciativa não se trata de uma antecipação da outorga, que deve ocorrer mesmo no segundo semestre de 2014, mas sim da mesa de discussões para a construção de um consenso. “Não adianta iniciar os debates em julho de 2014 para se chegar a um acordo em agosto do mesmo ano, isso apenas vai estimular o conflito”, disse ele.
Rui Brasil Assis também defendeu a antecipação do diálogo. “Gostaríamos de antecipar os debates para quem sabe renovarmos a outorga ainda durante o mandato do sr. Vicente Andreu como presidente da ANA”, comentou ele. O atual mandato de Andreu se encerrará em janeiro de 2014.
Os debates do Talk-Show foram mediados pelo Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, e pela Gerente de Gestão e Sensibilização, Andréa Borges, e tiveram como participantes o Diretor Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, Assessor de gabinete da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Rui Brasil Assis, Coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico dos Comitês PCJ, Astor Dias de Andrade, representando a Sabesp, Ricardo Guilherme Araújo, a diretora de outorgas e fiscalização do Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE), Leila de Carvalho Gomes, o vereador de Piracicaba e membro do Colegiado de entidades da Campanha da Água, José Longatto, e o coordenador da Plenária de Entidades do Consórcio PCJ e presidente da Florespi, Ricardo Schmidt.
Discussões harmoniosas e consistentes
O Talk-Show “Sistema Cantareira: Um Mar de Desafios” contou com a presença de 200 pessoas e foi aberto com as presenças do Presidente do Consórcio PCJ e prefeito de Hortolândia, Angelo Perugini, o secretário de meio ambiente de Campinas, Hildebrando Hermann, que representou o prefeito de Campinas, Pedro Serafim, o presidente da SANASA, Marcos Antônio dos Santos, e o coordenador do curso de Engenharia Ambiental da PUC, Antônio Carlos Demanboro.
Perugini destacou que as discussões em torno do balanço hídrico das Bacias PCJ e do Alto Tietê é fundamental para 14 milhões de pessoas e defendeu o diálogo franco e consensual. “Analisar os caminhos técnicos a serem seguidos para a construção de uma proposta de renovação da outorga do Sistema Cantareira em 2014, que seja consistente, harmoniosa e contemple as demandas hídricas tanto das Bacias PCJ quanto do Alto Tiete com um pacto que seja imparcial e solidário”, atentou o Presidente do Consórcio PCJ.
O presidente da Sanasa, Marco Antonio, também defendeu o consenso nos debates. “São Paulo precisa de água, mas nós também precisamos. Então, através das discussões podemos a chegar a bons termos onde todos saiam ganhando”.
O secretário de meio ambiente de Campinas, Hildebrando Herrmann, disse que o prefeito Pedro Serafim, solicitou que “fosse dada atenção especial aos recursos hídricos em Campinas e, portanto, resgatar as contribuições desse evento para que possamos aplicá-las na melhoria das condições dos recursos hídricos no município em beneficio da comunidade”.
Propostas para a renovação da nova outorga em 2014
Os debates do Talk-Show se iniciaram com explanações sobre a disponibilidade hídrica na macrometrópole, região que engloba o Vale do Paraíba, de Sorocaba, Santos, Bacia do Alto Tietê e Bacias PCJ, feito por Rui Brasil Assis. Segundo ele toda essa região vai precisar nos próximos anos de 60 m3/s, porém, um eficiente gerenciamento e com soluções poderá reduzir essa demanda para 31m3/s.
“Não basta estudos para atender a demanda, é preciso reduzir essa demanda”, disse o assessor de gabinete da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Rui Brasil Assis.
A macrometrópole representa ¾ da população do Estado de São Paulo e mais de ¾ do PIB (Produto Interno Bruto) do Estado, ou, 23% do PIB nacional.
A plateia presente ao evento levantou a possibilidade de reversão da água da represa de Barra Bonita para a macrometrópole. Assis rechaçou a ideia, porque segundo estudos do governo, existem alternativas mais baratas e melhores. “Trazer a água de Barra Bonita é remar contra a gravidade e, portanto muito caro. Existem alternativas mais baratas e melhores” comentou.
Assis deu ainda como exemplos a própria transposição de água do Jurumirim, mesmo sendo cara devido a questão da gravidade, atenderia toda uma região carente de água ao lado da Rodovia Castelo Branco. Para as Bacias PCJ ele citou como uma
excelente alternativa os reservatórios em Pedreira e em Amparo, ainda em fase de estudos de viabilidade, mas que já apontam para uma regularização de vazão de quase 8m3/s para a região.
O representante da Sabesp, Ricardo Guilherme Araújo, enalteceu que “a água é um problema à sustentabilidade. A macrometrópole tem a possibilidade de viver um estresse hídrico que pode colocar entraves sérios ao nosso desenvolvimento”.
Para a diretora de outorgas e fiscalização do DAEE, Leila de Carvalho Gomes, o grande avanço da última outorga do Sistema Cantareira, em 2004, foi a implantação de vazões mínimas e regras operativas que permitissem aos reservatórios se recuperarem em espaço de tempo mais curto. Em sua opinião, a renovação da outorga em 2014 deve considerar também a gestão de cheias.
“A gestão que antes foi elaborada para a estiagem, com a ocorrência das chuvas de 2009 a 2011 passou a levar em conta a gestão também da época chuvosa, com os reservatórios funcionando como contenção de cheias, assim ocorreu nas época chuvosa 2001/2012. Acredito que a nova outorga deva contemplar tanto a gestão de estiagem quanto de cheias”, disse Leila.
Mesma opinião foi compartilhada pelo coordenador da Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico dos Comitês PCJ. “A definição das vazões após a portaria DAEE 1213/04, é um enorme avanço. A regra foi implantada pensando na estiagem e, evidentemente, que houve problemas que deverão ser equacionados em 2014”, comentou Andrade.
Vicente Andreu defendeu como uma sugestão sua e não da ANA, a implantação de um sistema de três cotas. “Quando o sistema atingir de 20 a 25% de sua operação não há cota, quem regularia seria o DAEE, determinando as vazões para as Bacias PCJ e para a Grande São Paulo, levando em consideração as chuvas do período e a necessidade de cada região. Fora desses limites a disponibilidade do Cantareira seria dividida entre o PCJ e São Paulo”, explicou ele.
Andreu também defendeu que a construção dos reservatórios em Amparo e Pedreira, atualmente em estudos, deverão ser iniciados antes da renovação da outorga em 2014, para que suas vazões possam ser considerada concretamente e não virtualmente no processo de renovação.
A participação da sociedade civil
O coordenador da Plenária de Entidades do Consórcio PCJ e presidente da Florespi, Ricardo Schmidt lembrou que a partição da comunidade nesse processo será muito importante. “A sociedade civil levanta bandeiras e o Sistema Cantareira pode ser uma bandeira sobre a questão da água numa discussão mais ampla”, disse.
O vereador de Piracicaba e membro do Colegiado de entidades da Campanha da Água, José Longatto, defendeu que “abastecer a capital do Estado é muito importante, mas precisamos dividir os recursos com as bacias PCJ”, lembrando a necessidade de se construir um consenso.
As fotos do Talk-Show "Sistema Cantareira: Um Mar de Desafios" podem ser acessadas pelo site do Consórcio PCJ em www.agua.org.br, dentro do canal Imprensa, fazendo click em Album de Fotos.
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