DIA DO CERRADO - "A CAIXA D' ÁGUA DO BRASIL" - ALI BROTAM OITO BACIAS HIDROGRÁFICAS DO PAÍS

Por trás da aparência ressecada dos meses de inverno, quando a umidade do ar cai a níveis alarmantes em algumas regiões, o Cerrado esconde uma identidade secreta: o bioma é um gigantesco coletor e distribuidor nacional de água, crucial para o abastecimento das regiões Centro-Sul, Nordeste, do Pantanal e até partes da Amazônia. Um serviço ecológico gratuito que corre o risco de ser racionado por causa do desmatamento.

11 de setembro: Dia do Cerrado

Onze de setembro é o Dia do Cerrado. Apesar das notícias não serem tão promissoras, é uma excelente oportunidade para renovar o ânimo e reforçar nossa luta pela defesa do bioma e dos povos e comunidades tradicionais

Desde 1992, a Rede Cerrado trabalha para propor, monitorar e avaliar projetos, programas e políticas públicas afetos ao Cerrado e também ao direito de quem vive no e do bioma. A intenção é defender um modelo de desenvolvimento sustentável, que protege e garante recursos naturais para as futuras gerações. 

Muito embora os governantes afirmem compromisso em manter um meio ambiente saudável, alguns colocam o Brasil na vanguarda do atraso ao permitir a conversão da vegetação nativa em áreas degradadas.

Atualmente, mais de 55% do Cerrado já foi descaracterizado, o que dá o título de ser um dos biomas mais ameaçados do planeta. 

A pecuária extensiva é uma das principais causas do desmatamento na região, quadro agravado pela baixa tecnologia empregada, causando baixíssima produtividade: em média, uma cabeça de gado por hectare. Diante da ausência de manejo das pastagens, o bioma tem hoje 4,2 milhões de hectares de pastagens degradadas, o que equivale a 10% da terra utilizada para pecuária no Cerrado. 

A produção agrícola com base nas monoculturas, principalmente, de soja, eucalipto, cana-de-açúcar e algodão estão pautadas em um modelo tecnológico que, além de desmatar grandes extensões de terra e gerar poucos empregos, utiliza grandes quantidades de insumos químicos, o que levou o Brasil ao posto de maior consumidor de agrotóxicos do mundo. 

Da perspectiva de preservação da biodiversidade, o Cerrado conta com poucas áreas protegidas por meio de unidades de conservação. Cerca de 8% da área do bioma (UCs estaduais e federais), complicando não só o futuro dessa região, como também a qualidade de vida da população, que é impactada com a alteração climática, seca de rios, problemas de enchentes e deslizamentos de terra.

Apesar destas atividades promoverem a perda expressiva da biodiversidade e gerarem conflitos pelo domínio da terra e acesso aos recursos naturais, a “caixa d'água do Brasil” ainda abastece grandes aqüíferos e bacias hidrográficas. E é em defesa de toda esta riqueza que a Rede Cerrado reafirma suas esperanças e faz questão de comemorar a data. 

“As notícias e números relativos à conservação do Cerrado não são nada animadores, mas o passado recente nos diz que a sociedade civil está mobilizada e em busca por justiça socioambiental. Por isso, seguimos adiante com nossas esperanças renovadas e, ao invés de ficar triste neste 11 de setembro, vamos redobrar o ânimo e fazer o que é preciso: não baixar a guarda e manter a luta em prol do Cerrado”, afirmou Altair de Souza, coordenador geral da entidade.

Audiência Pública 

No dia dedicado ao Cerrado, o Ministério Público Federal, em parceria com a Rede Cerrado, realizará a audiência pública sobre os conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético, no período de 11 a 12 de setembro, na comunidade quilombola do Cedro, no município de Mineiros (GO).

A conservação do Cerrado exige o respeito e a promoção dos conhecimentos tradicionais associados ao rico patrimônio genético do bioma presente no coração do Brasil. Um dos problemas é que há dificuldade para a viabilização econômica de iniciativas desse tipo. A legislação atual não prevê regras específicas, isto é, as comunidades tradicionais são submetidas às mesmas leis aplicadas a grandes laboratórios farmacêuticos.

"Temos uma vigilância sanitária que cria obstáculos por não reconhecer esses conhecimentos como válidos, como importantes", explica o procurador da República Wilson Rocha Assis, membro do Grupo de Trabalho Conhecimentos Tradicionais, vinculado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (populações indígenas e comunidades tradicionais). "As comunidades acabam não dando conta de colocar seus produtos no mercado e se veem obrigadas a vender o conhecimento a empresas com infraestrutura para dialogar com o poder público", complementa, adiantando outro ponto da discussão proposta para os dias 11 e 12: a repartição equitativa dos benefícios comerciais derivados da utilização do conhecimento tradicional. Há inúmeros casos de recursos de países em desenvolvimento acessados sem consentimento e transformados em direitos proprietários nos países industrializados, que passam a vendê-los aos próprios detentores originais dos materiais biológicos.

A discussão sobre conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético, contudo, não pode ser feita de forma isolada, em cima de um ou outro caso. É necessária compreensão ampla do modelo econômico implementado pelo Estado brasileiro, que não favorece comunidades como as indígenas e as quilombolas.

O evento contará com a participação de representantes de comunidades tradicionais do Cerrado, entidades da sociedade civil e órgãos públicos locais, regionais e nacionais (entre eles, o ICMBio, o Ibama, a Anvisa, os ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e da Educação, e a Secretaria-Geral da Presidência da República).

CERRADO - A GRANDE CAIXA D'ÁGUA DO PAÍS

Das 12 bacias hidrográficas do País, 8 estão inseridas no Cerrado. 

A localização central do bioma, combinada com sua elevação topográfica e alta concentração de nascentes, faz com que ele funcione como uma caixa d’água. Cerca de 94% da água que corre na Bacia do Rio São Francisco em direção ao Nordeste brota no Cerrado - apesar de apenas 47% da bacia estar dentro do bioma, segundo cálculos da Embrapa.

No caso do sistema Araguaia-Tocantins, que corre para o Norte e vai desaguar no Pará, 71% da água da bacia nasce no Cerrado. A proporção é a mesma para o conjunto das Bacias do Paraguai e do Paraná, que drenam grandes áreas do Centro-Sul. "O rio é só o encanamento superficial pelo qual a água corre", diz o pesquisador Felipe Ribeiro, da Embrapa. "Mas onde a água nasce é no Cerrado. As besteiras que a gente fizer aqui em cima vão repercutir rio abaixo."

E as besteiras já estão em curso. Estudos realizados pelo pesquisador Marcos Costa, da Universidade Federal de Viçosa, mostram que o desmatamento nas cabeceiras do sistema Araguaia-Tocantins aumentou a descarga dos rios em 25%, apesar de não ter havido mudanças nos índices pluviométricos da bacia. Ou seja: a quantidade de água nos rios aumentou, apesar de a chuva ter continuado igual.

Mais água, nesse caso, é má notícia. O problema é que o solo coberto por pastagens e lavouras absorve menos água do que o solo com vegetação nativa. Consequentemente, mais água escorre para os rios e é levada para fora do Cerrado, diminuindo a quantidade de umidade que fica disponível para os ecossistemas locais e a própria agricultura - além de aumentar o risco de enchentes para as comunidades que vivem rio abaixo.

Segundo Costa, se o desmatamento continuar, é provável que os níveis de precipitação no bioma também sejam afetados. "Acho que estamos próximos do limite em termos climáticos."

"O problema mais sério que vamos ter daqui dez anos é com a irrigação", diz o pesquisador Hilton Silveira Pinto, do Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura (Cepagri) da Unicamp.

O Pantanal também está de olho no problema. Praticamente todos os rios que deságuam no bioma nascem no Cerrado. "A sobrevivência do Pantanal depende diretamente da conservação do Cerrado", diz o ecólogo Leandro Baumgarten, da ONG The Nature Conservancy.

Fonte: Herton Escobar/ Estadão Online

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O retrato da morte do Cerrado é mais dramático quando se sabe que, desse reservatório, dependem regiões ocupadas por 88,6 milhões de brasileiros e lugares com grande quantidade de água, como a região amazônica. Para a Bacia São Francisco, onde está parte do Nordeste brasileiro, o Cerrado contribui com 94% da água que flui na superfície de rios e córregos. A água do Brasil Central chega aos estados que estão no litoral de Norte e Nordeste.

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