UTI ambiental: revitalização de bacias hidrográficas II – artigo de Osvaldo Ferreira Valente

 
                                                                                           [EcoDebate]

O paciente enfartado, quando entra na UTI hospitalar, passa, em primeiro lugar, por uma bateria de exames e só depois, com base nos resultados é que os especialistas traçam o programa de tratamento. As pequenas bacias hidrográficas degradadas, internadas na UTI ambiental, também devem passar por etapas semelhantes para recuperarem suas saúdes hidrológicas e poderem voltar a produzir volumes de água que já estiveram produzindo no passado. Se os pacientes enfartados recebem tratamentos específicos, as pequenas bacias também devem ter planos específicos. Esta é uma conclusão elementar, mas infelizmente necessária, pois há uma enorme tendência, no Brasil, de generalizar soluções e acreditar que seja suficiente a aplicação de legislações que consideram iguais os diversificados ecossistemas que ocorrem no país.

Ao falar montar um plano ou desenvolver um projeto de conservação, o leitor vai imaginar um documento cheio de mapas, tabelas, gráficos, textos enormes com justificativas e descrição de metas e outras parafernálias semelhantes. Mas nem sempre há necessidade de tudo isso, pois o mais importante é a boa observação do fato (da pequena bacia, no caso) e trabalhar as adequações necessárias; mas, antes de tudo, possíveis dentro da realidade social e econômica da comunidade envolvida. Uma ação importante é ter um roteiro de orientação, que pode ser o seguinte: objetivo – inventário – análises das informações do inventário – geração de alternativas – seleção das alternativas e montagem do plano de manejo – execução. Vamos discutir rapidamente cada uma destas etapas.

Objetivo: Como estamos discutindo produção de água, vamos admitir que o objetivo principal seja aumentar a vaza das nascentes e do curso d’água formado e mantido pela pequena bacia ( podem existir outros objetivos secundários para casos específicos). Será sempre muito bom se pudermos colocar algumas metas acopladas ao objetivo; por exemplo, aumentar a vazão em 40%. Ou quem sabe dobrá-la em um período de cinco anos. Isso vai depender dos primeiros contatos com a bacia e de ouvir algumas histórias a respeito dela, contadas pelos que moram nela ou a exploram.

Inventário: Precisamos de alguns dados relativos à pequena bacia, começando pela busca de informações meteorológicas. Quanto chove anualmente? Como é a distribuição das chuvas? Há grande concentração de chuvas intensas, como de 50 mm/h, por exemplo? Estas informações podem ser buscadas em sites de instituições como o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmetro) e Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC). Também podem ser consultadas empresas que fazem previsões de tempo e que estão presentes nos noticiários das diversas mídias. Outro dado importante é a vazão de estiagem (vazão mínima) atual e uma busca de informação sobre os valores da vazão em épocas passadas. Características ambientais da bacia: solos, vegetação, declividades de encostas e usos da terra. Características dos moradores: percepção da importância da água, capacidade de lidar com tecnologias de conservação, disposição para mudanças etc. Para distribuição e localização das características, será fundamental a aquisição de um mapa da área. Mas, mesmo para isso, é possível trabalhar com cópias diretas do Google Earth, ou com fotografias aéreas obtidas em instituições oficiais. 

Análise das informações do inventário: Apenas alguns exemplos, a seguir, para ilustração do que deve ser feito nesta fase.

1) Se o solo for muito argiloso, com baixo teor de matéria orgânica, vai ter baixa porosidade, dificultando a infiltração. Vale a pena, em muitos casos, completar o inventário, medindo a velocidade de infiltração (uma pesquisa na internet indicará métodos de medição);
2) Se houver a ocorrência de chuvas muito intensas (acima de 50 mm/h, por exemplo), já estaremos intimados a construir sistemas de retenção de enxurradas com boas capacidades de armazenamento temporário de água (terraços, caixas, barraginhas). Se a velocidade de infiltração tiver sido medida, teremos a possibilidade de confrontá-la com a intensidade da chuva, ajudando no dimensionamento futuro das estruturas de contenção de enxurradas;
3) Se há encostas com pastagens degradadas, valerá discutir com o proprietário rural, ou mais de um, a possibilidade de melhorar o estado vegetativo e fazer manejo rotacional. Até mesmo adotar sistema silvipastoril ou reflorestamento de áreas de maior declividade;
4) Pelo levantamento de percepção dos moradores, eles estão preparados para aceitar novas tecnologias? Haverá necessidade de educação ambiental e de capacitação para lidar com os novos procedimentos? Há, disponível, alguma instituição ligada à extensão rural ou alguma cooperativa de produtores que poderão ajudar na implantação ou mesmo no convencimento de um ou outro mais cético?
Outras análises deverão ser feitas, de acordo com as necessidades específicas da pequena bacia em foco.

Geração de alternativas: Também exemplos.

1) Conhecendo intensidade de chuvas e velocidades de infiltração numa encosta, poderemos sugerir, antecipadamente, duas alternativas, sendo a primeira composta de reflorestamento de uma área mais inclinada e a adoção de sistema silvipastoril para o restante. Como segunda alternativa, poderemos propor a substituição da forrageira que ora ocupa a encosta e construir terraços de base estreita. Em qualquer das alternativas, há de se propor uma divisão da pastagem para permitir o uso rotacionado;
2) Para melhorar a percepção ambiental poderemos propor conversas diretas com moradores ou uma parceria com o sistema educativo municipal. A capacitação, se necessária, poderá ser feita através de uma visita a alguma bacia já trabalhada ou em dia de campo na própria bacia, onde as tecnologias serão apresentadas e discutidas;
Para todas as alternativas, será importante um levantamento de custos para auxiliar nas escolhas da próxima etapa.

Seleção das alternativas e montagem do plano de manejo: Ainda exemplos.

1)Discutidas as alternativas para as encostas com pastagem degradada, com dois proprietários, um deles pode optar pela troca da forrageira e a construção de terraços: o outro pelo sistema silvipastoril, mas desde que adotado em toda a encosta, mesmo na área mais inclinada. Se ele for irredutível em não aceitar o reflorestamento na parte mais inclinada, melhor concordar, para não perder a colaboração. Talvez com o tempo, e vendo o aumento da capacidade de suporte da área melhorada, ele acabe mudando de opinião;
2) Quanto à educação ambiental, as alternativas, levadas à discussão com moradores e com o sistema de educação municipal, pode acabar com o município assumindo o encargo, desde que o plano formule o programa a ser desenvolvido e seja dado treinamento para os agentes encarregados da sua aplicação. Já com respeito à capacitação, pode ficar decidido que o plano incluirá o dia de campo;
3) Escolhidas as alternativas, elas serão tecnicamente planejadas, com descrições detalhadas e os custos respectivos, gerando o plano de manejo.

Execução: Limita-se à implantação do plano de manejo.

O roteiro apresentado aplica-se a pequenas bacias (mas que somadas formam as grandes) e conforme já discutimos em um dos artigos que trataram do “diagnóstico da água”, dentro da série UTI ambiental, o conceito hidrológico de pequena bacia hidrográfica refere-se àquelas de 1^a, 2^a ou 3^a ordens. Em regiões montanhosas e bem drenadas, as bacias de 1^a ordem podem ter áreas de 50 a 100 hectares e as de 3^a podem chegar a 1000 hectares. Depreende-se, portanto, que podemos lidar com comunidades formadas por poucos ou muitos habitantes. Bacias com áreas de 1000 hectares, dependendo da situação fundiária da região, podem envolver 20 ou mais famílias e, nesses casos, o roteiro discutido deve ser desenvolvido passo por passo. Se a bacia for de 1^a ordem e envolver apenas um ou dois núcleos familiares, depois do inventário e da análise dos dados dele provenientes, as demais etapas do roteiro podem ser conduzidas em conjunto, em contatos diretos com os moradores. Os planos podem ser resumidos em descrições rápidas das condições, com recomendações e receitas para execução, incluindo croquis, fotografias com câmeras comuns etc.

Em quaisquer das possibilidades de aplicação do roteiro, o hidrologista responsável, ou coordenador, vai precisar da ajuda de profissionais das áreas agronômicas e florestais, de geólogos, meteorologistas, agrimensores e outros, mesmo que seja para rápidas consultorias ou opiniões. Tudo dependendo da complexidade da pequena bacia. Não custa lembrar que manejo de bacias hidrográficas é uma atividade multidisciplinar.

Sei que muitos vão achar que estou simplista e tentando vender o elementar. Tudo bem, o respeito às opiniões contrárias é sempre devido, mas tenho a firme convicção de que plano bom é aquele que pode resolver e esteja adequado às realidades sociais e econômicas do ambiente a que se destina. E mais, que possa ser entendido e executado pelos produtores rurais, com apoio financeiro e assessoria de técnicos de campo. Gostaria muito de ver os Comitês de Bacias discutindo isso.

Osvaldo Ferreira Valente é engenheiro florestal, especialista em hidrologia e manejo de pequenas bacias hidrográficas, professor titular, aposentado, da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e autor de dois livros sobre o assunto: “Conservação de nascentes – Produção de água em pequenas bacias hidrográficas”e “Das chuvas às torneiras – A água nossa de cada dia”; colaborador e articulista do EcoDebate .( valente.osvaldo@gmail.com)

EcoDebate, 16/04/2014

http://www.ecodebate.com.br/2014/04/16/uti-ambiental-revitalizacao-de-bacias-hidrograficas-ii-artigo-de-osvaldo-ferreira-valente/ 

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ÁGUA - QUEM PENSA, CUIDA!

UTI ambiental: revitalização de bacias hidrográficas I – artigo de Osvaldo Ferreira Valente

[EcoDebate] 

 As nossas bacias hidrográficas estão perdendo a capacidade de produzir água com regularidade. Ou provocam cheias e inundações, conforme notícias frequentes, ou ameaçam com escassez nos períodos de estiagens. Quaisquer dos comportamentos provocam sofrimentos e reações de desconforto ou até de revolta. E se há mudanças no regime de chuvas, com muito mais razão precisamos rever os nossos conceitos de uso das bacias hidrográficas, que, até pela Lei das Águas, é a unidade básica de produção e uso de água.

Não é demais repetir, sempre, que na maior parte do território brasileiro, com exceção, talvez de algumas áreas do Semiárido nordestino, as bacias hidrográficas recebem, anualmente, grandes volumes de águas oriundas das precipitações pluviométricas. A bacia do Rio Doce, por exemplo, com área de 83.400 Km2 recebe volume anual em torno de 100 trilhões de litros d’água. Conforme já foi dito em outros artigos da série UTI ambiental, temos de saber, de cara, que aproximadamente 70 % deste volume volta à atmosfera por evapotranspiração, fenômeno importante na existência e processamento do ciclo hidrológico. Mesmo assim, ainda restam 30 trilhões de litros d’água para serem manejados ao longo da bacia. E é sobre esse manejo que passamos a fazer algumas considerações.

Revitalizar, segundo dicionários, é o conjunto de medidas que visam criar nova vitalidade, ou dar novo grau de eficiência a alguma coisa. Daí, talvez, venha a sensação muito comum de achar que revitalizar bacias hidrográficas resume-se na despoluição de suas águas, dando mais condições à vida nos cursos d’água que as drenam . Devemos, entretanto, preferir o significado de dar novo grau de eficiência à bacia hidrográfica que se encontra degradada e processando mal os volumes de água recebidos pelas chuvas. Há um erro, portanto, na constante insistência de se referir à revitalização de rios, quando a preocupação deve ser sempre com as bacias, pois os rios são produtos destas. Ouvi, dia desses, uma entrevista com um presidente de Comitê falando sobre o convênio de sua agência com uma autarquia que vai ajudar na produção de planos de saneamento básico para vários municípios de sua área de atuação. Tudo bem, nada contra os planos que são importantes. Mas há um erro de expectativa de resultados quando ele diz: “E  com isso nós vamos melhorar o índice de qualidade das águas da bacia e garantir o futuro desta bacia para todos”.  Nenhuma referência à quantidade de água. Vale mencionar, ainda, que a lei federal que instituiu os planos municipais de saneamento básico incluiu o abastecimento de água, mas diz que, nesse aspecto, ele (o plano) deve tratar “desde a captação até as ligações prediais”. Apesar de captação poder ter um significado mais abrangente, no entendimento usual ela refere-se apenas ao ponto de coleta de água.

E revitalizar bacias é uma tarefa para a hidrologia e para o manejo de bacias hidrográficas. E manejo de bacias hidrográficas é a ciência e arte de usar racionalmente os recursos naturais da bacia, visando produção de água em quantidade e qualidade. É preciso ficar claro, portanto, pela abrangência do conceito exposto, que a revitalização não é um trabalho a ser dominado apenas por hidrólogos e sanitaristas, com origem na engenharia civil e, mais recentemente, na engenharia ambiental. Vejo, com preocupação, algumas licitações exigirem um determinado profissional, quando a revitalização é um trabalho tipicamente multidisciplinar. Vale ressaltar, também, que estudos hidrológicos que não venham acompanhados, logo, de propostas de manejo das respectivas bacias são estéreis e acabam perdidos em gavetas burocráticas. As condições das bacias estão mudando rapidamente, pela dinâmica acelerada da degradação, e ficamos vendo diagnósticos serem feitos e refeitos e recursos financeiros usados e desperdiçados.

Não me canso de repetir, em meus artigos sobre o assunto, que a preocupação com a produção de quantidade de água deve preceder a da qualidade. Se a água está poluída, há sempre a possibilidade, mesmo que cara, de torná-la apta para determinados usos. Mas se ela não está disponível, não há nada afazer. E produção de água, nas regiões mais habitadas do país, está muito concentrada em aquíferos e nascentes posicionados em propriedades rurais, dedicadas a atividades agropecuárias e florestais. E para garantir o bom funcionamento desses aquíferos, dessas nascentes e dos córregos, ribeirões e rios assim formados e mantidos, os trabalhos têm que começar pelo emprego de tecnologias capazes de aumentar a quantidade de água infiltrada, não apenas nas áreas de APPs, mas principalmente nas áreas cultivadas. E, para isso, vamos precisar da colaboração de produtores rurais, de engenheiros agrônomos, de engenheiros florestais e de técnicos de nível médio, especializados em assuntos rurais.

O trabalho é essencialmente de campo e de nada adiantam os relatórios pomposos, recheados de fórmulas e de modelos matemáticos, oriundos de estudos hidrológicos, teóricos, mas que são áridos para o pessoal de campo. Os conceitos hidrológicos aplicáveis à produção de água não precisam de tais sofisticações; podem ser desenvolvidos por sequências de cálculos ao alcance dos técnicos que estão lá na origem de tudo, ou seja, trabalhando com os produtores rurais que ocupam milhares de pequenas bacias hidrográficas que se juntam para formar as grandes.

Infelizmente, os Comitês de Bacias e suas respectivas Agências, já em operação, ficam pressionados por grupos fortes e que preferem trabalhar em estudos e levantamentos que levem a obras de engenharia que, como todos sabemos, despertam grande interesse dos políticos que militam nas diversas instâncias do poder. E é uma pena que a academia também comece a cometer pecados semelhantes, com base no princípio de que se é possível complicar, para que simplificar.

Ao fim e ao cabo, e como eu não gosto só de criticar, prometo, no próximo artigo da série UTI ambiental, discutir um roteiro de planejamento para revitalização da capacidade de produção de água de pequenas bacias hidrográficas, que pode servir para um plano mais simples e, também, para outro mais elaborado.

Osvaldo Ferreira Valente é engenheiro florestal, especialista em hidrologia e manejo de pequenas bacias hidrográficas, professor titular, aposentado, da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e autor de dois livros sobre o assunto: “Conservação de nascentes – Produção de água em pequenas bacias hidrográficas”e “Das chuvas às torneiras – A água nossa de cada dia”; colaborador e articulista do EcoDebate .( valente.osvaldo@gmail.com)

EcoDebate, 09/04/2014

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