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5 de abril de 2013

Empresa é autuada na Baixada Fluminense por captação e venda ilegal de água para o consumo humano


Empresa é autuada na Baixada Fluminense por captação e venda ilegal de água para o consumo humano

A Empresa Bioágua Serviços de Água Potável e Carga Seca, em Jardim Primavera, no Município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foi interditada nesta quinta-feira (04/04), por várias irregularidades, em blitz da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA). A empresa é suspeita de captação e venda ilegal de água para o consumo humano, além de poluir o Rio Saracuruna, que deságua na Baía de Guanabara, o que configura crime ambiental.
O proprietário do estabelecimento, Reinaldo Souza Rocha, foi autuado e conduzido para a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), onde prestou esclarecimentos. Rocha, que responderá por crime ambiental, será também multado, em valor que pode chegar a R$ 5 milhões por poluição hídrica, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 3467).
Liderada pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, a ação mobilizou cerca de 20 pessoas, entre fiscais do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), policiais da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) e peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), que chegaram ao local em um comboio de sete viaturas da Polícia Civil.
As equipes encontraram várias irregularidades, dentre elas o entupimento da caixa separadora de água e óleo. Com isso, todo esse material estava sendo carreado para a cisterna e para a galeria de água pluvial, poluindo o Rio Saracuruna.
Os policiais também flagraram alguns caminhões-pipa, já abastecidos, prontos para efetuarem a entrega. Ao inspecionarem os veículos, os agentes constataram a gravidade da situação: a água tinha coloração escura, sendo, portanto, imprópria para o consumo humano. A Polícia Civil vai investigar a procedência da água comercializada pela empresa, uma vez que encontrou uma cisterna, nos fundos da empresa, com água de origem duvidosa.
ORIGEM DUVIDOSA
Os arquivos recolhidos pelos policiais mostram que a empresa comercializava água, entre outros, para o Ciep Cândido Portinari – que recebia, em média, três caminhões-pipa por semana – para a Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica) de Saracuruna, para o colégio estadual Francisco Portugal Neves e para a empresa multinacional White Martins.
O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, acompanhou os fiscais do Inea na vistoria efetuada nos caminhões-pipa.
“Trata-se da máfia da venda de água: roubam água da Cedae, vendem água sem o carimbo da Vigilância Sanitária e poluem o Rio Saracuruna. Portanto, temos aqui crime ambiental. Crime contra a saúde pública e crime de falsidade ideológica, pois afirmam que comercializam água potável sem qualquer controle de qualidade. Água contaminada é a primeira causa de mortalidade infantil: são as chamadas doenças de veiculação hídrica causadas por água contaminada. Vamos intensificar a fiscalização”, disse o secretário.
O chefe da Cicca, coronel José Maurício Padrone, disse que foram recolhidas amostras da água para análise, para se atestar a qualidade do produto comercializado:
“A água que encontramos na cisterna e nos caminhões pipa apresentava cor de barro. Portanto, há suspeita de contaminação. Vamos investigar de onde vem essa água que a empresa está comercializando, pois o volume de água consumido pela Cedae é de 3.500 litros por dia. Aqui tem mais de 10 caminhões-pipa cada um com capacidade para armazenar 15 mil litros de água. O proprietário afirma que a água vendida é da Cedae. Acontece que esses 3.500 litros não são suficientes para abastecer nem 1/3 desses caminhões-pipa, que têm capacidade para armazenar 15 mil litros. Ao chegarmos aqui, encontramos esses caminhões cheios d’água. Então, de onde vem essa água? Isso é o que nós vamos investigar”, disse Padrone.

Informe do Inea, publicado pelo EcoDebate, 05/04/2013

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OS TUBARÕES ESTÃO SENDO EXTINTOS E EXTINÇÃO É PARA SEMPRE !!!


Cerca de 100 MILHÕES de tubarões são mortos por ano (segundo dados da FAO/ONU) e a maioria das barbatanas para a sopa são obtidos pela prática brutal do" finning ", que é realizado em todos os oceanos do mundo para abastecer o mercado asiático. Tubarões são capturados, têm suas nadadeiras cortadas e são jogados de volta ao oceano ainda vivos.

Sea Shepherd Brasil e a Pró-Squalus continuam com sua Campanha em Defesa dos Tubarões.


Assista o vídeo da Campanha com a Pró-Squalus
https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=Xa11V3A2yPU


Assine a petição e peça aos amigos para se juntarem nesta luta em defesa da vida:
http://www.avaaz.org/po/petition/Tubaroes_em_risco_de_extincao_Campanha_pela_moratoria_da_pesca_de_tubaroes_na_costa_brasileira/~


Fonte: Sea Shepherd Brasil

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4 de abril de 2013

MOBILIZAÇÃO CONTRA O USO ABUSIVO DE AGROTÓXICOS

Mobilização no RS contra PL que flexibilizava os Agrotóxicos. Coletividade na resistência e luta ecológica barrou o projeto!Um bom motivo para comemorar os 30 anos da lei. Foto: Cíntia Barenho/CEA
Grande expediente na Assembleia Legislativa marca os 30 anos da lei dos agrotóxicos
 Promovida pelo deputado Adão Villaverde, sessão especial nesta quarta-feira vai destacar a luta e o pioneirismo dos que se mobilizaram contra o uso abusivo destes produtos nas lavouras do Rio Grande do Sul e do Brasil.
Para marcar a importância dos 30 anos da lei número 7.747/1982 de controle do uso de agrotóxicos e biocidas no Rio Grande do Sul e o ingresso na quarta década de vigência da legislação pioneira no Brasil, o deputado Adão Villaverde (PT) realiza um Grande Expediente Especial, nesta quarta-feira, dia 3 de abril, a partir das 14h, no Plenário da Assembleia Legislativa. O ato representa uma afirmação da lei e da própria vida que ela protege, diz Villa, lembrando que o marco legislativo histórico serviu de referência de legislação avançada para outros estados brasileiros.
Para o deputado, a lei contempla cuidados com a saúde, com a produção de alimentos com qualidade e a defesa do meio ambiente, além de servir de elemento importante para a construção de uma visão de sustentabilidade que projetou o RS. “Esta lei representa ser a favor do meio ambiente, da qualidade dos nossos alimentos, solos e água. E significa, também, sobretudo, a favor do rompimento com o conceito do progresso que persegue o crescimento a qualquer custo, para incorporar a prática do desenvolvimento sustentável com inclusão social e inovação tecnológica, agregando, para além dos interesses presentes, um compromisso ético com as gerações futuras”.
A lei 7.747 foi proposta pelo deputado Antenor Ferrari, através do projeto de lei 155/82, e reuniu o resultado de amplos debates com especialistas, ambientalistas e a sociedade gaúcha preocupada com a dimensão e o tipo de pesticida que invadia o Brasil, na época em que o governo da ditadura privilegiava a economia da monocultura de exportação, cuja ampliação era obtido com maciças aplicações de agrotóxicos. Com este estímulo ao crescimento agrícola a qualquer custo, o país, assim como o RS, eram depósitos de produtos do exterior, inclusive dos pesticidas que estavam proibidos em seus países de origem.
Foi contra este absurdo que a lei concentrou-se, visando impedir o ingresso no RS de venenos já descartados pelos fabricantes em suas nações. Em uma época de forte mobilização pública provocada pelos ambientalistas, liderados por José Lutzenberger, o projeto de lei teve apoio de quase todos os parlamentares, menos da bancada do PDS que votou contra, com a exceção do deputado Silvérius Kirst, favorável ao PL. A lei exige, ainda, o cadastramento dos produtos nos órgãos estaduais da Saúde e Meio Ambiente e consagra o receituário agronômico, que concede ao profissional da Agronomia a exclusividade para receitar algum tipo de biocida para lavouras.
Na sessão especial, serão lembrados os pioneiros nessa luta, como o próprio Lutzenberger e vários outros que, à época, fundaram e militaram na Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), atuante até hoje.


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CRIAÇÃO DE SENSOR POPULAR PARA ÁGUA POTÁVEL É DESAFIO DE PESQUISADORES



n23 Pesquisadores brasileiros planejam criação de sensor popular para detectar água potável
O sensor poderá ser utilizado por qualquer pessoa. Foto: Rafael Antony

04/4/2013 - 10h50

Pesquisadores brasileiros planejam criação de sensor popular para detectar água potável


por Redação do EcoD
Já imaginou poder analisar sozinho se a água que você vai utilizar é potável ou não? Em breve isso pode ser uma realidade. Pesquisadores brasileiros aceitaram o desafio de criar um nanossensor de baixo custo e fácil de usar, capaz de saber se uma amostra de água está limpa ou suja.
Intitulado de “sensor popular”, já que poderá ser usado pela população, ele será capaz de identificar a presença de três poluentes na água. São eles: Escherichia coli (bactéria responsável por graves problemas intestinais), metais pesados e glifosato (herbicida).
Os responsáveis pelo projeto são especialistas nas áreas de física, química e biologia. “Um dos fatos que provocou esse programa foi imaginar que a Amazônia é um ‘mar de água’ e que não é potável. A população ribeirinha também não sabe se pode beber a água”, disse o professor Ennio Candotti, vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, ao site Inovação Tecnológica.
O professor Celso Pinto de Melo, da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), lembrou também a importância dessa tecnologia para a população brasileira que é castigada pela seca. Estas pessoas costumam andar quilômetros para conseguir um pouco de água sem ao menos saber a qualidade do que vai encontrar e consumir.
O pesquisador do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, Carlos César Bufon, afirmou que os sensores nanoestruturados também poderão ser utilizados para avaliar a qualidade de resíduos industriais em águas de rios e lagos e do nível de contaminação da água por contaminantes biológicos, metais pesados e defensivos agrícolas.
* Com informações do site Inovação Tecnológica.
** Publicado originalmente no site EcoD.
(EcoD) - AGÊNCIA ENVOLVERDE



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VIVA MAIS, COMENDO PEIXES


Comer peixe pode aumentar expectativa de vida



por Redação do CicloVivo
peixe2 300x151 Comer peixe pode aumentar expectativa de vida
Os ácidos-graxos ômega 3 estão mais presentes em peixes como: salmão, atum, halibute, sardinha, arenque e cavala. Foto: http://quimicav17.blogspot.com.br/
Pessoas que possuem o hábito de comer peixes tendem a viver mais. Esta é a comprovação apresentada em um estudo feito por cientistas da Escola de Saúde Pública de Harvard e publicado na última segunda-feira (1).
Para chegar a esta conclusão, os pesquisadores analisaram durante 16 anos pessoas com hábitos alimentares diferentes e com mais de 65 anos. Ao todo, a amostra contempla 2.700 adultos norte-americanos. Parte deles consumida com periodicidade frutos do mar, enquanto a outra parte não tinha contato alguns com este tipo de alimento.
As análises mostraram que, pessoas com altos níveis de ácidos-graxos ômega 3 tinham tendência 27% menor de morrer por qualquer causa natural, enquanto a chance de morrerem em consequência de ataque cardíaco chega a ser 35% menor que o de pessoas com menos substâncias deste tipo no sangue.
Os ácidos-graxos ômega 3 estão mais presentes em peixes como: salmão, atum, halibute, sardinha, arenque e cavala. As pessoas que incluíram essas opções na dieta ao menos duas vezes na semana chegaram a viver 2,2 anos a mais que o restante dos participantes.
“Nossas descobertas sustentam a importância de níveis sanguíneos adequados de ômega 3 para a saúde cardiovascular e sugerem que mais tarda na vida estes benefícios podem, na verdade, prolongar os anos restantes”, informou Dariush Mozaffarian, principal autor do estudo, em declaração à agência AFP.
Existem alguns cuidados específicos que auxiliam a escolha do melhor peixe. Clique aqui e saiba como escolher peixes frescos.
* Com informações da AFP.
** Publicado originalmente no site CicloVivo.
(CicloVivo)  - ENVOLVERDE


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VEM AÍ A HIDROBRÁS PARA CUIDAR DOS PORTOS, HIDROVIAS E ECLUSAS


Foto divulgação: http://www.bahianoticias.com.br

Dilma prepara a sua quinta estatal, a Hidrobrás

O governo Dilma Rousseff prepara a criação de mais uma estatal, que terá a tarefa de cuidar dos portos fluviais, hidrovias e eclusas do País. Projeto dos ministérios do Planejamento e dos Transportes prevê a formação de uma nova empresa, que assumirá as funções, nessa área, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Caberá a ela projetar, construir, operar, manter e restaurar a estrutura de navegação em rios, hoje muito abaixo de suas possibilidades e do potencial do País.

Leia também:
Dilma diz que governo investe R$ 32 bi contra a seca
Dilma sanciona lei que desonera a folha de pagamento
Se levada adiante, a nova estatal será a quinta de Dilma em menos de três anos de governo - seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, também criou cinco, mas em oito anos. A presidente já incorporou à administração federal a Infraero Serviços, a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa e a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF, apelidada de Segurobrás), além da Empresa Brasileira de Planejamento e Logística (EPL), esta última para planejar e articular ações na área de Transportes. As companhias se somam a dois ministérios - a Secretaria de Aviação Civil e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa -, adicionados por Dilma às 37 pastas herdadas de Lula.
Ainda em gestação, a "Hidrobrás" teria dupla vinculação, reportando-se tanto ao Ministério dos Transportes quanto à Secretaria de Portos da Presidência (SEP), responsável hoje pelos terminais marítimos. A principal justificativa para a criação é que, sob o guarda-chuva do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit), os portos fluviais e hidrovias ficam em segundo plano, pois a autarquia concentra suas atividades na gestão da imensa malha rodoviária.
Multimodais "Países com as dimensões do Brasil não têm órgãos multimodais (para gestão de mais de um tipo de transporte), como o Dnit", argumenta autoridade do governo envolvida no projeto, explicando que o Brasil não usa um terço de sua capacidade hidroviária. "Para você potencializar isso, precisa de alguma especialização", sustenta.
O ex-ministro dos Transportes Paulo Sérgio Passos, que nesta quarta-feira transferiu o cargo ao ex-senador César Borges (PR-BA), diz que o objetivo do governo é tirar a estatal do papel este ano. "Estamos trabalhando com uma reestruturação onde se considera uma empresa para cuidar de portos fluviais e a manutenção das vias navegáveis", afirmou, sem dar mais detalhes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


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CORPO ÁGUA


(Foto de Paulo Alcides Tibério - Pauléo - Rio Piracicaba)

Corpo Água
Lídia Sendin

Como é bom ser água, ser adaptável
A qualquer caminho.
Elemento instável,
Vai comendo a pedra
Abrindo veredas, procurando um ninho,
Penetrando rochas, encontrando um veio,
Ser da vida a seiva.
Ser dura de gelo, ser leve no céu.
Ser o mar na terra.
Ser bruma e véu.
E após o ciclo santo
Voltar ao natural,
Ao seu primeiro encanto,
Ser sempre eu mesma,
Ser de novo igual.



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Seminário “25 anos da Constituição Federal e a proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos” - 11/04/2013


Biologia marinha
Seminário “25 anos da Constituição Federal e a proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos”
Data do evento: 11/04/2013
O ano de 2013 marca os 25 anos da Constituição Federal. Tendo em vista esse marco, e com o objetivo de avaliar de que forma a conservação marinha está amparada na legislação brasileira, será realizado em Brasília o Seminário “25 anos da Constituição Federal e a proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos”, no dia 11 de abril (quinta-feira).
O evento será realizado  na Câmara dos Deputados (na Praça dos Três Poderes), das 9h30 às 17h, e é coordenado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara, com o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista e da Fundação SOS Mata Atlântica.
Na ocasião, serão abordados os desafios e lacunas nas políticas públicas para a conservação marinha, com a proposição de uma agenda de trabalho entre os atores envolvidos. 
O objetivo é ampliar o debate sobre a construção de uma política nacional para a proteção dos oceanos, que incorpore os compromissos assumidos pelo governo brasileiro e demais países na Rio+20, nas variadas esferas governamentais e nos diversos níveis (municipal, estadual e federal), a fim de construir um ambiente favorável à aprovação da Lei Nacional dos Oceanos.
A Constituição Federal Brasileira define desde 1988, em seu artigo 225, que a Zona Costeira, região habitada por quase a metade de população do País, é um Patrimônio Nacional e afirma que sua utilização se dará na forma da lei, “dentro de condições que assegurem a preservação do Meio Ambiente e dos recursos naturais”. 
Os ecossistemas costeiros e marinhos são de fundamental importância para diversos processos naturais, sendo áreas de reprodução, alimentação e abrigo para várias espécies. Além disso, fornecem uma série de serviços ambientais que favorecem o bem-estar humano, como a proteção da linha de costa, o equilíbrio climático, o conforto térmico, a produção de pescados e o desenvolvimento de atividades de lazer e turismo. 
A fauna e a flora associadas aos ecossistemas costeiros também representam significativa fonte de alimentos e renda para as populações humanas.
Apesar da relevância ecológica e socioeconômica, os ambientes marinhos e costeiros estão entre os mais ameaçados do País e menos protegidos por acordos, normas e leis e por políticas públicas federais e estaduais.
Outras informações no e-mail: goncalvesleandra@gmail.com.

Saudações eco-fluviais,

Prof. Jarmuth Andrade
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Projeto Água das Florestas

Dia Mundial da Agua

Projeto Água das Florestas apresenta resultados 
22/03/2013
O programa Rede das Águas da SOS Mata Atlântica executa o projeto Água das Florestas, em parceria com Instituto Coca-Cola Brasil (ICCB), desde 2010 na região da bacia dos Rios Piracicaba/Capivari/Jundiaí (PCJ) no interior de São Paulo. 
Após três anos, a Fundação e o ICCB divulgam os resultados do projeto, com destaque para a melhoria dos indicadores de qualidade de água, a restauração de 217 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e o envolvimento da comunidade local na gestão participativa da bacia.
No que se refere aos indicadores de qualidade da água, os resultados são significativos: nas 13 propriedades inseridas no projeto, foram selecionados 28 pontos de coleta de água distribuídos entre os principais rios e córregos da bacia. No início das atividades, 14 dos 28 pontos apresentavam qualidade ruim, enquanto os outros 14 eram classificados como regular. Após três anos de projeto, apenas 1 ponto continua com o indicador ruim, 21 pontos com qualidade regular, próxima a bom, e 2 pontos classificados como bom. 
Do loteamento à conservação
Para Malu Ribeiro, o projeto tem reforçado a importância da gestão participativa da bacia para a conservação e uso sustentável da água. “A sociedade passou a reconhecer a importância desse manancial para a região e, a partir de oficinas e da apresentação do programa, ver o Água das Florestas como uma ferramenta de integração para defesa de seus interesses e valorização dos patrimônios com foco especial para a conservação da água”.
Um exemplo é o interesse dos proprietários locais na criação de uma Área de Proteção Ambiental Municipal no Piraí. “Antes, devido à especulação imobiliária, muitos proprietários estavam interessados em lotear suas áreas. Após o projeto, perceberam os benefícios, inclusive financeiros, da conservação”, considera Malu.
Nessa mesma linha, destaca-se também a deliberação do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí para que nessa região os zoneamentos municipais e o Plano de Bacias mantenham as faixas de APP nos limites estabelecidos no Código Florestal anterior, de 30 metros para rios e 50 metros para entornos de nascentes. “Com a mudança da lei em 2012, essa exigência diminuiu consideravelmente. No entanto, os resultados do Água das Florestas destacaram a importância da manutenção de uma maior área de matas ciliares para garantir o uso da água e evitar o colapso hídrico na região”, conclui.
Como funciona o projeto
O Água das Florestas visa à restauração de bacias hidrográficas por meio de plantio de espécies nativas em APPs de córregos, rios, nascentes e reservatórios, além da formação de corredores florestais e o monitoramento da qualidade dá água e da cobertura florestal. Por meio de um modelo replicável, o projeto busca contribuir para a preservação dos ecossistemas e garantir o acesso das populações à água, em qualidade e quantidade sustentáveis.
O programa contempla ações de recuperação, conservação, preservação e gestão integrada da água e da floresta, em microbacias hidrográficas, com mobilização, capacitação e engajamento social, bem como a ampliação dos instrumentos econômicos e de políticas públicas baseadas em serviços ambientais.
O projeto conta com uma unidade de gestão local, em Itu, que permite a integração das equipes técnicas de restauração e conservação com atividades de monitoramento da qualidade da água realizadas com grupos formados por comunidades e instituições locais, como proprietários, alunos e professores de escolas da região e representantes de ONGs. “Buscamos promover o pertencimento e o protagonismo dos proprietários das áreas restauradas e da comunidade. Para isso, a estratégia é construída de forma participativa e continuada, executada em reuniões com integrantes da Associação de Proprietários e com os coordenadores dos grupos de monitoramento da água”.
Confira o Relatório Técnico do Projeto Água das Florestas: http://we.tl/ZmtIbW7FGh

Saudações eco-fluviais,

Prof. Jarmuth Andrade
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PESQUISAS DE NOVAS TECNOLOGIAS UNE FAPESP E SABESP EM SP


Objetivo é apoiar o desenvolvimento de tecnologias para tratamento e distribuição de água e esgoto, monitoramento de qualidade da água, eficiência energética e economia de saneamento (Sabesp)






FAPESP e Sabesp realizam evento de divulgação de chamada

04/04/2013
Propostas serão recebidas até 17 de maio. A chamada está disponível em: www.fapesp.br/7488.
Agência FAPESP – A FAPESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) realizarão no dia 9 de abril de 2013 evento de divulgação da segunda chamada de propostas de pesquisa no acordo de cooperação firmado entre as instituições.
A chamada visa apoiar o desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica sobre novas tecnologias para tratamento e distribuição de água e esgoto, monitoramento de qualidade da água, eficiência energética e economia de saneamento.
As pesquisas serão realizadas em cooperação por pesquisadores de instituições de ensino superior e de pesquisa no Estado de São Paulo e da Sabesp, com os seguintes temas principais: novas tecnologias para tratamento e distribuição de água e esgoto, monitoramento de qualidade da água, eficiência energética e economia de saneamento.
Para apoio a propostas selecionadas, FAPESP e Sabesp dividirão igualmente um investimento de até R$ 10 milhões em projetos com duração de até 36 meses. Propostas serão recebidas até 17 de maio. A chamada está disponível em: www.fapesp.br/7488.
O evento será realizado na sede da FAPESP, na Rua Pio XI nº 1500, Alto da Lapa, São Paulo. Sugestões de estacionamento: Pio Park, Rua Pio XI nº 1320 e Tonimar, Rua Jorge Americano nº 89.
Mais informações: (11) 3838-4362. 


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3 de abril de 2013

Operação no Rio fecha lixão clandestino que enterrava resíduos em manguezal


Rio de Janeiro, 02/04/2012, Operação no Rio fecha lixão clandestino que enterrava resíduos em manguezal

Rio de Janeiro, 02/04/2012 – A Coordenadoria de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), da Secretaria de Estado do Ambiente, e a Prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, promovem operação conjunta para acabar com lixões clandestinos no entorno do antigo aterro controlado de Gramacho, fechado em 2012.
Foto de Tânia Rêgo/ABr
 

Agentes da Cicca, Secretaria Municipal de Segurança, Inea e Polícia Militar Ambiental acabam com despejo ilegal no entorno de antigo aterro controlado
Um lixão clandestino que estava funcionando ao lado do antigo aterro controlado de Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, foi interditadoontem (2/4) em blitz ambiental promovida pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e a Prefeitura de Caxias. Diariamente, vários caminhões vinham despejando ilegalmente no local lixo extraordinário, produzido por grandes empresas.
O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e o prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, participaram da operação, em área do bairro Jardim Gramacho, que contou com o apoio de agentes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e de policiais da Polícia Militar Ambiental e da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA).
Com a ajuda de uma retroescavadeira, ao longo de três dias deverão ser retirados de 600 m³ de lixo já acumulado no local, o equivalente a 60 caminhões lotados de resíduos sólidos. O material será encaminhado então ao Centro de Triagem de Resíduos (CTR) do Aterro Sanitário de Belford Roxo, também na Baixada Fluminense. Depois da retirada do lixo, a entrada será bloqueada por uma barreira física, para impedir a entrada e saída de caminhões.
O proprietário do terreno, Luiz Cláudio Nunes Braga, de 44 anos, foi detido em flagrante e conduzido à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), em São Cristóvão, para prestar esclarecimentos sobre os crimes ambientais cometidos. Luiz Claudio será autuado por infringir a Lei Estadual de Crimes Ambientais (n° 3.467).
“Além de operar um centro de reciclagem sem licença e fora dos padrões exigidos pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), ele despejava o material não reciclável no manguezal às margens da Baía de Guanabara, provocando a mortandade de animais e a destruição da flora”, disse o secretário Carlos Minc, lembrando que o lixo armazenado de forma inadequado contribui para a proliferação de urubus, o que coloca em risco o tráfego aéreo do Aeroporto Internacional Tom Jobim, na Ilha do Governador.
“Fazemos operações desse tipo desde quando eu era ministro do Meio Ambiente. Em 2007, deflagramos a operação Xô Urubu, em que interditamos três lixões clandestinos situados próximo ao Aeroporto Internacional Tom Jobim. O lixão é a síntese de um drama social, pois os catadores fazem a coleta, em meio a ratos e urubus, sem qualquer proteção, expostos a várias doenças, diferente do que ocorre nos centros de triagem de resíduos”, disse Minc.
O prefeito Alexandre Cardoso anunciou que a região será monitorada 24 horas por dia: “Essa é uma ação de gato e rato. Não podemos dar espaço para que eles retomem suas atividades clandestinas, ao mesmo tempo em que temos que dar oportunidade e qualificação profissional para que os catadores decidam se querem continuar trabalhando com reciclagem de lixo ou se querem atuar em outras áreas”.
A operação, promovida pela Coordenadoria de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), da SEA, e pela Prefeitura de Caxias, teve início às 5h30 e contou com 35 agentes. A Cicca já promoveu dezenas de operações de combate a lixões clandestinos na Baixada Fluminense, inclusive com a instalação de oito quilômetros de cercas para impedir o avanço do despejo de lixo no manguezal existente no fundo da Baía de Guanabara.
“O lixo extraordinário, produzido por empresas como supermercados e indústrias, não pode ser recolhido e transportado por uma companhia de limpeza urbana. Cabe a elas contratar transportadoras particulares para conduzir esse tipo de lixo para aterros sanitários legalizados. Chegando lá, o caminhão precisa pagar uma taxa para despejar o resíduo. É aí que mora o problema. Muitas delas ficam com o dinheiro e despejam a carga em qualquer terreno”, criticou o coordenador da Cicca, José Maurício Padrone.
Somente no ano passado, além de três operações semelhantes, com a prisão de pessoas flagradas em delito, a Prefeitura de Caxias, então comandada pelo prefeito José Camilo Zito, recebeu quatro notificações determinando a recuperação das áreas próximas ao antigo aterro controlado.
O ex-prefeito José Camilo Zito, inclusive, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se comprometia a resolver o passivo da destinação inadequada do lixo do Município de Duque de Caxias até 20 de dezembro de 2012, com prazo de mais 30 dias úteis de prorrogação. No entanto, deixou o cargo sem cumprir as medidas estabelecidas no acordo.
Para o atual prefeito, Alexandre Cardoso, o problema do lixo em Duque de Caxias é um retrato da omissão de gestores anteriores que não executavam políticas públicas em parceria com os governos estadual e federal.
“Depois de quase 40 anos, essa é a primeira ação conjunta entre o nosso município e o Governo do Estado. Estamos planejando nossas ações para transformar Jardim Gramacho em um bairro sustentável, exemplo para o Brasil, e para isso o diálogo será fundamental”, afirmou Cardoso.
Informe da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), publicado pelo EcoDebate, 03/04/2013

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2 de abril de 2013

ASCENSÃO E QUEDA DE UM PROJETO ILUSÓRIO: TRANSPOSIÇÃO DO VELHO CHICO

  Contra fotos dos fatos, não há argumentos... (
Foto da Diocese de Juazeiro)



Transposição do rio São Francisco

Ascensão e queda de um projeto ilusório (João Suassuna)
Veja a matéria postada no REMA BRASIL

Fonte para edição no Rema:
Fernando Wucherpfennig <fwucher@gmail.com>
APRESENTAÇÃO DE SLIDES







 





















Original:
 Transposição do rio São Francisco - Ascensão e queda de um projeto ilusório (João Suassuna)

(= A TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO =.pps - 1.17 Mb)


ENVIADO PELO COLABORADOR ENG. JOÃO SUASSUNA - REMA BRASIL


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