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11 de abril de 2013

MINISTRO DA PESCA ASSINA ACORDO PARA AMPLIAR AQUICULTURA E PESCA



Marcelo Crivella assina acordo para desenvolver pesca e aquicultura no país

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, e a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e do Conselho Deliberativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Kátia Abreu, assinaram na quarta-feira (10) acordo de cooperação para a realização de ações conjuntas. A parceria tem o objetivo de desenvolver a atividade de pesca e aquicultura do país.
Para Crivella, esta união entre o Ministério da Pesca e o Senar é etapa importante para a atividade pesqueira no Brasil. “Hoje demos o primeiro passo para garantir assistência aos produtores e orientar os novos empreendedores do ramo pesqueiro e aquícola no país”, afirmou.
A parceria entre os órgãos amplia o desenvolvimento de programas e soluções técnicas na aquicultura e suas ações e possibilita a formulação de políticas de desenvolvimento sustentável para as atividades. “A pesca e aquicultura são prioridades máximas para o Brasil: precisamos crescer com estas atividades, principalmente com a pesca que é extremamente rentável”, argumentou a presidente da CNA e do Senar, Kátia Abreu.
Ações relacionadas a políticas públicas, organização econômica dos setores da aquicultura, desenvolvimento territorial, biocombustíveis, mercados institucionais e diferenciados terão prioridades no acordo. Também merecerão destaque os setores de aquicultura familiar, empreendedorismo para jovens aquicultores, cadeia produtiva dos organismos aquáticos ornamentais, associativismo e cooperação, assistência técnica e extensão rural, comunidades tradicionais e capacitação. (Fonte: Agência Brasil)
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10 de abril de 2013

DNOCS PODERÁ FECHAR ÁGUA DE IRRIGAÇÃO NA PARAÍBA, ANTES MESMO DO FINAL DAS COLHEITAS


Açude Boqueirão

                          Açude Boqueirão, que poderá ser fechado

Na Paraíba, Açude Boqueirão será fechado nesta sexta, confirma Dnocs

Dnocs oficializará fim da irrigação para poupar reservatório, que está com apenas 52,77% do volume.
Jornal Correio da PB

O coordenador estadual do Departamento de Obras de Combate às Secas na Paraíba (Dnocs), Solon Alves Diniz, informou que poderá ir até o município de Boqueirão na próxima sexta-feira, para oficializar o fim da irrigação via Açude Epitácio Pessoa. Pelo menos 2.500 trabalhadores serão afetados, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boqueirão. O manancial está com 52,77% do total de seu volume. 
“Nenhum produtor está plantando mais. Os agricultores estão apenas colhendo o que já foi plantado. Nós tínhamos dado o prazo até o dia 30 de março para fechar de vez a irrigação, mas resolvemos esperar mais alguns dias de abril. Na sexta provavelmente eu estarei indo até lá para avaliar a situação e poderemos fechar a irrigação”, disse Solon. 
Entretanto, nem todos os produtores estão no fim da colheita. O trabalhador rural Raimundo Alves, que trabalha em uma produção de tomate no Sítio Cavaco, disse que serão necessários pelo menos mais 70 dias para colheita. “Se esta irrigação for fechada esta semana, perderemos 36 mil pés de tomate. Toda a produção estará perdida e eu meus companheiros, todos pais de família, ficaremos sem trabalho. É uma injustiça, enquanto a gente perde o pouco que tem, os donos das mansões continuam usando as ilhas de forma desordenada”, afirmou.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boqueirão, Geraldo Barbosa, a entidade tentará negociar mais uma vez com o Dnocs, para que o órgão aguarde o final do ciclo de todas as colheitas e só depois disso, parar a irrigação. “Toda injustiça está sendo em cima dos pequenos agricultores, isso é uma irresponsabilidade de gestão do Dnocs que deveria enquanto órgão gestor fiscalizar e fazer o controle da irrigação, para avaliar quem está agindo de forma irregular”, afirmou. 
Ele completou que será formada uma Comissão Gestora do Açude Epitácio Pessoa, que estudará entre outras medidas, o fim das grandes produções de banana e coco da região, que segundo ele, utilizam maior volume de água do açude para irrigar. “A ideia é manter apenas as produções que utilizam a irrigação por gotejamento”, ressaltou.
 Enviado por João Suassuna — Última modificação 10/04/2013


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POETAS DE NOVO HORIZONTE - SP, SÃO INSPIRADOS PELO RIO TIET:Ê


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Rio Tietê inspira nossos poetas
               
Você sabia que Novo Horizonte é um dos municípios com maior extensão do Rio Tietê?! São aproximadamente 65 Km de extensão deste famoso rio paulista no território de NH. Ele é fonte de inspiração para nossos artistas. Confira a poesia abaixo!

Rio Tietê

Aparecida Miguel Galante
 
Lá vinha ele deslizando com sua canoa
E remava tão rápido, que só de ver a gente sua
Mais parecia uma serpente, deslizando em noite de lua
E ninguém podia imaginar que era o doutor da cidade grande
Que ali se perdia naquele rio gigante
 
Perguntei pro Doutor, o que te traz aqui?
Ele foi logo dizendo, vim aqui conferir: Seria este mesmo o Rio Tietê?
Pois se eu contar vão rir!
Aqui tem pássaros de monte e árvores abundantes
Tem o cheiro da mata e o roncado do bugio
O rio cheira peixe e o homem o respeita. Mas será mesmo?
 
Eu fui logo avisando: o homem tá chegando
E tem pressa, quer destruir tudo
A finança tomou conta, a mata tá queimando
E o Rio Tietê tá chorando
 
Lá seguiu o doutor canoeiro pelas águas calmas deslizando
O silêncio quebrado pelo borbulho do remo na água.
E eu aqui brincando com as palavras,
Pensando como se poetisa fosse…
 
O que afinal faço aqui, quão loucura me espera:
Indicadores, cálculos e lucro…
Contas que faz de conta, fez o homem ficar burro…
 
E o rei foi à fonte se banhar
Quando voltou nem palácio tinha mais
Assim o homem foi à cidade enricar
E quando voltou a mata não tinha mais
 
O rio chorava e pedia pra ficar
Mais o homem insistia e queria acampar
Pra tirar tudo o que Deus pôs lá
Quem sabe um dia o homem vai acordar e dizer pra todo mundo
Sai daqui que Sua Majestade o Rio vai passar…
Fonte: Site da PM de Novo Horizonte

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1ª FAXINA ECOLÓGICA DE 2013 NOS RIOS TIETÊ E JACARÉ GUAÇU, EM IBITINGA - SP


07/04/2013 • 15:53


Faxina Ecológica recolhe 1,6 mil quilos de lixo no Rio Tietê


Ao todo foram 26 pessoas que participaram do evento em 10 embarcações
   No último dia 30, a 1ª Faxina Ecológica de 2013 recolheu cerca de 1.600 quilos de lixo nos rios Tietê e Jacaré Guaçu. Segundo a organizadora da ação, a presidente da Associação Nossa Senhora dos Navegantes, Sueli Cassino, a sujeira era diversificada, tendo na maioria garrafas pets, garrafas de vidro e calçados. Cerca de vinte embalagens de veneno agrícola também foram encontrados.
   Ao todo foram 26 pessoas que participaram do evento em 10 embarcações. A faxina começou as 7:30 da manhã e terminou por volta das 12:30 horas. Depois da ação em prol do meio ambiente, um almoço caipira foi servido para os participantes.
    De acordo com Sueli, um grupo de alunos da FAIBI (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ibitinga), irá avaliar o lixo e em breve irão fazer uma exposição do material para conscientizar a população, mas sem data prevista.Fonte e foto: www.folhadeibitinga.com.br


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RIO PARAÍBA DO SUL AMEAÇADO PELA CONTAMINAÇÃO DA CSN



Bacia do rio Paraíba do Sul
Bacia do rio Paraíba do Sul. Mapa no Blog SOS RIOS DO BRASIL

Paraíba do Sul: MPF/RJ alerta que contaminação em Volta Redonda põe em risco principal rio do estado

Publicado em abril 10, 2013 por 

A contaminação do solo no entorno da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) por metais pesados atinge as águas do Rio Paraíba do Sul, que abastece a Região Metropolitana do Rio. E a empresa tem conhecimento dessa situação desde 2004, segundo informações de uma ação do Ministério Público Federal (MPF), de junho do ano passado. No documento, o procurador Rodrigo da Costa Lines sublinha que o dano ao Paraíba do Sul é “sumariamente comprovado” por meio de estudos realizados pelas empresas de consultoria ambiental Walterloo e Nickol, contratadas pela própria CSN. Ontem, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, anunciou multa administrativa de R$ 35 milhões à siderúrgica de Volta Redonda, na região do Médio Paraíba. Matéria de Emanuel Alencar, em O Globo, socializada peloClippingMP.
A expectativa era que a multa chegasse a R$ 50 milhões, mas, segundo o secretário, a punição não atingiu o valor máximo porque ainda não foi comprovada por laudo a contaminação das famílias que ocupam o conjunto habitacional Volta Grande IV. Aproximadamente 2.200 pessoas vivem no local. Segundo Minc, assim que uma família apresentar a comprovação de contaminação, o valor da multa será revisto.
A CSN informou que não foi notificada pela Secretaria estadual do Ambiente sobre a multa, que discorda desse procedimento administrativo e, por conta disso, apresentará recurso. O Volta Grande IV foi financiado pela Caixa Econômica Federal.
O lixo químico enterrado no solo do terreno doado pela empresa ao Sindicato dos Metalúrgicos, em 1995, pode inclusive ter relação com incidência de abortos e leucopenia – redução no número de leucócitos no sangue – nos moradores, conforme atesta estudo epidemiológico feito pela prefeitura de Volta Redonda no condomínio.
Na última quinta-feira, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) anunciou que o nível de ascarel – óleo altamente nocivo à saúde – na área chega a ser até 90 vezes superior aos padrões aceitáveis. Outros elementos, como chumbo, cádmio, zinco e cromo, também superam os limites toleráveis.
“Ideal é isolar a área”, diz especialista
Toxicologista e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Luiz Querino Caldas afirma que acompanha o caso, que considera gravíssimo, há duas décadas. Ele defende que a área seja isolada e estudos aprofundados sobre o grau de contaminação.
- O chumbo está associado a alterações neurológicas graves, com efeitos de longo e curto prazo. O ascarel é um elemento carcinogênico (potencial causador de câncer), pode trazer efeitos nocivos ao sistema nervoso central. É uma situação gravíssima que repercute na saúde das gerações que virão. O ideal é isolar a área e fazer o rastreamento do lençol freático. Na década de 90 já tínhamos conhecimento da gravidade da situação. Estes elementos, mesmo em pequenas quantidades e diluídos no Paraíba do Sul, são capazes de causar disfunções endócrinas.
O secretário Carlos Minc afirmou ontem que a situação é um dos “piores dramas ambientais” do Estado do Rio nos últimos anos. Ele reivindicou que 750 pessoas que moram na área já comprovadamente contaminada deixem o local, às expensas da CSN:
- A contaminação do solo e do lençol freático foi feita por 18 produtos tóxicos, entre eles o ascarel, que foi banido do país – disse Minc, acrescentando que a empresa terá que arcar, ainda, com os custos de remoção dos moradores e com o pagamento da descontaminação do solo, que deve custar cerca de R$ 60 milhões.
Além da multa administrativa, o Inea estabeleceu 22 medidas complementares que a CSN terá que cumprir. Foi dado o prazo de sete dias para a companhia apresentar e iniciar um plano de análise da saúde dos moradores da região. A siderúgica, explica Minc, terá que contratar uma empresa para realizar exames, providenciar laudos e, constatadas as contaminações, custear os tratamentos de saúde. A CSN também deverá, num prazo máximo de 15 dias, elaborar um plano de realocação das 220 famílias. E, em 30 dias, a empresa deverá apresentar um plano de descontaminação tanto do solo e do lençol freático.
Impactos ainda estão sendo medidos
O valor da multa e as demais medidas foram decididos em reunião do Conselho Diretor do Inea. A empresa será notificada e as medidas encaminhadas também à 3ª Vara Cível de Volta Redonda, onde tramita uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual. Minc explicou que, além da multa, baseada na lei estadual 3.467/2000, também poderão ser determinadas pela Justiça outras multas e punições penais, incluindo pena de prisão, com base na legislação federal de crimes ambientais.
Minc diz que a extensão da contaminação ainda está sendo medida:
- A contaminação do lençol freático é ainda mais grave, porque nesta área ele está entre 1 metro e 1,5 metro, é muito superficial. Os poluentes podem ter se espalhado por uma área muito maior que a destes condomínios.
TÉCNICOS DA FIOCRUZ FARÃO INSPEÇÃO
Técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) irão a Volta Redonda fazer estudos mais detalhados sobre a saúde de quem vive no bairro Volta Grande IV . A informação foi dada ontem pelo vereador José Jerônimo Teles Filho (PSC), que propôs a criação de uma comissão especial na Câmara de Volta Redonda para acompanhar o caso. 
De acordo com o vereador , os dados colhidos de 2004 a 2013 pela Secretaria municipal de Saúde servirão de base para parte dos estudos. — O advogado dos moradores, Igor Alexei, nos disse que uma das principais reivindicações é transformar o posto de saúde do bairro numa base avançada. Isso já está sendo feito . A chegada dos técnicos da Fiocruz será importante para investigar mais a questão — disse Jerônimo. 
O parlamentar afirmou ainda que os moradores, que estão bastante apreensivos com a situação, devem contar com os trabalhos de ao menos uma psicóloga e uma assistente social. — As pessoas estão receosas e um pouco apavoradas. Estamos tentando uma reunião com o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc. Independentemente da boa intenção do secretário, a primeira coisa a fazer é informar os moradores do Volta Grande IV antes de qualquer tipo de ação. Hoje, eles ficam sabendo dos acontecimentos pelos jornais. É preciso maior cooperação e consideração — afirmou o vereador .
EcoDebate, 10/04/2013


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Novo vaso sanitário sustentável economiza mais de 50% de água



Uma empresa brasileira criou um vaso sanitário ecológico, que usa apenas 2 litros de água para dar a descarga de líquidos e sólidos.
Os comuns gastam de 6 a 10 litros a cada acionamento.
A empresa Acquamatic levou 19 anos para desenvolver o produto com uso racional de água.
O vaso possui um basculante que despeja os dejetos diretamente na prumada do esgoto do edifício, sem uso de sifão.
Tudo acontece pela própria dinâmica da água, sem uso de eletricidade.
Outro diferencial: o selo hídrico do vaso precisa apenas de 200ml de água, para evitar o mau cheiro.
A matéria-prima do produto é o ABS, um polímero muito mais resistente em relação à louça utilizada nos vasos convencionais, e não polui o meio ambiente em sua produção, ou em seu descarte.
Ele também o o pesa bem menos que os vasos de louça, e tem mais durabilidade.
Por ser mais alto, há, inclusive, maior facilidade de uso por parte de idosos e pessoas com dificuldades de locomoção.
O Projeto C.U.R.A, (Sigla para Consumo e Uso Racional da Água), idealizado pela Acquamatic, é uma concepção de Leonardo Sousa, atual diretor da empresa que, em 1994, após ler um artigo do ex-governador de São Paulo, Franco Montoro sobre a importância da água, se viu desafiado a criar uma empresa comprometida com o meio-ambiente e a desenvolver  produtos ecologicamente corretos. 
Com informações do CicloVivo.



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9 de abril de 2013

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE MEIO AMBIENTE SUBTERRÂNEO - III CIMAS E FENÁGUA




    CONFIRA O TEMÁRIO COMPLETO E ENVIE O SEU TRABALHO ATRAVÉS DO SITE: www.abas.org.br

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VAZAMENTO DE ÓLEO NO LITORAL NORTE-SP RESULTA EM MULTA DE R$ 10 MILHÕES PARA A PETROBRAS



vazamento de óleo no Litoral Norte de São Paulo

CETESB multa Petrobras em R$ 10 milhões por causa do vazamento de óleo no Litoral Norte de São Paulo

Publicado em abril 9, 2013 por 
Vazamento ocorreu na última sexta-feira no terminal marítimo no canal de São Sebastião, durante abastecimento de navio


A CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo multou ontem (08/04) a Petrobras S.A. em R$ 10 milhões, em consequência do vazamento de óleo no terminal marítimo da empresa em São Sebastião, ocorrido na última sexta-feira (05/04) e que atingiu 11 praias, dos municípios de São Sebastião e Caraguatatuba. A multa se baseia no Decreto 6.514/08, que regulamentou a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).

O motivo da autuação foi o vazamento de óleo denso do tipo MF 380 (Marine Fuel 380), utilizado como combustível em navios. O acidente aconteceu por volta das 17h30 da sexta-feira, por falha operacional, durante o abastecimento de um navio no píer, junto ao terminal da Transpetro, subsidiária da Petrobras.

O óleo vazado no mar foi na direção norte do litoral paulista e atingiu as praias de Pontal da Cruz, Deserta, Cigarras, Arrastão, Ponta do Arpoador, Porto Grande e Prainha, no município de São Sebastião. Também chegou até as praias de Massaguaçu, Cocanha, Capricórnio e Mococa, no município de Caraguatatuba.

A CETESB, através de suas equipes da Agência Ambiental de São Sebastião e do setor especializado de Atendimento a Emergências, acompanha e orienta as ações emergenciais em torno do acidente desde a sexta-feira, incluindo monitoramento aéreo, terrestre e marítimo. Os técnicos da CETESB orientaram também os trabalhos de contenção e recuperação do óleo vazado, assim como vêm acompanhando as operações de limpeza das praias atingidas.

No total, cerca de 230 pessoas em terra e 70 no mar foram mobilizadas, além de 27 embarcações, utilizadas na instalação de barreiras absorventes e duas embarcações Egmopol para recuperação do óleo. Um helicóptero está sendo utilizado para sobrevoos de monitoramento.

Alteração da balneabilidade das praias
Em decorrência do vazamento, ainda durante o fim de semana e hoje pela manhã, a CETESB alterou a classificação de balneabilidade das praias atingidas, registrando-as como Impróprias para o banho de mar, como pode ser verificado no Boletim de Balneabilidade disponibilizado no site da CETESB ( http://www.cetesb.sp.gov.br/Qualidade-da-Praia ehttp://www.cetesb.sp.gov.br/Qualidade-da-Praia/mapa).

São as seguintes as praias monitoradas pela CETESB e que devem ser evitadas pelos banhistas: em São Sebastião – Cigarras, Arrastão, Pontal da Cruz e Deserta; e em Caraguatatuba – Mococa, Cocanha, Massaguaçu e Capricórnio. A CETESB está ainda oficializando a denúncia do crime ambiental ao Ministério Público Estadual, para subsidiar eventuais ações de competência daquela instituição.

Informe da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, publicado peloEcoDebate, 09/04/2013


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CSN PODERÁ GASTAR ATÉ R$ 60 MILHÕES PARA DESCONTAMINAR LENÇOL FREÁTICO NO RJ



Descontaminação pela CSN do lençol freático de terreno em Volta Redonda pode custar até R$ 60 milhões
Foto: Luiz Morier / SEA

Descontaminação pela CSN do lençol freático de terreno em Volta Redonda pode custar até R$ 60 milhões

Publicado em abril 9, 2013 por 
O secretário do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, disse ontem (8) que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) deverá gastar entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões apenas com a descontaminação do lençol freático do terreno que a empresa doou para a construção de casas para funcionários. A área, localizada em Volta Redonda, estava contaminada por 18 tipos diferentes de produtos químicos com substâncias altamente poluentes, alguns cancerígenos.
“O lençol freático na área é bastante superficial e [a contaminação] pode ter se espalhado para uma região muito maior do que o condomínio”, disse Minc.
A descontaminação do lençol freático é uma das 22 determinações que a Secretaria do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) estabeleceram para a companhia e que inclui a fixação de prazo de 15 dias para que a empresa apresente um programa de realocação das famílias que terão que deixar suas residência, um plano para descontaminação do solo e uma análise detalhada sobre o estado de saúde dos moradores do condomínio atingido.
Hoje, a CSN foi multada em R$ 35 milhões pela secretaria pela doação do terreno contaminado. Minc disse que a multa poderá subir para o valor máximo estabelecido pela legislação estadual, que é R$ 50 milhões, caso algumas das 750 pessoas que moram nas 220 residências que serão interditadas apresentem algum tipo de doença. A CSN será notificada da multa até amanhã.
A multa foi aplicada porque a CSN doou ao Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda um terreno contaminado com 18 tipos diferentes de produtos químicos com substâncias altamente poluentes, incluindo metais pesados e ascarel. No local está situado o Condomínio Volta Grande 4, em Volta Redonda, na Região do Médio Paraíba, cujas casas agora terão que ser desocupadas. O condomínio tem um total de 791 imóveis, entre residenciais e comerciais.
“Enfrentamos um dos maiores dramas ambiental e humano do estado do Rio, se não o maior. Cerca de 750 pessoas já foram afetadas, mais o número pode ser muito maior se for confirmada a extensão do problema pelas demais 560 residências situadas em toda a extensão do terreno doado”, disse.
A Secretaria do Ambiente informou que, além da notificação à CSN, as medidas tomadas serão também encaminhadas à 3ª Vara Cível de Volta Redonda, onde tramita uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual. Minc disse que, além da multa, baseada em lei estadual de caráter administrativo, a Justiça poderá também determinar outras multas e punições penais, incluindo pena de prisão, com base na legislação federal de crimes ambientais.
A investigação iniciada pelo Ministério Público (MP) levou à uma análise do solo e um estudo socioambiental. “Os dados foram validados e o relatório dos técnicos do Inea apontou altas concentrações de metais pesados, como o benzopireno, que alcançou um máximo de 41,3 miligramas/quilo [mg/kg] [valor máximo de 1,5 mg/kg]; e de substâncias atualmente proibidas no Brasil, como o ascarel [bifenilas policloradas], cujo valor máximo é apenas 0,030 mg/kg e cuja concentração máxima chegou a 2,73666 mg/kg – cerca de 90 vezes acima do tolerável – como índices fixados pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente [Conama]”, disse Minc.
A análise da Secretaria do Ambiente abrangeu somente cerca de um terço do Condomínio Volta Grande 4, sendo verificada uma área de 10 mil metros quadrados com alta concentração de substâncias químicas, entre as quais algumas potencialmente cancerígenas. Na área vivem as 220 famílias que devem ser removidas.
Segundo o secretário Carlos Minc, resta a análise do solo do restante do condomínio, onde vivem cerca de 500 famílias. “O drama maior é o drama humano. As pessoas sabem que podem deixar suas casas, mas não sabem quando e nem para onde irão. Isso é cruel. É revoltante saber que podem estar doente, mas não ter essa certeza”. Na avaliação do secretário, as famílias, além de terem suas condições de saúde avaliadas e o tratamento devido, quando for o caso, “também deverão ser indenizadas”.
A presidenta do Inea, Marilene Ramos, esclareceu que as afirmações de que o instituto tinha conhecimento da contaminação desde 2010 não são corretas, pois o estudo feito pela empresa foi divulgado somente em fevereiro de 2012. A Secretaria do Ambiente esclareceu que, embora o Inea tenha sido incluído como polo passivo (réu) na ação civil pública sobre a contaminação, o próprio Ministério Público solicitou que essa decisão seja revista e que o Inea volte a ser polo ativo (autor), assim como o próprio MP.
Em nota, a CSN informou que “não foi notificada pela Secretaria do Ambiente do Rio de Janeiro da multa noticiada hoje, discorda desse procedimento administrativo e apresentará recurso”. Por outro lado, o secretário Carlos Minc, adiantou que a empresa terá que apresentar esse recurso em um prazo de até 15 dias e que a “[Secretaria] do Ambiente terá mais 15 dias para responder, o que deverá fazer antes, negando o recurso, e que a posição do secretário, que também terá prazo semelhante para responder, todos já conhecem”.
Edição: Fábio Massalli
Reportagem de Nielmar de Oliveira, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 09/04/2013


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BELO MONTE NÃO OBEDECE O PROJETO BÁSICO AMBIENTAL PARA TRATAMENTO DO ESGOTO


Direitos Socioambientais



Sitio Pimental visto do km 52 da Rodovia Transamazônica. Os buracos gigantes nas rochas vão abrigar as turbinas da casa de força principal de Belo Monte

Belo Monte conclui 30% das obras sem construir nenhum quilômetro de rede de esgoto em Altamira

O Projeto Básico Ambiental (PBA) de Belo Monte prevê o tratamento de 100% do esgoto da zona urbana de Altamira. O cumprimento do PBA é a primeira condicionante que permitiu o início da construção da usina.
 


[08/04/2013 18:13]

Já são visíveis da rodovia Transamazônica as crateras onde devem ser instaladas as turbinas da hidrelétrica de Belo Monte. A cena impressionou cinco senadores, na tarde da sexta (5/4). Além de visitar os canteiros, os parlamentares andaram pelas ruas de Altamira, cidade que abriga a maior e mais cara obra em andamento no País, onde mais de 100 mil pessoas ainda vivem sem água potável e rede de esgoto.


Depois da visita, a subcomissão de senadores que acompanha as obras da usina prometeu realizar audiência em Brasília, ainda esta semana. O presidente do colegiado, Delcídio do Amaral (PT-MS), disse que deve se reunir com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para encaminhar soluções para os problemas na execução das condicionantes do licenciamento ambiental do empreendimento. A previsão é de que os parlamentares retornem à Altamira em agosto.

A visita aconteceu na mesma semana em que o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, em Altamira, que suspenda a licença de instalação da hidrelétrica, conforme prevê a legislação brasileira, para o caso de descumprimento das condicionantes. “Altamira vive um colapso, mais 50 mil pessoas chegaram à cidade depois que as obras começaram e nenhum quilômetro de rede de esgoto foi construído”, explica a procuradora Thais Santi. A ação judicial pede ainda que a Norte Energia, responsável pelo projeto, seja condenada ao pagamento de indenização por dano moral difuso, em valor a ser determinado pela Justiça (veja a ação).
Senadores criticaram descompasso entre obras de Belo Monte e condicionantes socioambientais


Além de Amaral, os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Ivo Cassol (PP-RO), Blairo Maggi (PR-MT) e Valdir Raupp (PMDB-RO) visitaram os canteiros principais, o sistema de transposição de barcos, o lixão da cidade e a futura vila dos trabalhadores da Norte Energia. O grupo ainda participou de uma reunião pública para ouvir a população.

A visita aconteceu um dia antes da 9ª paralisação dos trabalhadores de Belo Monte. Cerca de cinco mil operários cruzaram os braços para pedir o cumprimento de reivindicações trabalhistas, incluindo o pagamento do adicional de insalubridade.
O lixão de Altamira recebe 155 toneladas de lixo por dia. Terreno a menos de 1 km do local foi comprado pela Norte Energia para reassentamento da população atingida pela obra


Das 22 condicionantes, quatro estão concluídas e “todas estão em andamento, nada está parado”, disse João Pimentel, diretor da Norte Energia (ouça entrevista).

Reservatório no Xingu pode se transformar em lago de esgoto
O MPF diz que boa parte das condicionantes não saiu do papel. Elas foram determinadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) há três anos, para concessão da licença prévia e, em 2011, para obtenção da licença de instalação.

Altamira despeja todo seu esgoto no Rio Xingu, de acordo com o secretário de Obras do município, Pedro Barbosa. “No projeto da empresa Geo Engenharia (contratada pela Norte Energia), não havia a construção de um sistema de tratamento, eles querem abrir encanamento nas ruas e continuar jogando o esgoto no Xingu”, argumenta Barbosa. 

O Projeto Básico Ambiental (PBA) de Belo Monte prevê o tratamento de 100% do esgoto da zona urbana de Altamira. O cumprimento do PBA é a primeira condicionante que permitiu o início da construção da usina.

Com o futuro fechamento da barragem principal de Belo Monte, o esgoto despejado no rio deverá se acumular no reservatório de águas paradas que será formado em frente à cidade, comprometendo a qualidade da água do futuro reservatório.

A construção de um novo sistema de abastecimento de água potável e de 261 quilômetros de rede de esgoto, que deveria ter sido iniciada em julho de 2011, ainda não começou. O aterro sanitário de Altamira deveria ter sido entregue em julho do ano passado, mas um acordo entre a Norte Energia e o Ibama prorrogou o prazo para julho deste ano. 

Já a transferência do lixão deve ser finalizada até julho de 2014. A condicionante 2.10 da licença exige expressamente que esses prazos sejam respeitados, mas o último parecer do Ibama, responsável por fiscalizar Belo Monte, confirma que até agora nenhuma das obras foram implementadas.
“A cidade produz 155 toneladas de lixo por dia e o equipamento adquirido pela Norte Energia só é capaz de prensar 25% desse lixo”, completa Barbosa.

“Com 30% das obras concluídos e 16 meses depois de seu início, a imponência da obra contrasta com a impotência na implementação das condicionantes socioambientais, que afetam diretamente a qualidade de vida dos moradores da região”, diz André Villas-Bôas, secretário executivo do ISA (saiba mais).

O último relatório de prestação de contas da Norte Energia ao Ibama aponta a compra de duas áreas para alocar pessoas que serão obrigadas a sair de suas casas para a formação do reservatório. Em março, a reportagem do ISA visitou os terrenos e verificou que, há 16 meses do fim do prazo para o reassentamento, sua implantação ainda não começou. Uma das propriedades fica há menos de um quilômetro do lixão de Altamira. A Norte Energia terá que construir 365 casas por mês para cumprir o compromisso assumido na licença de instalação.
Em Altamira, 150 mil pessoas vivem sem rede de esgotos. As obras de saneamento fazem parte das condicionantes não cumpridas pela Norte Energia


“Todas as 22 condicionantes acontecem paralelamente ao andamento das obras das barragens. E os prazos serão cumpridos não apenas porque temos essa obrigação, mas também porque entendemos que Belo Monte é diferente por oferecer condições concretas de desenvolvimento para a região”, disse Duilio Figueiredo, presidente da Norte Energia, em nota oficial.

“Não é justo uma obra tão importante para o Brasil não pensar na compensação da saúde, o hospital tinha que estar pronto”, declarou Ivo Cassol, em entrevista à Rádio Senado. A construção do novo hospital municipal da cidade é mais uma das condicionantes não cumpridas pela Norte Energia.
Na semana passada, o ISA denunciou o caos da saúde nas Reservas Extrativistas atendidas por Altamira (leia mais).

ISA, Letícia Leite.


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Resíduos Sólidos: Municípios têm até agosto de 2014 para se adequarem





08/04/2013 

Mais da metade não tratam adequadamente os resíduos sólidos. Prefeitos de todo o Brasil, fiquem atentos ao que prevê a Lei Nacional de Resíduos Sólidos.

Até agosto de 2014 os cerca de 2.810 municípios brasileiros, mais da metade do país, que não tratam adequadamente os seus resíduos terão obrigatoriamente de mudar essa triste realidade de consequências nefastas por meio de contaminação do solo, da água, além de contribuir com a disseminação de doenças. Enfim, prejuízos diversos à qualidade de vida das pessoas e ao meio ambiente.

Um estudo do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – divulgado pelo Estadão (edição de 27 de março) constatou a existência de 2.906 lixões ainda em funcionamento Brasil afora. O problema mais grave foi encontrado em pequenos municípios nordestinos, mas de modo geral afeta todas as regiões do país.

Sem dúvida, é preciso uma ação enérgica dos administradores públicos e também muito dinheiro, pois segundo a Confederação Nacional dos Municípios, serão necessários investimentos de ao menos 70 bilhões de reais para dar conta da tarefa de transformar lixões em aterros sanitários (locais adequados para o correto descarte de resíduos).  Mas trabalhar com a máxima de “deixar como está para ver como fica”, talvez não seja o melhor caminho a ser trilhado pelos prefeitos.

Ministério Público na cola

E o que está ruim pode ficar ainda pior para os gestores públicos que dão de ombros para o problema. A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público anunciou que dará prioridade ao tema e irá orientar seus promotores a vistoriar o cumprimento da lei nas cidades em que atuam. (Estadão, 27/03)

É bom lembrar que a ameaça pode servir como alerta, mas nada diferente do que já prevê a lei. As prefeituras que simplesmente não acabarem com seus lixões e não implantarem a coleta seletiva (outro grande desafio para as cidades brasileiras), nos prazos determinados pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, estarão sujeitas a processos por improbidade administrativa.

E antes que os do contra afirmem terem os prefeitos outras prioridades, basta dizer que nas cidades de porte médio, a gestão do lixo, ou melhor, a gestão dos resíduos, representa o terceiro item de despesas do município. E, nas pequenas, as que possuem menos de 50 mil habitantes, é o primeiro item de gastos no orçamento, segundo informou Samyra Crespo, secretária da Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.

Plano de Gestão de Resíduos

A lei também previa a entrega, por todos os municípios do país, de seus planos de gestão de resíduos, em agosto de 2012.  Segundo o Ministério do Meio Ambiente havia registrado na época, por volta de 560 municípios, ou 10% do total das cidades brasileiras, concluíram e entregaram esses planos. Os municípios que perderam o prazo não terão direito a receber recursos federais e renovar novos contratos com a esfera federal para o setor. Mesmo aqueles municípios que entregaram seus planos no prazo tiveram, em diversos casos, a devolução do projeto por falta de consistência.

A baixa adesão das cidades pode parecer simples descaso, mas conforme pesquisa da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) com cerca de 400 municípios, o problema se deve muito à falta de pessoal qualificado para atender aos requisitos previstos na lei. Afinal, para quem achava que para cuidar do lixo bastava um terreno grande para o seu envio e descarte, a lei veio para colocar ordem e mudar um cenário cada vez mais criminoso e urgente.  O lançamento indiscriminado de materiais perigosos e contaminantes sem cuidado ou tratamento compromete o futuro e a saúde das pessoas, entre os seus principais e nefastos resultados.

O problema dos lixões nas cidades brasileiras é apenas um exemplo de inúmeras situações de insustentabilidade que sempre foram tratadas como questões secundárias ou mesmo sem importância.

É preciso que se entenda de uma vez por todas, que a discussão sobre sustentabilidade há muito tempo deixou a seara puramente ambiental e até mesmo romântica em relação à preservação da natureza.

Sustentabilidade hoje deve ser debatida não como uma alternativa possível ou não de ser implementada, mas apenas o como podem e devem ser introduzidos seus conceitos em todas as instâncias da vida, seja ela pública ou privada.

Gestão de resíduos, mobilidade urbana, saúde pública, preservação ambiental, consumismo são alguns entre tantos temas que dependem de ações concretas para a construção de um futuro mais justo, equilibrado e sustentável.  A demora em agir, como no caso descrito nessas linhas, resultarão em punições para alguns e, o que é pior, grande sofrimento para os mais necessitados. Como sempre a famosa corda vai arrebentar do lado mais fraco.

Texto: Reinaldo Canto / Carta Capital
Instituto EcoFaxina  

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SOS RIO CACHOEIRA - PIRACAIA: COMEÇAMOS A VENCER O 1º ROUND





VAMOS AJUDAR A SALVAR O RIO CACHOEIRA?

Assunto: Fwd: Canalização do Rio Cachoeira - Piracaia - SP

Amigos (as)
Bom dia!
Graças a pressão que fizemos, o IBAMA aceitou a denúncia sobre a canalização do rio Cachoeira e passou para análise do Ibama em SP.
Acredito que somente sob nossa supervisão e marcação eles seguirão adiante no processo!
Estou sugerindo e pedindo (desculpas também!) que copiem o email abaixo e enviem também para o ibama.
Obrigada!
---------- Mensagem encaminhada ----------
De: silvana vieira prioste <silvana.prioste@ig.com.br>
Data: 1 de abril de 2013 09:05
Assunto: Canalização do Rio Cachoeira - Piracaia - SP
Para: supes.sp@ibama.gov.br, linhaverde.sede@ibama.gov.br


Prezados Senhores
Foi cadastrado denúncia no SISLIV sob protocolo N° 4129/2013 para análise e providências.
Estamos pedindo a paralização da obra para revisão do projeto, pois, acreditamos que retirar toda a mata ciliar e concretar o leito de um rio seja, além de, crime ambiental, prejuíso para a cidade e futuras gerações.
Eu gostaria de ser notificada quanto ao seu andamento.
Obrigada

Silvana prioste


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SOS RIO CACHOEIRA, EM PIRACAIA (SP) - A CIDADE VAI PERDER SEU PRINCIPAL SIMBOLO
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SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO DISPUTAM AS ÁGUAS DO RIO PARAÍBA DO SUL


Rio Paraíba do Sul em Taubaté - SP

Um rio, dois estados

  • Rio e São Paulo deverão disputar Paraíba do Sul. Indústria terá que fazer reuso da água
RIO - No momento em que está prestes a concluir seu primeiro Plano Estadual de Recursos Hídricos, no segundo semestre, e com a construção de sua última grande represa em andamento, o Estado do Rio se prepara para disputar com São Paulo as águas do Rio Paraíba do Sul — que abastece 80% do Grande Rio — e ampliar o reuso da água pelas indústrias. O governo federal está atento à disputa entre os dois estados e já estuda uma solução única para as duas maiores regiões metropolitanas do país, onde vivem 46 milhões de pessoas.
Ainda este ano o governo do Rio inicia a construção da barragem no Rio Guapiaçu, em Cachoeiras de Macacu, que ampliará o fornecimento de água para o Grande Rio em cinco mil litros por segundo. Mas, com a previsão de crescimento da população diante de investimentos como Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e Arco Metropolitano, novas fontes precisarão ser descobertas em breve, apontam especialistas.

Minc conta que o abastecimento é uma das preocupações do Plano Hídrico, em elaboração pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que analisará também a qualidade das águas e do tratamento de esgoto, o risco das barragens de rejeitos nas nascentes dos rios, além de tratar do problema dos rios como causa de enchentes. Ontem, reportagem do GLOBO mostrou que 12 barragens de rejeitos minerais e industriais, na divisa com Minas, ameaçam as águas do Paraíba do Sul.
— O licenciamento do Comperj é exemplar: toda a água industrial, que não é consumida pelas pessoas, será de reuso, da estação de Tratamento Alegria, que passará por duto do outro lado da Baía de Guanabara. Vamos incentivar soluções como esta — disse Carlos Minc, secretário estadual do Ambiente.
O Paraíba do Sul corta os três estados mais populosos do país — faz a divisa do Rio com Minas Gerais por cem quilômetros. Uma transposição de suas águas abastece o Rio Guandu, fonte da maior parte da captação da água do Rio. Estudos preliminares de alternativas para o abastecimento de São Paulo indicaram o Paraíba do Sul, que nasce naquele estado.
— Sabemos que o uso do Paraíba do Sul é uma das opções em análise por São Paulo, o que preocupa, pois dependemos destas águas também — afirma Rosa Formiga, diretora de Gestão das Águas e do Território do Inea. Ela lembra que o Rio terá de enfrentar de forma antecipada alguns problemas pela escassez da água nos próximos anos.
São Paulo terá de decidir fonte em dois anos
Edson Giriboni, secretário de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo e presidente do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap), afirma que o estado está concluindo algumas obras para ampliar o abastecimento da chamada macrometrópole de São Paulo, que inclui as regiões de São José dos Campos, Campinas, Baixada Santista e Sorocaba, com 30 milhões de habitantes.
— Em até dois anos teremos de decidir, pois as obras de água demoram de cinco a seis anos para serem concluídas — diz Giriboni, que vê o Paraíba do Sul como uma das opções.
A cooperação terá que ser, na visão da Agência Nacional de Águas (ANA), a tônica para a questão do abastecimento. Sergio Ayrimoraes, coordenador do Atlas Brasil de Abastecimento Urbano de Água da agência, confirma que já existe uma certa tensão sobre o uso futuro do Rio Paraíba do Sul, mas ele acredita que haverá entendimento entre os estados:
— Não será mais possível para as regiões metropolitanas de São Paulo e Rio decidirem os investimentos para ampliar o abastecimento de forma isolada. E não temos que pensar no que é melhor para o estado “A” ou o estado “B”, temos que pensar no melhor para o Rio Paraíba do Sul.
Ayri moraes conta que a ANA vê com bons olhos uma proposta cara ao Rio: criar critérios mínimos de quantidade e qualidade das águas nas divisas estaduais, tornando mais livre o uso dentro dos estados desde que garantido esses parâmetros mínimos. O Rio defende esta tese por ser um estado totalmente dependente das águas de São Paulo e Minas Gerais – os rios nascidos em solo fluminense são pequenos. Fonte: O Globo- http://www.politicalivre.com.br
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