MINERAÇÃO DE DIAMANTES VENCE A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL...ADEUS PARQUE DA CANASTRA

Parque da Serra da Canastra:  mineração x preservação

Delfinópolis pode explorar diamantes na Serra da Canastra

Município espera definição de projeto que está em discussão há quatro anos no Congresso

26/11/2011 

EPTV

Um projeto em discussão há quatro anos no Congresso Nacional pode mudar o rumo da história de Delfinópolis, no Sul de Minas. Testes conduzidos pela Casa Civil, em 2006, comprovam que a serra tem potencial para produzir diamantes por 16 anos de exploração. A maior parte da área, com 1.465 hectares, fica em Delfinópolis. Agora, os proprietários da área só esperam a definição do projeto que vai demarcar as terras do Parque Nacional do Serra da Canastra para dar início à exploração.

A estimativa da empresa que tem os direitos de exploração é que sejam gerados 1,3 mil empregos. A área a ser explorada é equivalente ao tamanho de 28 campos de futebol. Delfinópolis tem pouco mais de oito mil habitantes e parte da arrecadação vem do turismo. Segundo a prefeitura, dos 3% que são repassados como royalties ao poder público pela exploração das terras da União, 65% fica com a prefeitura do município; 10% ficaria em projetos do parque e o restante se dividiria entre os governos estadual e federal.

No entanto, a possível exploração traz preocupação para o presidente da ONG Canastrazul, que defende a preservação da serra. Segundo Oscar Ferreira Neto, as reservas naturais podem valer mais do que os diamantes. "Nós não temos nenhum documento que nos comprove que esta exploração não vai nos deixar uma tragédia, de secar nossas minas, secar nossas cachoeiras. Hoje a água é para nós um bem mais valioso que o diamente, é a sobrevivência", diz ele.

Demarcação

O Parque Nacional da Serra da Canastra foi criado em 1972 com 200 mil hectares demarcados, com a intenção de preservar as nascentes do Rio São Francisco e o bioma, que é de cerrado. Porém, o governo só desapropriou efetivametne 71 mil hectares. O antigo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) acabou autorizando atividades agrícolas e pastagens na área em litígio e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) emitiu títulos de exploração mineral.

Em 2001, o governo federal concluiu que a área era de 200 mil hectares e foram suspensas todas as atividades dentro dos limites do parque. Na área, existem terras de excelente qualidade, áreas de mineração de quartzito e duas áreas que já possuem licença de prospecção para extração de diamantes: uma fica próximo a Cachoeira Casca Danta, em Vargem Bonita, no Centro-oeste de Minas e a outra em Delfinópolis, no Sul de Minas.

Uma tentativa de acelerar a demarcação definitiva do Parque Nacional da Serra da Canastra fracassou na última semana em Brasília. Parlamentares incluíram o texto em uma medida provisória do governo federal que altera parques nacionais na Amazônia. Mas a Procuradoria Geral da República entrou na Justiça contra a medida. Para não ficar aguardando uma decisão do judiciário, os parlamentares decidiram retirar o texto da medida provisória que, agora, volta a correr no prazo normal. Por isso, uma solução para o caso não sai mais neste ano.

No Senado, já se discute nos bastidores que a questão ainda teria mais alguns obstáculos, como por exemplo, a discussão de um aumento no valor dos royalties, que são os pagamentos feitos pelas mineradoras aos municípios pelo direito de explocar o subsolo. Fonte: Eptv.com - Notícias

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