De A Tribuna On-line
A falta d’água que atinge municípios da Baixada Santista desde a virada do ano fez com que a Prefeitura de Guarujá tomasse uma decisão. O Município, que desde o dia 27 sofre com falhas no abastecimento, notificou extrajudicialmente a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).
O documento foi protocolado nesta sexta-feira pela prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) e pelo advogado-geral do Município, André Guerato. A notificação foi encaminhada à presidente da Sabesp, Dilma Pena, e ao superintendente regional da estatal, João César Queiroz Prado.
Conforme informações de André Guerato, “a Sabesp tem 24 horas para normalizar o abastecimento de água ou apresentar medidas alternativas à população, para disponibilizar fornecimento de água gratuitamente e em diversos pontos divulgando através dos meios de comunicação”.
No documento, a Prefeitura lembra que a Sabesp tem o dever de cumprir as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), prestando um serviço de forma contínua e eficaz, e se responsabilizando ainda pela reparação de danos causados aos consumidores.
Além disso, o documento extrajudicial lembra que, no último dia 27, a Sabesp inaugurou a Estação de Tratamento de Água (ETA) Jurubatuba e que, na oportunidade, a empresa garantiu solução de qualquer problema referente ao abastecimento de água no Município.
Segundo Guerato, neste final de semana, o Procon Guarujá vai verificar, tanto em residências como em estabelecimentos comerciais, se a água voltou às torneiras.
Outro lado
Em nota, a Sabesp informou que reconhece o legítimo direito da Prefeitura de Guarujá de notificar a Companhia sobre questões relacionadas ao abastecimento de água na cidade. A empresa diz ainda que dois diretores e toda equipe da Baixada Santista estão de plantão na região para adotar medidas operacionais que melhorem o abastecimento no município e em toda região.
Ainda no documento, a Sabesp afirma que distribui 11 mil litros de água por segundo na Baixada Santista, resultado das obras entregues em 2013, que incluem duas novas estações de tratamento, adutoras e reservatórios. "É um volume suficiente para abastecer 4 milhões de pessoas, considerando-se um consumo médio de 150 litros per capita – a ONU considera satisfatório um gasto de 110 litros/dia. Nestes feriados, estão na Baixada 3,7 milhões de pessoas, entre moradores e turistas. Ou seja, o sistema que abastece as nove cidades da região tem água para ser distribuída a todos.
Neste Natal e Ano-Novo, porém, não houve dias chuvosos, como em temporadas anteriores, e foram poucas e rápidas as pancadas no final da tarde. As temperaturas chegaram a 44ºC. Além disso, são 15 dias seguidos de lotação na Baixada, já que os feriados permitiram que os turistas emendassem as datas. Esse cenário fez com que o consumo de água per capita passasse de 300 litros por dia – três vezes o volume recomendado pela ONU".
Informa ainda que, neste momento de grande concentração de pessoas e de calor intenso na Baixada Santista, é fundamental que a população evite o desperdício de água para que todos possam aproveitar o verão.
Torneira seca em outras cidades
O documento foi protocolado nesta sexta-feira pela prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) e pelo advogado-geral do Município, André Guerato. A notificação foi encaminhada à presidente da Sabesp, Dilma Pena, e ao superintendente regional da estatal, João César Queiroz Prado.
Conforme informações de André Guerato, “a Sabesp tem 24 horas para normalizar o abastecimento de água ou apresentar medidas alternativas à população, para disponibilizar fornecimento de água gratuitamente e em diversos pontos divulgando através dos meios de comunicação”.
No documento, a Prefeitura lembra que a Sabesp tem o dever de cumprir as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), prestando um serviço de forma contínua e eficaz, e se responsabilizando ainda pela reparação de danos causados aos consumidores.
Além disso, o documento extrajudicial lembra que, no último dia 27, a Sabesp inaugurou a Estação de Tratamento de Água (ETA) Jurubatuba e que, na oportunidade, a empresa garantiu solução de qualquer problema referente ao abastecimento de água no Município.
Segundo Guerato, neste final de semana, o Procon Guarujá vai verificar, tanto em residências como em estabelecimentos comerciais, se a água voltou às torneiras.
Outro lado
Em nota, a Sabesp informou que reconhece o legítimo direito da Prefeitura de Guarujá de notificar a Companhia sobre questões relacionadas ao abastecimento de água na cidade. A empresa diz ainda que dois diretores e toda equipe da Baixada Santista estão de plantão na região para adotar medidas operacionais que melhorem o abastecimento no município e em toda região.
Ainda no documento, a Sabesp afirma que distribui 11 mil litros de água por segundo na Baixada Santista, resultado das obras entregues em 2013, que incluem duas novas estações de tratamento, adutoras e reservatórios. "É um volume suficiente para abastecer 4 milhões de pessoas, considerando-se um consumo médio de 150 litros per capita – a ONU considera satisfatório um gasto de 110 litros/dia. Nestes feriados, estão na Baixada 3,7 milhões de pessoas, entre moradores e turistas. Ou seja, o sistema que abastece as nove cidades da região tem água para ser distribuída a todos.
Neste Natal e Ano-Novo, porém, não houve dias chuvosos, como em temporadas anteriores, e foram poucas e rápidas as pancadas no final da tarde. As temperaturas chegaram a 44ºC. Além disso, são 15 dias seguidos de lotação na Baixada, já que os feriados permitiram que os turistas emendassem as datas. Esse cenário fez com que o consumo de água per capita passasse de 300 litros por dia – três vezes o volume recomendado pela ONU".
Informa ainda que, neste momento de grande concentração de pessoas e de calor intenso na Baixada Santista, é fundamental que a população evite o desperdício de água para que todos possam aproveitar o verão.
Torneira seca em outras cidades
Sem água dentro de casa, moradores do Morro São Bento, em Santos, se banham em bica
A falta d'água também afeta moradores no Morro do São Bento, em Santos. Há três dias, eles estão tendo que recorrer às bicas da região para tomar banho, cozinhar, limpar e matar a sede.
Apesar do consumo desse tipo de água não ser recomendável, a população alega que é a única alternativa que restou para dar conta de suas necessidades. “A Sabesp diz que não pode usar essa água, mas é justamente quem nos obriga a fazer isso”, alerta a dona de casa Isabel Rodrigues, convencida de que, se alguém ficar doente, a culpa será todinha da companhia.
A fim de chamar a atenção para o problema, ainda nesta sexta-feira, moradores se juntaram e promoveram uma batucada de baldes, seguida de banho coletivo. Um abaixo-assinado também foi passado pelas casas, de modo a reforçar as reivindicações feitas. “Não dá mais! Todo ano é assim. Quase ninguém teve ceia de Réveillon, porque não dava para cozinhar”, reclamou a moradora Cristiane Rezende.
Para piorar, os relógios de medição de muitas casas continuam girando, mesmo sem sair uma gota d'água das torneiras. “Estão cobrando o ar que passa pelo cano'', observa o morador José Roberto da Silva.
Em nota, a Sabesp esclareceu que ''equipes estão trabalhando diuturnamente realizando manobras técnicas para melhoria da distribuição de água do Morro São Bento, mas a regularização de todos os pontos está acontecendo de forma gradativa''.
Nos últimos dias, também foram registradas queixas de falta d’água nos airros Parque São Vicente e Cidade Náutica, em São Vicente, no Jardim Rio da Praia, em Bertioga, em Guarujá. Ao ser questionada, a Sabesp esclareceu que esses problemas decorrem das altas temperaturas e do maior número de turistas no final de ano na Baixada Santista. * Com informações de Aléssio Venturelli.
Apesar do consumo desse tipo de água não ser recomendável, a população alega que é a única alternativa que restou para dar conta de suas necessidades. “A Sabesp diz que não pode usar essa água, mas é justamente quem nos obriga a fazer isso”, alerta a dona de casa Isabel Rodrigues, convencida de que, se alguém ficar doente, a culpa será todinha da companhia.
A fim de chamar a atenção para o problema, ainda nesta sexta-feira, moradores se juntaram e promoveram uma batucada de baldes, seguida de banho coletivo. Um abaixo-assinado também foi passado pelas casas, de modo a reforçar as reivindicações feitas. “Não dá mais! Todo ano é assim. Quase ninguém teve ceia de Réveillon, porque não dava para cozinhar”, reclamou a moradora Cristiane Rezende.
Para piorar, os relógios de medição de muitas casas continuam girando, mesmo sem sair uma gota d'água das torneiras. “Estão cobrando o ar que passa pelo cano'', observa o morador José Roberto da Silva.
Em nota, a Sabesp esclareceu que ''equipes estão trabalhando diuturnamente realizando manobras técnicas para melhoria da distribuição de água do Morro São Bento, mas a regularização de todos os pontos está acontecendo de forma gradativa''.
Nos últimos dias, também foram registradas queixas de falta d’água nos airros Parque São Vicente e Cidade Náutica, em São Vicente, no Jardim Rio da Praia, em Bertioga, em Guarujá. Ao ser questionada, a Sabesp esclareceu que esses problemas decorrem das altas temperaturas e do maior número de turistas no final de ano na Baixada Santista. * Com informações de Aléssio Venturelli.
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