Sanear águas residuais é grande desafio da América Latina, diz especialista

O saneamento de águas residuais é um dos maiores desafios que enfrentam os países da América Latina e do Caribe, uma das regiões com as maiores reservas do líquido vital no planeta, disse na segunda-feira Benedicto Braga, presidente do Conselho Mundial da Água.

“Sem dúvida, a questão da água e o saneamento e tratamento de efluentes de águas residuais é um tema muito importante para América Latina porque a cobertura não é muito boa para o saneamento”, disse Braga na inauguração da segunda edição da Semana da Água Latino-americana, celebrada na Cidade do México.

Segundo Vanessa Rubio, vice-secretária mexicana para a América Latina, 94% da população na região têm acesso à água potável, embora esta não seja a realidade de 110 milhões de pessoas.

Braga informou que os países da América Central e do Caribe enfrentam dificuldades maiores para resolver problemas de água relacionados com os efeitos das mudanças climáticas e suas repercussões negativas, como a seca e as inundações em algumas regiões.

Além disso, segundo ele, a região é a que requer mais apoio para criar infraestrutura de geração de energia.

“O tema do saneamento não é bom em nenhum” dos países latino-americanos, disse Braga.

Ao participar da inauguração da Semana da Água, Rubio concordou em que a disponibilidade de água limpa e segura nos países da América Latina é muito variável, apesar de que a cada ano a região receba 30% do volume total do líquido através das chuvas.

A título de exemplo, mencionou que a bacia do Amazonas contribui com 20% da água superficial do mundo.

A América Latina conta, ao ano, com um volume de água médio por habitante equivalente a quatro vezes a média mundial, acrescentou a funcionária.

Participam da Semana da Água representantes de vários países latino-americanos, que coincidiram em que as mudanças climáticas geraram grandes problemas para as formas de produção agrícola tradicional e a segurança alimentar. (Fonte: Terra)

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Ministério Público exige implantação de saneamento básico em municípios da Baixada Fluminense

Em 2011, 66,1% das internações em Belford Roxo foram de crianças, o que colocou a cidade na 11ª posição dentre os piores resultados. (SEASDH / Creative Commons)

O Ministério Público do estado entrou com ações civis públicas (ACPs) contra três municípios da Baixada Fluminense, para implantação de serviços adequados de saneamento básico. As cidades de São João de Meriti, Belford Roxo e Duque de Caxias, estão entre os dez piores sistemas de esgotamento do Brasil, entre os municípios que possuem mais de 300 mil habitantes.

As ACPs exigem que as prefeituras apresentem um plano municipal de saneamento básico e sejam obrigadas a indenizar moradores. O promotor de Justiça, José Marinho Paulo Junior, autor das ações, disse, em nota, que caso o plano não seja elaborado até o fim do ano, os municípios podem perder o repasse de verbas públicas. O Ministério Público disse que as três prefeituras pretendem atender a solicitação do órgão.

A prefeitura de Duque de Caxias informou, em nota, que ficou surpresa com a ação impetrada pelo Ministério Público exigindo o saneamento básico do município, “já que a competência da distribuição de água quanto da implantação da rede de esgoto é de responsabilidade da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae)”. No entanto, a prefeitura tem interesse em resolver o problema. Para que isso ocorra, seriam necessários investimentos de aproximadamente R$ 300 milhões.

Segundo a Cedae, a companhia não é responsável pelo serviço de esgoto do município de Duque de Caxias “e isso pode ser checado através das contas na cidade, onde não é cobrada taxa de esgoto”. Entretanto, a companhia informou que algumas obras já foram concluídas na Baixada Fluminense, como o reservatório do Parque Fluminense.

Já a prefeitura de Belford Roxo disse, em nota, que já está sendo realizado um mapeamento para levantar as áreas mais afetadas pela falta de saneamento. De acordo com a prefeitura, diversos projetos são apresentados ao governo do estado e federal para viabilizar as obras de infraestrutura de drenagem, o esgotamento e saneamento básico.

Até o fechamento da matéria, o município de São João de Meriti não se pronunciou sobre a ação ajuizada pelo Ministério Público.

Edição: Marcos Chagas
Matéria da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 25/09/2013
http://www.ecodebate.com.br/2013/09/25/ministerio-publico-exige-implantacao-de-saneamento-basico-em-municipios-da-baixada-fluminense/

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Saneamento básico ainda é motivo de morte no Brasil – Dal Marcondes

por Dal Marcondes, da Envolverde

Foto: www.assimsefaz.com.br

Ananideua, um município próximo a Belém, tão próximo que parece um bairro, registrou em 2011 o alarmante número de 904 internações por diarreia para cada 100 mil habitantes. Em 2012 a cidade conseguiu bater seu recorde entre os 100 maiores municípios brasileiros e marcou 1210 pessoas internadas com doenças causadoras de diarreias. Na outra ponta, das menores ocorrências de doenças com diarreia, ficou em 2011 a cidade paulista de Taubaté, com 1,4 internação para cada 100 mil habitantes. O caso de Ananideua chama a atenção porque o município que vem logo em seguida, Belford Roxo (RJ), registrou em 2011 menos da metade dos casos, 399,4 internações para cada 100 mil habitantes. Esses dados foram levantados pela organização não governamental Instituto Trata Brasil, que monitora o saneamento básico no Brasil.

Dados da Organização Mundial de Saúde apontam que 88% das mortes por diarreia no mundo são causadas pelo saneamento inadequado, enquanto a Unicef demonstra que essa é a segunda maior causa de mortes entre crianças de 0 a 5 anos e se estima que a cada ano 1,5 milhão de crianças nessa idade morram a cada ano em todo o mundo vítimas de doenças diarreicas. O estudo realizado pelo Instituto Trata Brasil, divulgado no final de fevereiro, procura, através de dados do Sistema Único de Saúde (SUS), medir o impacto sobre a saúde da população exposta ao saneamento básico inadequado nos 100 maiores municípios brasileiros. O estudo levantou dados de 2008 a 2011, em alguns casos 2012, e demonstrou que em quase metade dos municípios (49%) existe apenas uma oscilação nos números de internações, sem apresentar nenhuma tendência clara de melhora no indicador. Em 2011, 396.048 pessoas deram entrada no SUS com doenças diarreicas, enquanto 54.399 vivem nos 100 maiores municípios do país.

De todas as internações, cerca de metade são crianças de 0 a 5 anos, justamente a faixa etária mais fragilizada pela falta de saneamento básico, sendo que em algumas cidades essa taxa chega a mais de 70% como é o caso de Duque de Caxias (RJ), Juazeiro do Norte (CE), Macapá (AP), Feira de Santana (BA), Belém (PA), Porto Velho (RO) e Manaus (AM).

Dados de 2011 apontam que os gastos do SUS com internações por diarreia foram de R$ 140 milhões e os municípios que mais gastaram foram justamente aqueles com piores indicadores de saúde e de saneamento básico. Enquanto Ananideua o gasto total por 100 mil habitantes foi de R$ 314.459,00, na cidade de Taubaté o gasto foi R$ 721,00 para a mesma população.

Dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS) mostram que são poucas as cidades, entre as 100 maiores do país, que podem ostentar a marca de 100% de seus esgotos coletados (o que não significa tratados), são elas Santos, Piracicaba, Jundiaí e Franca, no estado de São Paulo, e a capital mineira, Belo Horizonte.

Esses números reforçam a urgência de aplicação dos recursos previstos para saneamento básico em todo o Brasil. Existem políticas e planos nacionais para a gestão de recursos hídricos e saneamento, sem, no entanto, haver um esforço concentrado na aplicação em obras que possam reverter este quadro de desastre vivido pela população, principalmente das áreas mais pobres do país.

Às vésperas de mais um Dia Mundial da Água, que é comemorado em 22 de março, o Brasil pouco tem a comemorar. Nas grandes cidades a questão do abastecimento de água é cada vez mais complexa, com as empresas de água tendo de buscar o recurso em mananciais cada vez mais distantes, justamente pela falta do saneamento e do tratamento de esgotos, que coloca os rios das regiões mais habitadas entre os mais poluídos do mundo.

É hora de se entender que a água limpa e o saneamento básico são indicadores de desenvolvimento muito mais importantes do que o Produto Interno Bruto. (Envolverde)

Leia aqui a íntegra do relatório do Instituto Trata Brasil. 

* Dal Marcondes é jornalista, diretor da Envolverde, passou por diversas redações da grande mídia paulista, como Agência Estado, Gazeta Mercantil, revistas IstoÉ e Exame. Desde 1998 dedica-se à cobertura de temas relacionados ao meio ambiente, educação, desenvolvimento sustentável e responsabilidade socioambiental empresarial.

(Agência Envolverde) 

http://envolverde.com.br/saude/saneamento-basico-ainda-e-motivo-de-morte-no-brasil/

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Falta de prioridade para saneamento básico se reflete em grande quantidade de cidades sem coleta de esgoto

Foto de Virginia Damas / ENSP

A baixa quantidade de municípios brasileiros com coleta de esgoto adequado reflete as décadas que o país passou sem dar prioridade ao assunto. A afirmação é do presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Edison Carlos, após apresentar os resultados de levantamento feito em parceria com a empresa GO Associados.

Segundo os dados, em 34 cidades, dentre as 100 pesquisadas de todas as regiões do país, mais de 80% da população têm esgoto coletado e, destas, cinco atendem todo o município: Belo Horizonte (MG), Santos (SP), Jundiaí (SP), Piracicaba (SP) e Franca (SP). A pesquisa aponta que em 32 municípios, a coleta varia entre 0% a 40% e em 34, de 41% a 80%.

Quanto ao esgoto tratado, foi verificado que, em 40 cidades, este serviço não ultrapassa 20% da coleta. Já o nível de excelência ou acima de 81% só existe em seis localidades: Sorocaba (SP), Niterói (RJ), São José do Rio Preto (SP), Jundiaí (SP), Curitiba (PR) e Maringá (PR). Em outras nove, o índice supera os 70%: Ribeirão Preto (SP); Londrina (PR), Uberlândia (MG), Montes Claros (MG), Santos (SP), Franca (SP), Salvador (BA), Petropólis (RJ) e Ponta Grossa (PR).

A pesquisa investigou o nível de saneamento nas 100 maiores cidades brasileiras, com população acima de 240 mil pessoas. Com base em dados de 2010 do IBGE, nos municípios pesquisados vivem 77 milhões de pessoas, o equivalente a 40% da população brasileira.

“Saneamento deveria ser básico, mas infelizmente não é e o país está muito distante de resolver esse problema. No melhor dos cenários apontado pelo Ministério das Cidades, resolveríamos isso em 20 anos. Se continuarmos progredindo na velocidade de hoje, estamos prevendo isso [resolver o problema do saneamento] para 2050. É um drama nacional, porque a falta da coleta e do tratamento de esgoto retorna para a população na forma de doenças de todos os tipos”, disse.

Avanços

Carlos avaliou que os avanços têm existido e a prioridade que vem sendo dada pelo governo federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de recursos liberados para as cidades, aliadas à vontade de governadores e prefeitos, têm melhorado. Prova disso é o fato de que a distribuição de água tratada é oferecida por 90,94% das 100 cidades pesquisadas. Mas a pesquisa mostra que ainda faltam melhorias, porque em onze cidades, o atendimento está abaixo de 80% da população.

“Nesses municípios estamos muito próximos da universalização da coleta e do tratamento de esgoto, então existe um avanço, puxado principalmente pelo Sudeste e Sul. Das 20 melhores cidades, ainda está tudo muito localizado nessas regiões. Norte e Nordeste são os que mais precisam avançar, quando avaliamos do ponto de vista nacional”, disse.

Carlos apontou que a solução para o problema começa na mobilização do cidadão, que deve cobrar do prefeito, já que o saneamento é tema municipal, independente do serviço na cidade ser de empresa estadual ou municipal. “Cabe ao cidadão cobrar do prefeito que priorize o saneamento na sua gestão. Consequentemente o prefeito pressionará o governador, a empresa de água e esgoto a conseguir financiamento para ampliar o serviço. Em cidades que estavam no meio da lista há cinco anos e hoje estão no grupo dos 20, isso aconteceu porque houve prioridade política absoluta, investimento e construção das redes e estações de tratamento”.

Segundo o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, para conseguir cumprir o prazo de universalização do saneamento básico até 2030 é preciso investir R$ 18 bilhões por ano. Até então os investimentos têm sido pouco mais de R$ 8 bilhões. “É possível cumprir esse prazo, mas é um desafio enorme. É necessário que seja uma política de estado e não de governo. Saneamento não pode ser questão política, não pode mudar a prioridade porque mudou de prefeito e de partido a cada quatro anos”.

De acordo com a pesquisa, na média, os 100 municípios destinaram 28% de sua receita em obras de saneamento. A maioria, num total de 60, não chegou a utilizar 20% dos recursos na ampliação dos serviços. Entre as oito cidades que aplicaram mais de 80% da verba, os destaque são : Ribeirão das Neves (MG), Recife (PE), Teresina (PI), Praia Grande (SP) e Vitória (ES).

O Instituto Trata Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que tem o objetivo de incentivar uma mobilização nacional para que o país possa atingir a universalização do acesso à coleta e ao tratamento de esgoto.

Reportagem de Flávia Albuquerque, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 17/08/2012

http://www.ecodebate.com.br/2012/08/17/falta-de-prioridade-para-saneamento-basico-se-reflete-em-grande-quantidade-de-cidades-sem-coleta-de-esgoto/

Conheça o http://www.tratabrasil.org.br/
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