NA RIO+20 NADA DE CONCRETO FOI DEFINIDO

Confirmou-se o pior dos cenários: nada de concreto foi definido

23 de junho de 2012

PRESIDENTE DO INSTITUTO DEMOCRACIA , E SUSTENTABILIDADE, FOI REPRESENTANTE , DAS ONGS NA COMISSÃO INTERMINISTERIAL , DA RIO-92 - O Estado de S.Paulo

Análise: João Paulo R. Capobianco

A Rio+20 passou, voltemos ao trabalho.

As delegações internacionais começam a deixar o Rio de Janeiro. Com elas se vão os milhares de soldados, atiradores de elite e policiais federais, com suas SUVs, helicópteros, fragatas, caminhões antibomba e tanques com artilharia antiaérea. Partem, também, os mais de 300 motociclistas que infernizaram a vida do carioca durante toda a semana com suas sirenes estridentes.

Começam a ser desmontadas as tendas no Aterro do Flamengo e as estruturas de muitos outros locais espalhados pela capital fluminense onde ocorreram centenas de encontros, debates, exposições, seminários e trocas de experiências durante a Rio+20. Sem dúvida, o mais importante legado da conferência.

O Riocentro, palco do vexame internacional protagonizado por representantes de governos que não foram capazes de mostrar o que vieram fazer no Rio, mergulha no silêncio.

Para quem acompanhou o processo preparatório dessa conferência, confirmou-se o pior dos cenários: nada de concreto foi definido. Tudo foi adiado para ser tratado pela Assembleia-Geral das Nações Unidas e negociações futuras.

O problema é que a Rio+20 foi convocada justamente para tratar de questões que os processos regulares da ONU não estavam sendo capazes de resolver, em especial os chamados meios de implementação. Ou seja, a instituição de mecanismos relacionados à governança, ao financiamento e à transferência de tecnologia, considerados fundamentais para fazer valer as inúmeras decisões já aprovadas no âmbito das convenções e protocolos internacionais.

Quem tiver a disposição de ler o longo e repetitivo texto com 283 parágrafos e 49 páginas, vai encontrar um monte de afirmações e reafirmações de conceitos importantes. Encontrará, também, a descrição genérica dos novos passos que precisam ser dados no futuro próximo. Mas não encontrará nenhuma decisão efetiva que tenha sido adotada e que poderia ser o legado da Rio+20.

Esse é o resultado que a burocrata e autocentrada diplomacia internacional foi capaz de produzir: o nivelamento por baixo. As divergências foram tiradas do texto e o documento final sacado a fórceps pelo Brasil, antes mesmo da chegada dos chefes de Estado.

A afirmação de uma ministra brasileira em uma coletiva de imprensa foi reveladora: "Quero destacar a ousadia da diplomacia brasileira de terminar a conferência no prazo". O incrível é que essa frase foi dita no dia 19, antes de qualquer presidente ou primeiro-ministro ter colocado os pés na Cidade Maravilhosa.

Mas, ao final, a melhor definição do resultado da Rio+20, liderada pelo Itamaraty, foi dada por nosso chanceler: "O resultado não deixa de ser satisfatório porque existe um resultado. A perspectiva era de ter texto ou não ter texto. Temos um texto".

O que diz o texto é uma outra questão.

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