Falta de prioridade para saneamento básico se reflete em grande quantidade de cidades sem coleta de esgoto

Foto de Virginia Damas / ENSP

A baixa quantidade de municípios brasileiros com coleta de esgoto adequado reflete as décadas que o país passou sem dar prioridade ao assunto. A afirmação é do presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Edison Carlos, após apresentar os resultados de levantamento feito em parceria com a empresa GO Associados.

Segundo os dados, em 34 cidades, dentre as 100 pesquisadas de todas as regiões do país, mais de 80% da população têm esgoto coletado e, destas, cinco atendem todo o município: Belo Horizonte (MG), Santos (SP), Jundiaí (SP), Piracicaba (SP) e Franca (SP). A pesquisa aponta que em 32 municípios, a coleta varia entre 0% a 40% e em 34, de 41% a 80%.

Quanto ao esgoto tratado, foi verificado que, em 40 cidades, este serviço não ultrapassa 20% da coleta. Já o nível de excelência ou acima de 81% só existe em seis localidades: Sorocaba (SP), Niterói (RJ), São José do Rio Preto (SP), Jundiaí (SP), Curitiba (PR) e Maringá (PR). Em outras nove, o índice supera os 70%: Ribeirão Preto (SP); Londrina (PR), Uberlândia (MG), Montes Claros (MG), Santos (SP), Franca (SP), Salvador (BA), Petropólis (RJ) e Ponta Grossa (PR).

A pesquisa investigou o nível de saneamento nas 100 maiores cidades brasileiras, com população acima de 240 mil pessoas. Com base em dados de 2010 do IBGE, nos municípios pesquisados vivem 77 milhões de pessoas, o equivalente a 40% da população brasileira.

“Saneamento deveria ser básico, mas infelizmente não é e o país está muito distante de resolver esse problema. No melhor dos cenários apontado pelo Ministério das Cidades, resolveríamos isso em 20 anos. Se continuarmos progredindo na velocidade de hoje, estamos prevendo isso [resolver o problema do saneamento] para 2050. É um drama nacional, porque a falta da coleta e do tratamento de esgoto retorna para a população na forma de doenças de todos os tipos”, disse.

Avanços

Carlos avaliou que os avanços têm existido e a prioridade que vem sendo dada pelo governo federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de recursos liberados para as cidades, aliadas à vontade de governadores e prefeitos, têm melhorado. Prova disso é o fato de que a distribuição de água tratada é oferecida por 90,94% das 100 cidades pesquisadas. Mas a pesquisa mostra que ainda faltam melhorias, porque em onze cidades, o atendimento está abaixo de 80% da população.

“Nesses municípios estamos muito próximos da universalização da coleta e do tratamento de esgoto, então existe um avanço, puxado principalmente pelo Sudeste e Sul. Das 20 melhores cidades, ainda está tudo muito localizado nessas regiões. Norte e Nordeste são os que mais precisam avançar, quando avaliamos do ponto de vista nacional”, disse.

Carlos apontou que a solução para o problema começa na mobilização do cidadão, que deve cobrar do prefeito, já que o saneamento é tema municipal, independente do serviço na cidade ser de empresa estadual ou municipal. “Cabe ao cidadão cobrar do prefeito que priorize o saneamento na sua gestão. Consequentemente o prefeito pressionará o governador, a empresa de água e esgoto a conseguir financiamento para ampliar o serviço. Em cidades que estavam no meio da lista há cinco anos e hoje estão no grupo dos 20, isso aconteceu porque houve prioridade política absoluta, investimento e construção das redes e estações de tratamento”.

Segundo o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, para conseguir cumprir o prazo de universalização do saneamento básico até 2030 é preciso investir R$ 18 bilhões por ano. Até então os investimentos têm sido pouco mais de R$ 8 bilhões. “É possível cumprir esse prazo, mas é um desafio enorme. É necessário que seja uma política de estado e não de governo. Saneamento não pode ser questão política, não pode mudar a prioridade porque mudou de prefeito e de partido a cada quatro anos”.

De acordo com a pesquisa, na média, os 100 municípios destinaram 28% de sua receita em obras de saneamento. A maioria, num total de 60, não chegou a utilizar 20% dos recursos na ampliação dos serviços. Entre as oito cidades que aplicaram mais de 80% da verba, os destaque são : Ribeirão das Neves (MG), Recife (PE), Teresina (PI), Praia Grande (SP) e Vitória (ES).

O Instituto Trata Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que tem o objetivo de incentivar uma mobilização nacional para que o país possa atingir a universalização do acesso à coleta e ao tratamento de esgoto.

Reportagem de Flávia Albuquerque, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 17/08/2012

http://www.ecodebate.com.br/2012/08/17/falta-de-prioridade-para-saneamento-basico-se-reflete-em-grande-quantidade-de-cidades-sem-coleta-de-esgoto/

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