BACIAS HIDROGRÁFICAS DA AMAZÔNIA - Imagem: www.portalsaofrancisco.com.br
CMADS discute as Bacias Hidrográficas e seus passivos ambientais
A realização de audiência pública sobre o descontrole, o aumento da poluição e os passivos ambientais nas bacias hidrográficas nacionais, em especial a Amazônica, foi aprovado nesta quarta-feira, 3, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados. A proposta é o deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA).
Estefania Uchôa/CMADS
De acordo com o autor do requerimento (Nº194/13), os rios do Estado do Pará vêm sofrendo, desde a década de 80, enormes pressões em virtude do avanço da indústria e da exploração mineral.
Segundo o parlamentar, o caso mais crítico é do município de Barcarena – PA, portão de entrada do Polo Araguaia/Tocantins, que vem sofrendo danos ambientais, decorrentes de acidentes causados por vazamento das bacias de contenção de rejeitos químicos da empresa Alumina do Norte do Brasil S/A - ALUNORTE e da fuligem expelida pelas fábricas instaladas no parque industrial do mesmo município.
“Os danos ambientais à região são imensuráveis, e a modificação drástica das características físico-químicas e microbiológicas dos rios é irreversível. Além da morte de várias espécies de peixe, o vazamento atingiu a água dos poços e do lençol freático, o que, consequentemente, poluiu os outros rios utilizados na captação de água para o abastecimento de cidades próximas a Bacia Amazônica”, alerta Jordy.
O debate terá como objetivo verificar as medidas tomadas e quais outras providências podem ser implementadas para ampliar e garantir a qualidade das águas e consequentemente de vida das populações atingidas.
Acesse aqui a íntegra do requerimento.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados.
04/04/2013 15:10
Penna solicita a ministério informações sobre aquífero de Alter do Chão
A Comissão de Meio Ambiente aprovou requerimento do deputado Penna de enviar uma solicitação de informações à ministra do Meio Ambiente, Isabella Teixeira, sobre o aquífero Alter do Chão, localizado no Norte do país. O aquífero é conhecido desde os anos 50, mas só em 2010 cientistas descobriram que ele abriga a maior reserva subterrânea de água doce conhecida no mundo. “A sociedade brasileira precisa tomar conhecimento a respeito desta reserva, que é um escândalo no mundo. Para se ter uma ideia, cientistas afirmam que ela tem um volume quatro vezes maior que do Aquífero Guarani, até então o maior conhecido pelo homem”, apontou Penna.
Estefânia Uchôa / CMADS
“Uma notícia no Estadão do último dia 22 me chamou atenção, denunciando que o Governo não tem apoiado as pesquisas necessárias para o conhecimento deste enorme patrimônio hídrico”, alertou o deputado. A referida matéria dá conta da dificuldade de pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) em obter recursos para pesquisar o aquífero, e mostra ainda que existe até o risco dele sofrer contaminação por conta da falta de coleta de lixo e esgotos nas grandes cidades do Norte.
O requerimento de informação dirige à Agência Nacional de Águas e ao Ministério do Meio Ambiente algumas questões importantes a respeito do assunto, visando saber que estudos foram feitos no sentido de mapear e definir o aquífero quanto à dimensão, qualidade da água e aproveitamento. O documento questiona ainda que instituições de pesquisa estão envolvidas neste processo, além de indagar que ações de controle, monitoramento e fiscalização estão sendo efetivadas. “Quando tivermos essas respostas em mão e fizermos uma análise adequada, teremos uma boa base para requer então uma audiência pública, e então nos aprofundarmos no assunto”, concluiu Penna.
Acesse aqui a íntegra do requerimento.
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