ELEIÇÃO DOS NOVOS REPRESENTANTES DO COMITÊ DO RIO DOCE

Comitê do Rio Doce elege novos representantes

A diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce – CBH-DOCE abriu inscrições para os interessados em participar da nova composição do comitê para o quadriênio 2009-2012. O grupo será formado por 60 representantes, sendo oito indicados pelo poder público e 52 de diferentes segmentos. O edital de convocação está à disposição para consulta desde o dia 8 de janeiro (leia o documento na íntegra ao final deste texto).

O prazo para inscrição vai do dia 19 de janeiro a 10 de fevereiro. Serão escolhidos representantes titulares e suplentes dos municípios, de usuários e das organizações civis de recursos hídricos. Há 12 vagas para representantes de municípios, nove do estado de Minas Gerais e três do Espírito Santo. Para os usuários das águas há 24 vagas sendo 15 para Minas Gerais e oito para o Espírito Santo, além de um assento para uma entidade associativa que represente os usuários dos dois estados da bacia.

As organizações civis de recursos hídricos com atuação comprovada na bacia terão 15 representantes, 10 de entidades que atuam em Minas e cinco para as do Espírito Santo. Uma vaga será oferecida a um membro de comunidades indígenas.

Essa será a terceira eleição para o comitê do Rio Doce, que foi criado em 2002. Este ano, a distribuição das representações foi alterada com o aumento da participação da sociedade civil, cujas vagas saltaram de 10 para 15 representantes.

A tarefa do comitê é promover a gestão compartilhada dos recursos hídricos. A bacia hidrográfica do rio Doce apresenta uma significativa extensão territorial, cerca de 83.400 km2, dos quais 86% pertencem ao Estado de Minas Gerais e o restante ao Estado do Espírito Santo. Abrange, total ou parcialmente, áreas de 228 municípios, sendo 202 em Minas Gerais e 26 no Espírito Santo e possui uma população total da ordem de 3,1 milhões de habitantes.

O rio Doce, com uma extensão de 853 km, tem como formadores os rios Piranga e Carmo, cujas nascentes estão situadas nas encostas das serras da Mantiqueira e Espinhaço, onde as altitudes atingem cerca de 1.200 m. Seus principais afluentes são: pela margem esquerda os rios Piracicaba, Santo Antônio e Suaçuí Grande, em Minas Gerais, Pancas e São José, no Espírito Santo; pela margem direita os rios Casca, Matipó, Caratinga-Cuieté e Manhuaçu, em Minas Gerais, e Guandu, no Espírito Santo.

A região tem densidade populacional porque abriga o maior complexo siderúrgico da América Latina, onde estão instaladas a Acesita, a Companhia Siderúrgica Belgo Mineira, a Usiminas e a Vale do Rio Doce. Consequentemente, um dos maiores desafios da bacia é a contaminação por esgotos domésticos.

O desmatamento e o mau uso do solo para plantação de eucalipto, agricultura e pastagem tem conduzido a região a um intenso processo de erosão, cujos sedimentos resultantes tendem a assorear os cursos de água, um dos problemas mais sérios da bacia. O uso indiscriminado de agrotóxicos nas lavouras também contribui para a contaminação do rio.

A plenária que vai eleger os cargos dos membros do CBH-Doce acontece no dia 11 de março em Minas, na Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce – Fadivale, em Governador Valadares. No Espírito Santo, a eleição será no dia 12 de março na Fundação Castelo Branco, em Colatina.

Antes, porém, será divulgada a lista dos habilitados e dos pendentes, no dia 18 do fevereiro. O prazo para impugnação e recursos será entre 19 e 27 de fevereiro e a divulgação final dos habilitados, no dia 4 de março. Os membros tomam posse em 31 de março.

O edital completo com a lista dos documentos necessários para a inscrição e endereço dos locais nos dois estados, bem como para inscrição por correio, está à disposição nos seguintes endereços:

CBH-Doce (riodoce.cbh.gov.br)
Agência Nacional de Águas – ANA (ana.gov.br)
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM (igam.mg.gov.br)
Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IEMA (iema.es.gov.br)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

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