Conselho Nacional de Recursos Hídricos elege novos representantes
Denise Caputo - 22 de janeiro de 2009
Usuários de água de todo o Brasil, como irrigantes; prestadores de serviço de abastecimento; pescadores, entre outros, e representantes de organizações civis podem se inscrever até o dia 06/02 para concorrer a uma das 18 vagas do Plenário do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), a instância mais alta na hierarquia do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Os inscritos e habilitados serão escolhidos por meio de assembléias deliberativas setoriais para um mandato de três anos (2009-2012).
Das 18 vagas em disputa, 12 são para usuários de recursos hídricos: irrigantes (2); prestadores de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário (2); concessionárias e autorizadas de geração hidrelétrica (2); setor hidroviário (2); indústrias (3) e pescadores e usuários de água para lazer e turismo (1). As outras seis estão assim distribuídas: comitês, consórcios e associações intermunicipais das bacias hidrográficas (2); organizações técnicas e de ensino e pesquisa (2), e organizações não-governamentais (2). Todas as 12 vagas contam com suplentes.
Como participar
Acesse o sítio do Conselho (www.cnrh.gov.br) e confira os documentos necessários para a inscrição (Resolução CNRH nº 14/2000). A ficha de inscrição e a documentação exigida deverão ser encaminhadas à Secretaria Executiva do CNRH até as 18h de 06/02/2009.
A relação dos habilitados para participar das assembléias será divulgada em 20/02. Ao resultado da habilitação caberá recurso até 06/03, saindo a relação final em 20/03.
Composição do CNRH
Além de representantes de usuários e de organizações civis, o CNRH também é composto por representantes do Governo Federal (29 vagas) e de Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos (10 vagas).
Assessoria de Comunicação – ANA
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