Ministério Público de Santa Catarina lança guia sobre saneamento básico
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, o esgoto sanitário no Estado é o segundo pior em cobertura de saneamento no Brasil, perdendo apenas para o Piauí, pois atende apenas 9,95% da população.
Comunicação MP de S. Catarina - 08/01/2009
Em 2008 mais de 120 procedimentos administrativos foram instaurados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para apurar problemas relativos ao esgoto sanitário no Estado, o segundo pior em cobertura de saneamento no País, à frente apenas do Piauí.
Santa Catarina lança, de acordo com um diagnóstico da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) 576 milhões de litros de esgotos por dia em seus mananciais e atende com tratamento de esgoto apenas 9,95% da população.
Para reverter este quadro e facilitar o entendimento sobre o assunto, o MPSC lançou o Guia do Saneamento Básico, voltado principalmente para profissionais da área jurídica e administradores públicos.
O guia é baseado em normas legais e administrativas e nas poucas obras literárias jurídicas existentes, e procura, com edição no formato de perguntas e respostas, elucidar as questões enfrentadas no dia-a-dia.
A publicação está disponível em versão impressa, e também por meio eletrônico. O download da publicação pode ser feito a partir do Portal do MPSC.
Elaborado pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, com supervisão da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, o Guia do Saneamento Básico integra a Coleção Suporte Técnico-Jurídico do MPSC.
Para fazer download , grátis, do Guia de Saneamento Básico - CLIQUE AQUIGuia do Saneamento Básico
Data: 08/01/2009
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
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