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15 de janeiro de 2014

GOVERNO BRASILEIRO SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAR MINÉRIOS MO FUNDO DO OCEANO

PUBLICADO . EM BIODIVERSIDADE
















Brasil apresenta plano para 


explorar minérios no fundo do 


oceano

O governo brasileiro, por meio da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais S/A (CPRM), apresentou à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISBA) plano de trabalho para a formalização de contrato para exploração de crostas ferromanganesíferas ricas em cobalto na chamada Elevação do Rio Grande (ERG), feição fisiográfica com amplitudes de relevo de até 3.500 metros em relação ao fundo oceânico, localizada a cerca de 1.100 km da costa do Rio Grande.
De acordo com a Convenção das Nações Unidas, a concessão dos contratos de exploração na área definida como “o leito do mar, os fundos marinhos, e o seu subsolo além dos limites das jurisdições nacionais” é de competência da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISBA), que estabelece regulamentações específicas para cada recurso mineral.
Levantamentos preliminares realizados pela CPRM na Elevação do Rio Grande indicaram a presença de crostas ferromanganesíferas ricas em cobalto, além da ocorrência de outros minérios, como níquel, platina, manganês, tálio e telúrio, de relevante potencial científico e econômico.
A execução dos trabalhos de exploração propiciará ao País exercer papel destacado nas pesquisas no Atlântico Sul, contribuindo para maior inserção no cenário internacional, uma vez que o contrato de exploração com a ISBA assegurará ao Brasil o direito exclusivo de exploração de uma área de cerca de 3.000 km2 requisitada por, pelo menos, 15 (quinze) anos.
A submissão pela CPRM do plano de trabalho para exploração de crostas ferromanganesíferas com aquelas características na elevação do Rio Grande é, de acordo com o Secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia, Carlos Nogueira, “é de interesse estratégico para o País, pelos aspectos já abordados e por demandar o desenvolvimento de tecnologia de ponta, a qualificação de pessoal, a geração de emprego”.

Fonte: Instituto Geodireito / MME. - PORTAL DO MEIO AMBIENTE

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