Demora em punir irregularidades em áreas de preservação deixa “sensação de injustiça”
Por Isabela Vieira,
da Agência Brasil- 03/08/2009
Rio de Janeiro - A postergação da demolição de mansões irregulares em reservas ambientais ou da cobrança de multas, por meio judiciais, causa “sensação de injustiça” nas comunidades caiçaras do sul fluminense que, muitas vezes, não conseguem autorização de órgãos ambientais para a reforma de suas casas ou têm as construções derrubadas nessas áreas.
A observação é do responsável pela Área de Proteção Ambiental (APA) Cairuçu, no sul fluminense, Eduardo Godoy. Ele foi indicado pelo Instituto Chico Mendes (vinculado ao Ministério do Meio Ambiente) como gestor da área de 33 mil hectares de Mata Atlântica e de praias onde vivem secularmente mais de mil pessoas que formam dez comunidades caiçaras.
“Nosso objetivo é tocar os processos de construção irregulares, que já foram embargadas diversas vezes, que têm até ações demolitórias prontas, mas que não chegaram até o final”, afirmou.“Isso cria uma situação de injustiça ao mais pobres, de que nada acontece... Praticamente, a demolição uma casa [de luxo] em área irregular, nunca aconteceu”.
Há pouco mais de um mês no cargo, Godoy não soube precisar quantas são as multas e as ações de demolição contra condomínios de luxo, mansões ou casas de populações locais, mas informou que trabalha em parceria com órgãos jurídicos do governo estadual e do governo federal para agilizar a aplicação das penalidades e manter a fiscalização.
O vice-presidente do Instituto Estadual do Ambiental (Inea), Paulo Schiavo, concorda com Godoy. Responsável pela Reserva Ecológica da Juantiga, área de 8 mil hectares, sobreposta a APA, o engenheiro ambiental acrescenta que o problema também gera desconforto nas equipes de fiscalização.
“Nós também ficamos frustrados. Há um desgaste”, reclamou. “Preparamos uma operação, mobilizamos uma equipe - que, às vezes, corre risco nos barcos devido ao mar agitado -, fazemos o flagrante e preparamos o laudo para no final, um bom advogado reverter tudo. Acaba que a lei serve para uns e não para outros”.
Entre os casos que considera mais “emblemáticos” de postergação de demolições, o vice-presidente cita o processo contra o piloto de automobilismo Xandy Negrão, que construiu casa e bangalôs no Saco do Mamanguá, o único fiorde (golfo) do país, dentro da Juatinga. A situação é acompanhada pelo Ministério Público Estadual e Federal.
Até a publicação desta matéria, a assessoria do piloto, que participa de competições fora do país, não respondeu à Agência Brasil.
Por Isabela Vieira,
da Agência Brasil- 03/08/2009
Rio de Janeiro - A postergação da demolição de mansões irregulares em reservas ambientais ou da cobrança de multas, por meio judiciais, causa “sensação de injustiça” nas comunidades caiçaras do sul fluminense que, muitas vezes, não conseguem autorização de órgãos ambientais para a reforma de suas casas ou têm as construções derrubadas nessas áreas.
A observação é do responsável pela Área de Proteção Ambiental (APA) Cairuçu, no sul fluminense, Eduardo Godoy. Ele foi indicado pelo Instituto Chico Mendes (vinculado ao Ministério do Meio Ambiente) como gestor da área de 33 mil hectares de Mata Atlântica e de praias onde vivem secularmente mais de mil pessoas que formam dez comunidades caiçaras.
“Nosso objetivo é tocar os processos de construção irregulares, que já foram embargadas diversas vezes, que têm até ações demolitórias prontas, mas que não chegaram até o final”, afirmou.“Isso cria uma situação de injustiça ao mais pobres, de que nada acontece... Praticamente, a demolição uma casa [de luxo] em área irregular, nunca aconteceu”.
Há pouco mais de um mês no cargo, Godoy não soube precisar quantas são as multas e as ações de demolição contra condomínios de luxo, mansões ou casas de populações locais, mas informou que trabalha em parceria com órgãos jurídicos do governo estadual e do governo federal para agilizar a aplicação das penalidades e manter a fiscalização.
O vice-presidente do Instituto Estadual do Ambiental (Inea), Paulo Schiavo, concorda com Godoy. Responsável pela Reserva Ecológica da Juantiga, área de 8 mil hectares, sobreposta a APA, o engenheiro ambiental acrescenta que o problema também gera desconforto nas equipes de fiscalização.
“Nós também ficamos frustrados. Há um desgaste”, reclamou. “Preparamos uma operação, mobilizamos uma equipe - que, às vezes, corre risco nos barcos devido ao mar agitado -, fazemos o flagrante e preparamos o laudo para no final, um bom advogado reverter tudo. Acaba que a lei serve para uns e não para outros”.
Entre os casos que considera mais “emblemáticos” de postergação de demolições, o vice-presidente cita o processo contra o piloto de automobilismo Xandy Negrão, que construiu casa e bangalôs no Saco do Mamanguá, o único fiorde (golfo) do país, dentro da Juatinga. A situação é acompanhada pelo Ministério Público Estadual e Federal.
Até a publicação desta matéria, a assessoria do piloto, que participa de competições fora do país, não respondeu à Agência Brasil.
(Envolverde/Agência Brasil)
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