PROPOSTA DE REDUÇÃO DA VAZÃO DO RIO S. FRANCISCO PROMETE MUITA POLÊMICA

Barragem ou lago de Sobradinho, o maior lago artificial do mundo, formado pelo Rio São Francisco

Comitê propõe reduzir vazão do rio São Francisco para economizar água

Uma proposta em tramitação no Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), órgão presidido pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, promete causar muita polêmica.

Com o objetivo de facilitar a economia de água da barragem de Sobradinho – pulmão do sistema hidrelétrico do Nordeste – em períodos de seca, ou de dar uso ao crescente parque de geração termelétrica da região, o comitê pretende obter licença para reduzir a menos de 1.300 metros cúbicos por segundo (m3/s) a vazão mínima do rio São Francisco a partir da barragem. O diretor-geral do Operador do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, membro do CMSE, sugere que a vazão mínima caia a 700 m3/s. Reportagem de Chico Santos, no Valor Econômico.

Chipp disse que foi criado um grupo de trabalho no âmbito do CMSE, coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA), para estudar a viabilidade e os impactos da proposta. “Pedimos na última reunião (do comitê) que a ANA agilizasse o processo. Evidentemente, terá que haver articulação com o Ministério do Meio Ambiente e com o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco”, disse, ponderando que a necessidade de discussão e de uma solução harmônica torna impossível prever quando a proposta estará em prática.

Atualmente, por licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e por resolução da ANA, a vazão mínima da barragem de Sobradinho, no norte da Bahia, é de 1.300 m3/s. O limite é considerado o mínimo necessário para não prejudicar outros usos das águas do rio, como abastecimento de cidades, irrigação e navegação, e nem causar danos ambientais no baixo São Francisco (basicamente, da barragem à foz, situada entre os Estados de Alagoas e Sergipe).

O problema é que quando as chuvas do chamado período úmido, de dezembro a abril, não chegam no tempo e na quantidade necessária, a vazão mínima prejudica a formação de estoque de água no lago para gerar energia no período normalmente seco, de maio a novembro. É necessário então uma complexa negociação, caso a caso, que permita baixar temporariamente o limite.

No passado recente, a permissão foi dada durante o apagão de 2001, quando a vazão caiu para 1.000 m3/s, e em 2004 e 2007, quando a mínima baixou para 1.100 m3/s. O objetivo do ONS, com o aval do CMSE, é tornar essa possibilidade de redução automática sempre que seja necessário.

A outra razão para baixar a cota mínima do rio é mais complicada e polêmica. O problema é que a passagem mínima de 1.300 m3/s de água por Sobradinho acaba fixando em 3.600 megawatts médios a geração mínima de energia hidrelétrica nas grandes usinas do Nordeste, todas no São Francisco.

Com todas as contratações de energia elétrica de origem térmica para a região feitas nos leilões de venda de energia promovidos nos últimos anos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os dados do ONS mostram que, em 2013, a capacidade de geração térmica da região estará em 10.200 megawatts médios, a maior parte vinda de usinas a óleo.

Com os 3.600 megawatts mínimos de geração das grandes usinas e mais 450 megawatts de pequenas usinas, o Nordeste terá uma capacidade de gerar em períodos secos até 14.250 megawatts médios, para uma carga (demanda) prevista de 9 mil megawatts.

Como as interligações com outras regiões hoje existentes só permitem que a região exporte até 3 mil megawatts médios, a região Nordeste teria uma sobra de energia de 2.250 megawatts, a não ser que haja uma expansão das linhas de transmissão inter-regionais.

O ONS avalia que, para dar uso às usinas térmicas quando houver necessidade de carga elétrica complementar (períodos de crise em uma ou mais regiões) fora do Nordeste, é mais vantajoso economicamente reduzir a geração hidrelétrica da região, baixando a vazão do rio para poupar água , do que ampliar rapidamente a capacidade de transmissão. Chipp defende também que as próximas concessões de usinas térmicas sejam feitas para áreas específicas e não livremente. Segundo ele, a região Sul é a que mais precisará de geração adicional.

O diretor do ONS disse ainda que qualquer decisão que venha a ser tomada sobre o rio São Francisco terá que prever a execução de serviços de modo a evitar prejuízos aos demais usos da água do rio. Segundo ele, as obras e serviços necessários não serão caros e poderão ser bancados pelo próprio setor elétrico.
O superintendente de operações da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), João Henrique Franklin, disse que já chegou a participar de reuniões na ANA sobre a redução permanente da vazão do rio, mas, segundo ele, a ideia na época era baixar a cota mínima para 1.100 m3/s.

A Chesf, estatal subsidiária da Eletrobrás, é dona de todo o sistema de geração do São Francisco. Franklin disse que, em 2001, – ano em que a vazão de Sobradinho baixou a 1.000 m3/s – quando determinadas embarcações transpunham a eclusa da barragem era necessário deixar passar uma “onda” de água para que elas conseguissem navegar até o destino.

EcoDebate, 31/07/2009


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