IBAMA DECIDIRÁ SE VAI CONCEDER OU NÃO A LICENÇA PARA A POLÊMICA USINA DE BELO MONTE, NO RIO XINGU

Sítio do complexo hidrelétrico de Belo Monte, no rio Xingu, estado do Pará. O aproveitamento será um dos maiores do mundo, com 11.182 MW de potência prevista

Ibama já recebeu estudos ambientais sobre Usina de Belo Monte

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recebeu hoje (27) os estudos ambientais sobre a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do órgão, que adiantou também que os documentos ainda não foram examinados pelos técnicos do Ibama.

O Ibama tem agora 180 dias para analisar os estudos e decidir se irá ou não conceder a licença prévia para a obra. A Usina de Belo Monte será construída no Rio Xingu, e deverá gerar mais de 11 mil megawatts de potência. A conclusão da obra está prevista para abril de 2014, e o investimento estimado é de R$ 7 bilhões. O leilão deverá ser realizado até setembro deste ano.

A Eletrobrás também confirmou a entrega dos documentos ao Ibama. Segundo a estatal, após analisar se as exigências foram cumpridas, o instituto vai analisar o mérito dos estudos e marcar as consultas públicas oficiais com as comunidades da região.

Os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da obra foram realizados pela Eletrobrás, que poderá participar do leilão, que definirá os responsáveis pela construção da usina. Se a estatal não vencer a disputa, ela terá que ser ressarcida pelos empreendedores.

O EIA e o Rima são obrigatórios desde a década de 1980 para a construção e ampliação de empreendimentos que possam interferir no meio ambiente. Os estudos são utilizados para avaliar os efeitos de uma determinada construção sobre um espaço ecológico e para definir programas de acompanhamento e de compensação dos possíveis danos à natureza.

A construção da Usina de Belo Monte foi alvo de polêmica no ano passado, durante uma audiência pública sobre o empreendimento, realizada em Altamira (PA), quando o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende foi ferido com um golpe de facão no braço em um desentendimento com índios da etnia Caiapó.

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AREIA E LIXO NO ESTUÁRIO DO RIO ITAJAÍ-AÇU TRAZEM PREJUÍZO AO PORTO

Danos causados pelos temporais em Santa Catarina ainda comprometem operação no Porto de Itajaí

Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil - 28/02/2009

Itajaí (SC) - O carnaval acabou na última quarta-feira e em Itajaí não houve motivos para brincadeiras. Três meses depois das enchentes que devastaram o estado de Santa Catarina, o Porto de Itajaí, um dos principais pontos de entrada e saída de mercadorias do país, ainda sofre as conseqüências dos violentos temporais que causaram a morte de 135 pessoas, deixaram milhares desabrigadas e provocaram bilhões de reais de prejuízo para o estado.

A capacidade operacional do porto está reduzida de 46 para dez navios mensais e só deverá ser normalizada em seis meses, quando terminarem as obras de dragagem e reconstrução das áreas destruídas no final do ano passado. Quando isso acontecer, o porto deverá deixar de ser operado pela Prefeitura de Itajaí e passar à responsabilidade da iniciativa privada, de acordo com o atual superintendente, Antonio Ayres dos Santos Junior.

Para se ter uma idéia da importância econômica e dos prejuízos causados pela destruição da maior parte do Porto de Itajaí, basta dizer que a perda na arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) do município, que deixa de ser recolhido com a redução da entrada e saída de mercadorias, é de 65%. E que a média mensal de recolhimento do Imposto, em 2008, antes da tragédia, era de R$ 3,38 bilhões com um valor total recolhido, durante todo o ano de R$ 40,6 bilhões. Assim, o município está perdendo, de novembro para cá, mais de R$ 2,2 bilhões por mês.

Isso é só uma parte do prejuízo, porque, de acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, há também uma perda ainda não estimada com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deixa de retornar ao município. É por isso, segundo ele, que o prefeito Jandir Bellini (PP), herdeiro do prejuízo das enchentes, teve que bloquear 20% (R$ 120 milhões) do orçamento de R$ 600 do município para 2009, logo após tomar posse no dia 1º de janeiro.



A recuperação do porto custará caro, mas o dinheiro está garantido pelo governo federal: R$ 198 milhões, dos quais R$ 170 milhões, para reconstruir os dois berços – cais de atração de navios destruídos pela fúria das águas e R$ 28 milhões para refazer o pátio interno do armazém 2, principal local de estocagem de mercadorias zona portuária de Itajaí. Outros R$ 17 milhões já haviam sido liberados para a dragagem que está sendo executada no canal de acesso e na bacia do porto, para permitir o restabelecimento da profundidade de 11 metros, necessária aos navios de maior porte, que hoje não podem utilizá-lo.

Outra medida do prefeito para enfrentar a situação de calamidade na cidade foi prorrogar o estado de calamidade pública decretado durante a tragédia por mais 90 dias, para acelerar as obras de recuperação do município com equipes da própria prefeitura, sem necessidade de licitações. As principais metas são a recuperação de escolas, da rede de saúde e da malha viária – as ruas da cidade, que tiveram 90% de sua área total atingida de alguma forma pelas águas que transbordaram do Rio Itajaí-Açu.



Atualmente, as dragas que trabalham na recuperação da profundidade do canal de acesso do porto já conseguiram aprofundá-lo para 9,5 metros, o que melhorou consideravelmente a navegabilidade. Depois dos temporais do ano passado, a profundidade, que era de 11 metros, foi reduzida para 7,2 metros pelo assoreamento, que é o acúmulo de areia e lixo carregado para o canal pelas águas dos rios que desembocam no estuário do Itajaí-Açu.

De acordo com o diretor técnico do porto, José Valdivino Arruda Coelho, o Tito Arruda, a idéia é, futuramente, aprofundar o canal para 14 metros e alargá-lo em 20 metros, a fim de mantê-lo navegável mesmo em caso de novas enchentes. Segundo ele, o dia 20 de março é o prazo para que as dragas restabeleçam a profundidade de 11 metros no canal e o porto volte a receber os maiores navios que lá operavam até novembro do ano passado.Quando isso acontecer, terão sido dragados 2 milhões de metros cúbicos de areaia e lixo do fundo do rio.

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REAJUSTE NA CONTA DE ÁGUA NO DISTRITO FEDERAL E EM VÁRIOS ESTADOS, DIA 1º DE MARÇO

Conta de água fica mais cara a partir de domingo

Correio 27/02/2009

A partir de 1º de março, Caesb vai reajustar em 3,09% a conta de água no Distrito Federal. A Agência Reguladora de Águas e Saneamento do DF (Adasa) divulgou o reajuste tarifário anual depois de uma audiência pública na manhã de ontem.

De acordo com a presidência do órgão, o aumento pode ser considerado baixo se comparado ao índice do ano passado, que ficou em 5,78%. Portaria da Adasa oficializando o reajuste deve ser publicada hoje no Diário Oficial do Distrito Federal, o que permitirá à Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) aplicar os novos valores a partir de 1º de março, próximo domingo.

Procurada pelo Correio, a Caesb não soube informar a partir de quando será aplicado o aumento. A companhia havia pedido um reajuste de 8,51%, quase três vezes mais do que o autorizado pela Adasa. Fonte: Correio Brasiliense

ARAXA - MG

Água fica mais cara a partir de março Para os consumidores residenciais que utilizam 15 mil litros de água por mês, o reajuste será de R$ 0,18 por dia.

O reajuste das tarifas de água e esgoto praticados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) será variável e baseado na inflação de março de 2008 a fevereiro de 2009, medida pelo IGP-M.

ALAGOAS

Contas de água vão ficar mais caras em março

As contas de água vão chegar aos imóveis, a partir de março, com reajuste de 6,48%, o mesmo índice da inflação medida de janeiro de 2008 a janeiro de 2009.
De acordo com a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), trata-se de uma atualização decorrente das perdas dos valores monetários dos serviços medidos pela inflação e reflete a elevação dos custos de energia elétrica (11%), acréscimo nos custos dos insumos necessários à produção, tratamento e distribuição de água e coleta de esgotos sanitários, bem como aumentos de material de PVC e despesas com pessoal, entre outras.
O reajuste vale para o consumo realizado a partir de fevereiro e será aplicado de forma linear para todas as faixas de clientes.

SANTA CATARINA

Conta de água ficará mais cara em Santa Catarina

Casan quer ampliar lucro para recuperar equilíbrio financeiro e investir em novos projetos

A partir de 1º de março, a conta de água ficará 9,77% mais cara em Santa Catarina. O anúncio foi feito nesta sexta-feira pelo presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), Walmor De Luca.

A tarifa mínima subirá de R$ 21,44 para R$ 23,53, e a tarifa social, de R$ 4 para R$ 4,40. De acordo com De Luca, o objetivo do aumento é recuperar o equilíbrio financeiro da empresa e projetar novos investimentos.

JUIZ DE FORA - MG

Contas de água ficarão 16,29% mais caras a partir de abril

postada em 19/02/2009

Os juizforanos podem começar a preparar o bolso: a partir do dia 1º de abril, as contas de água da cidade pesarão mais no orçamento doméstico.
A Companhia de Saneamento Municipal (Cesama) divulgou ontem seu índice de reajuste, que ficou em 16,29%.
O último aumento praticado pela autarquia havia sido de 13,85%, fechado em julho de 2007, mas aplicado a partir de outubro do mesmo ano.

BETIM - MG

Conta de água fica 8,65% mais cara a partir de março

O uso racional é a única forma de compensar o gasto maior com a Copasa no fim do mês

A partir do dia 2 de março os usuários da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) pagarão 8,65% a mais na conta de água. Eles reclamam do reajuste, sempre acima da inflação, que ficou em 7,63% segundo o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) entre março de 2008 e fevereiro de 2009. Uma lei estadual estabelece a liberação das taxas de reajuste 30 dias antes do aumento efetivo.

BIRIGUÍ - SP

Tarifa de água aumenta 50% em Birigüi

Birigui - A tarifa da água foi reajustada em 50% em Birigüi. Nas contas de fevereiro, pagas em março, o consumidor já receberá o reajuste. O valor mínimo cobrado, para consumo até dez metros cúbicos por mês, era R$ 3,12. Agora é de R$ 4,68.
Segundo o secretário municipal de Água e Esgoto, Luiz Carlos Vieira, o aumento era indispensável para adequação de receita e despesa. O último reajuste foi em abril de 2001.

COMO AS TARIFAS DA CONTA DE ÁGUA ESTÃO SENDO REAJUSTADAS EM VÁRIOS ESTADOS, VAMOS APROVEITAR PARA FAZER ECONOMIA DO CONSUMO DO PRECIOSO LÍQUIDO?

QUEM GASTA MENOS, PAGA MENOS !

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PARANÁ CRIA A INÉDITA "UNIVERSIDADE DO SANEAMENTO" - UNISAN

Estação de Tratamento de Água do Tarumã, em Curitiba

Sanepar cria "universidade" do saneamento

Espaço contará com seis salas de treinamento, sala de exposição e auditório

Bem Paraná - 27/02/2009

A Sanepar firmou contrato com a Caixa Econômica Federal para a implantação da Universidade do Saneamento - Unisan, que vai funcionar na Estação de Tratamento de Água do Tarumã, prédio inaugurado em 1945 e que faz parte do patrimônio histórico do saneamento básico do Paraná. O contrato foi assinado na noite da quinta-feira (26), pelo presidente da Sanepar, Stênio Sales Jacob, e pelo superintendente regional da Caixa, Jorge Kalache Filho. Os recursos são de R$ 2,8 milhões.

O projeto compreende a reforma de 1.904 metros quadrados, além da construção de 883 metros quadrados e do aproveitamento de 483 metros quadrados de canais de água. O espaço contará com seis salas de treinamento, uma sala de exposição e auditório para 180 pessoas. “Com o projeto da Unisan, a Sanepar usa o patrimônio como instrumento de educação socioambiental, voltado tanto para seu corpo de empregados como para a comunidade”, explica a diretora de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Maria Arlete Rosa.

ABERTA – A nova instituição está sendo criada dentro do conceito de universidade corporativa, embora aberta à população. A Unisan vai promover ações de educação socioambiental, para atendimento à comunidade; atuar na formação e qualificação de profissionais para o setor do saneamento, incluindo terceirizados, agentes financeiros e profissionais do setor; e desenvolver pesquisa e desenvolvimento vinculados ao treinamento e capacitação de seus empregados.

“A Unisan será um espaço de construção do conhecimento na área do saneamento básico, promovendo o intercâmbio com instituições de ensino, para a formação profissional, a pesquisa e a extensão. O objetivo será disseminar o conhecimento acumulado ao longo dos 45 anos de existência da Sanepar, desde o processo de tratamento da água até a geração de energia elétrica, a partir das estações de tratamento de esgoto”, detalha Arlete.

Segundo Stênio Jacob, o projeto consolida o Paraná como referência em saneamento básico. “Isso com base no trabalho da Sanepar, que está sendo apontada, pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, como a melhor empresa do setor no país”. Também participaram da assinatura do contrato os diretores da Sanepar Hudson Calefe, financeiro, e Cezar Eduardo Ziliotto, jurídico; Luiz Henrique Borgo e Arielson Bittencourt, gerentes da Caixa.
Fonte: Saneamento Básico, o Site

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ÁGUA É A DONA DA VIDA, DIZ GIL

Respeito é bom, a dona da vida gosta e merece

Publicado por Edmilson Silva* - Envolverde - 27/02/2009

Poucos são os processos industriais que não utilizam a água, mas a água está cada vez mais sendo mal usada, quando não desperdiçada.


Ao poetizar uma das vertentes teóricas sobre o surgimento da vida, Gilberto Gil nos conduzir a celebrar que a água é a dona da vida. Nada mais certo do que esta verdade. Nós aprendemos bem cedo nos bancos escolares que 70% da superfície do planeta Terra é composto por água, o que nos leva a intuir o quão é precioso esse elemento, que nos mata a sede, é indispensável à higiene, e não pode faltar no preparo dos alimentos e dos medicamentos.

Poucos são os processos industriais que não utilizam a água, mas a água está cada vez mais sendo mal usada, quando não desperdiçada. Para ficar apenas em um exemplo, basta ver a quantidade de porteiros e donas de casa que, toda manhã, chova ou faça sol, ficam quase horas a “varrer” as calçadas com o chamado líquido precioso. Em frente ao Shopping Tijuca, no Rio de Janeiro, por volta das 6h, o zeloso dono de um quiosque que vende cachorros-quente noite e madrugada, limpa os arredores do estabelecimento dele com água. Todo santo dia. A conta que ele paga à concessionária deve ser bem alta.

Não há como não contrapor esse desperdício com a ameaça de que o Mar Ártico vai secar, fruto de estudos científicos, assim como pensar no quão desigual é a distribuição da água aos moradores da Terra, principalmente a maioria dos seus habitantes, os que ocupam as periferias das grandes cidades ou as regiões áridas do planeta. Obrigados a acumular a pouca água que conseguem, e expostas à falta de qualidade disponível, muitas dessas pessoas acabam adoecendo e mesmo morrendo por conta das doenças de veiculação hídrica. Mas este, convenhamos, é um assunto que envolve falta de saneamento básico, problema crucial, principalmente nos países em desenvolvimento, e deve ser tratado separadamente, em outro artigo.

Antes de se concretizar a ameaça do Mar Ártico secar, podemos constatar o adoecimento e a morte de muitos rios, sufocados, assoreados, asfixiados que estão sendo pelos agrotóxicos utilizados em larga escala nas megas plantações, pelos resíduos industriais que são carreados até seus leitos e também pelos esgotos. Sem falar, é claro, no lixo comum, e mesmo o incomum - quem nunca viu sofás inteiros ou partes dele em um rio? - lançado contra os cursos d’água.

Fato é que a água está, simultaneamente, ficando escassa e perdendo qualidade, à medida que se consolida mais e mais na condição de commoditie cara. Quanto euros custa uma garrafa de Perrier? Ouve-se falar que grandes grupos econômicos são donos de pedaços extensos das regiões geladas da Terra, a fim de garantir água para comercialização, ao mesmo tempo em que fica-se sabendo do degelo dos pólos. Não há um dia sequer em que não se fale sobre o aquecimento global e suas conseqüências, e, infelizmente, em contrapartida, pouco se faz para evitá-lo.

E com a questão da água não é diferente. Está aí, do alto de seu século e dois anos de idade, Dona Cano (Claudionor Vianna Telles Veloso), a mãe de Caetano e Maria Bethânia, que não me deixa mentir. Dedicou-se, entre outras atribuições pela manutenção da cultura genuína do Recôncavo da Bahia, a lutar pela preservação do Subaé, mas quem for hoje a Santo Amaro da Purificação, cidade próxima a Salvador, verá a tristeza que é a morte de um antes vigoroso rio, em que era realizada festa com procissão para Nossa Senhora dos Navegantes e se podia fluir com saveiros.

Assim como o Subaé, muitos outros rios brasileiros estão ficando à míngua, produzindo as conseqüências nefastas associadas à falta de qualidade das águas, tudo por conta da inexistência de políticas públicas associadas à manutenção das bacias hidrográficas de um país em cujo subsolo está boa parte de um dos maiores aqüíferos do mundo. Ou será que por sabermos da existência do Aquífero Guarani, não estamos nem aí para preservar a qualidade e a quantidade da água que nos resta?

É lamentável constatar que a atuação, pelo menos a que ganha visibilidade, do Ministério do Meio Ambiente, seja priorizada pela questão do desmatamento da Amazônia, pouco se sabendo o que vem sendo e se está sendo feito algo em favor das nossas águas.

Águas que tem nos abastecido com energia elétrica, ajudado a alimentar as populações com os frutos da terra e da água doce também, águas que precisam ser respeitadas, preservadas, antes que, dentro de futuro breve, esse bem vital fique cada vez mais caro e se agudize, ainda mais, a questão de sua utilização. Muita e de boa qualidade apenas para os ricos. Respeitada a opção do mercado, a água é um bem natural e a todo cabe o respeito ao elemento que nos mantém vivos, afinal, assim como a Terra, 70% do planeta do nosso corpo também são constituídos, adivinha por quê?

* Edmilson Silva é jornalista, especializado em Ciências. É colunista da revista Plurale.(Envolverde/Revista Plurale)

© Copyleft - É livre a reprodução exclusivamente para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.

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REABRE DOMINGO 1º DE MARÇO A TEMPORADA DE PESCA

Fim da Piracema 2009– Pescaria liberada

Guia da Pesca - 27/02/2009

A temporada de pesca de 2009 reabre no próximo domingo ( 01/03/2009), ótima e esperada noticia pelos pescadores esportivos, pescadores profissionais, comerciantes, guias de pesca, lojas de material de pesca, marinas, pousadas e hotéis. Vale lembrar que a pesca ainda continua proibida em alguns lugares.

Com o inicio da temporada, e sempre bom lembrar para os pescadores respeitarem as cotas e limites de tamanho estabelecidos para cada espécie conforme legislação vigente.

Licença de pesca

É obrigatório, também, que o pescador amador tenha em mãos a licença de pesca e a carteira de identidade. A licença emitida pelo Ibama pode ser adquirida em agências do Banco do Brasil ou pela internet. Alguns Estados exigem licença estadual (autorização ambiental).
Medidas mínimas

Os pescadores devem obedecer às medidas mínimas de pescado permitidas por espécie de acordo com o local da pesca.

Restrições

Em alguns estados é proibida a utilização de rede, tarrafa, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho; garatéia (usada no sistema de lambada) e substâncias explosivas ou tóxicas; equipamento sonoro, elétrico ou luminoso; nem anzol de galho.

Métodos de pesca proibidos

Substâncias explosivas ou tóxicas; equipamento sonoro, elétrico ou luminoso.

Esse período de piracema, tivemos muita fiscalização, muita apreensão de peixes devido a pesca predatória. Alem da apreensão as autoridades agiram muito na prevenção evitando uma maior mortandade de peixes. Parabéns as autoridades e muitos pescadores profissionais que denunciaram a pesca predatória.

Bem pessoal, vamos la, arrumar a tralha (como se já não estivesse arrumada) e vamos pescar, quem sabe a gente não se encontra em alguma pescaria,
Ótimas pescarias para todos!

TENHAM ÓTIMAS PESCARIAS, MAS NÃO JOGUEM E NÃO DEIXEM QUE JOGUEM LIXO EM NOSSOS RIOS!

Pesca esportiva liberada em Mato Grosso antes da Piracema terminar

O professor de Ecologia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Francisco de Arruda Machado, avalia a legislação como “irresponsável e sem amparo científico”.

Está liberada em Mato Grosso a pesca esportiva no sistema pesque e solte. A atividade, polêmica entre os estudiosos, é permitida, a partir de agora, até mesmo no período da piracema, época em que os peixes se reproduzem. O professor de Ecologia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Francisco de Arruda Machado, avalia a legislação como “irresponsável e sem amparo científico”. Ele diz que 60% dos peixes capturados e depois devolvidos ao rio não sobrevivem por muito tempo. O anzol machuca principalmente a área dos olhos, boca e guelras (brânquias). Os ferimentos causam hemorragia e atraem predadores.

Outro problema é a redução da habilidade do animal em comparação com outros da mesma espécie. O professor explica que o peixe perde na competição natural pela comida, integridade física e reduz a agilidade dele no processo migratório. “Muitos procuram abrigos no fundo rio porque estão machucados e acabam morrendo no local”.
Machado, que é doutor em Ecologia, alega que a implantação da lei vai reduzir a quantidade de peixes no rio e, a longo prazo, levará a extinção de algumas espécies. Os animais que são capturados pelos pescadores sofrem graves lesões e tornam-se alvo fácil de predadores naturais. Como a lei garante a pesca também no período da piracema, a multiplicação dos exemplares também ficará comprometida.

Machado afirma que além das matrizes serem atingidas pela ação dos pescadores, os animais que ficam no rio são afetados com o trânsito intenso de barcos no leito. O excesso de barulho leva os peixes ao estresse, que impede a multiplicação. O professor exemplifica dizendo que cada exemplar produz em média 5 mil ovos dos quais cerca de 1 mil chega a fase adulta. A porcentagem de sobrevivência gira em torno de 0,1% à 1,5% e com a interferência a quantidade irá reduzir.

Fonte = SóNoticias - Mato Grosso

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FOZ DO IGUAÇU (PR) SEDIARÁ A II LATINOSAN EM 2010

II Latinosan será realizado em Foz

O Ministério das Cidades e o Banco Mundial confirmaram nesta semana que o Paraná será sede, em março de 2010, do II Latinosan - Conferência Latino-Americana de Saneamento. Este que é um dos maiores eventos mundiais do setor será realizado em Foz do Iguaçu, entre os dias 14 e 17 de março, segundo informa o presidente da Sanepar, Stênio Sales Jacob, que na condição de presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico dos Estados, será um dos coordenadores da Conferência.

O primeiro Latinosan foi realizado em 2007, na Colômbia, com a participação de 36 países. A edição reuniu 15 ministros de Estado e cerca de 500 delegados, técnicos e especialistas do setor. Um dos objetivos do evento é definir compromissos públicos dos países com relação à política de saneamento na América Latina. Outro foco do evento é fazer uma avaliação dos indicadores de saneamento, das condições da prestação dos serviços e fontes de financiamento para o setor na América Latina, que busca o cumprimento das Metas do Milênio, para o saneamento, estabelecidas pela ONU.

Segundo Stênio, a realização do Latinosan em Foz “representa o reconhecimento do trabalho que o governo do Paraná vem realizado no setor de saneamento básico, com investimentos que elevarão a média de coleta e tratamento de esgoto para 65% até o final do ano que vem, transformando o Estado em referência nacional”. Para o presidente da Sanepar será a oportunidade para que o país discuta a questão do saneamento para a próxima gestão do governo federal. Nos próximos dias, o Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, deverá formalizar o Comitê de Coordenação do evento.

“No Paraná vivemos uma realidade diferente, com 100% da população atendida com água tratada e, em média, 58% servida por coleta e tratamento de esgoto. Mas no continente a situação é outra: são ainda mais de 120 milhões de latino-americanos que carecem de acesso a sistemas de saneamento e menos de 15% das águas residuais são tratadas. O Latinosan vai possibilitar aos países posicionar em suas agendas políticas o saneamento como estratégia para combater a pobreza", acrescenta.

Stênio lembra ainda que um dos Objetivos do Milênio traçados pela Organização das Nações Unidas (ONU) procura reduzir pela metade o número de pessoas sem serviços de saneamento básico até 2015. Para isso são necessários investimentos de US$ 10 bilhões ao ano.

(Agência Estadual de Notícias)

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ALAGOAS - CADEIA PARA QUEM FURTAR ÁGUA

Ligação irregular de água pode dar cadeia
Casal vai realizar operação contra furtos de água.

Tudo na hora - 26/02/2009

Quem estiver com ligação irregular de água pode sofrer uma série de complicações legais, inclusive prisão. Todos os gerentes regionais da Casal estão autorizados, a partir de segunda-feira, 2 de março, a prestar queixa na Delegacia de Polícia quando encontrarem quaisquer irregularidades na ligação ou no consumo de água.

Segundo o vice-presidente de Gestão Operacional da Companhia, Álvaro Menezes, ninguém será poupado da fiscalização e também de ser penalizado, caso seja detectado o flagrante de desvio ou de qualquer outra fraude na adutora ou na rede de distribuição de água.

Menezes revelou que a Casal vai realizar nova varredura nas adutoras e penalizar todos os que estiverem desviando água. Recentemente, a empresa realizou uma operação de fiscalização nas adutoras do Sertão, da Bacia Leiteira, do Agreste e da Carangueja, constatando muitos flagrantes de roubo de água, o que motivou a abertura de várias ações penais.

“Vamos retornar com esse trabalho em todas as adutoras. Os casos de reincidência serão tratados com maior rigor e, como consequencia, será feita a queixa-crime contra os vândalos e ladrões de água”, advertiu Menezes. Ele disse que, nas ações de fiscalização, as equipes da Casal são acompanhadas de advogados, agentes do Ministério Público e da Polícia. Fonte: Saneamento Básico

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CBH DO RIO SÃO FRANCISCO ESTUDA COBRANÇA DA ÁGUA DE IRRIGAÇÃO

Canal principal de bombeamento do projeto Jaíba, em Matias Cardoso-MG. Com sete quilômetros de extensão, serve para irrigar cerca de 28 mil hectares da região norte de Minas Gerais, uma das mais pobres do estado. Foto: Marcello Larcher

Uso da água do rio São Francisco terá cobrança de taxa

Daniel Rittner, de Brasília - 25/02/2009

À procura de recursos para estruturar ações de despoluição e com o objetivo de fomentar o uso mais racional de seus recursos naturais, o comitê da bacia hidrográfica do São Francisco está em fase final de discussões para implementar a cobrança pelo uso da água do lendário rio que cruza o sertão nordestino. Os valores da cobrança já foram definidos, em conjunto com a Agência Nacional de Águas (ANA), e são muito próximos das outras duas bacias que criaram taxas para a captação da água: Paraíba do Sul e Piracicaba, Capivari, Jundiaí (PCJ) - ambas no Sudeste.

Benedito Braga, do ANA: "Precisamos coletar recursos por meio da cobrança, sem inviabilizar o sistema produtivo"

A agência acredita que a cobrança começará ainda neste ano, mas pequenas divergências entre governos estaduais e demandas da agricultura irrigada podem adiar a implementação para 2010. No ano passado, a arrecadação com a taxa nas duas bacias do Sudeste atingiu R$ 24,6 milhões. Prevista na lei 9.433, de 1997 (a chamada Lei das Águas), a ideia de cobrar pelo uso dos recursos hídricos baseia-se na deterioração da qualidade e até da quantidade de água nos rios, dando a ela um valor econômico.

Parte dos recursos levantados com a cobrança tem financiado a construção de estações de tratamento de esgoto, além de programas de controle de enchentes e ações de planejamento integrado de zonas urbanas. Benedito Braga, diretor da ANA, frisa que esse dinheiro é suplementar e o objetivo da cobrança não é resolver todos os problemas de saneamento de uma bacia, mas "incentivar o usuário a fazer bom uso dos recursos hídricos por meio de um instrumento econômico".

Mesmo assim, Braga entende que os valores cobrados até agora são baixos e há espaço para aumentá-los. "A avaliação da agência é de que precisamos coletar mais recursos por meio da cobrança, sem naturalmente inviabilizar o sistema produtivo", diz.

No São Francisco, as três modalidades de cobrança já tiveram seus valores definidos. Na captação de água bruta (sem tratamento), a taxa será de R$ 0,01 por cada metro cúbico (mil litros) de água. No consumo (parcela da água captada que não retorna ao rio), a taxa sobe para R$ 0,02 por m3. E chegará a R$ 0,07 no caso do lançamento de efluentes (dejetos ou água contaminada), por quilo de carga orgânica.

Muitas indústrias e companhias de saneamento despejam parte ou todos os efluentes diretamente no rio por falta de tratamento adequado do esgoto - isso ocorre até mesmo na região metropolitana de São Paulo, com municípios que jogam água não-tratada no rio Tietê. Assim, quanto maior for a carga orgânica da água devolvida ao rio, maior a cobrança.

Esses preços deverão valer para indústrias e companhias de saneamento. Por causa do alto consumo de recursos hídricos, o setor agropecuário na bacia do São Francisco será beneficiado com um redutor da taxa. Pagará 2,5% dos valores fixados para cada m3 de água - ou 40 vezes menos que os demais usuários. Segundo a ANA, o percentual foi definido em consenso com outros setores e segue o modelo adotado inicialmente no rio Paraíba do Sul.

Mas agricultores locais, especialmente aqueles que usam o sistema de irrigação em suas lavouras, ainda demonstram insatisfação com as fórmulas de cobrança. O diretor da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), João Lopes Araújo, afirma que o setor só aceita a cobrança mediante a aplicação de um "índice de aridez" para, na prática, reduzir os desembolsos.

A associação pleiteia isenção total para ribeirinhos e pequenos agricultores que captem até 280 mil litros de água por dia, além de atenuar a cobrança para quem precisa de muita irrigação para produzir. O argumento é de que, sem essa flexibilização, pode haver aumento excessivo de custos. A aplicação do índice de aridez reduziria em cerca de 20% o pagamento dos irrigantes, segundo a Aiba. "A ANA reluta muito, mas já viu que não tem como fugir isso", observa Lopes Araújo.

O índice proposto pela entidade baseia-se no fato de que em Estados como Bahia e Pernambuco, onde a irrigação é mais intensa devido ao rigor do período seco, os agricultores devem pagar menos pela água utilizada do que em outros Estados da bacia do São Francisco, como Alagoas e Minas Gerais, onde chove bem mais. O próprio Lopes Araújo diz que precisa irrigar 20 horas por dia, no período crítico de seca, sua plantação de café, que tem cem hectares. Para tanto, chega a usar 4 milhões de litros por dia - o que tornaria o pagamento muito pesado se não houver uma redução, argumenta o agricultor.

Para a ANA, é possível levar o assunto à pauta do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, instância que define a cobrança em caráter final, até julho. Mas ainda é preciso contornar um problema entre os seis Estados (mais o Distrito Federal) que formam o comitê do São Francisco.

A praxe, na cobrança pelo uso da água, é que ela seja feita por uma agência executiva - específica para o rio e subordinada ao comitê da bacia - criada justamente com essa finalidade. Mas os mineiros já têm sua própria agência estadual, que cuida do rio das Velhas, e querem aproveitá-la no caso do São Francisco - ideia com pouca receptividade de outros Estados.

A experiência da cobrança é considera bem-sucedida pela ANA. Na bacia do PCJ, a inadimplência é de apenas 4%. De cada R$ 100 arrecadados, R$ 80 têm sido aplicados em estações de tratamento de esgoto. A esperança é que no São Francisco se reproduzam exemplos como o da Basf, em Guaratinguetá (SP), que nos últimos anos reduziu em 78% o consumo de água do rio Paraíba do Sul por tonelada produzida.

Apesar dos bons prognósticos, Braga lembra que a receita com a cobrança ainda é baixa e não se devem esperar grandes resultados no curto prazo. "O primeiro salmão no Tâmisa só reapareceu depois de 50 anos de investimentos maciços que o governo britânico fez em seus rios", afirma o diretor da ANA.

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US$ 75 MIL DÓLARES PARA O MELHOR PROJETO PARA REDUÇÃO DA POLUIÇÃO MARINHA E FLUVIAL

EUA investirão US$ 75 mil doláres para redução da poluição marinha no Brasil

Agência Fapesp - 26/02/2009

Embaixada dos Estados Unidos aceita propostas, até 31 de março, para redução de fontes terrestres de poluição marinha no Brasil. Projeto escolhido receberá US$ 75 mil.

A Embaixada dos Estados Unidos, por meio do Escritório de Meio Ambiente, Ciência, Tecnologia e Saúde, está recebendo propostas para um projeto que resulte na redução de fontes terrestres de poluição marinha, causadas por produtos agrícolas, nos córregos e rios brasileiros.

Serão concedidos US$ 75 mil ao melhor projeto e as propostas devem ser enviadas até 31 de março. Somente propostas em inglês serão aceitas para avaliação.

O projeto selecionado será implantado no Estado do Mato Grosso ou em outro polo de intensa atividade agrícola nos estados brasileiros e incluirá workshops sobre experiências e boas práticas na redução do escoamento decorrente da atividade agrícola.

Terão prioridade no processo de avaliação projetos com ênfase ao combate desse tipo de poluição e os esforços na redução do uso de fertilizantes e aplicação de pesticidas mais eficientes e com menor toxicidade.

De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), 80% da poluição depositada nas águas costeiras e oceânicas é resultante de atividades de fontes terrestres, sendo que o aumento do uso de fertilizantes por conta da modernização da agricultura é um dos principais fatores que têm contribuido para a poluição marinha e costeira.

Mais informações: http://www.embaixada-americana.org.br

Fonte: (Envolverde/Fapesp )
© Copyleft - É livre a reprodução exclusivamente para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.

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ECOA E O PROJETO ISCAS VIVAS NO PANTANAL

PROJETO ISCAS VIVAS
Transformando as comunidades do Pantanal

O projeto que vocês conhecerão agora proporcionou a concretização de benefícios nas comunidades de pescadores de iscas vivas. Com o pacto da sustentabilidade social e ambiental o projeto conseguiu promover a inclusão social, o resgate da cidadania e a conservação que garantiram a efetividade de acordos ambientais. Essas transformações só foram possíveis devido ao trabalho coletivo, a troca de conhecimentos e, fundamentalmente, o comprometimento da comunidade.

Essa bem sucedida experiência, no último dia 23 de outubro, foi contemplada como projeto vencedor da categoria Bioma Pantanal do Prêmio Valores do Brasil, promovido pelo Banco do Brasil, em comemoração ao seu duzentos anos.


Onde acontece a iniciativa?
O Pantanal, maior área úmida continental de água doce do Planeta, compreende cerca de 210 mil km2 (140 mil km2 no Brasil e 70 mil km2 na Bolívia e Paraguai).

A região se destaca pela sua rica biodiversidade. Sua paisagem reúne vastas extensões selvagens e pouco habitadas, grandes fazendas de pecuária extensiva, agrupamentos urbanos e cidades.

As ações do projeto em questão são realizadas no Pantanal Sul-mato-grossense. Mais especificamente nas comunidades situadas ao longo dos cursos dos rios Paraguai, na cidade de Miranda e Porto da Manga, localizada a 60 KM de Corumbá na Estrada Parque.


Público Alvo
São os coletores de iscas, mais conhecidos como “isqueiros”, famílias de pescadores distribuídas ao longo da planície pantaneira, que enfrentam extrema pobreza e dependem basicamente da venda de espécies da fauna aquática para o turismo de pesca.


Como tudo começou?
As condições degradantes em que estavam submetidos os pescadores de iscas vivas foram evidenciadas em um estudo promovido pela Ecoa, em 1993, sobre comunidades tradicionais Pantaneiras. Naquele momento, ficou claro que os “isqueiros” constituíam o grupo mais vulnerável do Pantanal, ignorados pelos órgãos e políticas públicas, e marginalizados, tanto pelos pescadores profissionais quanto pelos proprietários rurais que impediam o acesso aos recursos naturais dos quais dependiam.
Considerando que medidas rápidas deveriam ser tomadas para reverter este quadro, a Ecoa iniciou um trabalho em escala local com as famílias de isqueiros. As intervenções, apesar de locais conseguiram provocar importantes transformações nas comunidades trabalhadas e atingir resultados em outras escalas.

Metodologia utilizada
Em 2000 inicia uma nova fase do trabalho, começa o projeto de Manejo de Iscas Vivas em Porto da Manga. A Ecoa, junto com pesquisadores, acredita que uma experiência local pode auxiliar a impulsionar grandes transformações. Para isso utilizaram um tema no caso, as iscas, como linguagem comum para aproximar as questões de conservação ambiental com a realidade e demandas sociais vivenciadas pelos isqueiros. Então o primeiro passo foi aproximar, conhecer e estabelecer relações de troca de confiança com as famílias.

O trabalho foi e está sendo desenvolvido a partir de uma abordagem Integral, que considera aspectos sociais, econômicos, culturais e ambientais da região, a partir de uma metodologia criada pela Ecoa, conhecida como Desenvolvimento Integral das Comunidades.

Esta iniciativa possui três linhas de trabalho que são desenvolvidas simultaneamente: o uso racional dos recursos naturais, seguida da organização e fortalecimento comunitário (empoderamento) e finalmente a influência na articulação de políticas públicas.

Por esse prisma, ribeirinhos aprendem seu papel como sociedade organizada, descobrem seu potencial econômico e cultural e despertam consciência do seu papel como integrante do meio ambiente o qual vivem e que devem conservar.


Principais resultados
Este projeto promoveu a união entre o conhecimento tradicional e científico. As pesquisas possibilitaram a confecção de equipamento de segurança (macacões impermeáveis) que diminuíram consideravelmente os males à saúde, e desenvolveram práticas de coleta - que amenizaram os impactos da pesca ao meio ambiente. Estudos diminuíram em 30% a mortalidade das iscas mantidas em cativeiro.

Com a instalação do Núcleo Móvel em Porto da Manga foi possível dar suporte a pesquisas e capacitações que proporcionaram aos isqueiros conhecimento em vários temas essenciais - saúde, higiene e alternativas de renda - para melhora da qualidade de vida.

Durante o processo de empoderamento, em 2005, foi fundada a Associação de Moradores de Porto da Manga. A representatividade promoveu a inclusão da comunidade em políticas públicas que permitiu a chegada da energia elétrica, através do programa do Governo Federal “Luz para Todos”.
Os “isqueiros” tornaram-se atuantes na elaboração de políticas de pesca, com representantes no Conselho Estadual de Pesca e a Reserva da Biosfera Pantanal. Foram reconhecidos como profissionais e conquistaram o direito de venda do produto da pesca direto ao consumidor. Como conseqüência, o aumento de renda.

O mesmo processo de autonomia resultou, em setembro de 2007, na fundação da Associação de Pescadores de Iscas Vivas de Miranda.

As crianças também foram beneficiadas com o atendimento odontológico (por agentes de saúde), por profissionais de estética e beleza corporal e com noções de informática, ressaltando que essa atividade é ministrada por um dos “isqueiros”, o Sr. Divaldo Soares.


Quem são os parceiros?
O alcance de todos esses resultados e muitos outros que estão por vir só foi possível porque a equipe Ecoa e as comunidades trabalharam em parceria com importantes instituições como: Embrapa Pantanal, Ibama/Corumbá, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR) que, sensibilizadas com a causa e vislumbrando ali trabalho árduo para um futuro concreto, se empenharam e tomaram para si desventuras e conquistas.

Em ações pontuais o projeto realizou outras parcerias com ONGs, setor privado e instituições públicas.

O que é a Ecoa?
A Ecoa é uma organização não-governamental do estado de Mato Grosso do Sul, Brasil, fundada em 1989, atua na área socioambiental e tem como objetivo a promoção de ações em defesa da melhoria da qualidade de vida das populações pantaneiras, enfocando principalmente aquelas ribeirinhas, bem como a preservação e a conservação dos bens naturais, desenvolvendo ações nas esferas local, regional, nacional e internacional, beneficiando o Pantanal e o Cerrado.

As ações desenvolvidas e apoiadas pela Ecoa buscam articular parcerias da sociedade civil (organizações ambientalistas, órgãos representativos de classe, e comunidades ribeirinhas etc.) com as instituições públicas (federal, estadual e municipal) que atuam no Pantanal e Cerrado, a fim de contribuir para a criação de alternativas de desenvolvimento sustentável das comunidades pantaneiras, com enfoque voltado para a conservação ambiental considerando ensino, pesquisa, saúde e educação ambiental.



Próximos passos
Conscientes de seu papel de habitantes do Pantanal, os isqueiros continuam a busca por práticas que garantam preservação, sustentabilidade e valorização da atividade. O próximo passo é a normatização da lei e a certificação de iscas vivas.

Essas experiências vividas pelas famílias do Porto da Manga e Miranda já despertam interesse da sociedade e levam outras comunidades ribeirinhas ao desejo de vivenciá-las. Assim, as comunidades de “isqueiros” da Serra do Amolar e Porto Murtinho, estão sendo contempladas por projetos pilotos de manejo de iscas vivas, cada uma conforme a sua realidade e necessidade.

Quer saber mais sobre este projeto? Clique aqui e faça o download do texto em pdf enviado ao concurso Prêmio Valores do Brasil.
Fontes: www.riosvivos.org.br/pantanal e http://www.ecoa.org.br/

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FAXINAÇO EM SALVADOR GASTA 7,12 MILHÕES DE LITROS DE ÁGUA

Funcionários fazem limpeza do circuito Barra-Ondina na Quarta-feira de Cinzas

Salvador usa 7,1 milhões de litros de água na limpeza de Carnaval

VC Repórter - 26 de fevereiro de 2009

Encerrados os festejos com o arrastão promovido pelo compositor Carlinhos Brown, Salvador deu início a uma megaoperação de limpeza nesta Quarta-feira de Cinzas. De acordo com a Empresa de Limpeza Urbana do Salvador (Limpurb), da quinta-feira que antecede o Carnaval até a quarta-feira, já haviam sido utilizados 7,12 milhões de l de água para a limpeza das ruas do circuito da folia.

A previsão é de que o faxinaço continue até sexta-feira. Se houver necessidade, a operação pode ser prorrogada até domingo.

Além da água, foram gastos 12.710 l de aromatizante, 11.940 l de detergente e foram recolhidas 2.012 t de lixo no circuito do Carnaval.

Este ano, a prefeitura implantou um sistema de coleta seletiva do lixo nos camarotes de Campo Grande, Barra e Ondina, contando com dez cooperativas e catadores avulsos. Em uma estimativa parcial, a Limpurb contabilizou 213 t de material reciclável.

Normalmente são recolhidas cerca de 4,7 mil t de resíduo domiciliar e de construção civil por dia na cidade.

O internauta R. Cavalcanti, de Salvador (BA), participou do vc repórter, canal de jornalismo participativo do Terra. Se você também quiser mandar fotos, textos ou vídeos, clique aqui.
Fonte: Vc repórter - Portal Terra

Enviado pela colaboradora: Profª Adriana M. Caldeira - S. B. Campo que comenta:
- VEJA O QUANTO GASTARAM DE AGUA PRA LIMPAR SALVADOR!!!! ÊTA POVO PORCO!

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GREENPEACE BR LAMENTA FALTA DE ESTRUTURA E AUTONOMIA DO IBAMA

Diretor do Greenpeace diz que falta autonomia ao Ibama

O diretor de políticas públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão, afirmou que, apesar de ser um órgão de presença nacional, falta autonomia ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

"O presidente do Ibama, apesar de nomeado pelo presidente da República, tem que ter autonomia suficiente para dizer não para o presidente, para qualquer cidadão ou empresário. Se esse papel não fica claro, esse órgão é instrumento do uso do governante de plantão. Falta autonomia ao Ibama."

Segundo ele, o instituto nunca foi um órgão de defesa da sociedade na questão ambiental, mas sim um correio de transmissão dos interesses do governo.

"Enquanto você não tiver o Ibama com o papel de ser uma voz de defesa da legislação ambiental e representando os interesses da sociedade, e tendo o poder de dizer não ao governante de plantão, ele nunca vai cumprir realmente com seus objetivos."

Leitão afirmou que a gestão atual do Ibama faz uma manifestação "muito explícita" em relação à necessidade de criar vias rápidas para aprovar as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). "O Ibama ser rápido, deveria ser para tudo, mas nos preocupa o fato de você querer fazer isso para viabilizar um desejo que é do presidente da República."

O diretor disse ainda que o órgão nunca recebeu a estruturação necessária para fazer seu trabalho. "Um exemplo: o Ibama só consegue executar 2% das multas que ele aplica. O órgão que fiscaliza, mas não executa aquilo que fiscaliza, então ele está fazendo de conta que fiscaliza."

Segundo ele, o instituto não tem procuradores suficientes no país e nem fiscais. "Ele consegue agir de forma tópica."

Leitão ainda defendeu a independência entre o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente. "O Ibama é maior que o ministério, mas o ministério tem a função de supervisionar o órgão."

O representante do Greenpeace afirmou que, apesar das críticas ao Ibama, reconhece que é um órgão de presença nacional. "Ele faz o papel de unificar o cuidado do meio ambiente na área federal, que é uma coisa fundamental." (Fontes: Adriana Barbar/ Folha Online/AMBIENTE BRASIL)

PRESIDENTE DO IBAMA DIZ QUE META PARA 2009 É DIMINUIR DESMATAMENTO PARA 8.000 KM2

Ambiente Brasil 24/02/2009

O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Roberto Messias Franco, enumerou algumas conquistas após 20 anos da promulgação da Lei nº 7.735, que criou o instituto, e afirmou que a meta para 2009 é diminuir para 8.000 quilômetros quadrados o desmatamento no país.

"Nós tivemos dois anos por volta de 11.000 quilômetros quadrados de desmatamento, é muito, mas muito menos que os 20 mil quilômetros quadrados que já tivemos em outros anos. Baixou, e esse ano vamos baixar mais, a nossa meta é chegar a 8.000 quilômetros quadrados de desmatamento", afirmou.

Franco disse que a grande conquista nesses 20 anos é o fato de o Ibama ter se tornado "uma referência nacional na questão ambiental". (Fonte: AMBIENTE BRASIL)

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O PERIGO DA ÁGUA DE LASTRO E AS ESPÉCIES EXÓTICAS

Foto do site da ONG Água de Lastro Brasil

Água transportada por navios de uma região a outra pode trazer prejuízos ao meio ambiente

Danielle Jordan / AmbienteBrasil - 26/02/2009

Os navios utilizam a água do mar ou do rio para garantir a segurança operacional e sua estabilidade. A água é captada e armazenada em tanques que são preenchidos com a quantidade necessária para manter o calado* durante as operações portuárias.

A água captada pode conter espécies nativas e carregá-las para lugares distantes se for descarregada sem tratamento adequado. “O impacto gerado é muito severo, pois podem trazer para um novo local uma espécie com alto poder de procriação, além de poder ser predadora. Neste caso, ela pode substituir a espécie nativa e causar um desequilíbrio ambiental na região”, explica o professor da Área de Transportes e Logística no Departamento de Engenharia Naval e Oceânica da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e presidente da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Água de Lastro Brasil, Newton Narciso Pereira.

No Maranhão um siri vindo do Oceano Índico e Pacífico está ameaçando as espécies locais. “O siri tem o corpo coberto de espinho e é agressivo o que impede sua captura. Além disso, esta espécie não tem valor econômico e está causando prejuízo para as pessoas que vivem da pesca”, diz.

O caso brasileiro mais conhecido, no entanto, é o mexilhão dourado "L. fortunei”. A espécie é nativa de rios e arroios chineses e do sudeste asiático e está se expandindo para todo o planeta. Esta espécie foi identificada em 2001 na Usina Hidrelétrica de Itaipu e em 2002 foi encontrado também em Porto Primavera e Sérgio Motta. Nesses empreendimentos o mexilhão dourado se fixa na parede e nas grades de tomadas d’água, podendo comprometer a capacidade de produção. Tubulações e filtros podem ser entupidos e as espécies nativas também estão sob ameaça.

Segundo o presidente da Água de Lastro Brasil a aquicultura também está sendo prejudicada com o lançamento de algas tóxicas em áreas próximas ao cultivo. Toxinas contaminam a produção tornando-a imprópria para o consumo.

A melhor forma de combater a invasão de espécies pela água de lastro é o tratamento ainda no interior do navio, segundo Pereira. “Como ainda não existe um método 100% eficiente, deve-se procurar efetuar procedimentos para minimizar o problema como a troca oceânica”, sugere. Unidades de tratamento em terra na região portuária estão em estudo, “no entanto, medidas de controle nos portos brasileiros poderiam inibir o risco de novas bioinvasões nas águas brasileiras”, avalia.

Desde 2005 uma lei imposta pela Marinha do Brasil estabelece que os navios devem realizar a troca oceânica antes de atracar em portos brasileiros, seguindo os mesmos parâmetros estabelecidos pela Organização Marítima Internacional - IMO. Na opinião do presidente a fiscalização ainda é falha, pela falta de um procedimento de inspeção. ‘Por exemplo, o porto de Santos recebeu em 2007, 5.600 navios de várias partes do mundo e grande parte deles continham água de lastro em seus tanques”, comenta Pereira.

Países como Canadá e Estados Unidos apresentam fiscalização rigorosa quanto às embarcações, com controle feito a partir de formulários e medição da salinidade dos tanques de lastro dos navios. Irregularidades são punidas com multas pesadas e podem resultar até na prisão do comandante.

* Calado é a designação dada à profundidade a que se encontra o ponto mais baixo da quilha de uma embarcação. O calado mede-se verticalmente a partir de um ponto na superfície externa da quilha. (fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Calado - AMBIENTE BRASIL

Saiba mais sobre Água de Lastro.

CONHEÇA A ONG ÁGUA DE LASTRO BRASIL.ORG

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GOVERNO PAULISTA QUER RESSUSCITAR PROJETO DO PORTO PERUÍBE

Litoral de Peruíbe - SP

O novo porto de São Paulo

O governo paulista cogita ressuscitar o projeto de construção de um porto no município de Peruíbe, no Litoral Sul do estado.

O primeiro a propô-lo foi o empresário Eike Batista, que pretendia investir 2 bilhões de dólares no que chamou de Porto Brasil.
O plano foi abortado em razão da crise econômica e de problemas fundiários da área, localizada em frente a uma aldeia indígena.

Pode ser desengavetado por Claudio Vaz, presidente da recém-criada Investe São Paulo, a agência de desenvolvimento do estado.
Vaz acredita que a Petrobras só explorará as jazidas da Bacia de Santos a partir de São Paulo se tiver um porto exclusivo no estado, e Peruíbe é um dos poucos lugares disponíveis - Veja, 25/2, Holofote, p.30.



PORQUE EIKE BATISTA DESISTIU DO PORTO PERUÍBE

Empresa de Eike Batista suspende investimento Porto Peruíbe, em São Paulo

A LLX, empresa de logística do grupo EBX, do empresário Eike Batista, suspendeu os investimentos no projeto de construção de um terminal portuário em Peruíbe (SP), conhecido como Porto Brasil, segundo fato relevante da companhia encaminhado hoje à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). "O projeto do Porto Brasil se encontra em fase inicial de desenvolvimento e ainda não demandou aportes relevantes de recursos", informa a LLX.

Com a suspensão do projeto, a demanda de investimento total estimada da LLX cai de US$ 3,9 bilhões para US$ 2 bilhões, conforme estimativa da companhia. Com isso, o fluxo de desembolsos, afirma a LLX, cairá especialmente no curto prazo.

Segundo a LLX, a suspensão do investimento segue "princípios de disciplina financeira" e levará a companhia a concentrar suas atividades na construção do Porto do Açu, já em andamento, e no desenvolvimento do Porto Sudeste, projetos com entrada em operação prevista para 2010 e 2011, respectivamente. Fonte: Agência Estado.

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GARIMPO ILEGAL DE OURO NO RIO PARAIBA DO SUL

Garimpeiro faz atividade de extração sem atender normas de segurança - Gabriel Paiva/O Globo

Exploração de ouro no Paraíba do Sul vira caso de polícia

RIO - Apesar de o Rio de Janeiro não ser o estado dono de jazidas de ouro de alto valor econômico, a ocorrência do mineral no Paraíba do Sul já virou alvo de cobiça no estado. É o que mostra a reportagem de Liana Melo, publicada neste domingo no caderno de economia do jornal O Globo. A atividade alastrou-se por cidades ribeirinhas nos arredores de Barra do Piraí, Cantagalo, Comandante Levy Gasparian, Itaocara, Paraíba do Sul, Rio das Flores, Sapucaia, Três Rios, Valença e Vassouras, onde está o distrito de Aliança. O estado está vivendo uma espécie de corrida do ouro.

Mas a matéria mostra tratar-se de uma corrida ilegal, que já virou caso de polícia e motivo de repressão da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), vinculada à secretaria estadual de Meio Ambiente, do Ibama e do Batalhão de Polícia Florestal. Por trás do negócio está Francisco Barrozo dos Santos, dono da Mineradora Vale do Paraibuna e de balsas usadas para explorar ouro no Paraíba do Sul.

Barrozo consta dos registros de ocorrência de operações da polícia florestal na região como o dono do garimpo. Além disso, seu nome está citado nos pedidos de pesquisa de ouro feitos ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão do Ministério de Minas e Energia (MME), a quem cabe fiscalizar a mineração no país. As condições de trabalho são insalubres e ninguém tem carteira assinada.

Veja no portal do Jornal O GLOBO, o vídeo de como funciona o garimpo


Improviso marca a atividade na região

A principal característica da atividade na região é o improviso, com garimpeiros fazendo extração em condições insalubres e sem segurança, além da falta de cuidado ambiental. Outro exemplo é o material recolhido no leito do rio, que é depositado num tanque na própria balsa. Depois, a areia é empurrada para uma espécie de escorredor, coberto com um carpete, onde a água é retirada. Castro conta que essa mistura vai parar numa bacia, onde o mercúrio é usado para separar o ouro.

A reportagem acompanhou uma blitz da polícia florestal na região e, apesar das evidências do garimpo no rio, ninguém foi preso. Fonte: O Globo

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VÂNDALOS DESTROEM SISTEMA E DEIXAM POPULAÇÃO SEM ÁGUA EM S. PEDRO DA ALDEIA (RJ)

Vandalismo na Rua do Fogo faz Prolagos parar abastecimento

São Pedro da Aldeia (RJ) 25.02.09 – A Prolagos será obrigada a parar o abastecimento no bairro Rua do Fogo, em São Pedro Aldeia, por aproximadamente três dias consecutivos para reparar uma tubulação e registros que foram danificados por vândalos durante a madrugada desta quarta-feira (25/02).

As interferências no sistema de abastecimento do bairro foram identificadas pela concessionária na tarde de terça-feira, (24), quando a manobra (rodízio de abastecimento) foi alterada por terceiros. Na madrugada, vândalos que tentaram mexer novamente no sistema da Prolagos, acabaram quebrando os equipamentos e danificando a tubulação.

Na manhã desta quarta-feira a Prolagos iniciou a obra que irá reparar o sistema de distribuição de água para o bairro, mas a conclusão está prevista para a próxima sexta-feira, dia 27/02. A concessionária orienta a população a evitar o desperdício e coloca à disposição o seu Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) que pode ser acionado pelos telefones 0800 7020 195 ou (22) 2621-5095.

Juliana Latosinski | Assessora de Comunicação
FSB COMUNICAÇÕES | PROLAGOS
ascom@prolagos.com.br

Tel.: + 55 22 2621.5035
Cel.: + 55 22 9967-0015

Saiba mais sobre a Região dos Lagos - RJ
Website: http://www.prolagos.com.br

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VC TEM UM COMPROMISSO: DIA 28 DE MARÇO - 20h30min - "A HORA DO PLANETA"

DO ORIENTE AO OCIDENTE, MAIS DE 500 CIDADES PARTICIPAM DA HORA DO PLANETA

WWF - 24/02/2009
Mais de 500 cidades e povoados aderiram à Hora do Planeta 2009

75 países já assumiram o compromisso

Marcas globais anunciam apoio ao movimento contra o aquecimento global


O ato simbólico mundial de apelo contra o aquecimento global obteve respostas do oriente ao ocidente. Um número recorde de 538 cidades e povoados de 75 países se comprometeram a apagar as luzes às 20h30 em 28 de março durante a Hora do Planeta 2009.

O encontro do oriente com o ocidente na Hora do Planeta se caracteriza pela adesão ao apagão de ícones do Oriente -- como o Merlion, de Cingapura, o show Sinfonia das Luzes, em Hong Kong ,e a Nova Torre Mundial Hong Kong, em Xangai, -- juntamente com alguns dos monumentos mais famosos do Ocidente, entre eles a Torre Eiffel, em Paris, a estátua do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, o prédio da Ópera, em Sydney, a Montanha da Mesa, na Cidade do Cabo, a Torre CN, em Toronto, e o Grande Cassino MGM ,em Las Vegas.

Segundo o diretor-executivo da Hora do Planeta, Andy Ridley, o crescimento do apoio mundial à Hora do Planeta é um fenômeno. "Em 2007, a Hora do Planeta foi realizada em uma única cidade, Sidney. No ano seguinte, o número de cidades alcançou o pico de 371. Faltando ainda seis semanas para a Hora do Planeta 2009, já estamos muito além da metade do nosso objetivo de mil cidades - entre as quais está o Rio de Janeiro".

A adesão da cidade do Rio de Janeiro ocorreu em janeiro no lançamento da Hora do Planeta no Brasil. O prefeito Eduardo Paes anunciou que desligará as luzes de monumentos cariocas como o Cristo Redentor, o Pão de Açúcar, o Parque do Flamengo e a orla de Copacabana, que terá a segurança reforçada pelas autoridades competentes. Durante o lançamento, também foram anunciadas as adesões do Ministério do Meio Ambiente, Ibama-RJ, Parque Nacional da Tijuca, Santuário Cristo Redentor, Instituto Bio Atlântica, Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBEDS), da Associação dos Moradores Dona Marta, a Arquidiocese do Rio de Janeiro e Jockey Club Brasileiro.

Os atores Camila Pitanga, Cynthia Howlett, Marcos Palmeira, Reynaldo Gianecchini e Victor Fasano anunciaram seu apoio ao movimento. Eles participam da campanha publicitária criada pela agência de publicidade DM9DDB, também parceira do WWF-Brasil.

"É a primeira vez que o Brasil participa da Hora do Planeta e os brasileiros têm se mostrado muito receptivos à iniciativa. Isso mostra o quanto o nosso povo está preocupado com o aquecimento global. As adesões ao movimento estão crescendo a cada dia e esperamos que outras cidades além do Rio de Janeiro também anunciem em breve sua participação oficial nesse ato simbólico", afirma Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil.

À medida que a campanha ganha impacto, algumas das marcas mais conhecidas do Brasil e do mundo lideram o apelo à ação por parte da comunidade empresarial.

"A comunidade empresarial tem uma grande capacidade e oportunidade para envolver seus funcionários, clientes e fornecedores na mobilização por um futuro sustentável para o nosso planeta," diz Hamú.

No Brasil, a operadora de telefonia móvel Vivo aderiu ao movimento e, além de apagar as luzes de suas sedes em São Paulo e no Rio de Janeiro, vai ajudar o WWF-Brasil a mobilizar pessoas com o envio de mensagens via SMS para seus clientes.

Empresas-butiques de todo o mundo se envolveram de forma criativa. Foi o caso da Abercrombie & Kent, que atua na área de viagens de luxo - ela se encarregou de garantir a celebração da Hora do Planeta em algumas das partes mais remotas da
África, inclusive em reservas de vida silvestre e no rio Nilo.

"Com o apoio das empresas, países e cidadãos em todo o mundo, a Hora do Planeta 2009 pode atingir 1 bilhão de pessoas que, ao desligarem as luzes na noite de 28 de março, estarão votando em prol de uma tomada de ação contra as mudanças climáticas," diz Ridley.

Sobre o WWF-Brasil
O WWF-Brasil é uma organização não-governamental brasileira dedicada à conservação da natureza com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações. O WWF-Brasil, criado em 1996 e sediado em Brasília, desenvolve projetos em todo o país e integra a Rede WWF, a maior rede independente de conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários.

Sobre a Hora do Planeta

A Hora do Planeta, conhecida globalmente como Earth Hour, é uma iniciativa global da Rede WWF sobre mudanças climáticas. No sábado, dia 28 de março de 2009, às 20h30, pessoas, empresas, comunidades e governo são convidados a apagar suas luzes pelo período de uma hora para mostrar seu apoio ao combate ao aquecimento global. Na primeira edição, realizada em 2007 na Austrália, 2 milhões de pessoas desligaram suas luzes. Em 2008, mais de 50 milhões de pessoas de todas as partes do mundo aderiram à ação. Em 2009, a Hora do Planeta pretende atingir 1 bilhão de pessoas em mil cidades.

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