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27 de fevereiro de 2009

ECOA E O PROJETO ISCAS VIVAS NO PANTANAL


PROJETO ISCAS VIVAS
Transformando as comunidades do Pantanal


O projeto que vocês conhecerão agora proporcionou a concretização de benefícios nas comunidades de pescadores de iscas vivas. Com o pacto da sustentabilidade social e ambiental o projeto conseguiu promover a inclusão social, o resgate da cidadania e a conservação que garantiram a efetividade de acordos ambientais. Essas transformações só foram possíveis devido ao trabalho coletivo, a troca de conhecimentos e, fundamentalmente, o comprometimento da comunidade.

Essa bem sucedida experiência, no último dia 23 de outubro, foi contemplada como projeto vencedor da categoria Bioma Pantanal do Prêmio Valores do Brasil, promovido pelo Banco do Brasil, em comemoração ao seu duzentos anos.


Onde acontece a iniciativa?
O Pantanal, maior área úmida continental de água doce do Planeta, compreende cerca de 210 mil km2 (140 mil km2 no Brasil e 70 mil km2 na Bolívia e Paraguai).

A região se destaca pela sua rica biodiversidade. Sua paisagem reúne vastas extensões selvagens e pouco habitadas, grandes fazendas de pecuária extensiva, agrupamentos urbanos e cidades.

As ações do projeto em questão são realizadas no Pantanal Sul-mato-grossense. Mais especificamente nas comunidades situadas ao longo dos cursos dos rios Paraguai, na cidade de Miranda e Porto da Manga, localizada a 60 KM de Corumbá na Estrada Parque.


Público Alvo
São os coletores de iscas, mais conhecidos como “isqueiros”, famílias de pescadores distribuídas ao longo da planície pantaneira, que enfrentam extrema pobreza e dependem basicamente da venda de espécies da fauna aquática para o turismo de pesca.


Como tudo começou?
As condições degradantes em que estavam submetidos os pescadores de iscas vivas foram evidenciadas em um estudo promovido pela Ecoa, em 1993, sobre comunidades tradicionais Pantaneiras. Naquele momento, ficou claro que os “isqueiros” constituíam o grupo mais vulnerável do Pantanal, ignorados pelos órgãos e políticas públicas, e marginalizados, tanto pelos pescadores profissionais quanto pelos proprietários rurais que impediam o acesso aos recursos naturais dos quais dependiam.
Considerando que medidas rápidas deveriam ser tomadas para reverter este quadro, a Ecoa iniciou um trabalho em escala local com as famílias de isqueiros. As intervenções, apesar de locais conseguiram provocar importantes transformações nas comunidades trabalhadas e atingir resultados em outras escalas.

Metodologia utilizada
Em 2000 inicia uma nova fase do trabalho, começa o projeto de Manejo de Iscas Vivas em Porto da Manga. A Ecoa, junto com pesquisadores, acredita que uma experiência local pode auxiliar a impulsionar grandes transformações. Para isso utilizaram um tema no caso, as iscas, como linguagem comum para aproximar as questões de conservação ambiental com a realidade e demandas sociais vivenciadas pelos isqueiros. Então o primeiro passo foi aproximar, conhecer e estabelecer relações de troca de confiança com as famílias.

O trabalho foi e está sendo desenvolvido a partir de uma abordagem Integral, que considera aspectos sociais, econômicos, culturais e ambientais da região, a partir de uma metodologia criada pela Ecoa, conhecida como Desenvolvimento Integral das Comunidades.

Esta iniciativa possui três linhas de trabalho que são desenvolvidas simultaneamente: o uso racional dos recursos naturais, seguida da organização e fortalecimento comunitário (empoderamento) e finalmente a influência na articulação de políticas públicas.

Por esse prisma, ribeirinhos aprendem seu papel como sociedade organizada, descobrem seu potencial econômico e cultural e despertam consciência do seu papel como integrante do meio ambiente o qual vivem e que devem conservar.


Principais resultados
Este projeto promoveu a união entre o conhecimento tradicional e científico. As pesquisas possibilitaram a confecção de equipamento de segurança (macacões impermeáveis) que diminuíram consideravelmente os males à saúde, e desenvolveram práticas de coleta - que amenizaram os impactos da pesca ao meio ambiente. Estudos diminuíram em 30% a mortalidade das iscas mantidas em cativeiro.

Com a instalação do Núcleo Móvel em Porto da Manga foi possível dar suporte a pesquisas e capacitações que proporcionaram aos isqueiros conhecimento em vários temas essenciais - saúde, higiene e alternativas de renda - para melhora da qualidade de vida.

Durante o processo de empoderamento, em 2005, foi fundada a Associação de Moradores de Porto da Manga. A representatividade promoveu a inclusão da comunidade em políticas públicas que permitiu a chegada da energia elétrica, através do programa do Governo Federal “Luz para Todos”.
Os “isqueiros” tornaram-se atuantes na elaboração de políticas de pesca, com representantes no Conselho Estadual de Pesca e a Reserva da Biosfera Pantanal. Foram reconhecidos como profissionais e conquistaram o direito de venda do produto da pesca direto ao consumidor. Como conseqüência, o aumento de renda.

O mesmo processo de autonomia resultou, em setembro de 2007, na fundação da Associação de Pescadores de Iscas Vivas de Miranda.

As crianças também foram beneficiadas com o atendimento odontológico (por agentes de saúde), por profissionais de estética e beleza corporal e com noções de informática, ressaltando que essa atividade é ministrada por um dos “isqueiros”, o Sr. Divaldo Soares.


Quem são os parceiros?
O alcance de todos esses resultados e muitos outros que estão por vir só foi possível porque a equipe Ecoa e as comunidades trabalharam em parceria com importantes instituições como: Embrapa Pantanal, Ibama/Corumbá, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR) que, sensibilizadas com a causa e vislumbrando ali trabalho árduo para um futuro concreto, se empenharam e tomaram para si desventuras e conquistas.

Em ações pontuais o projeto realizou outras parcerias com ONGs, setor privado e instituições públicas.

O que é a Ecoa?
A Ecoa é uma organização não-governamental do estado de Mato Grosso do Sul, Brasil, fundada em 1989, atua na área socioambiental e tem como objetivo a promoção de ações em defesa da melhoria da qualidade de vida das populações pantaneiras, enfocando principalmente aquelas ribeirinhas, bem como a preservação e a conservação dos bens naturais, desenvolvendo ações nas esferas local, regional, nacional e internacional, beneficiando o Pantanal e o Cerrado.

As ações desenvolvidas e apoiadas pela Ecoa buscam articular parcerias da sociedade civil (organizações ambientalistas, órgãos representativos de classe, e comunidades ribeirinhas etc.) com as instituições públicas (federal, estadual e municipal) que atuam no Pantanal e Cerrado, a fim de contribuir para a criação de alternativas de desenvolvimento sustentável das comunidades pantaneiras, com enfoque voltado para a conservação ambiental considerando ensino, pesquisa, saúde e educação ambiental.



Próximos passos
Conscientes de seu papel de habitantes do Pantanal, os isqueiros continuam a busca por práticas que garantam preservação, sustentabilidade e valorização da atividade. O próximo passo é a normatização da lei e a certificação de iscas vivas.

Essas experiências vividas pelas famílias do Porto da Manga e Miranda já despertam interesse da sociedade e levam outras comunidades ribeirinhas ao desejo de vivenciá-las. Assim, as comunidades de “isqueiros” da Serra do Amolar e Porto Murtinho, estão sendo contempladas por projetos pilotos de manejo de iscas vivas, cada uma conforme a sua realidade e necessidade.

Quer saber mais sobre este projeto? Clique aqui e faça o download do texto em pdf enviado ao concurso Prêmio Valores do Brasil.
Fontes: www.riosvivos.org.br/pantanal e http://www.ecoa.org.br/

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