COMITÊS DE BACIAS DO RJ E O PACTO PELO SANEAMENTO

Lançamento de esgotos in natura na Lagoa de Jacarepaguá (RJ)

Inea defende comitês de bacia como protagonistas do pacto pelo saneamento

2/2/2009

O presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da Secretaria do Ambiente, Luiz Firmino Pereira, disse nesta quarta-feira (28/1), durante a primeira reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERHI) de 2009, que os comitês de bacia hidrográfica devem ser os protagonistas do Pacto pelo Saneamento. O projeto, anunciado pela Secretaria do Ambiente, pretende coletar e tratar, até 2010, 80% de todo o esgoto produzido no Rio de Janeiro.

Segundo Firmino, os colegiados devem dar prioridade à elaboração de seus planos de bacia e de projetos de sistemas de esgotamento sanitário para frear a degradação dos recursos hídricos, além de garantir melhoria da qualidade de vida da população. O presidente afirmou, ainda, que o Inea redobrará os esforços para que os recursos arrecadados com a cobrança do uso da água sejam parcialmente convertidos na assinatura de convênios que possibilitem a implantação das secretarias executivas, dando agilidade aos comitês.

Durante o encontro, foram apresentados os principais projetos realizados em 2008 pela extinta Serla (que se fundiu com a Feema e o IEF, formando o Inea). Os destaques foram as intervenções do Projeto Iguaçu, financiado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); a explosão de diques para facilitar o escoamento das águas acumuladas em cidades do Norte Fluminense devido a fortes chuvas, além da recuperação gradual do sistema lagunar de Araruama.

Os membros do CERHI também apresentaram a prestação de contas dos convênios dos Comitês Lagos São João e Guandu, entre outros itens de pauta.

Fonte: Subsecretaria de Comunicação Social RJ.

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