GOVERNO INICIA DISCUSSÕES PARA O PLANO NACIONAL DE ENERGIA 2050

É preciso avançar com hidrelétricas

VALOR ECONÔMICO - 02/09/13

Na semana passada, projetos de geração de energia a partir de carvão voltaram a ser ofertados ao mercado depois de quatro anos de exclusão. As três térmicas a carvão não tiveram sua energia comercializada, mas mostram que a fonte é uma opção em meio à falta de disponibilidade de gás natural para usinas termelétricas e à necessidade de ampliar a segurança do sistema. 

Já no leilão A-3, a ser realizado em novembro, pela primeira vez, serão abertos cadastros para projetos de geração de energia solar e usinas que produzam energia a partir de resíduos sólidos urbanos ou biogás de aterro sanitário. O que pode marcar o início da expansão da fonte solar na matriz elétrica nacional. Também será a primeira vez que as eólicas participarão de um leilão A-5.

Para o presidente da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE), Mauricio Tolmasquim, esses são sinais de que o governo trabalha para diversificar a matriz energética, que ainda mantém uma posição invejável: o país tem uma das matrizes mais limpas do mundo. As fontes renováveis representam mais de 80% da energia elétrica produzida no Brasil. O desafio será manter esses números, diante das dificuldades crescentes em licitar empreendimentos hidrelétricos, cuja aceitação tem sido baixa. Mesmo usinas sem impacto em áreas indígenas e sem reservatórios, como a de São Manoel, no rio Teles Pires, têm enfrentado obstáculos para seguir em frente. A seguir, os principais trechos da entrevista ao Valor:

Valor: O governo está iniciando as discussões do Plano Nacional de Energia 2050. A prioridade será para as fontes renováveis?

Mauricio Tolmasquim: Estamos ainda começando as discussões, analisando qual a demanda prevista, o consumo, e qual a composição que a matriz terá até 2050. Mas já temos dado ênfase às fontes renováveis nos últimos anos e queremos manter essa trajetória. A intenção é de que o PNE seja divulgado no primeiro semestre de 2014.

Valor: Em relação aos leilões previstos para este ano, quais os principais destaques?

Tolmasquim: No fim do mês passado, no leilão A-5, para entrega de energia em cinco anos, vendemos energia da usina hidrelétrica de Sinop, no Mato Grosso, com potência de 400 MW. Mais para o fim do ano, queremos ver se realizamos outro leilão de entrega de energia em cinco anos, com a usina de São Manoel, no rio Teles Pires, e outros cinco empreendimentos hidrelétricos que também podem participar. Estamos ainda buscando a licença prévia para São Manoel, mas ainda há tensões presentes. Por isso dividimos os dois leilões A-5 em duas partes. No leilão A-3, a ser realizado em novembro, pela primeira vez abriremos a oportunidade para os investidores cadastrarem projetos de energia solar e de resíduos sólidos. A expectativa é positiva. A energia solar ainda não é competitiva, mas queremos conhecer os projetos, os investidores e a tecnologia a ser usada para gerar energia. Não tenho dúvida de que antes de 2020 ela será bastante competitiva.

FIM DAS HIDROELÉTRICAS DE GRANDES RESERVATÓRIOS?

Valor: O setor elétrico tem discutido a construção de hidrelétricas com grandes reservatórios, prática que tem sido abandonada nos últimos anos. Como o senhor analisa a questão?

Tolmasquim: O ideal seria que tivéssemos um avanço de hidrelétricas na nossa matriz, porque elas são uma fonte mais barata e com emissão irrelevante de dióxido de carbono. Vê-se também que os projetos hidrelétricos podem também atuar como vetores de preservação ambiental. Mas temos visto muitas dificuldades. Se conseguíssemos avançar com a construção de usinas hidrelétricas, mesmo que fossem a fio d"água, já seria um grande progresso. Nem isso, em alguns casos, temos conseguido. Temos de aumentar a aceitação desses projetos em toda a sociedade. Um exemplo é o da hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires. O empreendimento não tem reservatório, e seu impacto sobre a comunidade indígena é nulo. Mesmo assim, há mais de dois anos, tentamos obter o licenciamento. Acho que será difícil viabilizar mudanças no curto prazo entre a sociedade e conseguirmos avançar as usinas com reservatórios.

Valor: Além da questão ambiental, parte do potencial hidrelétrico na região Norte está próximo de regiões indígenas. Isso é um fator a mais a ser considerado?

Tolmasquim: Ano passado, chegamos a apresentar um projeto a vários ministérios sugerindo que os índios pudessem receber royalties de empreendimentos hidrelétricos que estivessem perto de sua área. Em vez de os recursos irem para o orçamento da Funai, eles seriam gerenciados por um comitê tripartite, formado por comunidade, investidores e Funai. Outra experiência diferenciada que pode ser pensada é a do Canadá, em que algumas tribos passam a ter presença acionária minoritária em usinas. A participação é bem pequena, mas eles compartilham os resultados do empreendimento.

Valor: O leilão de entrega de energia daqui a três anos, realizado no fim do mês passado, trouxe o retorno do carvão, depois da exclusão dessa fonte, mais poluente. Nenhum projeto foi contratado, mas a fonte voltou. Isso ocorre em um momento em que os reservatórios atingiram o nível mais baixo em dez anos, as térmicas operaram à plena carga e as hidrelétricas têm sido construídas a fio d"água, reduzindo sua capacidade de armazenagem. Como o senhor analisa isso?

Tolmasquim: O gás natural tem baixa disponibilidade no Brasil. Além disso, ele enfrenta outro problema: o preço. Parte desse gás está vindo via Gás Natural Liquefeito (GNL), cuja cotação é alta. O governo está trabalhando para realizar no fim do ano um leilão de exploração de gás em campos terrestres e em gás não convencional, como o de xisto ou de folhelho. Temos boa expectativa com essas reservas, já que elas poderão ter preços atrativos, mas esse gás ainda demora um pouco para entrar na matriz. O gás do pré-sal poderá aumentar a oferta, mas ele está distante cerca de 200 quilômetros da costa, o que torna o custo de transporte uma incógnita. Por conta desse cenário de curto prazo, estamos buscando projetos de carvão. Sabemos que as usinas a carvão não são o ideal, mas procuramos diversificar e reforçar nossas opções.

Valor: Um dos principais projetos esperados pelo setor é a usina hidrelétrica de São Luiz dos Tapajós, com 6.133 MW de potência. Quando deve ser realizado o leilão?

Tolmasquim: Trabalhamos para que a licitação saia no fim de 2014. Isso dependerá da questão ambiental e também de discussões da Funai sobre o projeto. http://www.valor.com.br/empresas/3254808

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