BRASIL RECEBE UMA DAS MAIORES AUTORIDADES EM ÁGUA E SANEAMENTO DA ONU

Relatora especial da ONU sobre água e saneamento CATARINA DE ALBUQUERQUE,

em visita ao Brasil de 09 a 19 de dezembro

Relatora da ONU sobre Água e Saneamento realiza primeira visita oficial ao Brasil

Esta será a primeira visita oficial ao Brasil de uma especialista independente que possui o mandato estabelecido pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas de monitorar, informar e fazer recomendações sobre a realização do direito a água potável e saneamento em todo o mundo. “O Brasil tem implementado uma série de programas e políticas para o fornecimento de água potável e de saneamento para todos”, disse Catarina. “Quero atestar esses resultados na prática, examinar possíveis sucessos, mas também as dificuldades que foram encontradas, dentro de uma perspectiva de direitos humanos, concentrando-me especialmente na população marginalizada e sem acesso aos serviços”. A perita independente em direitos humanos prestará especial atenção à população que vive em favelas, bairros informais e áreas rurais, incluindo aquelas afetadas pela seca. Ela também analisará casos que envolvem poluição das águas e tratamento de esgoto em áreas urbanas. “Como direitos humanos, todas as pessoas, sem discriminação, devem ter acesso físico e econômico a água e saneamento, que seja aceitável, disponível e seguro”, disse ela: “Os Estados devem continuamente adotar medidas para garantir o acesso a estes direitos fundamentais”. A relatora especial, que está visitando o Brasil a convite das autoridades brasileiras, se reunirá com representantes do governo e de organizações internacionais, da sociedade civil e com membros de comunidades em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza e Belém do Pará. Ao final da sua visita de dez dias, a relatora divulgará à imprensa as conclusões preliminares de sua missão, bem como as suas recomendações iniciais em uma coletiva de imprensa no dia 19 de dezembro (quinta-feira), às 11h da manhã nas instalações do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em Brasília. Com base nas informações obtidas durante sua missão, a relatora especial apresentará um relatório abrangente para a próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, o qual incluirá as suas conclusões finais, bem como recomendações para o governo brasileiro. Fonte:

BLOG SOS RIOS DO BRASIL

ÁGUA - QUEM PENSA, CUIDA!