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28 de fevereiro de 2014

Usinas trocam acusações por cheia no Rio Madeira

Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio culpam uma à outra por parte dos estragos provocados pelas enchentes em Rondônia


Renée Pereira - O Estado de S.Paulo

A cheia do Rio Madeira renovou a rivalidade entre as hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, que ficam no próprio Madeira, em Rondônia. A Energia Sustentável do Brasil (ESBR), que detém a concessão de Jirau, atribui parte dos estragos na região - especialmente nas cidades de Jaci-Paraná e Porto Velho - à operação da Santo Antônio Energia (SAE).

Segundo o diretor-presidente da ESBR, Victor Paranhos, se a SAE seguisse a regra proposta à Agência Nacional de Águas (ANA), em março de 2012, os impactos em Jaci-Paraná e Porto Velho seriam inferiores ao verificado atualmente. Pela proposta, diz ele, a empresa teria de iniciar a redução do nível do reservatório para a cota de 68,5 metros quando a vazão do rio chegasse a 34 mil metros cúbicos por segundo (m³/s). No dia 3 de fevereiro, o reservatório estava na cota de 70,4 metros e a vazão era de 38.315,68 m³/s.

"E ainda querem elevar a cota para 71,3 metros. Numa situação como a atual, subir mais um metro deixaria Jaci-Paraná praticamente debaixo d'água", afirma Paranhos. Segundo ele, se isso ocorrer, os impactos observados agora podem ser ainda piores no futuro. Nas últimas semanas, com a pior cheia nos últimos 100 anos, várias cidades de Rondônia ficaram alagadas, milhares de pessoas desabrigadas e o acesso para o Acre foi interrompido por causa das rodovias inundadas.

Do outro lado, a Santo Antônio Energia (SAE) publicou comunicado afirmando que o rebaixamento do reservatório de sua usina foi determinado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) "para evitar que as estruturas provisórias de Jirau - como suas ensecadeiras - fossem afetadas, já que não foram dimensionadas para uma cheia como a que está acontecendo no Rio Madeira".

Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio culpam uma à outra por parte dos estragos provocados pelas enchentes em Rondônia


Com o rebaixamento, disse a SAE, faltou uma queda mínima na barragem (diferença entre o nível do rio acima e abaixo da barragem) para o funcionamento das turbinas. Por isso, a hidrelétrica teve de ser desligada no início da semana - até então, 14 máquinas estavam em operação, enviando parte da energia para o Sudeste.

Paranhos, no entanto, tem outra versão. Pelas regras do edital, as turbinas deveriam operar com queda mínima de seis metros. Mas elas só funcionam com queda de nove metros, diz ele. "As minhas turbinas funcionam com quedas bem maiores que as deles. Tem de saber porque isso ocorre." A SAE, formada por Odebrecht, Andrade Gutierrez, Furnas, Cemig e um fundo da Caixa, não respondeu ao pedido de entrevista do Estado.

No início da semana, o presidente da ESBR, cujo principal acionista é a franco-belga GDF Suez, foi a Brasília reforçar a reivindicação feita à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para rever a autorização de aumento da cota de 70,5 para 71,3 metros de Santo Antônio. Mas o pedido foi em vão. A Aneel manteve a decisão anterior, que significa um aumento de cerca de 200 megawatts (MW) médios na usina de Santo Antônio. Agora dependerá do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) permitir ou não o aumento da cota. Mas a briga ainda poderá parar na Justiça.

Alagamento. Na apresentação feita à Aneel, Paranhos mostrou fotos das rodovias de Rondônia e de Jaci-Paraná debaixo d'água, além das estruturas de Jirau afetadas. Segundo o executivo, o aumento de meio metro da cota de Santo Antônio representou um acréscimo de 83,14 quilômetros quadrados (km²) de área inundada. Com a elevação para 71,3 metros, serão mais 71,53 km². Ou seja, em relação ao projeto original, haverá acréscimo de 154,67 km² de área inundada.

De acordo com a apresentação, o Ibama foi induzido ao erro e emitiu a licença de operação do empreendimento considerando a cota de 70,5 metros, "sem avaliar e quantificar adequadamente os impactos ambientais desta alteração".

Outra crítica de Paranhos é que o fato de Santo Antônio não reduzir o nível do lago até a cota necessária eleva de forma expressiva o volume de água em Jirau, que pode causar danos irreversíveis. Num determinado momento a usina operou com dois metros acima do previsto por causa de Santo Antônio. A cota de Jirau não pode ser superior a 74,8 metros, diz ele.
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Hidrovia Tietê-Paraná 'seca' e transfere carga para caminhões

Falta de chuva reduz nível do Rio Tietê e já prejudica operações da hidrovia Tietê-Paraná

José Maria Tomazela - O Estado de S.Paulo
SOROCABA - A queda no nível do Rio Tietê em razão da falta de chuvas já reduziu em um terço a capacidade dos comboios que transportam cargas pela Hidrovia Tietê-Paraná, no Estado de São Paulo. O "apagão" ocorre num momento em que a safra de grãos no Centro-Oeste do País atinge o ponto máximo. Um grande volume de soja e milho foi transferido para a rodovia e representa mais 133 caminhões por dia chegando ao Porto de Santos, segundo o diretor do Departamento Hidroviário do Estado, Casemiro Tércio Carvalho. "Temos 20 comboios na via e estamos deixando de levar duas mil toneladas por comboio. Isso vai dar quatro mil viagens a mais de caminhão por mês."

O problema mais crítico ocorre entre as usinas de Três Irmãos, em Andradina, e Nova Avanhandava, em Buritama, no oeste do Estado. O nível do reservatório caiu de 46,35% no dia 1.º para 39,16% na quarta-feira. A cota do lago baixou para 325,05 metros do nível do mar e, se cair mais um pouco, a navegação terá de ser interrompida. O calado - parte do casco da embarcação que afunda na água com a carga - foi reduzido de 2,70 m para 2,25m.

Além da falta de chuvas, concorre para o agravamento nas condições da hidrovia o uso da água para geração de energia elétrica nas usinas de Três Irmãos e Ilha Solteira - os reservatórios são interligados. Para atender a um aumento recorde no consumo de energia, o Operador Nacional do Sistema (ONS) usa mais água na geração. "O governo federal não assume que tem problema de geração e a ferrovia paga o pato", disse Carvalho. Segundo ele, em 2001 houve um problema semelhante, mas o governo não aprendeu a lição. "Não houve planejamento para enfrentar a situação atual, em que se conjugaram fatores climáticos extremos e aumento no consumo." O ONS informou que o nível dos reservatórios é controlado pelas usinas de forma a garantir o mínimo necessário para a navegação.

Carvalho já admite o risco de parar a hidrovia por falta de água para navegar. Esse risco de paralisação ocorre num momento em que a hidrovia Tietê-Paraná vive um ritmo de crescimento de quase 11% ao ano, segundo ele. No ano passado, foram transportadas 5,9 milhões de toneladas - 40% desse total eram soja e milho.

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,hidrovia-seca-e-transfere-carga-para-caminhoes,1135610,0.htm

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MPF/SE ajuíza ação para diminuir poluição no Rio São Francisco

poluição no Rio São Francisco

Ação civil pública requer que União, Estado de Sergipe, município de Porto da Folha e Deso façam o esgotamento sanitário daquela cidade

O Ministério Público Federal (MPF) processou a União, o Estado de Sergipe, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e o Município de Porto da Folha para que implantem esgotamento sanitário no referido município. O objetivo é cessar o despejo de efluentes não tratados no riacho Capivara, que deságua no Rio São Francisco.

Na ação, o MPF destaca que o lançamento de esgotos domésticos e industriais sem tratamento no rio São Francisco ou em seus afluentes tem um impacto imediato nos recursos pesqueiros, bem como na qualidade da água e da vida das populações que margeiam o rio. De acordo com uma informação técnica do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) apenas 1,1% dos domicílios da região do Baixo São Francisco têm esgoto tratado.

A procuradora regional da República Gicelma Santos Nascimento destaca, no processo, a necessidade de “impor aos réus a implantação do sistema de esgotamento sanitário no município de Porto da Folha, sob pena de aumento do nível de poluição do rio São Francisco, com prejuízo para a população e para o meio ambiente”.

O MPF pede também na ação, que o município de Porto da Folha seja proibido de expedir novos alvarás de construção enquanto não houver uma estação de esgoto capaz de atender a toda a população. Requer ainda que a União, o Estado e o município adotem todas as medidas necessárias para impedir qualquer atividade que descarte lixo e/ou esgoto no rio.

A ação requer ainda que os réus sejam obrigados a identificar todos os locais afetados com o lançamento de esgoto e divulguem os índices de poluição das margens do rio em Porto da Folha. Além disso, requer que o município seja obrigado a afixar placas nas proximidades e entorno do rio São Francisco e seus afluentes informando que se trata de área de preservação permanente.

Fonte: Ministério Público Federal em Sergipe

EcoDebate, 28/02/2014
http://www.ecodebate.com.br/2014/02/28/mpfse-ajuiza-acao-para-diminuir-poluicao-no-rio-sao-francisco/

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Projeto coletará dados para entender como a poluição de Manaus pode afetar o regime de chuvas da região

As nuvens que pairam sobre a Floresta Amazônica possuem características similares às das nuvens existentes em regiões de alto mar. Como há muita umidade na atmosfera e baixíssima concentração de material particulado – que oferece superfície para condensação do vapor d’água – as gotas aumentam de tamanho rapidamente e logo adquirem massa suficiente para precipitar.
Essa particularidade da floresta tropical foi descrita pela primeira vez em 2004, em um artigo publicado na revista Science por cientistas que participavam do Large-Scale Biosphere-Atmosphere Experiment in Amazonia (LBA) – um programa de cooperação internacional liderado pelo Brasil. A descoberta rendeu à Amazônia a alcunha de “oceano verde” (green ocean).
O mesmo estudo sugeriu, porém, que a eficiência amazônica na produção de chuva estaria ameaçada pela crescente poluição resultante da urbanização e da queima de biomassa. Isso porque o aumento de material particulado (partículas de aerossóis) na atmosfera criaria uma quantidade maior de núcleos de condensação da água e, consequentemente, reduziria o tamanho das gotas e retardaria todo o processo de precipitação.
“Se a poluição estiver, de fato, alterando as características das nuvens na Amazônia, a consequência será uma mudança significativa no regime de chuvas. E alterar o equilíbrio hidrológico de uma região gigantesca, responsável por controlar o transporte de umidade para o sul do país, pode trazer impactos importantes nas regiões Sudeste e Centro-Oeste”, afirmou Paulo Artaxo, professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP) e coautor do artigo publicado na Science.
Para testar a hipótese do efeito da poluição sobre as nuvens e avançar no conhecimento sobre os processos de formação de chuva e a dinâmica da interação entre a biosfera amazônica e a atmosfera, teve início em janeiro deste ano a campanha científica Green Ocean Amazon (GOAmazon), que reúne pesquisadores de diversas universidades e institutos brasileiros e norte-americanos e conta com financiamento do Departamento de Energia dos Estados Unidos (DoE, na sigla em inglês), da FAPESP e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), entre outros parceiros.
“O uso dos recursos naturais pelos seres humanos se acelerou nos últimos 30 ou 40 anos. A pergunta que estamos tentando responder com este experimento é: até que ponto podemos poluir, arrancar árvores e mudar o clima? Até quando a Terra vai suportar?”, disse Scot Martin – professor da Harvard University, nos Estados Unidos, e idealizador do GOAmazon ao lado de Artaxo – durante o lançamento oficial do programa no Amazonas, no dia 18 de fevereiro.
De acordo com Martin, a cidade de Manaus e seu entorno configuram o laboratório ideal para esse tipo de investigação. Isso porque a capital amazonense – com várias usinas termelétricas, quase 2 milhões de habitantes e 600 mil carros – está rodeada por 2 mil quilômetros (km) de floresta. Na época das chuvas, a região chega a ter níveis de material particulado tão baixos quanto os existentes na era pré-industrial.
Em 2010, Martin submeteu ao DoE uma proposta para trazer ao Brasil a infraestrutura do Atmospheric Radiation Measurement (ARM) Facility – um conjunto móvel de equipamentos terrestres e aéreos desenvolvido para estudos climáticos, principalmente sobre o processo de formação de nuvens e de transferência de radiação.
Com o projeto aprovado, uma parceria entre DoE, FAPESP e Fapeam foi articulada para potencializar o uso do observatório móvel por cientistas do Brasil e dos Estados Unidos. O resultado foi uma chamada conjunta de propostas lançada em 2013 com financiamento total de R$ 24 milhões.
Seis projetos foram aprovados e se somaram a outros já em andamento, como o Temático “Processos de nuvens associados aos principais sistemas precipitantes no Brasil: uma contribuição à modelagem da escala de nuvens e ao GPM (Medida Global de Precipitação)”, coordenado por Luiz Augusto Toledo Machado, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e o Temático “GoAmazon: interação da pluma urbana de Manaus com emissões biogênicas da Floresta Amazônica”, coordenado por Artaxo e Maria Assunção Faus da Silva Dias, do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da USP.
Atualmente, a Fapeam está com um edital aberto para pesquisadores amazonenses interessados em se unir à campanha do GOAmazon.
Em janeiro de 2014, o ARM Mobile Facility (AMF) começou a ser instalado na cidade de Manacapuru, a cerca de 100 quilômetros a oeste (vento abaixo) de Manaus. O local foi escolhido porque recebe em pelo menos metade do ano a pluma de poluição da capital trazida pelos ventos alísios, que sopram de leste para oeste. No restante do tempo, a região recebe apenas ar muito limpo, sendo possível comparar as duas situações.
O observatório móvel é composto por 11 contêineres repletos de sensores, radares e outros equipamentos apropriados para coletar e analisar as partículas de aerossóis e os diversos gases presentes na atmosfera, além de medir propriedades de nuvens e parâmetros meteorológicos como temperatura, umidade e velocidade dos ventos. Outros quatro contêineres foram instalados no sítio de pesquisa – batizado de T3 – pelos parceiros brasileiros do GOAmazon.


Contêineres do ARM instalados no município de Manacapuru
(clique na foto para ampliar)
Ao todo, 50 pesquisadores trabalham no local e acompanham diariamente as medições para garantir que seja adquirido o melhor e mais completo conjunto de dados durante a operação. Os extensos dados serão colhidos continuamente até dezembro de 2015 – prazo previsto para o término do experimento.
“O ARM-AMF já esteve em países africanos, como a Nigéria, na Alemanha, na China e na Índia. Mas é no Brasil que ficará pelo período mais longo. É o maior experimento que nós, do DoE, já fizemos”, comentou Wanda Ferrel, diretora do programa ARM.

Sítios complementares
Durante os quase 100 quilômetros que a pluma de poluição de Manaus percorre até Manacapuru, as partículas interagem com os gases da atmosfera e chegam ao destino final bastante modificadas. A localização do sítio T3 tem a vantagem de possibilitar aos cientistas estudar o resultado dessa transformação e seu impacto nas nuvens e no clima local. No entanto, observou-se a necessidade de comparar os dados com medições feitas em locais expostos mais diretamente à poluição manauara.
Com apoio da FAPESP, por meio do projeto Temático coordenado por Artaxo, um contêiner com equipamentos semelhantes aos existentes em Manacapuru foi instalado no município de Iranduba, situado na margem do Rio Negro oposta à cidade de Manaus. O sítio de pesquisa sediado dentro do hotel de selva Tiwa é chamado pelos participantes do GOAmazon de T2.


Paulo Artaxo apresenta a pesquisadoras norte-americanas os equipamentos do contêiner
instalado no município de Iranduba (clique na foto para ampliar)
Em uma primeira análise dos dados que estão sendo coletados desde janeiro, o grupo de Artaxo, formado por 10 pesquisadores, já encontrou resultados impressionantes.
“Observamos no T2, em Iranduba, concentrações significativas de dióxido de enxofre não detectadas no T3, em Manacapuru. Também notamos que em ambos os sítios de pesquisa há forte predominância de aerossóis orgânicos – responsáveis por até 85% da massa das partículas –, mas a composição química muda radicalmente de um local para outro, como resultado dos processos químicos atmosféricos. Observamos ainda, em Manacapuru, níveis duas vezes mais altos de ozônio do que os verificados em Iranduba”, contou Artaxo.
De acordo com o pesquisador, a concentração de ozônio registrada em Manacapuru – algo na ordem de 40 partes por bilhão (ppb) – é alta o suficiente para danificar os estômatos das folhas e, consequentemente, prejudicar o processo de fotossíntese e emissão de vapor d’água.
“Os impactos da poluição atmosférica não são iguais em todos os lugares. Há particularidades nos processos de química atmosférica que aparecem da interação da pluma urbana com os compostos orgânicos voláteis (VOCs, na sigla em inglês) emitidos pela vegetação”, explicou Artaxo.
Os VOCs correspondem a algumas centenas de substâncias – dentre as quais as mais conhecidas são os isoprenos e terpenos – emitidas pela vegetação como resposta ao estresse oxidativo. Um dos objetivos do projeto de Artaxo é descobrir o quanto esse estresse vegetal é intensificado pela poluição, uma vez que os VOCs também podem se transformar em partículas de aerossóis, funcionar como núcleos de condensação de nuvens na atmosfera e interferir nos processos de formação de nuvens e de chuva.
Outro projeto em andamento no âmbito do GOAmazon, sob coordenação de Jeff Chambers, do Lawrence Berkeley National Laboratory, órgão ligado ao DoE, tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre as funções do VOCs na fisiologia das plantas e entender como as emissões mudam de acordo com a quantidade de luz, de chuva e como tudo isso afeta o ecossistema florestal. As medições do grupo de Chambers estão sendo feitas em um conjunto de torres situado 50 km ao norte de Manaus, próximo ao km 34 de uma estrada de terra conhecida como ZF2.


Uma das torres usadas para medir emissões de compostos orgânicos voláteis
(clique na foto para ampliar)

Outro conjunto de torres usado pelo grupo fica na Reserva Biológica de Uatumã, uma área de floresta distante 160 quilômetros a nordeste de Manaus, onde a poluição urbana não chega. No local, chamado de T0, está sendo construída uma torre de observação com 320 metros de altura pertencente ao projeto Torre Alta de Observação da Amazônia (ATTO, na sigla em inglês) – uma parceria do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa) com o Instituto Max Planck de Química, da Alemanha.
O ATTO, cujo objetivo é compreender melhor a interação entre a biosfera e a atmosfera, é liderado por Antonio Ocimar Manzi, pesquisador do Inpa e coordenador-geral do GOAmazon no Brasil.
A infraestrutura para coleta de dados do GOAmazon conta ainda com duas torres instaladas dentro da cidade de Manaus, na sede do Inpa (sítio T1), além de sítios complementares de projetos associados, dois balões meteorológicos capazes de subir até 2 quilômetros de altura e dois aviões de pesquisa.
Uma das aeronaves, pertencente ao laboratório americano Pacific Northwest National Laboratory (PNNL), chegou ao Brasil no dia 16 de fevereiro e deve ficar até o final de março, quando se encerra o período das chuvas. Durante esse período, serão realizados entre 20 e 25 voos com cerca de 4 horas de duração cada. Entre os vários equipamentos existentes no avião, há sensores nas asas capazes de medir o tamanho das gotas presentes nas nuvens.


Avião de pesquisa Gulfstream-1, do Pacific Northwest National Laboratory (PNNL), dos Estados Unidos
(clique na foto para ampliar)

“Seguiremos a evolução da pluma de poluição até o momento que ela perde sua assinatura, para ver como ocorre esse processo. O experimento foi desenhado com o objetivo de caracterizar a pluma e entender a intensidade e a extensão da perturbação que ela causa na atmosfera da floresta. É um conhecimento que vai muito além do caso específico de Manaus”, disse Karla Longo, pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e coordenadora brasileira do projeto Intensive Airbone Research in Amazonia (IARA), parte do GOAmazon.
Uma nova campanha aérea está prevista para ocorrer nos meses de setembro e outubro de 2014, época da seca na Amazônia. Nessa ocasião, as medições serão feitas tanto pela aeronave americana quanto por um avião alemão que voa em altas altitudes. Ambos seguirão o mesmo trajeto, mas em diferentes alturas.

Banco de dados de acesso público
Todas as informações geradas pelos diversos projetos e sítios do GOAmazon estão sendo compartilhadas em um banco de dados de acesso público, com cópias em Manaus, em São Paulo e nos Estados Unidos.
“Somente cerca de 5% dos dados que estão sendo coletados vão ser aproveitados nesse primeiro momento, pois não temos fôlego suficiente para processar toda a informação que está sendo coletada. Mas essa base de dados ficará disponível para qualquer pesquisador e para alunos interessados e será uma material riquíssimo para teses e projetos a serem desenvolvidos pelos próximos 20 anos, pelo menos”, avaliou Artaxo.
Para o pesquisador, no entanto, o ideal seria manter uma estrutura permanente, equivalente à montada em Manacapuru, para acompanhar com dados concretos os impactos das mudanças climáticas na Amazônia e nos demais biomas brasileiros. Estruturas como essa, disse Artaxo, existem em diversos locais dos Estados Unidos, da Europa e até mesmo na China.
“O Brasil precisa ter um sistema avançado de monitoramento de mudanças ambientais que estão ocorrendo e impactando fortemente os ecossistemas brasileiros. Ou convencemos o DoE a manter essas instalações por mais tempo no país ou o governo brasileiro implementa um programa nacional voltado a monitorar propriedades críticas dos ecossistemas brasileiros. O ideal seria ter uma rede com estações de medição na Amazônia, na Mata Atlântica, no Pantanal, na Caatinga, no Cerrado, pois cada bioma tem fragilidades diferentes e é importante entender processos que já estão afetando o funcionamento destes ecossistemas”, disse Artaxo.
Além do custo inicial para a aquisição dos equipamentos, o grande desafio é a manutenção e a operação do complexo sistema. Os instrumentos são frágeis, requerem manutenção constante e uma equipe de cientistas acompanhando em tempo integral. A grande dúvida é como seria financiada a empreitada no longo prazo.

Desdobramento do LBA
A maior parte das instalações usadas no GOAmazon tem origem nas pesquisas realizadas no âmbito do LBA, uma cooperação internacional financiada por Brasil, Estados Unidos e Europa que se articulou no início dos anos 1990 e se intensificou entre os anos de 1998 e 2005. O objetivo do LBA é compreender a influência da Amazônia no clima global e entender como as atividades antrópicas e as mudanças climáticas poderiam afetar esse bioma. Recentemente, o LBA iniciou a execução da Fase II do programa, focado nos próximos 10 anos.
Desde 2005 o governo brasileiro assumiu o Programa LBA, mantido com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), sob coordenação do Inpa.
De acordo com Manzi, o GOAmazon representa uma continuação e um aprofundamento de temas antes investigados no LBA. “Já conhecemos muito sobre microfísica de nuvens, mas ainda há muito a aprender. Isso permitirá aprimorar os algoritmos que representam os processos de formação de nuvens e produção de chuva nos modelos climáticos. Resultará não apenas em previsões meteorológicas mais precisas, como também em projeções de cenários futuros mais confiáveis – o que é extremamente importante para a definição de políticas públicas e para o planejamento de longo prazo”, avaliou Manzi.

Matéria de Karina Toledo, da Agência FAPESP, publicada pelo EcoDebate, 28/02/2014
http://www.ecodebate.com.br/2014/02/28/projeto-coletara-dados-para-entender-como-a-poluicao-de-manaus-pode-afetar-o-regime-de-chuvas-da-regiao/

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Livro de Educação Ambiental lançado por MMA e ITAIPU aborda governança hídrica (disponível em versão eletrônica)


 
Lançado nesta terça-feira (25/02), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, o terceiro volume do livro “Encontros e Caminhos: Formação de Educadoras(es) Ambientais e Coletivos Educadores”, reúne uma coletânea de artigos e experiências sob a ótica de diferentes autores, tendo a Educação Ambiental como ponto de conexão. Um dos textos aborda mais diretamente a temática hídrica “Inquietudes e caminhos para uma governança democrática e sustentável da água”, apontando para a necessária incorporação e o fortalecimento das perspectivas ecossistêmica e participativa das políticas de recursos hídricos. Organizada por Luiz Antonio Ferraro Junior, a publicação é fruto da parceria do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), composto pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Educação, com o apoio da Itaipu Binacional, e já encontra-se disponível para download (baixe aqui).
SAIBA MAIS:
Terceiro volume da série traz artigos que servem de inspiração e qualificação

TINNA OLIVEIRA (Ascom/MMA)
“A educação tem que incluir duas novas dimensões: a do cuidado e da responsabilidade”, instigou frei Leonardo Boff, um dos autores do terceiro volume da publicação colaborativa “Encontros e Caminhos”, coletânea de artigos sobre temas socioambientais lançada nesta terça-feira (25/02), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O livro traz vários artigos e experiências de um grupo renomado de educadores.

Boff discorreu sobre os atuais desafios e problemas enfrentados pelo planeta. Citando “eventos extremos”, como o aquecimento global e a devastação da biodiversidade, defendeu que a educação ambiental é uma das portas de entrada mais importante para o tema ecológico e para uma transformação social. “O destino comum nos conclama a um novo começo e isso requer uma nova mente, um novo coração e uma nova visão das coisas”, afirmou, chamando a atenção para a responsabilidade coletiva e um novo modo de vida realmente sustentável.
REVOLUÇÃO
A socióloga e militante feminista Moema Viezzer também corroborou que o homem precisa se colocar como parte da natureza e trabalhar em prol de um mundo mais igualitário. “A grande revolução da educação é quando todos nós nos consideramos aprendizes e educadores”, disse. Em seu artigo, que também faz parte do livro, aborda as relações de gênero associadas à educação socioambiental.

A roda de conversa do lançamento do livro também contou com a participação do psicólogo Ricardo Burg, que escreveu sobre a questão indígena, do ambientalista Franklin de Paula Júnior, que falou sobre governança hídrica, e da ‎gerente da Divisão de Educação Ambiental na Itaipu Binacional Silvana Vitorassi que mostrou o programa de educação ambiental da empresa.

A publicação é fruto da parceria do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), composto pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Educação, com o apoio da Itaipu Binacional. Na ocasião, o diretor do Departamento de Educação Ambiental do MMA, Nilo Diniz, também lançou a quarta edição do livro do Programa Nacional de Educação Ambiental, formada por marcos legais e normativos. Em breve, os livros estarão disponíveis no site do MMA.
Foto: Paulo de Araújo - Ascom/MMA


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26 de fevereiro de 2014

Cheias dos rios deixam AC, AM e RO em estado de alerta

Os estados do Acre, Amazonas e de Rondônia, na região amazônica, continuam em estado de alerta devido às cheias dos rios da região. Em Rio Branco, 1.308 pessoas estão acampadas, desde o dia 1º de fevereiro, no Parque de Exposições da capital acriana, em abrigo público montado pela Defesa Civil do município.
Segundo o coordenador da Defesa Civil de Rio Branco, tenente-coronel George Santos, o rio Acre vive uma situação de subida, com oscilações. A última medição oficial registrou 13,78 metros, 10 centímetros a mais em relação à medição anterior, feita três horas antes, ultrapassando a cota de alerta em 28 centímetros.
O militar explica que as autoridades monitoram o nível do rio e, caso seja necessário, estão preparados para o resgate de famílias afetadas pela cheia das águas. Em portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, foi reconhecida situação de emergência em Rio Branco, o que, segundo o coronel Santos, vai facilitar o acesso aos recursos para assistência.
Na mesma publicação, o Ministério da Integração Nacional autorizou o repasse de R$ 564,8 mil para Rondônia, também afetado pelas chuvas. Segundo o tenente-coronel Gilvander Gregório de Lima, do Corpo de Bombeiros de Rondônia, os recursos serão destinados principalmente para a reconstrução de casas, estradas e escolas. O militar explica que a previsão é estabilidade do nível do rio Madeira, que já alcançou nível de 18,5 metros, ultrapassando a cota de risco prevista pela Agência Nacional de Águas (ANA), de 16,68 metros.
Segundo o coronel Gregório, na BR-364, que dá acesso ao Acre e a cidades na fronteira com a Bolívia, apenas alguns caminhões estão passando, sob supervisão da Polícia Rodoviária Federal. Dois aviões e um helicóptero da Força Aérea Brasileira estão trabalhando para que os municípios não fiquem desabastecidos. Dois aviões do governo do Estado, com pilotos do Corpo de Bombeiros, fazem a remoção de pacientes das localidades ilhadas.
No Amazonas, a Defesa Civil estadual reconheceu situação de emergência em seis municípios, mas apenas Boca da Acre (AM) obteve o reconhecimento do governo federal. Para o município, a Defesa Civil já enviou os kits de ajuda humanitária, composto de barracas de campanha, colchões, lençóis e travesseiros, e também vai enviar cestas básicas, kits de higiene pessoal, de limpeza e de medicamentos para as famílias do lugar.
Segundo informações da assessoria, 17.350 pessoas foram afetadas no Estado pelas cheias e 3.470 famílias precisaram deixar as casas. O município de Pauini (AM) recebeu alerta máximo da Defesa Civil. O órgão informou que a balsa com a primeira remessa de kits de ajuda humanitária foi enviada a Humaitá (AM), município que está isolado por terra. Em outros, a ajuda e os alojamentos também estão sendo preparados, em trabalho coordenado com as prefeituras.
Fonte:TERRA
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25 de fevereiro de 2014

BLOG SOS RIOS DO BRASIL COMPLETA 06 ANOS AJUDANDO A SALVAR RIOS


Graças ao seu apoio, colaboração, envio 

de comentários, fotos, vídeos, sugestões, 

denúncias, participação das campanhas e 

principalmente divulgação do nosso Blog, 

conseguimos ao longo desses 06 anos 

ajudar muitas e muitas comunidades a 

cuidar melhor da qualidade das suas 

águas e assim garantir saúde ambiental 

para sua gente! Parabéns para todos que 

se preocupam e procuram fazer a sua 

parte em defesa de nossos recursos 

hídricos! Muito obrigado a todos! 

Um agradecimento muito especial às fiéis 

colaboradoras voluntárias Profª. Clarice 

Villac e Profª Ivana de Negri que neste 

meu afastamento estão cuidando com 

muito carinho do blog e da página no FB.


                                   Prof. Jarmuth Andrade

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Água, uma tragédia anunciada – Luiz Bolognesi

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Água, uma tragédia anunciada
                                                              Luiz Bolognesi

Não vi fazendeiros refletindo sobre o problema que vai arruinar o negócio deles nem “black blocs” empunhando cartazes sobre o tema

“Meio copo de água é mais caro que a garrafa de uísque escocês. É por isso que a água do aquífero guarani, a maior reserva subterrânea do planeta, já não cai na torneira do brasileiros. É vendida pela Aquabrás a peso de ouro nas plantações de etanol e exportada para o mundo inteiro. Quanto mais diminui a calota polar, mais disparam as ações da Aquabrás. Enquanto isso, o pessoal lá embaixo está bebendo água do mar infectada com lixo industrial.”

Esse é o depoimento do jornalista João Cândido na parte final do filme “Uma História de Amor e Fúria”. Ele está no alto de um condomínio vertical no Rio de Janeiro em 2.096. O presidente da República, pastor Armando, acaba de declarar que só a fé do povo pode trazer chuva, enquanto um rali é realizado no deserto da Amazônia e um grupo de guerrilheiros explode o braço do Cristo Redentor, exigindo água para todos.

Ouvi algumas vezes que o roteiro do filme seria criativo. Discordo. Infelizmente, ele tem muito mais a ver com pesquisa e capacidade dedutiva do que com criatividade.

Na outra ponta do filme – lá no começo –, ouvimos um pajé conversando com um guerreiro tupinambá na aldeia deles, em frente ao Pão de Açúcar, numa noite de lua cheia. Eles acabam de presenciar a chegada de franceses que se instalaram onde é hoje a ilha do Governador. Os recém-chegados estão propondo ao cacique trocar anzóis por peixes e machados por toras de pau brasil. Ouvimos o pajé dizer: “Essas trocas não nos interessam. Você tem que deter o cacique. Ou esta terra será dominada por Anhangá, o deus das trevas. Florestas vão desaparecer. As águas vão ficar podres e infectadas com o veneno da serpente. Animais e homens vão morrer de sede”. O guerreiro tupinambá ouve achando que há certa dose de exagero. Imagina, florestas desaparecerem, água ficar envenenada…

Entre as duas pontas do filme, estamos nós. Eu e você. Hoje. Guerreiros, sem saber. Presenciando nosso próprio definhamento sem nos darmos conta porque desaprendemos a ouvir as vozes do passado. E como diz o jornalista João Cândido, “viver sem conhecer o passado é andar no escuro”. Se estivéssemos um pouco mais atentos, minimamente de olhos abertos, deveríamos estar comprometidos até o último fio de cabelo com as campanhas de desmatamento zero e os projetos de recuperação de mata ciliar, áreas de nascentes e recursos hídricos.

Não vi os fazendeiros da soja, cana ou gado refletindo sobre esse problema, que vai arruinar o negócio deles quando o oceano de nuvens que desce da Amazônia parar de dar as caras. Tampouco vi “black bloc” empunhando cartaz sobre o tema.

Mas li neste jornal que quase 150 municípios do Estado estão fazendo racionamento de água e os mananciais estão com níveis perigosamente baixos. Um taxista, essa espécie de pajé que nos cabe, me disse outro dia, de modo lacônico: “Nesse inverno, o pessoal vai se estapear por causa de água”. Ai, ai, ai.

A palavra córrego numa aldeia kraó que visitei designava um pequeno braço de água cristalina que corre sobre um chão de areia branca e quente entre árvores frondosas, onde todos tomam banho na hora do pôr do sol, contando piadas sobre as coisas que aconteceram durante o dia. O que a palavra córrego designa em São Paulo, Rio, Recife ou qualquer outra cidade do país?

Como é possível que a civilização engendrada pelo pensamento científico possa ter desaguado numa ignorância tão assombrosa, enquanto a outra, que preferiu se resguardar no pensamento mítico, conseguiu produzir fartura de proteínas, carboidratos e exuberância metafísica?

Se optamos pela ciência, não deveríamos ao menos fazer uso dela? Cientistas afirmam aos quatro ventos que o regime de chuvas na América do Sul depende do oceano de nuvens que se forma sobre a Amazônia. Não seria prudente para a sobrevivência da nossa espécie adotarmos imediatamente uma política de desmatamento zero? Ou vamos permitir que essa tragédia anunciada seja o futuro dos nossos filhos?

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LUIZ BOLOGNESI, 48, é roteirista de “Bicho de Sete Cabeças” e diretor de “Uma História de Amor e Fúria”

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/153519-agua-uma-tragedia-anunciada.shtml

imagem : http://www.greenpeace.org/brasil/pt/Blog/gua-sobra-de-um-lado-falta-de-outro/blog/32347/

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Piracema é prejudicada por causa da pouca chuva no Norte de MG

Pescadores licenciados têm o limite de três quilos por dia de pescado (Foto: Reprodução/TV Fronteira)

Defeso da Piracema começou em novembro de 2013. 
Quem descumprir a ordem é preso e ainda pagará multa.


O defeso da PIRACEMA se estende até o fim do mês de fevereiro. O período assegura a proteção e à reprodução natural de peixes nativos em fase de procriação, como as espécies dourado, surubim e curimatá.
O ambientalista Sóter Magno ressalta que o período de reprodução dos peixes foi prejudicado no norte de Minas Gerais devido ao pouco volume de chuva principalmente nos primeiros meses do ano.
"Embora tenhamos registrado um grande volume de chuva no mês de dezembro, o mesmo não foi constatado no mês de janeiro e também agora no mês de fevereiro. A chuva é importante para ajudar os peixes no percurso dos rios para as lagoas, que servem de berçários na deposição dos ovos", afirma Magno.
No mês de novembro de 2013, o volume médio de chuva no norte de Minas Gerais foi de 240 mililitros cúbicos.Já no mês de dezembro chegou a 384 ml². Enquanto que primeiro mês de 2014, o volume foi de apenas 12 ml².
A restrição ocorre em vias fluviais como nas bacias do São Francisco, Verde Grande e Jequitinhonha. "A pesca é proibida de 1º de novembro a 1º de março, em qualquer rio, lagoa ou barragem da nossa região", explica o especialista.
Apenas a pesca de subsistência é permitida e praticada por comunidades ribeirinhas. Para o pescador licenciado está autorizado o limite de três quilos por dia de pescado. Já para fins comerciais somente a pesca de peixes predadores, como tilápia, carpa e piranha. Antes de entrar a Piracema, é aberta uma portaria para declaração de estoque dos comerciantes. Durante o período, a Polícia Militar de Meio Ambiente intensifica as fiscalizações relativas à pesca nos principais rios, lagos e comércios de pescado da região.

Com base na lei 9605 de 1998, em caso da prática de pesca predatória com utilização de materiais proibidos (redes, tarraxas e anzóis de galho) e também em locais a menos de 200m de cachoeiras, corredeiras e confluência de rio principal e afluentes, o infrator é preso, todo material é apreendido e incorre multa administrativa a partir de R$ 100.
 Fonte: G1
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24 de fevereiro de 2014

Curso gratuito "Comitê de bacia: práticas e procedimentos" está com inscrições abertas até domingo - EAD


O Projeto Água: conhecimento para gestão, convênio entre a Agência Nacional de Águas e Fundação Parque Tecnológico Itaipu com apoio da Itaipu Binacional informa que até domingo, 2 de março, estão abertas as inscrições para o curso gratuito Comitê de bacia: práticas e procedimentos. As aulas se iniciam em 17 de março e vão até 13 de abril. Os alunos que cumprem com as atividades do curso recebem certificado.

O objetivo do curso é compreender a dinâmica de funcionamento da estrutura organizacional dos Comitês de Bacia Hidrográfica e seus elementos constituintes com vistas a melhorar o processo de gestão.

Como fazer a inscrição?

O primeiro passo é fazer registro no site www.aguaegestao.com.br

Se ainda não possuir cadastro, é só acessar, no cabeçalho da página, à direita, há um botão chamado “Criar sua conta”. Clique sobre ele e comece a preencher os seus dados. Você passará por 3 etapas: Dados pessoais, dados profissionais e por último o perfil. Escolha e anote um nome de usuário e senha. É com estas informações que você terá acesso ao ambiente virtual de aprendizagem.

Depois disso é hora de fazer inscrição no curso. Após logado, acessar o link http://www.aguaegestao.com.br/br/curso/363, clicar no botão "Inscreva-se" e então responder à pergunta: Por que este curso é importante para você?

Você receberá uma mensagem com a confirmação da inscrição.

Dúvidas podem ser enviadas para: duvidas.agua@aguaegestao.com.br

“Tudo o que acontece no mundo, seja no meu país, na minha cidade ou no meu bairro, acontece comigo. Então, eu preciso participar das decisões que interferem na minha vida” - Hebert de Souza, o Betinho

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Projeto multidisciplinar viabiliza a recuperação de córregos urbanos


 
Multidisciplinaridade deve permear elaboração do projeto. Ações educativas ajudam a conscientizar a população
 
Pesquisa aponta para a necessidade de visão multidisciplinar na implantação
 
A recuperação de córregos urbanos é mais efetiva quando ocorre também um trabalho de educação e cidadania junto à população do entorno, mostra estudo da Escola Politécnica (Poli) da USP. A pesquisa aponta para a necessidade de uma visão multidisciplinar da implantação que leve em conta questões ambientais, como o material empregado no tratamento do canal (gabião, concreto, margem natural com manta, etc.) pois pode facilitar ou dificultar tanto a manutenção, como o estabelecimento de uma biota diversificada.

“Seria interessante o uso de concepções realizadas por equipes multidisciplinares que levassem em conta todos esses aspectos”, sugere a pesquisadora Juliana Caroline de Alencar da Silva. Outra constatação é a importância do uso de diferentes indicadores para o monitoramento da qualidade de cursos d’água.

Juliana fez um estudo de caso da recuperação de dois córregos na zona oeste de São Paulo: o Ibiraporã, no Morumbi; e o Sapé, no Rio Pequeno. Os dois córregos integram o Programa Córrego Limpo, iniciativa da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e da Prefeitura de São Paulo, iniciada em 2007.


Córregos Ibiraporã e do Sapé estão localizados na zona oeste de São Paulo, nos bairros do Morumbi e Rio Pequeno

Dentro do Córrego Limpo, há um projeto piloto pioneiro de governança colaborativa que inclui um trabalho com os moradores do entorno dos córregos, envolvendo diversas ações de educação e cidadania a fim de integrá-los ao processo de recuperação, sendo o Ibiraporã um dos contemplados. O processo de despoluição e o trabalho junto aos moradores, neste córrego, havia sido iniciado em 2009, na segunda fase do Córrego Limpo. Quando Juliana começou a trabalhar com este córrego, em 2011, ele já encontrava-se com as intervenções do programa concluídas e em processo de recuperação.

Ibiraporã

Para o monitoramento, a pesquisadora utilizou o indicador físico-químico Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO). Quanto maior a DBO, maior a presença de matéria orgânica no corpo d’água. “No Ibiraporã, verificamos que os níveis de DBO eram muito baixos, chegando a um mínimo de 5 miligramas por litro (mg/L), o que indica ausência de esgoto ou baixa influência deste.”

Porém, após um ano, os índices voltaram a subir devido a novas ligações clandestinas. Como os moradores haviam participado da governança colaborativa, era comum que entrassem em contato com a Sabesp pedindo a regularização das ligações. “Todas as vezes em que eu estive no córrego para realizar o monitoramento, eles queriam saber como estava a qualidade da água”, diz Juliana. No ultimo monitoramento realizado para a pesquisa, a DBO era de 15 mg/L, bem inferior à do período anterior às intervenções: 190 mg/L.


Córrego Ibiraporã: projeto piloto pioneiro de governança colaborativa incluiu um trabalho de educação e cidadania com os moradores

Sapé

Já com relação ao córrego Sapé, seu primeiro trecho (nascente) fez parte da primeira etapa do Córrego Limpo. Além da recuperação e canalização das águas, o projeto abarcou a urbanização da favela do entorno e a implantação de um parque linear entregue em 2009. Já o segundo trecho (favela do Sapé) faz parte da terceira etapa do Programa, a ser entregue ainda neste primeiro semestre. As intervenções no sistema de esgotamento sanitário, aliadas às ações de urbanização da favela, resultarão na conclusão completa do parque linear do Sapé.

Após a conclusão do primeiro trecho a DBO mínima registrada foi de 6 mg/L. Mas devido a lançamentos clandestinos sazonais em alguns períodos, a DBO chegou a atingir 170 mg/L. Antes das intervenções a DBO máxima registrada foi de 440 mg/L.


Intervenções no sistema de esgotamento sanitário, aliadas às ações de urbanização da favela, resultarão na conclusão completa do parque linear do Sapé.
 
Indicadores biológicos

A pesquisadora fez ainda um monitoramento via indicadores biológicos, que verificam a presença de organismos vivos, como larvas de insetos na fase aquática. Somente foi possível fazer isso no Ibiraporã. A medição no Sapé não pôde ser realizada, pois algumas armadilhas de monitoramento colocadas no córrego desapareceram, inviabilizando a análise.

Os resultados foram contrários aos obtidos com o indicador físico-químico. A classificação do Córrego Limpo com a DBO foi de “condições boas a naturais”. E a do indicador biológico classificou o corpo d’água como “pobre, com poluição orgânica muito significativa”. “Isso chama a atenção para importância do uso conjunto de diversos indicadores em programas de monitoramento”, ressalta.

Juliana pretendia também estudar as cargas difusas (resíduos depositados na superfície da bacia e trazidos para o corpo d’água com o escoamento superficial das águas das chuvas), o que somente é viável quando as cargas pontuais (esgotos sanitários e industriais) são inexistentes. “Quando chove, ocorre um grande aporte de carga difusa para os corpos d’água. Essa carga é composta por lixo urbano, resíduos de óleo, pneu, graxa, poeira, dejetos de animais e poluição atmosférica, e isso é um problema para a recuperação dos córregos”, conta.

Sobre o tipo de material utilizado para o tratamento do canal, ela diz que os projetos não costumam levar estas questões ambientais em conta, devido a uma visão mais utilitarista da engenharia e que os diferentes materiais que podem ser usados na canalização têm custo semelhante. “O gabião é rápido de ser implantado, porém tem difícil manutenção e prejudica o estabelecimento de uma biota diversificada”, finaliza.

Foto: Divulgação / JULIANA CAROLINE DE ALENCAR DA SILVA
Matéria de Valéria Dias, da Agência USP de Notícias, publicada pelo EcoDebate, 24/02/2014
http://www.ecodebate.com.br/2014/02/24/projeto-multidisciplinar-viabiliza-a-recuperacao-de-corregos-urbanos/

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21 de fevereiro de 2014

Alckmin compromete abastecimento de São Paulo pelos próximos cinco anos, aponta pesquisa

Cibele Buoro
Antonio Cruz/ABr

Contrariando recomendações do Ministério Público, Alckmin pode comprometer abastecimento do Sistema Cantareira pelos próximos cinco anos.

Entre atender as recomendações do Ministério Público Estadual e Federal que há um mês alertam o governador sobre a severa crise no abastecimento de água nas cidades do interior e também na Grande São Paulo ou pôr em risco sua reeleição, Geraldo Alckmin não tem dúvidas: opta por extrair até a última gota dos rios do Estado e submeter toda a população à escassez de água sem precedentes. A explicação para isso encontra lastro no pleito de 2014.

Se as quantidades colossais que estão sendo retiradas do Sistema Cantareira para abastecer a Grande São Paulo persistirem, toda a água se esgotará em menos de dois meses, alertam engenheiros do Consórcio das Bacias Piracicaba, Capivari e Jundiaí, o PCJ.

Entenda porque faltará água no interior e em São Paulo
O desconhecimento e a irresponsabilidade coordenam os atos do governador de São Paulo. O Sistema Cantareira é formado pelas represas dos rios Jaguari – Jacareí, Cachoeira, Atibainha, Paiva Castro e Águas Claras. Todos estão com vazões críticas em razão da estiagem fora de época que traz altas temperaturas e falta de chuva. Quando tudo corre bem, ou seja, quando chove no verão, do total do volume de água que brota dessas seis represas, 31 m3 por segundo são destinados para o abastecimento da Grande São Paulo, ininterruptamente, 24 horas por dia. Outros 5m3 vão para as 76 cidades que integram o Consórcio PCJ, que também dependem do Sistema Cantareira.

Contudo, em um evento extremo como o que estamos atravessando, não há água. E mesmo diante desse quadro, o governador de São Paulo insiste em retirar os 31m3, quando deveria adotar o racionamento. O resultado de sua política é a falta de água em muitos municípios desde janeiro, uma vez que São Paulo está levando toda a quantidade que nasce no Sistema Cantareira.

O Consórcio PCJ já alertava desde dezembro de 2013 que os níveis de chuva bem abaixo da média, somados à quantidade de água que está entrando no Sistema e o que está sendo retirado para o abastecimento da Grande São Paulo, trariam como resultado o consumo de toda a água dos reservatórios em 80 dias. Esse prazo hoje está em menos de 60 dias.

Neste momento entram no Sistema Cantareira por seus rios de afluência entre 7 e 10 m3 por segundo. Desse volume 30,9m3 por segundo são enviados para São Paulo e 3 m3 por segundo para o Sistema PCJ, o que totaliza 33m3 por segundo. Atenção: entram 10m3 por segundo e são retirados 33m3 por segundo. Se persistirem essas quantidades nos próximos dias o Sistema será totalmente consumido até o mês de abril, quando o racionamento será inevitável também na Grande São Paulo.

A diferença entre o que entra (10m3/s) e o que sai (33m3/s) é menos 23m3/s. Está saindo mais do que entra e esse saldo negativo das águas é o responsável pelo colapso do sistema hídrico já há mais de um mês enfrentado pelas cidades do interior que dependem do Sistema Cantareira. Caso o racionamento fosse adotado em São Paulo há mais tempo seria prolongada a vida útil dos reservatórios. O não racionamento em São Paulo com intuito de não incomodar os eleitores antes do pleito comprometeu o Sistema Cantareira a ponto de os rios se recomporem e recuperarem suas capacidades de armazenar água somente daqui a cinco anos, indicam estudos do Consórcio PCJ e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Alckmin ignora recomendação do MPE e MPF
No dia 4 de fevereiro, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal expediram recomendação à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE) para que houvesse a desconsideração das regras de operação da outorga “a fim de evitar o agravamento da escassez hídrica e o desabastecimento da região”, com “risco de colapso do Sistema Cantareira e de desabastecimento público”.

Pelas regras da outorga (instrumento de gestão previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos que assegura o controle quantitativo e qualitativo do uso da água e o direito ao seu acesso), se São Paulo economizou em anos anteriores, tem o direito de fazer uso do banco de águas, que é um volume virtual (esse “banco” não existe, mas funciona a partir do seguinte raciocínio: se houve economia, há essa reserva para ser utilizada quando for preciso). E São Paulo não precisou desse banco nos últimos anos porque as chuvas foram compensatórias. Porém, como não chove há meses em volume suficiente para recompor os reservatórios, não há essa “reserva”.

Neste momento de evento extremo com estiagem fora de época e com as represas que compõem o Sistema Cantareira em seus piores níveis dos últimos dez anos, o MPE e MPF solicitam aos órgãos gestores dos Sistemas de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo e da União, e isso inclui Alckmin, que revejam as regras da outorga.

Além disso, a situação se agravará a partir de abril, quando as chuvas cessam e tem início, de fato, o período de estiagem.

Apesar de a Agência Nacional de Águas (ANA) determinar a partir de seus estudos técnicos que o Sistema Cantareira precisa operar com 5% de seu volume para garantir um nível mínimo de segurança, este órgão do governo Federal e o DAEE vem “desconsiderando a excepcionalidade do momento, têm autorizado a retirada pela Sabesp de 33m3/s para abastecimento da região metropolitana de São Paulo”, diz a expedição dos MPE e MPF. Nos últimos dias o nível das Bacias PCJ está em menos de 3% do seu volume útil.

“Há uma gritante desproporcionalidade entre as vazões disponibilizadas para São Paulo e para a região do PCJ”, alerta o promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rodrigo Sanches Garcia.

Sanches chama a atenção para o momento de excepcionalidade, o que obriga São Paulo a abrir mão de seu banco de águas. “A situação é crítica e é preciso suspender temporariamente as regras da outorga, que é o uso do banco de águas. O sistema prevê um compartilhamento e sugere solidariedade, o que não está existindo por parte de São Paulo”, diz o promotor. Os riscos, alerta a expedição do MPE e MPF, são de esgotamento, comprometimento, colapso do sistema Cantareira e de desabastecimento público.

“Se os atuais patamares de retirada de água forem mantidos por mais alguns dias, haverá incomensuráveis prejuízos a todos os dependentes do Sistema Cantareira, inclusive São Paulo”, reitera Garcia.

A força do pedido do MPE e MPF tem amparo na própria Lei nº 9.433/97, artig10, caput, da Portaria 1.213/04, que prevê: “As regras de operação apresentadas na outorga poderão ser desconsideradas em situações emergenciais, assim definidas aquelas em que fique caracterizado risco iminente para a saúde da população, para o meio ambiente e estruturas hidráulicas que compõem o Sistema Cantareira devido a acidentes ou cheias e, obviamente, a estiagem”.

É citado, ainda, que, para minimizar os efeitos da seca, poderão os órgãos outorgantes, no caso em questão da Portaria 1213/04, ANA e DAEE, racionalizar o uso outorgado, conforme previsto no artigo 4º, X e parágrafo 2º da Lei 9.984/00. Ou seja, não há força de decretos e portarias que obrigue os órgãos gestores dos Sistemas de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo e da União – lembrando, Alckmin incluso – a fazerem valer a lei.

A Grande São Paulo é abastecida pelo Sistema Cantareira desde 2004, quando a Sabesp obteve autorização por meio da Portaria nº 1213, de 6 de agosto de 2004, do DAEE do Estado de São Paulo, para transposição das águas das Bacias PCJ, pelo prazo de 10 anos. O prazo expira em 5 de agosto de 2014.

Atualmente, o Cantareira contribui com o abastecimento de aproximadamente 33m³/s para a RMSP, garantindo água para 8,8 milhões de pessoas nas zonas norte, central, parte da leste e oeste da Capital e nos municípios de Franco da Rocha, Francisco Morato, Caieiras, Guarulhos (parte), Osasco, Carapicuíba, Barueri (parte), Taboão da Serra (parte), Santo André (parte) e São Caetano do Sul.

“Diante de um momento tão crítico como este temos visto os prefeitos muito lenientes com a atitude do governador. Deveria agora estar ocorrendo uma grande movimentação entre eles, de irem ao Palácio dos Bandeirantes, ao DAEE e ANA para exigirem a aplicação imediata da regra de exceção”, critica o promotor Rodrigo Sanches Garcia.

A regra de exceção é aquela que, diante de um momento de excepcionalidade causado por eventos extremos, como a forte estiagem e escassez de água do momento, o uso do banco de águas é suspenso. “Isso exigiria articulação política de todos os prefeitos. Há muita dificuldade de se abrir uma crítica pública ao governador”, observa Garcia. “São Paulo precisa adotar o racionamento imediato. Se isso fosse acatado há mais tempo, quando alertamos o DAEE e ANA, a vida útil dos reservatórios seria prolongada. Falta articulação dos prefeitos, que não estão atendendo ao interesse público”.

Garcia vai além: “O Governo do Estado tem uma postura desigual quando diz que em São Paulo não haverá racionamento, enquanto a região do PCJ passa dias sem água”.

O secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, reforça a emergência em se adotar a regra de exceção, prevista na norma operativa. Ele explica que a Política Nacional de Recursos Hídricos evidencia que, quando se entra em regime crítico de escassez, a portaria estabelece que o banco de água deixa de existir, por motivo de estar em curso um regime de emergência. "São Paulo deveria abrir mão do banco de águas, não somente para poder prestigiar a região do PCJ, mas para prestigiar a longevidade ou a vida útil do reservatório que, se nós estamos agora, no verão, no período de chuvas, e estamos na estiagem, seria importante que fosse utilizada a menor quantidade de água possível para que o reservatório socorresse, realmente, na estiagem, que teoricamente começa a partir de abril", diz o executivo do Consórcio PCJ.

Uma conta que não fecha
Francisco Lahóz lembra que no dia 18 de dezembro de 2013, pelas contas dos engenheiros do Consórcio PCJ, haveria água do Sistema Cantareira para apenas 100 dias. “Fizemos ofício com DAEE, ANA, Secretaria de Recursos Hídricos de São Paulo, Comitês PCJ, já recomendando que todos os municípios, inclusive a Grande São Paulo, entrassem em processo severo de racionalização e nós também alertávamos para o seguinte: se estavam entrando 12m3 por segundo no Sistema Cantareira e saindo 36m3 por segundo, essa conta final não iria dar certo”. Diz também: “Em uma condição de crise, principalmente quando você tem uma estiagem em pleno verão, há de se liberar só a vazão que entra no sistema e isso também não foi atendido. Agora, na atual situação que se encontra o Cantareira, não está bom nem para São Paulo”, diz Lahóz.

Não racionalizar na Grande São Paulo - medida tomada por Alckmin considerada por Garcia como de dois pesos e duas medidas, já que “não pode faltar água na capital, mas no resto do estado pode” -, somada aos alertas que partiram do Consórcio PCJ desde dezembro do ano passado e às retiradas de 31m3 por segundo resultam hoje na menor vazão da história do Sistema Cantareira, que opera abaixo de 19% de sua capacidade, o que já comprometeu o volume mínimo de água necessário para atravessar a época de estiagem. Há riscos de que a Grande São Paulo sofra racionamento a partir de meados de abril.

Segundo o professor do Instituto de Filosofia e Ciências Políticas (IFCH) da Unicamp, Valeriano Mendes Ferreira da Costa, “apesar de não ser possível entrar na cabeça do governador”, Alckmin está “levando até o limite do possível para não ter racionamento em São Paulo”. “O calendário eleitoral tornou as coisas mais difíceis com o candidato do PT com força maior”.

Costa avalia que, se não for por populismo o fato de Alckmin não anunciar o racionamento na Grande São Paulo, o que pode estar em jogo são as eleições. “Ele não pode abrir espaço para uma situação como essa, na qual pesa a decisão de quase 12 milhões de votos, contra cinco milhões na região que agora sofre com a falta de água”.

_________
 
Cibele Buoro é graduada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela PUC Campinas, pós-graduada em Ciência Política pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp, mestre em Comunicação Social pela Universidade Metodista de São Paulo. Atua na imprensa desde 1990.


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20 de fevereiro de 2014

NAVIOS DO COMANDO DA FLOTILHA DE MT, NA PARADA NAVAL, DIA 22 FEV ENCERRA A OPERAÇÃO AMAZÔNIA AZUL 2014

Operação Amazônia Azul: Marinha do Brasil realizará Parada Naval no dia 22/02

Fonte: Assessoria de Comunicação Social 6º DN em 20 de Fevereiro de 2014

A Marinha do Brasil por meio do Comando do 6° Distrito Naval  realizará no dia 22 de fevereiro uma parada naval com os navios do Comando da Flotilha de Mato Grosso, embarcação do Serviço de Sinalização Náutica do Oeste e lanchas da Capitania Fluvial do Pantanal. O desfile dos meios que marca o encerramento da Operação Amazônia Azul 2014 acontecerá no Porto Geral de Corumbá às 16h. A população terá a oportunidade de presenciar os navios da Marinha do Brasil em desfile nas águas do Rio Paraguai.







Realizada pela Marinha do Brasil (MB), sob a coordenação do Comando de Operações Navais, a operação tem como objetivos principais: intensificar a fiscalização do cumprimento de leis e regulamentos e reprimir ilícitos de toda ordem nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), além de servir como preparação para a atuação da Força Naval na Copa do Mundo FIFA 2014.
 Participam da Operação cerca de 30 mil militares, 60 navios, 15 aeronaves e diversas embarcações das Capitanias dos Portos, distribuídos por todo litoral nacional além das águas interiores.
Durante a operação, os navios e embarcações da Marinha realizam ações de patrulha e de inspeção naval na Amazônia Azul, rios e lagos brasileiros. Os Fuzileiros Navais atuarão na defesa de portos, terminais petrolíferos de interesse e plataformas de petróleo.
Na área do Comando do 6° Distrito Naval estão sendo realizadas Operações de Patrulha e Inspeção Naval, Fiscalização e Controle do Tráfego Fluvial, Esclarecimentos e Ação de Presença na calha do Rio Paraguai entre a Foz do Rio Apa (Km 932,3) e a cidade de Cáceres-MT (Km 2184), assim como Levantamento Hidrográfico nas proximidades de Cáceres-MT e Manutenção do balizamento do Rio Paraguai, entre as cidades de Ladário-MS (Km 1515) e Cáceres-MT (Km 2184).
O Com6DN emprega na Operação navios, embarcações, helicópteros e tropas de fuzileiros navais.  Dentre os meios empregados, destacam-se: o Monitor "Parnaíba"; o Navio Transporte Fluvial "Paraguassu"; os Navios-Patrulha "Penedo", "Piratini", "Poti" e "Pirajá"; o Aviso de Transporte Fluvial "Piraim"; o Navio de Apoio Logístico Fluvial "Potengí"; a Embarcação de Apoio Fluvial "Leverger", Lanchas de Apoio ao Ensino, Lanchas Patrulha e botes. Dois Helicópteros UH-12 "Esquilo".
 Neste período, o Com6DN ainda utiliza, o Navio de Assistência Hospitalar "Tenente Maximiano", em Ações Cívico-Sociais direcionadas às populações carentes na calha Rio Cuiabá até a cidade de Cuiabá-MT, disponibilizando atendimento médico e odontológico.
Na área do Com6DDN participam órgãos e agências extra Marinha do Brasil, como Polícia Federal, Receita Federal, IBAMA, Polícia Militar Ambiental, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, um adestrador e um  cão farejador da Força Nacional de Ponta Porã-MS; além de dois oficiais da Marinha Boliviana. 
http://www.correiodecorumba.com.br/?s=noticia&id=13478
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