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5 de julho de 2009

61ª Reunião Anual da SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência


Tema Central: AMAZÔNIA: CIÊNCIA E CULTURA

Data: 12 a 17 de julho de 2009
Local: Universidade Federal do Amazonas – UFAM
Campus Universitário, Bairro Coroado / Japiim
Manaus/AM

Conheça a região
http://www.amazonas.am.gov.br/
http://www.amazonastur.am.gov.br/programas_02.php?cod=0148

Programação Científica disponível (http://www.sbpcnet.org.br/manaus/arquivos/programacao.pdf)


Normas de inscrição e submissão de resumos (pdf)
Normas do pôster (pdf)

- Inscrições online: PRAZO ENCERRADO
- Novas inscrições poderão ser feitas na Secretaria da SBPC na UFAM, a partir do dia 12/7.

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IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE MEIO AMBIENTE - RJ


SIMA
Pró-Atividade para a Sustentabilidade

PAS para a PAZ


Rio de Janeiro – 6 a 10 de Julho de 2009

Introdução

A preocupação com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável foi destacado mais
fortemente no cenário mundial após a criação em 1983 da Comissão Mundial sobre
Ambiente e Desenvolvimento (WCED) por parte da Organização das Nações Unidas (ONU).

No Brasil, sediado no Rio de Janeiro, uma conferência com esta preocupação foi realizado em 1992, denominado de Eco-92, onde um dos principais resultados foi o estabelecimeto da Agenda 21.

Esta Agenda é o documento que evidenciou a importância de cada País em se comprometer a refletir, global e localmente, sobre a forma pela qual governos, empresas, organizações não-governamentais e todos os setores da sociedade poderiam cooperar no estudo de soluções para os problemas sócio-ambientais.

As ações prioritárias da Agenda 21 brasileira são os programas de inclusão social (com o acesso de toda a população à educação, saúde e distribuição de renda), a sustentabilidade urbana e rural, a preservação dos recursos naturais e minerais e a ética política para o planejamento rumo ao desenvolvimento sustentável.

Alinhado com estas ações, os eventos internacionais e nacionais, que abordam os aspectos como
a preservação, conservação e recuperação do meio ambiente, além da educação ambiental, são de importância fundamental para a preservação da qualidade de vida, meio ambiente, equilíbrio ecológico e conscientização ambiental, através de uma democratização do debate estimulando a coerência de discursos, promovendo a produção de novas sínteses teórico-práticas.

É com isso em mente que se desenvolve o IV SIMA comprometido com a criação de espaço de
reflexão crítica e diálogo plural, pensado e alimentado pelas práticas da inter-transdisciplinaridade, promovendo a participação das várias instâncias sociais na análise e construção de projetos e para proposta de políticas públicas que apontem para a resolução das questões ambientais da atualidade aproximando a área técnica da social.

O evento se realizará na cidade do Rio de Janeiro e será estruturado em três grandes fóruns
que se intercomunicarão de forma dinâmica, interagindo ao longo das atividades do evento.

Fórum Acadêmico

Fórum Indústria e Mercado

Fórum Popular

Sinergia

Integração

Sustentabilidade

Complementaridade

Cada fórum terá uma organização própria em consonância com suas características especificas e
suas necessidades, porém na pratica estarão amalgamados de forma integrada nas mesas redondas interdisciplinares, nos circulos de debates e grupos de estudos e trabalhos.

O IV SIMA terá seus trabalhos organizados na forma de Grupos de trabalho abrangendo os áreas :

GT1 - Políticas Públicas e Direito Ambiental;
GT2 - Educação Ambiental;
GT3 - Monitoramento Ambiental;
GT4 - Mudanças Climáticas;
GT5 - Áreas protegidas;
GT6 - Energia renovável.

As discussões realizadas nos GTs serão norteadas por quatro grandes temas, que serão apresentados nas conferências plenárias que abrem cada dia de trabalho.

Ética Ambiental Internacional
A Complexidade como objeto ambiental
Políticas Públicas Ambientais Internacionais
O Paradigma Cientifico Emergente

Esses temas servirão como eixos norteadores de reflexões decorrentes da construção coletiva
que se organizarão nas mesas redondas interdisciplinares (MRI) e nos GTs, através de suas atividades especificas (palestras, apresentações de trabalhos , e mesas redondas), e pelos circulos de debates (CD).


INSCRIÇÕES - Clique

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ESTAÇÃO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA DE REUSO SERÁ REALIDADE EM STO ANDRÉ (SP)

Paço Municipal de Santo André - ABC - São Paulo



Sto. André terá sua própria água de reuso

Kelly Zucatelli
Do Diário do Grande ABC - 02/07/2009

Santo André é a única cidade da região a caminho de ter uma estação própria de tratamento de reúso de água no braço do Rio Grande da Represa Billings.

Sem prazo certo para início das obras do local, o Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) estima que a estação em pleno funcionamento produzirá 90 mil m³ de água. Hoje, a cidade compra mensalmente 780 m³ da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), com o custo de R$ 380.

A água comprada hoje pelo Semasa é utilizada na lavagem de vias públicas, desobstrução de redes de água e esgoto, lavagem de pátios e na rega de áreas verdes.

Com a implantação da Estação de Tratamento e Reúso, a água será também aproveitada para regar áreas de reflorestamento do Rodoanel.
O Semasa pretende comercializar a água de reúso excedente em parceria com as indústrias do município.

As outras cidades da região informaram não possuírem estações próprias e que não há projetos de implementação desse tipo de estação.

OBRA

Para a construção da estação de tratamento está previsto investimento de R$ 18 milhões, sendo que 70% dos recursos virão da Secretaria de Saneamento e Energia do Estado e o restante será contrapartida do município.

Após um ano de acompanhamento do projeto e comprovada a eficiência operacional da estação, o Estado devolverá o investimento feito pela cidade.

Em Santo André, o ABC Plaza Shopping possui uma estação própria de reúso e tratamento de água.

REAPROVEITAMENTO

O Semasa pretende atuar nas escolas, numa vertente do projeto estadual Reágua, que visa a conscientização para a economia e uso racional da água.

Cerca de 80 instituições de ensino terão os hidrômetros trocados, colocação de sanitários de baixo consumo e restritores de vazão (para diminuir pressão na tubulação) e torneiras com temporizador.

Antes das modificações, será avaliado o consumo de água de cada unidade de ensino. Fonte: Diário do Grande ABC


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SÃO PAULO IMPLANTA O PROGRAMA CANAL LIMPO, CONTRA ESGOTOS CLANDESTINOS


Sabesp atua no Guarujá para eliminar esgoto clandestino
SP NOTICIAS - 03/07/2009

Ação faz parte do Programa Onda Limpa, que despolui cidades do litoral

A Sabesp e a Prefeitura de Guarujá assinaram nesta semana o Protocolo de Intenção do Programa Canal Limpo para eliminar ligações clandestinas de esgoto na rede pluvial que desemboca na praia. Com investimentos de R$ 9 milhões, o acordo prevê ainda ações conjuntas para despoluir canais e galerias de águas para melhorar a balneabilidade para moradores e turistas.

A operação segue padrões monitorados pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) ligada à Secretaria do Meio Ambiente.

O programa terá como área de abrangência todos os canais de drenagem do Guarujá, onde o sistema público de esgoto sanitário já opera. O papel da Sabesp é inspecionar, lavar, desobstruir e consertar a rede coletora. A companhia também verificará se há imóveis residenciais, comerciais e industriais que lançam esgotos nas galerias de águas pluviais.

Onda Limpa

A Baixada Santista faz parte do Onda Limpa, programa da Sabesp realizado em parceria com o Governo do Estado, com investimentos que somam R$ 1,23 bilhão no litoral. O Onda Limpa garante melhores condições de saúde pública e qualidade de vida para a população e aprimora o desenvolvimento social e econômico com a expansão para indústria do turismo. Fonte: SP Notícias - Gov. SP

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ASSINADO CONTRATO DE R$ 7 Bi PARA FINANCIAR HIDRELÉTRICA DE JIRAU


Construtora assina contrato de R$ 7 bi com BNDES para financiar Hidrelétrica de Jirau

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Energia Sustentável do Brasil (ESBR), empresa responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (Rondônia) anunciou hoje (2) que assinou com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) contratos de R$ 7,2 bilhões para financiamento da obra. O valor representa 68,5% do custo total da usina – R$ 10 bilhões – e o restante será pago pelas empresas sócias no consórcio: Camargo Corrêa, Chesf, Eletrosul e a francesa GDF Suez.

Os recursos serão liberados de acordo com o cronograma físico-financeiro do empreendimento. Os contratos, assinados no último dia 29, preveem pagamento do empréstimo em um prazo máximo de 20 anos. O prazo total, incluindo o período de carência é de 25 anos.

De acordo com a construtora, a análise do financiamento levou em conta “os aspectos técnico, ambiental, social, econômico e financeiro do empreendimento”.

Até agora, a ESBR diz ter investido cerca de R$ 700 milhões, aplicados no canteiro de obras, na compra de insumos e em programas socioambientais exigidos para a concessão da licença ambiental de instalação. Entre as medidas ambientais, a construtora cita a conclusão do resgate de 93 espécies diferentes peixes da primeira ensecadeira “com percentual zero de mortalidade”. As espécies serão monitoradas.

A previsão é que Jirau comece a produzir energia no início de 2012. A hidrelétrica terá 46 turbinas, duas a mais que o previsto no projeto original, o que garantirá potência de 3,3 mil megawatts e uma energia assegurada de 1,9 mil megawatts médios, o suficiente para abastecer 10 milhões de casas.

Edição: Lílian Beraldo - Agência Brasil

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PARTICIPE DA CAMPANHA: "MEIA AMAZÔNIA, NÃO" DO GREENPEACE




MEIA AMAZÔNIA, NÃO

Existe um projeto de lei em aprovação que é um sinal verde para que as motosserras e correntões acelerem o desmatamento da Amazônia.

Se você acha que esse é um problema distante, saiba que a floresta é responsável por grande parte das chuvas do Sul e do Sudeste que abastecem a agricultura do país, a geração de energia e nossas represas. Além disso, a Amazônia é fundamental para combater as mudanças climáticas.

Parece exagero, mas a situação é grave. Falta de informação e oportunismo resultaram nesse projeto de lei absurdo.

Por isso o seu amigo Prof. Jarmuth indicou você para ajudar a combater esse problema.

Clique e participe


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ÁGUAS DE QUALIDADE PARA LAZER E TURISMO, EM ÁGUAS DA PRATA

Lazer para todos os gostos em Águas da Prata
Cachoeiras e descida de rio estão no roteiro


A cidade do interior de São Paulo agrada turistas que querem descansar, mas também atrai aventureiros. Águas da Prata tem cachoeiras e descida de rios com técnica de rapel, entre outras atrações.

Veja o vídeo da Globo Vídeos - Antena Paulista



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EMBRAPA MEIO AMBIENTE CONHECE O PROJETO AQUABRASIL E SUAS TECNOLOGIAS PARA AQUICULTURA


Legenda foto 2472 - aquários do Laboratório de Qualidade de Água


Crédito das fotos: Cristina Tordin Legenda foto 2485 - futuras instalações dos tanques do Laboratório de Qualidade de Água - Embrapa

Projeto Aquabrasil destaca tecnologias para aquicultura

A equipe do Projeto Aquabrasil esteve reunida na Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP), de 23 a 24 de junho, para apresentação dos resultados e ações programadas pelos líderes, além do planejamento para reuniões, workshops, dias de campo, seminários e treinamentos.

Conforme Emiko Kawakami de Resende, pesquisadora da Embrapa Pantanal (Corumbá, MT) e líder do projeto, um dos objetivos já alcançados é a implantação da infra-estrutura em uma área em que a Embrapa nunca atuou. Além disso, o projeto agrega muitos produtos de pescado, principalmente em melhoramento genético – os principais são o Tambaqui para o Norte e Nordeste e a Cachara para o Centro-Oeste e Sudeste. “Essa é uma pesquisa pioneira pois visa o melhoramento genético de espécies nacionais e que serão desenvolvidas em suas próprias bacias hidrográficas”, diz a pesquisadora. “Há uma rejeição pelas espécies exóticas e não há linhagens melhoradas para os híbridos”.

Outro desafio, continua Emiko, é trabalhar em rede. “Dá certo, mas também dá muito trabalho, uma vez que une tecnologia, produtos e processos para a sociedade de uma maneira que a Embrapa nunca trabalhou”.

Para Jefferson Luis da Silva Costa, Gestor do Macroprograma 1 - MP1 e do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento – DPD da Embrapa, esse projeto é importante porque a Empresa mostra suas competências. “A Embrapa já é bem conhecida pelas pesquisas em plantas e gado. Essa frente de trabalho em aquicultura busca tecnologia na produção de pescado. Hoje o Brasil importa mais do que produz e gasta muito com isso”.

Quando se trabalha isoladamente, acredita Costa, os resultados são mais pontuais. Com a Rede, consegue-se visualizar tecnologias, produtos e processos de maior aplicabilidade, uma vez que as competências se juntam em um único fórum e isso potencializa infra-estruturas disponíveis. “É a melhor maneira de se alcançar avanços radicais no conhecimento e disponibilizá-los para a sociedade”.

Para Eric Routhledge, Gestor de Projetos da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP/PR) o setor está em pleno desenvolvimento. Ele acredita que é preciso estimular os recursos humanos para que esse desenvolvimento seja sustentável a longo prazo. “Além disso, é necessário motivar pessoas de outras áreas, como tecnologia de alimentos, para garantir a segurança alimentar e o ordenamento do zooneamento, uma vez que a qualidade da água é fundamental.

Outro fator importante é o balanceamento da ração, que deve ter propriedades nutricionais de acordo com cada espécie. “O Aquabrasil é a grande plataforma da Embrapa para esse fim. O projeto agrega recursos humanos em áreas e regiões onde não havia esse trabalho”.

Para Julio Queiroz, pesquisador da Embrapa Meio Ambiente e líder do Projeto Componente sobre Manejo e Gestão Ambiental da Aquicultura, é fundamental buscar alternativas eficazes para aumentar a competitividade e a sustentabilidade dos sistemas de produção aquicola de modo a evitar impactos negativos sobre o meio ambiente e garantir a qualidade do produto para o consumidor final.

Nesse sentido, um dos objetivos do projeto é identificar e validar um conjunto de Boas Práticas de Manejo (BPMs) para otimizar os índices zootécnicos, ambientais e econômicos da produção de peixes e camarões em diversas regiões do país. Esses trabalhos têm sido conduzidos em parceria com várias unidades de pesquisa da Embrapa e suas parceiras e muitos dos resultados alcançados têm sido repassados para os produtores por meio de workshops, comunicados técnicos, seminários e dias de campo.

Finalmente, vale destacar que o evento realizado na Embrapa Meio Ambiente foi um sucesso, considerando a qualidade dos resultados que foram apresentados e também das diversas parcerias que foram efetivadas e consolidadas.

Cristina Tordin - Jornalista, MTB 28499
Embrapa Meio Ambiente tel 19.3311.2608

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Rio LLoqueta, Peru - nascentes do Rio Amazonas

Geólogo data nascimento do Amazonas

Sex, 03/Jul/2009 EDUARDO GERAQUE

O rio Amazonas acaba de ganhar uma certidão de nascimento. Segundo ela, o curso d'água mais volumoso da Terra nasceu há 11,8 milhões de anos.

A adolescência e a fase adulta do rio-mar também estão descritas no estudo, publicado no periódico "Geology". Ele é assinado por Jorge Figueiredo, geólogo da Petrobras que atualmente cursa doutorado na Universidade de Liverpool (Reino Unido) e colaboradores.

Toda a história de vida do Amazonas está baseada em análises paleontológicas (fósseis de animais e pólen) e de proveniência sedimentar, feitas em amostras coletadas em poços perfurados no oceano Atlântico, na foz do rio.



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De acordo com Figueiredo, existia um pequeno rio antes de 11,8 milhões de anos, no período chamado pelos geólogos de Mioceno Médio (Na África, nessa época, o gênero humano nem existia). Mas ele drenava apenas a parte oriental da atual região amazônica.

Do lado ocidental, onde hoje estão o Peru, a Colômbia e os Estados do Amazonas e do Acre, havia um tipo de pantanal, uma grande área inundada.

"Separando essas duas áreas existia uma região um pouco mais elevada que as grandes planícies amazônicas, a oeste de Manaus", diz Figueiredo.

A situação, entretanto, começaria a mudar há 11,8 milhões de anos, diz o geólogo. De um lado, por causa do aumento do manto de gelo na Antártida, o mar começou a descer -uma queda de cerca de 120 metros em média em relação ao nível atual. De outro, a poderosa cordilheira dos Andes exibia quase toda sua força, elevando-se a alturas próximas das atuais.

Esses dois processos, que terminaram há aproximadamente 11,3 milhões de anos, fizeram com que os lagos do lado oeste fossem conectados ao riozinho do lado leste. O Amazonas, agora transcontinental, estava pronto para crescer e aparecer.

Na infância do rio, entre 11,8 milhões e 6,8 milhões de anos, ainda havia um número muito grande de lagos ao longo do Amazonas, cujo curso era sinuoso, como o de vários rios pequenos da região hoje. Os sedimentos carregados pelas águas do rio acabavam sendo depositados no continente.

Na sua adolescência, como os Andes subiram ainda mais, havia mais sedimento para ser transportado. E eles começaram a chegar em maior quantidade ao oceano, obliterando os lagos no caminho.

Há 2,4 milhões de anos o Amazonas entrou na fase adulta. O riacho cheio de meandros de outrora tornou-se o rio mais caudaloso do mundo.

Cálculos do projeto Piatam (Petrobras) mostram que o rio lança todos os anos no Atlântico 6,3 trilhões de metros cúbicos de água (16% de toda a descarga mundial de água doce no mar) e 1,2 bilhão de toneladas de sedimento. É tanto entulho que a foz do Amazonas pode até estar afundando poucos milímetros por ano.

"Era sabido que a evolução do Amazonas dependeu do tectonismo [elevação] dos Andes. O artigo científico, entretanto, apresenta uma idade mais fechada [para o nascimento do rio]", diz Michel Mahiques, professor do Instituto Oceanográfico da USP e especialista em oceanografia geológica.

Segundo Figueiredo, os dados atuais estão em desacordo com uma hipótese levantada por outro grupo de pesquisa --a de que o rio Amazonas, há 5 milhões de anos, corria ao contrário, do Atlântico para aquilo que começava a ser os Andes.

Fonte: Folha Online Ciência/Jornal do Meio Ambiente - Vilmar Berna .

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INSTITUTO MAMIRAUÁ LANÇA NO AMAZONAS PRIMEIRA CASA FLUTUANTE TOTALMENTE ECOLÓGICA, PARA PESQUISAS


Casa flutuante ecológica servirá como laboratório na Amazônia

Sex, 03/Jul/2009

A primeira casa flutuante ecológica do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM) já está recebendo os primeiros pesquisadores. A construção apresenta características ambientalmente corretas e é a mais recente das 16 bases flutuantes de pesquisa que o Instituto mantém nas Reservas de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá e Amanã, cogeridas pela organização em parceria com o governo do Amazonas.

Construção sustentável

Com capacidade para hospedar até 20 pessoas, a base tem 12 metros de largura por 18 metros de comprimento. A eletricidade é gerada a partir da luz solar, com energia suficiente para iluminar as instalações, manter o rádio para comunicação, o funcionamento de computadores e o refrigerador para a conservação de alimentos. O sistema tem autonomia para funcionar por dois dias e meio sem sol.

"A água das torneiras e chuveiros é captada da chuva e do próprio rio sobre o qual a construção está instalada. Filtros garantem que a água esteja limpa para o consumo em tanques que permitem armazenar até 5.700 litros", explica Josivaldo Modesto, coordenador de operações do Instituto Mamirauá. Outra iniciativa é o tratamento do esgoto, antes de ser devolvido à natureza. Esse sistema ainda será instalado.

Telhas de garrafas PET

A cobertura do laboratório flutuante é de telhas produzidas a partir de garrafas de plástico PET moídas que, entre outras vantagens, apresenta maior resistência e maior vida útil quando comparada a telhas de outros materiais. De acordo com Modesto, elas pesam cerca de um sexto das telhas de barro e podem durar até 300 anos. "Uma empresa sediada em Manaus recolhe garrafas PET que antes iriam para o lixo, transformando-as em telhas leves e resistentes", explica.

As bases de apoio flutuante, como esta nova casa, são utilizadas pela organização nas Reservas Mamirauá e Amanã para viabilizar as pesquisas de campo. Elas ficam estabelecidas em plataformas formadas por uma madeira flutuante, chamada assacu. A casa flutuante ecológica permanecerá no Lago Amanã, na Reserva Amanã, e, assim como os outros flutuantes, é feito com madeira certificada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e de Recursos Naturais (Ibama).

Fonte: Inovação Tecnológica/Jornal do Meio Ambiente - Vilmar Berna.

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PARABÉNS CRISTIANO PACHECO! PARABÉNS ONG SEA SHEPHERD BRASIL! PARABÉNS REDE GLOBO!



1596 - Direito Ambiental
Aliança BECE-RECOs


Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras

“Estamos satisfeitos com a decisão liminar que demonstra sinal de novos tempos. O Poder Judiciário está cada vez mais atento e sensível à questão ambiental e também intolerante quanto à crueldade contra os animais. O Ministério Público Federal do Pará também reagiu ao lamentável fato e ingressou com ação civil pública por danos morais coletivos ambientais. Estamos muito orgulhosos em ter dado início a toda esta mobilização”, comemora Cristiano Pacheco, Líder-parceiro AVINA e Diretor Executivo do Instituto Justiça Ambiental, ONG que dá apoio jurídico a Sea Shepherd Brasil.."

JUIZ FEDERAL DO AMAPÁ APREENDE DUAS EMBARCAÇÕES POR CAPTURA ILEGAL DE GOLFINHOS


A liminar foi deferida em ação civil pública movida pela Sea Shepherd

O Juiz Federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal do Amapá, deferiu ordem liminar pleiteada pela Sea Shepherd determinando a apreensão e suspensão das atividades pesqueiras das embarcações “Graça de Deus” e “Damasceno III”, de propriedade do réu Jonan Queiroz de Figueiredo. A Sea Shepherd ingressou com ação judicial em 26 de outubro de 2007, requerendo também uma indenização no valor de 332 mil reais em decorrência da captura ilegal de 83 golfinhos.

“Estamos satisfeitos com a decisão liminar que demonstra sinal de novos tempos. O Poder Judiciário está cada vez mais atento e sensível à questão ambiental e também intolerante quanto à crueldade contra os animais. O Ministério Público Federal do Pará também reagiu ao lamentável fato e ingressou com ação civil pública por danos morais coletivos ambientais. Estamos muito orgulhosos em ter dado início a toda esta mobilização”, comemora Cristiano Pacheco, Líder-parceiro AVINA e Diretor Executivo do Instituto Justiça Ambiental, ONG que dá apoio jurídico a Sea Shepherd Brasil.

Diante da notícia do massacre de golfinhos veiculada pela Rede Globo, a ação civil pública foi redigida pela ONG em três dias e a petição inicial enviada ao Amapá via correio. “Esta disposição na adversidade nos orgulha muito e demonstra que vontade e comprometimento podem ser essenciais para a promoção da tutela do meio ambiente. As ONGs precisam estar atentas e à frente na proteção do meio ambiente, já que a lei ambiental permite e o meio ambiente urge”, pondera Pacheco.

A Lei que protege os golfinhos é a Lei Federal nº 7.643/87, chamada Lei de Cetáceos, que também proíbe a captura e molestamento de baleias em águas jurisdicionais brasileiras.

O réu requereu a reconsideração da liminar, porém o magistrado federal manteve a decisão e as embarcações apreendidas aos cuidados da Capitania dos Portos do Amapá. A Sea Shepherd requereu ainda o julgamento antecipado do processo, sem a realização de audiência e produção de outras provas, com base na notoriedade e presunção do dano ambiental.

Ação Civil Pública nº 2007.31.00.002529-6 (2ª Vara Federal do Amapá)

Juiz Federal Dr. João Bosco Costa Soares da Silva

Instituto Justiça Ambiental
www.ija.org.br
Informações: 51 3907-9010
e-mail: contato@ija.org.br

" Nada de esplêndido jamais foi realizado, exceto por aqueles que ousaram acreditar que algo dentro deles era superior às circunstâncias". Bruce Barton

A Aliança RECOs - Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras, tem por missão contribuir com o desenvolvimento ambientalmente sustentável, socialmente justo e viável economicamente no Brasil.


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PARQUE DA ILHA DA USINA SERÁ INSTALADO NO RIO TIETÊ, EM SALTO (SP)

Usina de Porto Goes, construída em 1920 no rio Tietê e sua ilha, novo parque ecológico


Município paulista vai ganhar novo parque ecológico


Danielle Jordan / AmbienteBrasil - 30/06/2009

O Parque da Ilha da Usina será implantado na estância turística de Salto, na região de Sorocaba (SP). O novo parque ecológico ficará na ilha que fica ao lado da usina hidrelétrica de Porto Góes, instalada no rio Tietê na década de 20.

Serão realizados estudos técnicos, econômico-financeiros e ambientais para avaliar a criação do espaço previsto para receber os mais de 100 mil habitantes da região.

Respondem pelo parque, onde deverão ser desenvolvidas atividades de educação ambiental, lazer e esporte, a Secretaria de Saneamento e Energia, a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE) e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Fonte: Ambiente Brasil

Usina Hidroelétrica Porto Góes

A construção da Usina de Porto Góes foi iniciada pela empresa Brasital S.A. com a finalidade de suprir, com energia elétrica, o seu centro fabril. Em 1924, a concessão foi transferida para a Companhia Ituana, e depois comprada pela Light em 1927, ainda em fase de construção.
Inaugurada em 1928, junto com as fábricas remanescentes dos empreendimentos da Brasital S.A., na margem direita do Rio Tietê, forma um conjunto que domina a paisagem da cidade de Salto em torno das corredeiras do rio, com características predominantes da arquitetura
industrial das primeiras décadas deste século.
A abertura do canal de descarga resulta numa ilha - reserva de vegetação natural - que compõe, junto com a praça Paula Souza, um ponto de referência da cena urbana.
Possui duas unidades geradoras dotadas de turbinas tipo Francis, eixo vertical, com capacidade instalada de geração de 11MW, vazão turbinável de 56m³/s e desnível nominal de 25 metros. Foi a primeira usina da EMAE a ser automatizada. Fonte: EMAE-SP



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4 de julho de 2009

BRASIL ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FORNECER ENERGIA PARA OS PARCEIROS URUGUAI E ARGENTINA

Vizinhos e importantes parceiros, o Uruguai e Argentina recebem energia elétrica do Brasil


Aneel estabelece critérios para fornecimento de energia para Argentina e Uruguai

A resolução que estabelece os critérios para o suprimento de energia elétrica à Argentina e ao Uruguai em 2009 foi publicadas no Diário Oficial da União de sexta-feira (3). O Brasil emprestará energia elétrica entre os meses de maio e agosto, em caráter excepcional e ininterrupto, por meio do Rio Uruguai.

De acordo com a Resolução Normativa n.º 369, a devolução da energia deverá ocorrer entre os meses de setembro e novembro deste ano, em períodos e montantes que possam ser armazenados. A devolução poderá ser antecipada por acordo entre as partes.

O montante a ser suprido não comprometerá a segurança eletroenergética do sistema de abastecimento brasileiro.

O suprimento faz parte de uma série de iniciativas conjuntas entre Brasil e Argentina nas áreas de defesa, espacial, energética, transportes, ciência e tecnologia. (Fonte: Christina Machado/ Agência Brasil/Ambiente Brasil

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FORTALEZA TEM APENAS 54,6% DE COBERTURA DE ESGOTOS E PRECISA AMPLIAR O ATENDIMENTO ATÉ A COPA


Fortaleza é a 5ª pior em tratamento de esgoto

O POVO ONLINE - 03 Jul 2009

Pelo menos metade das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 terá que ampliar a rede de esgoto. Entre elas Fortaleza. Com 54,6% de cobertura, a Capital aparece na sétima posição no ranking das 12 subsedes em termos de saneamento básico. Belo Horizonte, com 97%, apresenta a melhor cobertura. A pior se encontra com Natal, com apenas 21,2%.

Os dados são de uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto Trata Brasil, divulgada ontem em São Paulo. A pesquisa teve como base a percepção da população nas 12 capitais que sediarão a Copa 2014, diante da prestação do serviço público. O estudo foi baseado ainda na Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (Pnad), elaborada há dois anos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Atrás da capital mineira aparecem São Paulo, com 88,5% de cobertura na rede de esgoto; Salvador, com 87,7%; Rio de Janeiro, com 83,7%; Brasília, com 80,1%; Curitiba, com 79,3%; Fortaleza; Porto Alegre, com 49,2%; Recife, com 47,1%; Cuiabá, com 41,2%; Manaus, com 34,9%; e Natal.

De acordo com o chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas, Marcelo Néri, os problemas da falta de saneamento básico nas cidades-sede poderão ser resolvidos pelos próximos três anos. O dirigente cita como exemplo a cidade de Salvador, que dobrou a rede de atendimento em uma década. Fonte: O POVO ONLINE
*
VEJA AS CIDADES-SEDE DA COPA 2014 E SEUS ESTÁDIOS
http://www.jornaldeluzilandia.com.br/txt.php?id=10269

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3 de julho de 2009

ÔNIBUS BRASILEIRO MOVIDO A HIDROGÊNIO E NOSSAS HIDRELÉTRICAS PRODUZINDO A ENERGIA BARATA


Ônibus montado no Brasil faz parte de experimentos mundiais para redução da poluição do ar. Coletivo vai trafegar 250 km por dia e emitir apenas água em forma de vapor

Começa teste com ônibus brasileiro movido a hidrogênio

Marcos de Oliveira - Pesquisa FAPESP.

Um ônibus movido a hidrogênio passará a rodar em uma linha convencional urbana entre os bairros do Jabaquara, na zona Sul de São Paulo, e São Mateus, na zona Leste, passando pelos municípios de São Bernardo do Campo, Diadema, Santo André e Mauá, dentro da Região Metropolitana de São Paulo. Veículos movidos por essa tecnologia são silenciosos e não emitem poluentes. Eles lançam no ambiente apenas vapor d’água e não contribuem para o surgimento de doenças respiratórias, além de umidificar o ar das grandes cidades.

Ao lado dos biocombustíveis e dos veículos elétricos, o hidrogênio é visto por especialistas como uma real alternativa para os derivados de petróleo que emitem poluentes e tendem a escassear no futuro porque as reservas de óleo e gás natural são finitas, tanto pelo esgotamento de anos de exploração como pelo aumento do consumo mundial. Assim, a experiência brasileira se enquadra dentro de uma série de experimentos que são realizados pelo mundo com carros e ônibus a hidrogênio no lugar da gasolina e do diesel com o objetivo de diminuir os gases nocivos às pessoas e ao planeta.

O ônibus foi montado no Brasil com financiamento do Global Environment Facility (GEF), ou Fundo Global para o Meio Ambiente, uma agência ligada ao Banco Mundial, que financia iniciativas de desenvolvimento sustentável em vários países. “Fizemos parcerias no Brasil e no exterior para montar o ônibus e transferir tecnologia para o país porque no início o projeto era para comprar os ônibus prontos na Europa.

O argumento foi que o Brasil é o maior produtor de ônibus do mundo [em 2008 foram produzidos 44.111, sendo 27.948 exportados, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea)] e temos uma longa tradição na indústria de carrocerias de ônibus”, diz Carlos Zündt, gerente de planejamento da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), ligada à Secretaria dos Transportes Urbanos do Estado de São Paulo,

A EMTU foi a instituição responsável pelo desenvolvimento e gerenciamento do projeto e vai colocar o ônibus a hidrogênio no corredor metropolitano exclusivo de 33 quilômetros (km). O objetivo é incorporar, integrar e desenvolver tecnologia de uso do hidrogênio como combustível e preparar as empresas para esse futuro mercado.

No Brasil, o projeto foi iniciado em 2004 e reuniu um consórcio internacional de empresas construtoras e fornecedoras. O ônibus possui nove cilindros de hidrogênio e aparelho de ar-condicionado no teto e todos os outros equipamentos ficam na parte de trás do veículo.

A célula é formada por um conjunto de placas de eletrodos, normalmente de grafite, que, em forma de sanduíche, agrupa também, entre as placas, uma membrana polimérica chamada de Membrana de Troca de Prótons (PEM, na sigla em inglês). Ao passar por ela, as moléculas de hidrogênio (H²) são quebradas e os elétrons são liberados, gerando eletricidade.

Para realizar esse processo eletroquímico, o hidrogênio também se une ao oxigênio captado do ar formando vapor d’ água no final. Essa tecnologia – componente-chave de todo o sistema – foi adquirida da Ballard, uma empresa canadense que começou a desenvolver células a combustível em 1983 e entre 1992 e 1994 apresentou os primeiros protótipos.

O Brasil já possui, pelo menos, três empresas, Electrocell, Unitech, (ver Pesquisa FAPESP edições 93 e 103) e NovoCell – todas paulistas e com financiamento do Programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (Pipe) da FAPESP –, que estão desenvolvendo células a combustível e peças para esse equipamento em projetos pontuais para geradores de energia elétrica estacionários, principalmente para empresas, e não automotivos.

Os sistemas auxiliares da célula do ônibus, como a injeção e a circulação do hidrogênio e do ar atmosférico, na pressão e umidade requeridas pelo equipamento principal e parte da eletrônica de controle, foram desenvolvidos pela empresa alemã Nucellsys, que também possui a Ford e a Daimler como sócias. O gerenciamento de todos os sistemas, inclusive os testes de durabilidade são feitos pela Instituto de Pesquisa Força Elétrica Internacional (EPRI, na sigla em inglês), com sede na Califórnia, nos Estados Unidos, que traz a experiência em gerenciar projetos desse tipo.

Hidrelétricas podem ser produtoras de hidrogênio

O abastecimento é considerado um obstáculo para o mercado automotivo de hidrogênio. Postos para reabastecimento em maior quantidade só existem no estado da California, nos Estados Unidos, no Japão e na Islândia, com o hidrogênio obtido da água, por eletrólise, ou gás natural.

No Brasil, uma boa oportunidade está nas usinas hidrelétricas. Além da energia barata produzida durante a madrugada, quando cai o consumo, é possível utilizar a chamada energia vertida turbinável, que é a eletricidade a ser aproveitada pela água vazada no vertedouro em situações de enchimento excessivo dos reservatórios ou em horários quando não há demanda. A água é desperdiçada porque a energia elétrica não pode ser estocada. O jeito é transformá-la em hidrogênio.

Os professores Ennio Peres, do Laboratório de Hidrogênio, e Carla Cavaliero, da Faculdade de Engenharia Mecânica, ambos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), junto com o pesquisador paraguaio Gustavo Riveros-Godoy, da Universidade Nacional de Assunção, fizeram um estudo de produção e distribuição de hidrogênio para ônibus urbanos na cidade de Foz de Iguaçu, no Paraná, onde fica a sede brasileira da Usina Hidrelétrica de Itaipu. Eles apresentaram um trabalho no 4° Workshop Internacional sobre Hidrogênio e Células a Combustível realizado em outubro em 2008 na Unicamp, que demonstra a viabilidade operacional de trocar os ônibus a diesel por veículos a hidrogênio nas quatro empresas de Foz, uma cidade com 309 mil habitantes.

Sem considerar o custo dos ônibus, eles utilizaram dados do modelo a hidrogênio da Mercedes-Benz, o Citaro Fuel Cell. O melhor modelo de produção do gás seria a forma centralizada na própria Itaipu, onde os ônibus iriam abastecer uma vez por dia. O custo do hidrogênio por quilo (kg) seria de US$ 2,86 e a média de consumo de 0,205 kg por quilômetro rodado. Em termos financeiros, o diesel ainda ganha, mas o hidrogênio tem vantagens ambientais cada vez mais levadas em conta. Fonte: REVISTA DIGITAL DA ÁGUA - ÁGUAONLINE 440 - Jornalista Cecy Oliveira

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MATO GROSSO DO SUL INVESTE R$ 6,3 MILHÕES EM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO


Sanesul recebe mais R$ 6,3 mi em investimentos

caminho da excelência, Sanesul recebe mais R$ 6,3 mi em investimentos

3/07/2009 - Gizele Cruz de Oliveira

Campo Grande (MS) - O governador André Puccinelli e o presidente da Sanesul, José Carlos Barbosa, entregaram hoje (3) a sete gerentes regionais da empresa seis veículos e um equipamento que reforçam as unidades para a execução dos serviços de água e esgotamento sanitário. As cinco picapes, um caminhão retrovaletadeira e um equipamento móvel para desobstrução de esgoto custaram R$ 541,7 mil e integram um conjunto total de investimentos que chegam a R$ 6,304 milhões.

Esse total de recursos garantiu a aquisição de oito caminhões, 14 retroescavadeiras, três retrovaletadeiras, 16 veículos utilitários, 32 motocicletas e três máquinas que desobstruidoras de esgoto, além de 16 motocicletas que tiveram a ordem de compra assinada por André durante o evento. “A Sanesul quer ser reconhecida pela excelência na prestação de serviço”, disse o governador que, com a autorização para a compra das novas motos garante mais condições para atender os serviços operacionais das unidades regionais. “Estamos equipando a Sanesul para executar cada vez melhor o trabalho à população. A empresa tem recursos humanos muito qualificados, faltavam instrumentos, viaturas, equipamentos”, disse André.

Os equipamentos entregues hoje seguem para as regionais de Aquidauana, Naviraí, Paranaíba, Coxim, Três Lagoas, Ponta Porã e Corumbá. A estruturação reverte uma situação que por muito tempo comprometeu as condições das unidades de prestar bons serviços. “A Sanesul, por anos, deixou a desejar nas regionais”, comparou o presidente da empresa, José Carlos Barbosa, destacando que além de estruturar a Sanesul, o governo do Estado tem feito investimentos inéditos, com recursos próprios e com a captação de verba federal para obras.

“O governo André Puccinelli é um marco, notadamente na expansão do esgotamento sanitário”, compara Barbosa. A avaliação leva em conta que Mato Grosso do Sul está atingindo a marca de R$ 384 milhões em investimentos, somados os recursos pactuados com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o dinheiro viabilizado por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (com contrapartida do Estado), e os recursos próprios da Sanesul.

A população vê esses valores transformados em benefício próprio. Em Corumbá, o serviço de coleta e tratamento de esgoto irá sair do índice zero para quase 85%. Ponta Porã, que também não conta com o serviço, chegará a 65%. Em Dourados, o percentual sairá de módicos 19% para cerca de 50%. E Três Lagoas, que tem uma boa cobertura, de 25%, vai ampliar para 60%. “A Sanesul que assumimos em 2007 quebrada, hoje é outra, superavitária”, lembra o presidente José Carlos Barbosa.

Com a política de somente lançar obras para quais há recurso garantido e de não deixar construções inacabadas, os investimentos que o governador vem propondo para o saneamento são certeza de serem efetivados. “Andamos por todo o Interior anunciando obras que são executadas e pagas”, afirma José Carlos. Essa realidade já é sentida por boa parte dos moradores das 122 localidades, entre cidades e distritos, atendidos pela Sanesul.

Campo Grande (MS) - O governador André Puccinelli e o presidente da Sanesul, José Carlos Barbosa, entregaram hoje (3) a sete gerentes regionais da empresa seis veículos e um equipamento que reforçam as unidades para a execução dos serviços de água e esgotamento sanitário. As cinco picapes, um caminhão retrovaletadeira e um equipamento móvel para desobstrução de esgoto custaram R$ 541,7 mil e integram um conjunto total de investimentos que chegam a R$ 6,304 milhões.

Esse total de recursos garantiu a aquisição de oito caminhões, 14 retroescavadeiras, três retrovaletadeiras, 16 veículos utilitários, 32 motocicletas e três máquinas que desobstruidoras de esgoto, além de 16 motocicletas que tiveram a ordem de compra assinada por André durante o evento.

“A Sanesul quer ser reconhecida pela excelência na prestação de serviço”, disse o governador que, com a autorização para a compra das novas motos garante mais condições para atender os serviços operacionais das unidades regionais. “Estamos equipando a Sanesul para executar cada vez melhor o trabalho à população. A empresa tem recursos humanos muito qualificados, faltavam instrumentos, viaturas, equipamentos”, disse André.

Os equipamentos entregues hoje seguem para as regionais de Aquidauana, Naviraí, Paranaíba, Coxim, Três Lagoas, Ponta Porã e Corumbá. A estruturação reverte uma situação que por muito tempo comprometeu as condições das unidades de prestar bons serviços. “A Sanesul, por anos, deixou a desejar nas regionais”, comparou o presidente da empresa, José Carlos Barbosa, destacando que além de estruturar a Sanesul, o governo do Estado tem feito investimentos inéditos, com recursos próprios e com a captação de verba federal para obras.

“O governo André Puccinelli é um marco, notadamente na expansão do esgotamento sanitário”, compara Barbosa. A avaliação leva em conta que Mato Grosso do Sul está atingindo a marca de R$ 384 milhões em investimentos, somados os recursos pactuados com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o dinheiro viabilizado por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (com contrapartida do Estado), e os recursos próprios da Sanesul.

A população vê esses valores transformados em benefício próprio. Em Corumbá, o serviço de coleta e tratamento de esgoto irá sair do índice zero para quase 85%. Ponta Porã, que também não conta com o serviço, chegará a 65%. Em Dourados, o percentual sairá de módicos 19% para cerca de 50%. E Três Lagoas, que tem uma boa cobertura, de 25%, vai ampliar para 60%. “A Sanesul que assumimos em 2007 quebrada, hoje é outra, superavitária”, lembra o presidente José Carlos Barbosa.

Com a política de somente lançar obras para quais há recurso garantido e de não deixar construções inacabadas, os investimentos que o governador vem propondo para o saneamento são certeza de serem efetivados. “Andamos por todo o Interior anunciando obras que são executadas e pagas”, afirma José Carlos. Essa realidade já é sentida por boa parte dos moradores das 122 localidades, entre cidades e distritos, atendidos pela Sanesul.

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VIII REUNIÃO DE COMITÊS NACIONAIS E PONTOS FOCAIS DO PHI DA UNESCO

O modelo hidrológico MGB-IPH é um modelo distribuído desenvolvido para aplicações em grandes bacias, isto é, com áreas superiores a, aproximadamente, 10.000 km2. Foi desenvolvido no Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ao longo dos últimos 10 anos.

Especialistas da UNESCO debatem no Paraguai situação regional da água

Asuncion, Paraguai, Walberto Caballero, especial para Águaonline.

Mas de 60 autoridades de água de todas as Américas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) debatem no Paraguai sobre a situação dos recursos hídricos. O encontro faz parte da VIII Reunião de Comitês Nacionais e Pontos Focais do Programa Hidrológico Internacional (PHI) da Unesco para a América Latina e o Caribe.

O encontro se realiza no Hotel Excelsior, e se estenderá até sábado próximo com a realização de diálogos técnicos de representantes oficiais de cada país, além de conferências e oficinas.

O evento é organizado pelo Programa Hidrológico Internacional (PHI) da UNESCO para América Latina e Caribe, com o apoio local da Secretaria Nacional de Meio Ambiente (Seam), do Comitê Nacional PHI do Paraguai (Conaphi-PY) e ltaipu Binacional.

“O governo Paraguaio considera como eixo fundamental para o desenvolvimento nacional o tema ambiental. Para a Seam, para impulsionar o progresso é preciso respeitar os princípios de sustentabilidade que preconiza a nova Política Ambiental Nacional (PAN)”, disse o ministro de Meio Ambiente Paraguaio, arquiteto Oscar Rivas, durante a cerimônia de abertura do conclave.

Agregou o secretário nacional que o tema água é chave para o Paraguai, razão porque espera ansioso o resultado desta reunião, principalmente em relação às recomendações e acordos para ações presentes e futuras no setor.

O Subsecretario do PHI da Unesco de Paris, Alberto Tejada, apresentou um panorama global da tarefa da entidade no setor dos recursos hídricos. Instou os representantes dos países a realizar uma tarefa construtiva a favor das gerações atuais e futuras.

Antecipou que a Unesco esta trabalhando na aplicabilidade da “Lei de aquíferos transfronteiriços” que está sendo elaborada pelas Nações Unidas para todos os países associados.
Também se referiu às cátedras Unesco de formação profissional em pós-graduação, financiadas pelo organismo para que os países tenham especialistas no setor.

A hidróloga Regional da Unesco para América Latina, Maria Concepción Donoso, ressaltou a importância e os resultados deste tipo de encontros. Explicou que o organismo trabalha em três eixos bem definidos: Cultura, Educação e Ciência. Neste último setor se encontra a Divisão de Ciência da Água, donde está o PHI, cuja reunião se celebra em Assunção.

“Estamos escutando de cada país suas ações sobre a gestão integrada dos recursos hídricos. Logo trabalharemos na elaboração de planos de ações estratégicas, a partir das experiências recolhidas”, disse Donoso, que coordena a sede regional da Unesco em Montevidéu, Uruguai. Fonte: Revista Digital da Água - ÁGUA ONLINE 440 - Jornalista Cecy Oliveira

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RIO DE JANEIRO AUMENTA A TARIFA DE ÁGUA EM 5,95%, EM AGOSTO


Água ficará 5,95% mais cara no RJ

O DIA ONLINE - 03/07/2009

POR LUCIENE BRAGA, RIO DE JANEIRO

Clientes da Cedae terão reajuste nas tarifas a partir de 1º agosto. ‘Diário Oficial do Estado’ publicou ontem índice que valerá no mês que vem para todas as classes de consumidores. Empresa vai enviar comunicado na próxima conta

Rio - As contas de água ficarão 5,95% mais caras a partir de 1º de agosto para os cerca de 9 milhões de clientes da Cedae. As tarifas aumentam para residências, comércio, indústrias e repartições públicas. No Rio, para moradores das zonas Sul e Norte, de tarifa A, o valor para quem consome cota mínima passa de R$ 1,608625 para R$ 1,704338.
As tarifas são progressivas e ficam mais caras conforme aumenta o consumo. Há cinco níveis intermediários só para consumidores residenciais, de acordo com o serviço oferecido e o endereço, além de separação de cobrança de água e esgoto (tarifas 1 e 3) e exclusivamente de água (2). “Todas as faixas vêm discriminadas na conta. A companhia vai notificar os clientes por meio da conta”, explica a gerente comercial da Cedae, Daisy Menezes.


Desperdício faz água limpa cada vez mais rara e cara no Brasil

O Brasil é o grande reservatório de água do mundo: possui 11,6 % da água doce disponível no planeta (53% dos recursos hídricos da América do Sul). Cada brasileiro possui, em tese, 34 milhões de litros ao ano a sua disposição, um volume enorme, já que é possível levar vida confortável com 2 milhões de litros ao ano, conforme as estimativas da ONU. Mas essa água é mal distribuída, 80% concentram-se na Amazônia, onde vivem apenas 5 % dos habitantes do país; os 20% restantes abastecem 95% dos brasileiros. Várias cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Goiás e Minas Gerais convivem com oferta anual inferior a 2 milhões de litros por habitante, para uso direto e indireto.

O Brasil é o grande reservatório de água do mundo: possui 11,6 % da água doce disponível no planeta (53% dos recursos hídricos da América do Sul). Cada brasileiro possui, em tese, 34 milhões de litros ao ano a sua disposição, um volume enorme, já que é possível levar vida confortável com 2 milhões de litros ao ano, conforme as estimativas da ONU. Mas essa água é mal distribuída, 80% concentram-se na Amazônia, onde vivem apenas 5 % dos habitantes do país; os 20% restantes abastecem 95% dos brasileiros. Várias cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Pernambuco, Goiás e Minas Gerais convivem com oferta anual inferior a 2 milhões de litros por habitante, para uso direto e indireto.

A água limpa está cada vez mais rara na Zona Costeira e a água de beber cada vez mais cara. Essa situação resulta da forma como a água disponível vem sendo usada: com desperdício - que chega entre 50% e 70% nas cidades -, e sem muitos cuidados com a qualidade. Assim, parte da água no Brasil já perdeu a característica de recurso natural renovável (principalmente nas áreas densamente povoadas), em razão de processos de urbanização, industrialização e produção agrícola, que são incentivados, mas pouco estruturados em termos de preservação ambiental e da água.

Nas cidades, os problemas de abastecimento estão diretamente relacionados ao crescimento da demanda, ao desperdício e à urbanização descontrolada – que atinge regiões de mananciais. Na zona rural, os recursos hídricos também são explorados de forma irregular, além de parte da vegetação protetora da bacia (mata ciliar) ser destruída para a realização de atividades como agricultura e pecuária.
Os agrotóxicos e dejetos utilizados nessas atividades também acabam por poluir a água. A baixa eficiência das empresas de abastecimento se associa ao quadro de poluição: as perdas na rede de distribuição por roubos e vazamentos atingem entre 40% e 60%, além de 64% das empresas não coletarem o esgoto gerado. Fonte: SINPAF.ORG

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UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO PARA 35 MILHÕES DE HABITANTES DE 12 CIDADES-SEDE DA COPA DE 2014 - CUSTO R$ 7 BILHÕES


Copa requer R$ 7 bi para o saneamento básico

Fabíola Binas - 03/07/2009
DCI - Diário Comércio Indústria

SÃO PAULO - Apesar de terem vencido a disputa entre as cidades candidatas a sediar a Copa do Mundo de Futebol de 2014, que será realizada no Brasil, as 12 cidades-sede têm um caminho de quase R$ 7 bilhões a percorrer para que seus serviços de saneamento básico sejam universalizados - ou seja, para que o fornecimento de água tratada e a cobertura total de redes de esgoto cheguem a um total de quase 35 milhões de habitantes. Vale ressaltar que, somados, os investimentos hoje em andamento nos municípios-sede totalizam aproximadamente R$ 1,7 bilhão.

Na berlinda, e com o desempenho mais fraco nestes quesitos, estão Manaus e Natal. Por outro lado, as líderes apontadas no ranking, São Paulo e Belo Horizonte, são hoje as mais preparadas para dar conta do abastecimento e do tratamento da água que se farão mais necessários quando os turistas da Copa invadirem esses municípios, podendo até dobrar sua população.
Este é o panorama revelado pelo estudo desenvolvido desde o ano de 2003 pela organização não-governamental (ONG) Trata Brasil, em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV). O estudo avaliou as 79 maiores cidades do País, entre 2003 e 2007, que também são as que irão abrigar os jogos de 2014.

Especialistas apontam a que falta de verba não é o caso neste momento, uma vez que no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) estão previstos R$ 40 bilhões para concessionárias municipais e estaduais investirem em saneamento básico - mas, em dois anos, somente 15% desse montante foi efetivado. Apontados os gargalos, os profissionais do setor discutem como agilizar o processo de universalização no País, sendo que a propaganda a partir do que há para ser feito nas cidades-sede pode puxar a discussão rumo às soluções.

"Depende de vontade política e do envolvimento da sociedade para cobrar o andamento do processo", comentou Raul Pinho, presidente do Instituto Trata Brasil, que acrescentou que o assunto vem sendo tratado com maior prioridade nos últimos anos, embora seja um processo moroso. Ele colocou que "a criação do Ministério das Cidades e da Lei de Saneamento, em 2007", ajudou a dar impulso extra rumo à solução do problema.

PPPs - Parceria Público-privadas em cena

Hoje, os serviços de saneamento são operados em sua maioria por companhias estaduais - 70% da fatia nacional, sendo que 20% estão nas mãos dos municípios. O restante está nas mãos dos operadores privados. Por outro lado, ainda que a responsabilidade esteja nas mãos da esfera pública, as parcerias público-privadas (PPPs) se configurariam em uma saída para agilizar o processo, e ao mesmo tempo em uma oportunidade para as empresas.

Yves Besse, presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Água e Esgoto (Abcon) e um dos principais executivos da CAB Ambiental, área de saneamento da Galvão Engenharia, explicou, ao DCI, como se tem dado o processo. "Hoje há a consciência de que os problemas a serem enfrentados não são ligados à verba. Infelizmente o processo está lento, mas é porque o poder público está aprendendo a lidar com ele e engatinha na tomada de decisões", analisou Besse.

"A participação das empresas privadas na área de saneamento vai se desenhando aos poucos, com um legislação que fechou seu ciclo em 2007", colocou o executivo, referindo-se da Lei de Concessões de 1995, passando pela regulamentação das PPPs em 2004, e finalmente à Lei de Saneamento de 2007. Ele colocou ainda que, agora, "as esferas começam a se entender" e acrescentou que "é possível resolver a questão nas cidades-sede até 2014, se houver empenho, uma tomada de consciência por parte do País", disse ele.

Entre as experiências conjuntas com a iniciativa privada, a companhia espanhola OHL, por meio de sua subsidiária OHL Brasil, conseguiu levar duas concessões no Estado de São Paulo, uma delas em Mogi Mirim e outra no Município de Ribeirão Preto - que esta semana alcançou 97,54% de tratamento de esgoto.

À espera de oportunidades para atuar no setor, estão a Odebrecht Engenharia Ambiental, que, mediante a apresentação de novos projetos de PPPs na área de saneamento, estaria preparada para as disputas. Na lista de empresas candidatas, estão ainda Trana Construções, Carioca Construções e Queiroz Galvão.
*
Experiência Paulista

Em São Paulo, uma experiência da Companhia de Saneamento Básico (Sabesp) originou uma PPP, com objetivo de ampliar a capacidade de tratamento da região metropolitana. O trabalho conjunto com aCabSpat, empresa formada por Galvão Engenharia e Companhia Águas do Brasil (CAB Ambiental), terá aporte de R$ 300 milhões e desencadeará o fornecimento de água a 2,7 milhões de pessoas.

"Uma das grandes vantagens do envolvimento da iniciativa privada é a agilidade do processo", disse Hélio Luiz Castro, superintendente de produção de água metropolitana. Como a Sabesp tem a intenção de universalizar todo o seu sistema de São Paulo até 2018, o desenvolvimento do processo pode gerar novas PPPs.

O Instituto Trata Brasil trabalhou em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV) e mediu, durante cinco anos, a necessidade de saneamento em 79 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes, entre 2003 e 2007 - o que engloba um total de 70 milhões da pessoas. Foi constatado que no período, o avanço do atendimento de esgoto foi de 14%, enquanto o de tratamento de água cresceu cerca de 5%.

A média nacional de saneamento está na casa dos 49%, o que coloca o Brasil em 75ºlugar entre 160 países, próximo ao patamar de Paraguai e Bolívia e até de regiões pobres da África. "A falta de saneamento causa impactos sobre a saúde da população, inibindo o crescimento físico e até a capacidade intelectual de uma pessoa", desabafou Raul Pinho, presidente do Trata Brasil.

Mesmo com o avanço gradual, este cenário significa o despejo de 5,4 bilhões de litros de esgoto sem tratamento. Entre as melhores cidades do País, estão Franca (SP), Uberlândia (MG), Sorocaba (SP), Santos (SP) e Jundiaí (SP), observados vários quesitos.
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GOVERNO FEDERAL E MAIORIA DOS PARLAMENTARES NÃO ESTÃO PREOCUPADOS COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL


O desmonte da legislação ambiental brasileira

Na realidade, ao incluir a dispensa de licenciamento ambiental para asfaltamento e duplicação de estradas federais, a MP 452, se aprovada pelo Senado e não for vetada pelo Presidente da República, permitirá que modificações profundas ocorram em suas áreas de influência sem qualquer avaliação prévia de suas consequências ambientais e sociais.
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Por João Paulo Capobianco* - 03/07/2009

Se para muitas pessoas há dúvidas sobre como o Brasil enfrentará o seu enorme atraso em se preparar para o desenvolvimento sustentável, resultado de décadas de falta de investimentos em planejamento territorial e produção de conhecimentos científicos sobre suas fragilidades e potencialidades socioambientais, para o Governo Federal e a maioria dos parlamentares elas não existem. Será à custa de seu patrimônio natural e à revelia de setores sociais considerados minoritários.

Isto é o que fica claro quando se analisa as recentes iniciativas de modificação dos procedimentos de licenciamento e proteção ambiental e de reconhecimento de direitos indígenas e quilombolas, em estudo e já aprovadas ou em fase final de aprovação no âmbito do executivo e no Congresso Nacional.

Entre as medidas em elaboração neste sentido, destaca-se a proposta do Ministério de Assuntos Estratégicos de criação de uma "via rápida" para o licenciamento de obras de infraestrutura na Amazônia Legal. Segundo o que está sendo proposto, caberá ao Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (CGPAC) definir as obras de infraestrutura logística na região a serem classificadas como estratégicas para o desenvolvimento regional e nacional. Uma vez assim definidas, estarão sujeitas a procedimentos extraordinários de licenciamento ambiental, entre os quais a fixação de um prazo máximo de até quatro meses para o cumprimento de todas as exigências legais, incluindo a análise do estudo prévio de impacto ambiental.

A inviabilidade de que qualquer procedimento sério de análise ambiental seja feito nestas condições ficou cabalmente comprovada durante o processo de licenciamento do asfaltamento da rodovia Cuiabá-Santarém - obra considerada prioritária e que, justamente por isso, contou com a intensa colaboração de técnicos e representantes de quinze ministérios. Todos os envolvidos tiveram a oportunidade de verificar e vivenciar as dificuldades de se obter, reunir, organizar e disponibilizar as informações mínimas necessárias à tomada de decisão responsável sobre uma obra de impacto socioambiental regional como essa e tantas outras previstas no PAC. Foram cerca de dois anos de trabalho, incluindo diversas audiências públicas na região e em Brasília, para que se chegasse à definição dos condicionantes para a emissão da licença ambiental.

Essa "demora", como alguns classificam o tempo que se demandou para construir soluções socioambientais minimamente adequadas para a BR 163, foi para uma estrada já existente e em operação, embora em péssimas condições. Processos similares em áreas sem significativa intervenção antrópica até o presente certamente exigirão tempo e esforço interinstitucional ainda maior, pois cortam ou interferem em locais onde impera a ausência de informações e de organização social.

Mas para quem considera esta ideia absurda, outra medida nesse mesmo sentido e muito mais radical não apenas foi proposta, como acaba de ser aprovada na Câmara dos Deputados e se encontra em análise pelo Senado. Trata-se da alteração promovida MP 452/2008 que, segundo informado à imprensa pelo seu relator, teria sido promovida por orientação do Palácio do Planalto.

Alteração da Lei

Concebida originalmente para criar o Fundo Soberano do Brasil e autorizar o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT a executar obras nas rodovias transferidas a entes da Federação, essa MP acabou por incluir, durante e votação na Câmara, um dispositivo que altera de forma grave a Lei 6.938/81, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente.
Com isso, aprovou-se a dispensa de licenciamento ambiental para obras rodoviárias de pavimentação, melhoramentos, adequação e ampliação de capacidade a serem executadas no âmbito das faixas de domínio de rodovias federais existentes. Além disso, introduziu pela primeira vez no arcabouço legal brasileiro a figura do licenciamento por decurso de prazo, ao estabelecer um limite de sessenta dias para que o órgão ambiental emita licença para instalação, Autorizações de Supressão de Vegetação – ASV e demais autorizações ambientais necessárias para a execução dessas obras. Findo esse prazo, fica autorizado o início das obras.

A justificativa para essa mudança na legislação está no fato de que as rodovias que integram a malha viária federal têm destinação vinculada em lei, constam do Plano Nacional de Viação – PNV e já causaram os principais impactos ambientais quando foram construídas. Ocorre que esta destinação jamais foi objeto de avaliação ambiental e a medida vai muito além de obras para reforma e reparos em estradas, como inicialmente se supunha e que já é tratado, inclusive, em uma portaria conjunta dos ministérios do Meio Ambiente e dos Transportes.

Na realidade, ao incluir a dispensa de licenciamento ambiental para asfaltamento e duplicação de estradas federais, a MP 452, se aprovada pelo Senado e não for vetada pelo Presidente da República, permitirá que modificações profundas ocorram em suas áreas de influência sem qualquer avaliação prévia de suas consequências ambientais e sociais. Isto contradiz todo o conhecimento acumulado no País e no exterior sobre o enorme potencial de degradação de obras deste tipo.

Displicência

O grau de displicência para com a legislação ambiental que parece dominar a forma de atuar dos atuais dirigentes do governo federal é ainda mais impressionante quando é informado que este gravíssimo precedente, promovido sem qualquer avaliação ou debate público, visaria na realidade, segundo vem sendo divulgado através da imprensa, atender a uma demanda política configurada pela insistência atual dirigente do Ministério dos Transportes em asfaltar a BR 319, que liga Porto Velho a Manaus, onde estão os seus eleitores. Como a obtenção da licença para o asfaltamento desta estrada, que em vários trechos só existe em mapas de décadas passadas, vinha encontrando sérias dificuldades por cortar uma área extremamente preservada no estado do Amazonas além de ter significado econômico discutível, a solução encontrada foi criar um atalho que evitasse a legislação ambiental e suas exigências.

Essas iniciativas relatadas se agravam quando verificamos outras em curso, como as medidas provisórias que alteram de forma perigosa os requisitos para a regularização fundiária na Amazônia e a que modifica a classificação de pequenas centrais hidrelétricas a fim de facilitar o licenciamento ambiental; o recente decreto que alterou os condicionantes para a proteção de cavidades naturais subterrâneas; e os 18 projetos de Decreto Legislativo que visam reverter medidas administrativas de proteção do meio ambiente, entre os quais o Decreto 6.321/2007, fundamental para o controle do desmatamento na Amazônia.

É evidente que a legislação ambiental pode e deve ser permanentemente aprimorada. No caso do licenciamento, há dificuldades, demoras excessivas e, muitas vezes, excesso de burocracia injustificável e contraditório com as necessidades do País.

Entretanto, querer resolver essas dificuldades intrínsecas ao processo de planejamento e implantação de obras complexas em regiões sensíveis com a caneta em Brasília certamente trará mais demoras e dificuldades do que o sistema atualmente em vigor. Isso porque essa forma de solução de conflitos socioambientais partindo do pressuposto que eles podem deixar de existir pela simples mudança da legislação, baseia-se na falsa idéia de que a sociedade brasileira não dispõe de instrumentos legais e capacidade política para reagir ao desmonte em curso da legislação ambiental brasileira construída durante décadas de árduo trabalho coletivo, inclusive em períodos em que se supunha haver mais autoritarismo no que nos de hoje.

* João Paulo Capobianco é biólogo, professor visitante da Universidade de Columbia, Nova Iorque, e pesquisador associado do IPAM. Foi Secretário de Biodiversidade e Florestas e Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente de 2003 a 2008.

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NOSSA OPINIÃO:
É LAMENTÁVEL QUE NOSSAS AUTORIDADES DO PODER EXECUTIVO E OS NOSSOS PARLAMENTARES, NA SUA GRANDE MAIORIA, NÃO VALORIZEM A NOSSA BEM ELABORADA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, COPIADA POR MUITOS PAÍSES DO MUNDO.
EM NOME DO "CRESCIMENTO A QUALQUER CUSTO", DA DEFESA DOS LOBBIES RURALISTAS E DEMONSTRANDO GRANDE IGNORÂNCIA DA IMPORTÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PROMOVEM UM VERDADEIRO DESMONTE DE NOSSA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, ATRAVÉS DE DESASTROSAS "MPs" QUE NOSSAS GERAÇÕES FUTURAS MUITO LAMENTARÃO.
MAIS UMA VEZ "OS NOSSOS DESPREPARADOS E MAL INTENCIONADOS POLÍTICOS" NA CONTRAMÃO DA HISTÓRIA!

INSTITUTO SOS RIOS DO BRASIL
Divulgando, Promovendo e Valorizando
quem defende as águas brasileiras!
ÁGUA - QUEM USA, CUIDA!