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20 de janeiro de 2011

CPI DAS ENCHENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO FOI CONCLUIDA

Enchente na marginal do Tietê em São Paulo


Enchentes em SP são inaceitáveis

As enchentes que tornam penosa a vida dos paulistanos em todo começo de ano são, em grande parte, produto do imobilismo de nossos governantes. Os diagnósticos oficiais se caracterizam pela superficialidade; os cronogramas não são cumpridos e os recursos financeiros, escassos, são mal aplicados. Por José Américo* e Adilson Amadeu**

Essas são as principais conclusões da CPI das Enchentes, encerrada há um mês na Câmara Municipal de São Paulo. Para a maioria de seus integrantes, mais do que à natureza ou mesmo à ocupação errática do espaço urbano, a maior responsabilidade pelos efeitos das chuvas cabe à Prefeitura de São Paulo e ao governo do Estado.

Sempre choveu forte em São Paulo. É bom lembrar que, de acordo com o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), o janeiro mais chuvoso de nossa história foi o de 1947 -há 64 anos!-, e não qualquer um mais recente.

Em vez de pautar suas decisões pelo bom senso, o ex-governador José Serra e o atual prefeito Gilberto Kassab têm preferido trilhar o caminho oposto e reduzir as verbas para as enchentes.

Nos últimos dois anos, Serra cortou o quanto pôde -em 2009, gastou menos que a metade dos R$ 188 milhões previstos para o Alto Tietê e, em 2010, reduziu o orçamento do Estado em R$ 51 milhões.

Kassab seguiu os passos de seu aliado e cortou sem dó. A partir de 2006, ele investiu só 70% do valor orçado na média anual. De total de R$ 1,604 bilhão previsto para cinco anos, a prefeitura deixou de aplicar nada menos que R$ 423 milhões!

Mas isso não é tudo. A CPI das Enchentes identificou, para além da redução de recursos, a má aplicação do que tem sido gasto.

A começar pela ineficiência nos serviços de manutenção da estrutura subterrânea de captação e escoamento de água, que é composta por quase 400 mil bocas de lobo e 3.000 km de galerias pluviais.

Estas últimas estão com parte de sua capacidade comprometida devido à falta de limpeza e de reparos (menos de 30% da rede tem manutenção anual). Além disso, a prefeitura quase não fiscaliza as empresas contratadas para a limpeza das bocas de lobo; no mais das vezes, são elas que controlam o seu próprio trabalho.

O governo do Estado é tão ou mais responsável pelas enchentes que a prefeitura. Afinal, é dele a culpa pelo atraso na execução do Plano de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê, aprovado em 1998. De um total de 134 previstos, apenas 45 piscinões foram construídos: só na capital, a necessidade atual seria de 17 novos reservatórios.

Mas o erro crasso do governo é com o rio Tietê, receptor natural de dezenas de afluentes, de galerias pluviais e até do esgoto não tratado de 3,5 milhões de habitantes de bairros paulistanos e de municípios vizinhos. Segundo o professor aposentado da USP Júlio Cerqueira César Neto, são despejados todos os anos no leito do rio cerca de 3 milhões de m2de terra e dejetos, mas apenas 1 milhão de m2 foram retirados em 2010.

O assoreamento causado por essa defasagem na limpeza já comprometeu 50% da vazão do rio desde que o aprofundamento de sua calha foi concluído, em 2006, a um custo de R$ 1,7 bilhão. Em vez de ajudar a reduzir as enchentes, como a obra bilionária anunciava, o Tietê se tornou o principal fator para a sua realimentação.

Quando chove forte, é inevitável o refluxo da água em excesso, o que causa o alagamento de ruas, casas e áreas de risco. É assim que o rio parece se vingar das autoridades que teimam em desrespeitá-lo.

* José Américo é jornalista, vereador de São Paulo pelo PT. Integrou a CPI das Enchentes.

** Adilson Amadeu é empresário, vereador de São Paulo pelo PTB e foi o presidente da CPI das Enchentes na Câmara Municipal de São Paulo.

Fonte: Folha de S.Paulo


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