EM DEFESA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BRAÇO DO NORTE JUÍZA FEDERAL SUSPENDE LICENÇA AMBIENTAL DE MINA DE FOSFATO EM SC

As boas águas do Rio Braço do Norte (SC) que por suas corredeiras é usado para prática do rafting

Justiça suspende mina de fosfato em SC

Instituto Humanitas Unisinos - 29/09/2009

A Justiça suspendeu ontem a licença ambiental prévia que autorizava a Indústria Fosfatos Catarinense (IFC) a iniciar o processo de instalação de uma mina de fosfato em Anitápolis (SC). Baseando-se no princípio da precaução, a juíza federal Marjôrie Freiberger Ribeiro da Silva proibiu o órgão ambiental, a Fatma, de autorizar o corte de Mata Atlântica até que seja dada a sentença final.

A reportagem é de Eduardo Nunomura e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 29-09-2009.

A ação civil pública foi movida pela organização não-governamental Associação Montanha Viva contra as empresas Bunge e Yara Brasil Fertilizantes, donas da IFC.

Reportagem do Estado publicada em 20 de setembro relatou o polêmico projeto de construção de uma mineradora de fosfato em Anitápolis, a maior obra em discussão no Estado. O texto mostrou como a mina que prevê produzir 1,8 milhão de toneladas de fosfato tem gerado críticas em uma região voltada para a agricultura familiar.

Na liminar, a juíza Marjôrie afirma que "há fundado receio de grave lesão ao meio ambiente se o licenciamento ambiental prosseguir". "Não será plausível imaginar o esgotamento da água natural e a desertificação da região ao final de 33 anos de consumo ininterrupto pelo empreendimento? Não será provável que o desmatamento implique dizimação total das espécies vegetais e animais ameaçadas de extinção?", indagou a juíza.

A juíza Marjôrie questionou a falta de publicidade do empreendimento, a construção de uma linha de transmissão de energia exclusiva para a IFC e o risco ambiental sobre a Bacia Hidrográfica do Braço do Norte. A empresa IFC foi procurada pela reportagem, mas preferiu não se pronunciar enquanto não tiver ciência da íntegra da liminar. Também não foi possível localizar um representante da Fatma.

Batalha Silenciosa

Uma batalha silenciosa está sendo travada em Anitápolis. De um lado uma pequena ONG Montanha Viva, de outro o governo do estado, o governo federal, duas multinacionais, Bunge e Yara Brasil, dos setores de fertilizantes, o Ibama, o Ministério do Meio Ambiente e o BNDES que está financiado a destruição.

Para os ambientalistas e parte da população, é um local rico em recursos minerais, cuja agricultura e o desenvolvimento sustável poderiam mudar o rumo do êxodo rural, gerando divisas sem agredir o meio ambiente. Porém, o retrato é outro, a existência de uma mina de fosfato, o interesse explícito do governo federal no processo, estão para promover um dos maiores desastres ambientais permitindo que mais de 300 hectares de mata atlântica sejam destruídas, sem falar na poluição do fosfato na água, destruição de mata ciliar e duas barragens de rejeitos com mais de 80 metros de altura que, se rompidas, levarão desastres a mais de 200 mil habitantes.

Embora a população do entorno esteja contrária, o rolo compressor do Executivo federal faz vista grossa, e o Ibama, órgão federal, que deveria licenciar a atividade tendo em vista o potencial de dano ambiental, se mantém inerte.

A ONG Montanha Viva, única instituição vem denunciado através de protocolos todos os problemas e vícios do processo de licenciamento ao Ministério Público Federal, ao Ibama, à Fundação do Meio Ambiente à Defensoria Pública da União, mas a Licença Ambiental Prévia já foi concedida. No último final de semana reuniu em Anitápolis mais de 40 ativistas, que são contra esta exploração.

Os riscos para o Vale

Se uma das barragens com lama tóxica, feita em chão batido, com 80m de altura, romper a lama, possivelmente, vai de Anitápolis, descendo pelo Rio Braço do Norte, contaminando Tubarão e correndo para o mar em Laguna. Existem vários casos de barragens, inclusive da Bunge, no Brasil, que romperam e percorreram 120 quilômetros, alagando de destruindo pequenas cidades e vilas com barragens bem menores do que estas previstas aqui.

O rio Braço do Norte é um rio brasileiro do estado de Santa Catarina.
Devido às suas corredeiras é excelente para a prática do rafting.
Desemboca no rio Tubarão, na localidade denominada Barra do Norte, no município de São Ludgero.

Para ler mais:

•Fertilizadora em Anitápolis: uma onda de silêncio e muito a ser discutido. Entrevista especial com Eduardo Bastos e Jorge Albuquerque
•Fábrica de fertilizantes das empresas multinacionais Bunge e Yara Brasil ameaça Anitápolis, Santa Catarina

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