Plano vai orientar política de gestão para águas subterrâneas
Por Suelene Gusmão, do MMA - 15/09/2009
O Programa Nacional de Águas Subterrâneas (PNAS) foi lançado nesta terça-feira (15/9) pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), na abertura do I Congresso Internacional de Meio Ambiente Subterrâneo, em São Paulo, no Centro Fecomércio de Eventos.
O lançamento foi feito pelo diretor do Departamento de Águas da SRHU, João Bosco Senra. O programa tem o objetivo de ampliar os conhecimentos técnicos básicos, desenvolver a base legal e institucional para a correta gestão das águas subterrâneas.
De acordo com João Bosco, o programa, que é o oitavo do Plano Nacional de Recursos Hídricos, estabelece a política para a água e orienta a política de água subterrânea.
O diretor explica que a água subterrânea é um recurso estratégico principalmente para o consumo humano e um dos principais objetivos da política é o de preservar o recurso natural do ponto de vista econômico, social e ambiental.
Segundo João Bosco, as águas subterrâneas são de domínio dos estados e o plano traça diretrizes de cooperação entre os entes federados.
Durante o Congresso, que será realizado de 15 a 18, a Secretaria vai disponibilizar todo o material produzido com o Aquífero Guarani.
A ampliação do conhecimento hidrogeológico e a caracterização dos sistemas dos aquíferos vão também subsidiar a gestão integrada das águas. Para isso, vêm sendo realizados, dentro do programa, estudos sobre a qualidade das águas, os balanços hídricos, parâmetros hidrogeológicos, definição de reservas, modelos de fluxo, áreas de carga e descarga, vulnerabilidade natural e risco de poluição e contaminação.
Estão também sendo realizados estudos e projetos em escala local com o objetivo de conhecer especialmente os aquíferos localizados em regiões metropolitanas onde a água subterrânea constitui relevante manancial para o abastecimento público.
No monitoramento quali-quantitativo o que se pretende é a ampliação da base de conhecimento hidrogeológico dos aquíferos brasileiros, acompanhando as alterações espaciais e temporais na qualidade e na quantidade das águas subterrâneas.
Para trocar experiências e fazer uma atualização técnica da questão das águas subterrâneas, durante quatro dias de evento estão sendo esperados representantes de universidades, legisladores, reguladores, consultores e prestadores de serviço que vão aproveitar o encontro para mostrar suas experiências.
De acordo com a Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas), a maior parte da água disponível no mundo encontra-se sob a terra. Como exemplo é citado o caso do estado de São Paulo onde 80% dos municípios são total ou parcialmente abastecidos por água subterrâneas. O recurso natural atende a uma população de mais de 5,5 milhões de habitantes.(Envolverde/MMA)
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