No dia 22 de março comemoramos o Dia Internacional da Água, conforme resolucao de fevereiro de 1993, tomada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) que estima em 1,8 bilhão o número de pessoas que vão viver em absoluta falta de água até 2025, o que equivale a mais de 30% da população mundial.
Ainda segundo dados da ONU, atualmente cerca de um bilhão de pessoas não tem acesso à água potável, situação que tende a piorar, sobretudo nos países menos desenvolvidos e, nas cidades, de modo geral. A ONU também alerta que, nos próximos 25 anos, a escassez de água deve ser a principal causa de guerras em algumas regiões do planeta, como a África.
No caso do Brasil, um dos exemplos mais ilustrativos e graves é a situação vivida na Região Metropolitana de São Paulo que, há décadas, sofre com a falta de água. Muitos desconhecem, mas a região mais rica, desenvolvida e populosa do país tem uma baixíssima disponibilidade hídrica por habitante.
A ONU considera que o consumo médio ideal para suprir as necessidades humanas é de 110 litros/habitante/dia. Por esse critério, a RMSP encontra-se no limite, portanto em estado de ameaça crítica. Mesmo diante desse quadro, o consumo médio por habitante em São Paulo é considerado alto, aproximadamente 221 litros/habitante/dia, segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA) divulgados pela "Campanha de Olho nos Mananciais".
Historicamente os recursos hídricos do Brasil e, em especial de São Paulo, foram tratados com leviandade. Estiveram à mercê de interesses econômicos que se organizaram e se apropriaram desses recursos, visando o lucro e afrontando os interesses públicos. Como exemplo basta consultarmos a atuação da Light and Power Company, que por décadas mandou e desmandou nas águas de São Paulo, destinando nossas águas à geração de energia e ignorando outros usos.
Atualmente, quase metade da água que a RMSP consome é importada da bacia dos Rios Piracicaba-Capivari-Jundiaí, de onde são extraídos 33 mil litros de água por segundo para alimentar o Sistema Cantareira, complexo que ocupa cerca de 230 mil hectares e abrange 12 municípios, sendo três deles no Estado de Minas Gerais. Portanto, disputamos a distribuição dessas águas com a Região Metropolitana de Campinas e algumas cidades mineras.
Em 2014, expira a outorga concedida pela Agência Nacional de Águas (ANA) concedendo à Sabesp o direito à exploração desses recursos. Até lá, "vai se levando". Fontes alternativas terão de ser exploradas, reduzindo a dependência do Sistema Cantareira, conforme já previsto. O problema é só um: não há fontes alternativas de água no entorno de São Paulo.
Diante desse quadro alarmante, foi ressuscitado o antigo projeto Juquiá, que há décadas vem sendo motivo de críticas pelo movimento ambientalista, pois, em linhas gerais, transfere parte da dependência da bacia do Piracicaba-Capivari-Jundiai para a bacia do Juquiá no Vale do Ribeira. Trata-se de um projeto bem ao gosto da cultura das grandes obras, pois terá de transpor o imenso desnível entre a RMSP e o Vale do Ribeira, uma solução que, sem dúvida, comporta muito trabalho mas resolve pouco.
Outras possibilidades poderiam ser avaliadas, a começar pela redução da perda, aproximadamente de 18% de água, em vazamentos na rede da Sabesp, o que equivale a praticamente uma Guarapiranga inteira.
Sim, caro leitor, as perdas por insuficiência atingem esse absurdo, a Sabesp joga fora uma Guarapiranga e, em troca, opta pela gastança do dinheiro público com uma obra gigante, atendendo sob medida os interesses das empreiteiras e de outros grupos econômicos com esse projeto.
Enquanto isso, as represas Guarapiranga e Billings estão cada dia mais degradadas, vítimas da ocupação urbana desordenada, do assoreamento e do despejo de esgoto que deveria ser coletado e tratado pela Sabesp.
Políticas públicas que assegurem o acesso a moradias dignas, ampliação e proteção das áreas produtoras de água com incentivos econômicos aos proprietários, entre outras, podem potencializar os reservatórios de Guarapiranga e Billings. Também são urgentes medidas contra o desperdício da própria Sabesp.
Não menos importante é a aprovação e a aplicação de fato das Leis Específicas dos Mananciais Billings e Guarapiranga, assim como a interlocução com os atores sociais e dinamização dos comitês de Bacia.
Infelizmente não é isso o que está acontecendo. Fomos surpreendidos pelo recente anúncio de que a Sabesp passará a atuar na coleta de resíduos sólidos podendo, inclusive, disputar licitações, em outros Estados, para esse fim. Somos favoráveis à diversificação da atuação da companhia, porém ficam as perguntas: não seria o caso de a Sabesp concentrar sua atuação na coleta, tratamento e destinação correta dos esgotos e investir na preservação dos mananciais por ela explorados? Afinal, de que tem sede a Sabesp?
*Enio Tatto é deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores
Autor: Enio Tatto* Fonte Site JusBrasil
INSTITUTO SOS RIOS DO BRASIL
Divulgando, Promovendo e Valorizando
quem defende as águas brasileiras!
ÁGUA - QUEM USA, CUIDA!
quero saber a historia dessa estacao
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