PAC REALIZA 67 GRANDES OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS E DRENAGENS NO RN

PAC vai liberar mais R$ 3,7 bilhões

02-09-2009 - O Empreiteiro

O PAC Saneamento do Ministério das Cidades vai liberar mais R$ 3,7 bilhões para investimentos na área em todo o Brasil. O anuncio foi feito sexta-feira pelo diretor de Articulação Institucional, Sérgio Gonçalves, que participa do encontro nacional dos presidentes das empresas de saneamento, em Natal. A formalização da decisão do Governo Federal vai ocorrer na próxima semana. O PAC Saneamento totaliza um investimento de R$ 22, 2 bilhões, em obras concluídas e que estão sendo realizadas em 816 município brasileiros, entre 2007 e 2010.

No Rio Grande do Norte estão sendo executadas 67 grandes obras de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos sanitários e manobra de água pluviais (drenagem). Ao anunciar a decisão do Governo Federal, Sérgio Gonçalves enfatizou que o Rio Grande do Norte é um dos estados que mais têm se destacado na aplicação dos recursos desembolsados pelo PAC.

Ao abrir o encontro dos dirigentes das companhias de saneamento, o presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) Walter Gasi, solicitou o apoio do Ministério das Cidades, no sentido de alocar recursos para as áreas de operação e manutenção das companhias. “A Caern vai triplicar sua rede coletora de esgotos e necessita urgentemente de recursos para operação e manutenção do sistema”, alegou Walter Gasi. O encontro está sendo realizado no Hotel Pestana, Via Costeira, em caráter extraordinário e abre as comemorações dos 40 anos de fundação da Caern, que aniversaria no próximo dia 2 de setembro. A reunião, promovida pela Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe) é realizada trimestralmente.

Walter Gasi destacou que a Caern está realizando investimento de R$ 880 milhões em abastecimento de água e coleta de esgotos, além de R$ 98 milhões da Carta Consulta que já foi pré aprovada pelo Ministério das Cidades, para a prestação de serviços de esgotos em bairros de Natal ainda não contemplados pelo PAC Saneamento, como Cidade Satélite, San Vale e parte do Candelária. O presidente da Caern, ainda na abertura do encontro, apresentou um vídeo detalhando investimento de R$ 230 milhões em obras realizadas pelo Governo do Estado, através da Caern, em Mossoró e fez um balanço do trabalho executado pela Companhia em todo o Estado.

O presidente da Aesbe. Stênio Sales, que também é presidente da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) expressou preocupação com a falta de investimentos por parte do Governo para os programas de micromedição, haja vista que a instalação de hidrômetros tem grande importância no combate ao desperdício, proporcionando mais eficiência no serviço de distribuição de água, ressaltando a necessidade do apoio governamental para a área.

O diretor de Articulação Institucional, do Ministério das Cidades, Sérgio Gonçalves, também apresentou um balanço do PAC Saneamento e participou das discussões da Lei do Saneamento. Ele falou sobre a liberação dos pleitos das Companhias para obras do PAC/Saneamento, o andamento da regulamentação da Lei do Saneamento, a de nº 11445/07 e também uma avaliação sobre as atividades relacionadas ao Seminário Latinosan, envolvendo os continentes das Américas do Sul e Central, que acontecerá em março de 2010 para tratar de problemas na área do saneamento.

A flexibilização do manual de acompanhamento de obras financiadas pela Caixa Econômica Federal (CEF) atraiu o interesse dos executivos pelas dificuldades na liberação dos recursos por parte do agente financeiro. O convidado foi o Gerente de Produto da CEF, Carlos André Lins Rodrigues, que falou sobre os investimentos para obras de saneamento. Também esta sendo discutido o Fundo de Investimento (FI) do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) destinado a recuperação dos operadores de serviços de saneamento básico. Foi convidado para dirigir a discussão o representante do Conselho Curador do FGTS, André de Souza.

Gesel: modelo energético no BR não valoriza fontes renováveis

As energias renováveis, especialmente a biomassa e a eólica, não estão sendo devidamente valorizadas pelo modelo energético brasileiro. A afirmação é do coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel/UFRJ), Nivalde de Castro.

Estudo elaborado pelo Gesel mostra que daqui para a frente, à medida em que as grandes usinas hidrelétricas entrarem em operação, entre as quais as usinas de Jirau, Santo Antonio e Belo Monte, o risco hidrológico brasileiro será ampliado, uma vez que essas usinas são de fio dágua, ou seja, não dispõem de reservatórios.

\"Elas vão gerar muita energia enquanto chove e muito pouca no período da seca\". Isso significa que no período de seca, que se estende de abril até novembro, o Brasil poderá precisar de usinas termelétricas e de energias renováveis.

Do ponto de vista do Gesel, as energias mais recomendadas nessa situação de escassez de água são a biomassa e a eólica. Nivalde de Castro esclareceu que não há possibilidade de o país sofrer um novo apagão. \"Mas, corre o risco de ter energia muito cara no período seco porque, em vez de usar a biomassa ou a energiaeólica, cujo custo variável é zero, você vai despachar usinas termelétricas, cujo custo variável é muito alto\". Isso se aplica especialmente às térmicas a óleo.

Segundo Castro, as regras vigentes nos atuais leilões de energia \"não estão valorizando a importância dessas duas energias a biomassa e a energia eólica\".

Ele esclareceu que, aparentemente, uma termelétrica de biomassa poderia ter a energia paga mais cara. \"No fundo, porém, ela é uma energia que economiza reservatório a um preço muito mais barato do que a termelétrica a óleo\". Além disso, é grande a disponibilidade no país desse tipo de energia.

Castro afirmou que a usina de biomassa pode ser colocada no sistema rapidamente, porque se trata de um derivado da produção de açúcar e álcool, da qual o Brasil é uma potência mundial. No caso da fonte eólica, ele lembrou que o país tem um espaço \"gigantesco\" onde pode aproveitar esses recursos. \"E isso não está sendo levado em conta nas regras do leilão\".

Ele defendeu que sejam feitas algumas alterações nessas regras. A mais importante, a curto prazo, seria realizar leilões específicos para cada fonte de energia, e não leilões genéricos, como ocorre hoje. Outra sugestão é fazer leilões \"locacionais\", que identifiquem as regiões onde a energia pode ser produzida a um custo mais baixo. Em São Paulo, por exemplo, pode ser gerada grande quantidade de energia a partir da biomassa, porque existem muitas usinas e não há necessidade de gastos adicionais com linhas de transmissão.

\"Eu acho que alterações desse tipo são simples de ser feitas e trariam uma segurança para o setor elétrico brasileiro muito grande no futuro\". A projeção é de que ao final deste ano, a energia gerada a partir do bagaço de cana alcance 4,5 mil megawatts (MW) de potência instalada no Brasil. Considerando a estimativa de 1,038 bilhão de toneladas de cana para a safra 2020/2021, o potencial de geração de energia nesse período será de 14.379 MW médios, revela o estudo do Gesel.

Castro explicou que a expansão da energia da biomassa acompanha o crescimento da produção da moagem da cana. A tendência é de aumentar a quantidade de bagaço da cana e de palha, devido à proibição crescente da queima. Em relação à energia eólica, a potência instalada é de 417 MW. Outros 442 MW estão em construção, indica o estudo.

O coordenador do Gesel afirmou que as energias alternativas e renováveis são muito importantes para o Brasil, na medida em que podem manter a matriz energética do país não emissora de gás carbônico, não poluidora, ou seja, \"manter essa vantagem comparativa que o Brasil tem\".

Fonte: Tribuna do Norte/Site O Empreiteiro


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