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8 de fevereiro de 2014

A BADALADA PARATY (RJ) FINALMENTE TERÁ CONSIDERÁVEIS INVESTIMENTOS EM SANEAMENTO BÁSICO

 

Esgoto a céu aberto no Centro Histórico de Paraty


GRUPO ÁGUAS DO BRASIL ASSUMIRÁ SANEAMENTO BÁSICO DE PARATY


Concessão também prevê a implantação de grande parte das obras de esgotamento sanitário em quatro anos


 
O Grupo Águas do Brasil, que opera 12 concessões, em 14 municípios, nos estados do Rio, São Paulo e Amazonas – assumirá os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da área urbana de Paraty. Já nos primeiros três anos, 100% da população – que está na área de concessão - receberá água tratada (inclusive em alta temporada) e, em cinco anos, 82% do município terá esgoto coletado e tratado. 

O investimento será de R$ 85 milhões, nos primeiros quatro anos, e de R$ 145 milhões em 30 anos. A concessão Águas de Paraty é uma Parceria Público Privada (PPP), que contará com recursos próprios da concessionária, além de contraprestações públicas do município, do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM) e da Eletronuclear.

Nos primeiros quatro anos, serão construídas duas Estações de Tratamento de Água (ETA), de 60 litros por segundo, e uma terceira (11 litros por segundo) será totalmente reformada. Também serão construídos cinco reservatórios (2 de 1.000m³, 2 de 100m³, 1 de 100m³ para combate a incêndio no Centro Histórico) e implantados mais de 20 km de redes de distribuição de água, além da padronização de ligações e hidrometração. Está prevista a implantação de um escritório central, setor de manutenção e Centro de Controle Operacional (CCO), além de uma loja para atendimento ao público.

A concessão também prevê a implantação de grande parte das obras de esgotamento sanitário em quatro anos. Será construída uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de 134 litros por segundo, 22 elevatórias e mais de 70km de rede de coleta de esgotos. Todas as obras no centro histórico serão feitas de acordo com as diretrizes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

A construção de um adequado sistema de esgotamento sanitário permitirá que o município se candidate ao título de Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO, pois dentre os critérios da entidade para a seleção e escolha de sítios urbanos, a existência de saneamento básico é fundamental. Para isso, a concessão seguirá o Programa Estadual Pacto pelo Saneamento, criado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Decreto nº 42.930, de 18/04/2011, que tem como proposta principal a melhoria das condições ambientais e a diminuição dos índices de doenças de veiculação hídrica no Estado. 

A meta estabelecida é o alcance de 80% para coleta e tratamento de esgotos em 10 anos e a universalização num horizonte de 20 anos. No entanto, este índice será atingido no quinto ano de implantação da PPP.

Um dos principais destinos turísticos do Brasil, Paraty tem baixa abrangência dos serviços de coleta e tratamento de esgoto. Isso causa degradação dos recursos hídricos do Estado, com incidência de doenças entre a população de baixa renda e impactos negativos sobre o turismo. 

A entrada do Grupo Águas do Brasil, além de movimentar a economia e gerar empregos, vai contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos cerca de 40 mil habitantes das áreas contempladas e dos turistas que visitam a região em temporadas de férias e grandes eventos.

Atualmente, apenas uma pequena parte da população paga pelos serviços de abastecimento de água. Não existe hidrometração e, por consequência, medição da água distribuída nas ligações. No novo modelo, serão implantados hidrômetros em todas as ligações o que permitirá uma cobrança justa pelos serviços. 

Como parte da política do município de modicidade tarifária serão adotados descontos nas tarifas de água e esgoto correspondentes a 60% no primeiro ano, 40% no segundo ano e 20% no terceiro ano. Com essa medida, o usuário paga pelo serviço à medida que sua qualidade avança.

Os bairros atendidos serão: Centro Histórico de Paraty, Pontal, Jabaquara, Caborê, Chácara da Saudade, Portão de Ferro, Chácara, Patitiba, Ilha das Cobras, Parque Mangueira, Ribeirinho, Portal das Artes, Fátima, Parque Imperial, Boa Vista, Fazenda Preta, Condado, Vila Isabel, Coriscão, Corisco, Caboclo, Olaria, Portão Vermelho, Bananal, Ponte Branca, Pedra Branca, Pantanal.

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