ESTIAGEM NO SISTEMA CANTAREIRA FAZ GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL A CRIAR "GRUPO ANTICRISE"

Grupo anticrise tentará evitar falta d'água

Em meio à disputa de cidades por recursos hídricos, governos estadual e federal instalam órgão para observar sistemas e evitar racionamento

06 de fevereiro de 2014

Fabio Leite e Ricardo Brandt / CAMPINAS - O Estado de S.Paulo

Diante da estiagem histórica no Sistema Cantareira e em meio à crescente disputa por água entre cidades da região de Campinas e a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp), os governos estadual e federal decidiram instalar um comitê anticrise. A proposta é monitorar diariamente o nível dos reservatórios e a previsão de chuva a fim de evitar racionamento generalizado, nos dois lados, sem alterar o volume atual de água retirado das represas.

A medida, que deve ser anunciada nos próximos dias, foi a saída encontrada ontem pela Agência Nacional de Águas (ANA), órgão federal, e pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), do Estado, para adiar a decisão sobre os pedidos do Comitê das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) e da Sabesp por um volume maior do banco de águas (reserva virtual) do Cantareira no período de escassez.

O manancial tem capacidade máxima para produzir até 36 mil litros por segundo. Por contrato, a Sabesp tem direito a captar entre 24,8 mil litros (vazão primária) e 31 mil litros (secundária), quando há estoque de água. Já o PCJ retira entre 3 mil litros e 5 mil litros, respectivamente. Hoje, porém, mesmo com o sistema tendo só 20,9% da capacidade de armazenamento, a mais baixa em dez anos, a Sabesp continua captando água do banco, enquanto o PCJ usa a cota mínima.

Com cidades como Valinhos e Vinhedo já enfrentando racionamento de água, o Comitê do PCJ pediu à ANA e ao DAEE que a Sabesp pare de usar os 6 mil litros da reserva agora para que não falte água no período de estiagem do meio do ano. Ontem, o grupo ganhou apoio dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, que pediram aos dois órgãos a interrupção do uso do banco de águas pela Sabesp.

"Nesse cenário hidrológico crítico, baixo índice pluviométrico, escassez de água, e risco iminente de desabastecimento, não é possível que a Sabesp continue com a vazão atual, sendo que o volume de entrada hoje é de apenas 5 mil litros por segundo. Por isso, estamos pedindo a revisão dessa regra. É uma situação excepcional", disse a promotora Alexandra Facciolli.

Racionamento. Fontes ligadas ao governo paulista, porém, afirmam que a adoção da medida proposta pelo MPE resultaria no imediato racionamento de água na Grande São Paulo, onde 47% da água vem do Cantareira. Para evitá-lo, a Sabesp lançou programa que dará 30% de desconto na conta para quem economizar ao menos 20%. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) disse que a medida garante água até o dia 15, quando espera-se a volta das chuvas, e que o problema não atinge outros mananciais. "É um problema localizado exclusivamente no Cantareira."

Mesmo assim, a companhia pediu à ANA e ao DAEE que os 3 mil litros de água destinados às cidades do PCJ sejam reduzidos pela metade para suprir uma possível escassez na Região Metropolitana de São Paulo. "Isso é inadmissível. É por isso que estamos aqui, para mostrar para a Agência Nacional de Águas que não existe a mínima possibilidade de diminuir essa vazão de 3 mil litros, que é uma vazão primária, ou seja, uma vazão para consumo humano", disse o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB).

A Sabesp informou que "não comenta medidas em estudo e cumpre as determinações da ANA e do DAEE". As solicitações, contudo, serão avaliadas pelos dois órgãos responsáveis pela gestão dos recursos hídricos do Cantareira em conjunto com as prefeituras e a Sabesp dentro do comitê anticrise. http://www.estadao.com.br/

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