MMA FISCALIZA ONZE CONVÊNIOS DO PROGRAMA ÁGUA DOCE, ACOMPANHANDO AS SUAS EXECUÇÕES

MMA acompanha execução de 11 

convênios do Programa Água Doce

CLIPPING AMBIENTE BRASIL

Técnicos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que atuam no Programa Água Doce realizarão, durante o ano, vistorias, acompanhando a execução de 11 convênios já firmados. O diretor de Revitalização de Bacias do MMA, Renato Saraiva, está em Pernambuco, desde o início da semana, com uma equipe técnica para efetuar esse trabalho e fez a inspeção final do convênio de R$ 1,2 milhão assinado em 2009, com o objetivo de executar melhorias em 31 sistemas que o estado implantou. Também foram construídos os tanques de contenção da água salinizada e a gestão dos sistemas, beneficiando 15 mil pessoas do semiárido pernambucano.

A equipe também fez a primeira reunião de acompanhamento do convênio de R$ 37 milhões, assinado em 2013. Na oportunidade, o MMA acompanhou a preparação de licitação para o diagnóstico das comunidades, implantação e gestão dos sistemas. “As vistorias são para garantir o cumprimento dos cronogramas, esclarecer dúvidas, auxiliar os estados, garantir termos de referência bem adequados a metodologia, corrigir rumos e contribuir para a melhor solução dos problemas” explica Saraiva. “A idéia não é assinar os convênios e largar para lá, pelo contrário, queremos estar próximos e acompanhar toda a execução”.

Diagnóstico - Pernambuco foi o segundo estado a receber a equipe nacional do Programa Água Doce neste ano. A primeira viagem aconteceu no final de janeiro. Houve também vistoria de campo na execução do diagnóstico socioambiental e técnico na Paraíba. O convênio, de R$ 14,5 milhões de reais, foi assinado em 2011.

A consultora do Ministério do Meio Ambiente, Solange Amarílis, relatou o que presenciou nas comunidades paraibanas: “Tem lugar que visitamos na Paraíba que há mais de dois anos não chove e essa água faz toda a diferença para eles. Sem os dessalinizadores, eles estariam em uma situação dramática. A população relata a diminuição drástica da incidência de doenças de vinculação hídrica como diarréia e vômito e até de cálculo renal. Eles têm consciência da qualidade da água”.

A próxima vistoria será em Alagoas. “São 11 convênios do Programa Água Doce em execução e vamos acompanhá-los de perto”, garante o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Ney Maranhão. “Vamos auxiliar os estados no que for preciso para que as comunidades castigadas pela seca possam ter acesso à água potável. A solução que o programa proporciona é permanente, desde que o sistema seja gerido de forma adequada, por isso os técnicos preparam a comunidade para usufruir e manter os dessalinizadores. Até o momento já foram implantados 150 sistemas de dessalinização, beneficiando 100 mil pessoas em localidades rurais difusas.

Política Pública – Em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil, o programa tem por objetivo estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, com a instalação desses sistemas de dessalinização nas comunidades mais carentes da região.

Aqueles com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), altos percentuais de mortalidade infantil, baixos índices pluviométricos e com dificuldades de acesso aos recursos hídricos, além de índice de Condição de Acesso à Água do Semiárido (ICAA) serão os primeiros a serem contemplados pelos planos. (Fonte: MMA)

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