As obras para construção da usina hidrelétrica de Estreito, localizada na divisa entre o Tocantins e o Maranhão, foram paralisadas na terça-feira (17). A Justiça Federal do Maranhão determinou a anulação da licença de instalação da usina até a complementação dos estudos de impacto ambiental da obra.
A decisão, assinada no dia 6, é fruto de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal nos dois estados, e tem como objetivo estender os estudos para a área de influência direta do lago. Se isso não for cumprido, o Consórcio Estreito Energia, responsável pela obra, terá que pagar multa de R$ 15 milhões.A alegação do juiz ao determinar a paralisação das obras foi a de que houve irregularidades no termo de referência (primeira etapa do licenciamento) e no Estudo de Impacto Ambiental e no Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima).
O juiz também pede novas audiências públicas depois de concluídos os novos estudos em todos os municípios afetados nas bacias dos rios Tocantins e Araguaia.De acordo com o consórcio, composto pelas empresas Camargo Corrêa, Suez e Alcoa, mais de 2 mil trabalhadores estão na construção e começam a ser dispensados a partir de agora. Depois da determinação da Justiça Federal, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a União informaram que vão tentar derrubar a liminar no Tribunal Regional Federal, em Brasília, e evitar a interrupção da obra.
A autorização para a obra, um projeto de R$ 3,3 bilhões e potência instalada de 1.087 MW, foi dada seis anos depois de terem sido iniciadas as discussões sobre impactos ambientais e compensações exigidas para a construção da usina. (Fonte: Amazônia.org)
Isso é um absurdo. Uma obra de grande importância para o meu Estado Maranhão. Parece que a justiça não tem mais o que fazer.
ResponderExcluirAté quando a justiça brasileira vai deixar de ser hipocrita.
ResponderExcluirvc já viu as cachoeiras e os recursos naturais da região?? o que vc chamou de "seu" estado do maranhão perderá uma das regiões mais bonitas do pais quando alagarem tudo.. sugiro q visite as cachoeiras de carolina antes de criticar as ações para parar esta obra de licenciamento tao "misterioso"...
ResponderExcluirlogo agoran que eu tava querendo tentar um emprego la na na obra .
ResponderExcluir