AREIA E LIXO NO ESTUÁRIO DO RIO ITAJAÍ-AÇU TRAZEM PREJUÍZO AO PORTO

Danos causados pelos temporais em Santa Catarina ainda comprometem operação no Porto de Itajaí

Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil - 28/02/2009

Itajaí (SC) - O carnaval acabou na última quarta-feira e em Itajaí não houve motivos para brincadeiras. Três meses depois das enchentes que devastaram o estado de Santa Catarina, o Porto de Itajaí, um dos principais pontos de entrada e saída de mercadorias do país, ainda sofre as conseqüências dos violentos temporais que causaram a morte de 135 pessoas, deixaram milhares desabrigadas e provocaram bilhões de reais de prejuízo para o estado.

A capacidade operacional do porto está reduzida de 46 para dez navios mensais e só deverá ser normalizada em seis meses, quando terminarem as obras de dragagem e reconstrução das áreas destruídas no final do ano passado. Quando isso acontecer, o porto deverá deixar de ser operado pela Prefeitura de Itajaí e passar à responsabilidade da iniciativa privada, de acordo com o atual superintendente, Antonio Ayres dos Santos Junior.

Para se ter uma idéia da importância econômica e dos prejuízos causados pela destruição da maior parte do Porto de Itajaí, basta dizer que a perda na arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) do município, que deixa de ser recolhido com a redução da entrada e saída de mercadorias, é de 65%. E que a média mensal de recolhimento do Imposto, em 2008, antes da tragédia, era de R$ 3,38 bilhões com um valor total recolhido, durante todo o ano de R$ 40,6 bilhões. Assim, o município está perdendo, de novembro para cá, mais de R$ 2,2 bilhões por mês.

Isso é só uma parte do prejuízo, porque, de acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, há também uma perda ainda não estimada com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deixa de retornar ao município. É por isso, segundo ele, que o prefeito Jandir Bellini (PP), herdeiro do prejuízo das enchentes, teve que bloquear 20% (R$ 120 milhões) do orçamento de R$ 600 do município para 2009, logo após tomar posse no dia 1º de janeiro.



A recuperação do porto custará caro, mas o dinheiro está garantido pelo governo federal: R$ 198 milhões, dos quais R$ 170 milhões, para reconstruir os dois berços – cais de atração de navios destruídos pela fúria das águas e R$ 28 milhões para refazer o pátio interno do armazém 2, principal local de estocagem de mercadorias zona portuária de Itajaí. Outros R$ 17 milhões já haviam sido liberados para a dragagem que está sendo executada no canal de acesso e na bacia do porto, para permitir o restabelecimento da profundidade de 11 metros, necessária aos navios de maior porte, que hoje não podem utilizá-lo.

Outra medida do prefeito para enfrentar a situação de calamidade na cidade foi prorrogar o estado de calamidade pública decretado durante a tragédia por mais 90 dias, para acelerar as obras de recuperação do município com equipes da própria prefeitura, sem necessidade de licitações. As principais metas são a recuperação de escolas, da rede de saúde e da malha viária – as ruas da cidade, que tiveram 90% de sua área total atingida de alguma forma pelas águas que transbordaram do Rio Itajaí-Açu.



Atualmente, as dragas que trabalham na recuperação da profundidade do canal de acesso do porto já conseguiram aprofundá-lo para 9,5 metros, o que melhorou consideravelmente a navegabilidade. Depois dos temporais do ano passado, a profundidade, que era de 11 metros, foi reduzida para 7,2 metros pelo assoreamento, que é o acúmulo de areia e lixo carregado para o canal pelas águas dos rios que desembocam no estuário do Itajaí-Açu.

De acordo com o diretor técnico do porto, José Valdivino Arruda Coelho, o Tito Arruda, a idéia é, futuramente, aprofundar o canal para 14 metros e alargá-lo em 20 metros, a fim de mantê-lo navegável mesmo em caso de novas enchentes. Segundo ele, o dia 20 de março é o prazo para que as dragas restabeleçam a profundidade de 11 metros no canal e o porto volte a receber os maiores navios que lá operavam até novembro do ano passado.Quando isso acontecer, terão sido dragados 2 milhões de metros cúbicos de areaia e lixo do fundo do rio.

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