JUIZ DETERMINA A POLUIDORES INDENIZAR OS PESCADORES DO RIO PARAÍBA DO SUL (RJ)

Fotos mortande de peixes do rio Paraíba do Sul (Foto Projeto Piabanha)

Empresas envolvidas em desastre ambiental no Rio Paraíba do Sul terão de indenizar pescadores

Nielmar de Oliveira*
Repórter da Agência Brasil - 13/02/2009

Rio de Janeiro - O juiz Luís Alberto Barbosa da Silva, da 1ª Vara Civil de Resende, condenou as empresas Basf, Servatis e Agripec Química e Farmacêutica a pagar um salário mínimo mensal a cada pescador do Rio Paraíba do Sul, enquanto eles estiverem impedidos de exercer as atividades profissionais em conseqüência de vazamento de produtos tóxicos que inviabilizou a pesca na região.

A sentença foi proferida três meses após o desastre ambiental ocorrido na cidade de Resende, no sul fluminense, quando milhares de litros de pesticida vazaram no afluente deixando cerca de 1,2 mil pescadores sem o próprio sustento.

Segundo informações do especialista em responsabilidade civil e representante das vítimas, Leonardo Amarante, essa primeira sentença no caso diz respeito apenas à reparação dos danos materiais causados aos pescadores, uma vez que ainda deve ser analisado pedido de indenização por dano moral.

O vazamento do pesticida Endosulfan ocorreu na madrugada do dia 18 de novembro do ano passado e foi causado por falha no descarregamento do produto na indústria química Servatis. Cerca de 1,5 mil litros do pesticida escoaram para o Rio Pirapetinga e, posteriormente, para o Paraíba do Sul, maior rio que corta o estado.

De acordo com a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), o derramamento prejudicou o abastecimento de água e provocou a morte de grande quantidade de peixes em diversos municípios do sul do estado, como Porto Real, Barra Mansa e Volta Redonda.

Em conseqüência, a pesca ficou proibida nos afluentes do Paraíba do Sul até maio deste ano, quando serão realizados novos testes no rio.

A Basf nega participação no acidente. Já a Agripec, hoje Nufarm, afirma que não tem fábrica em Resende.

A Servatis encaminhou nota à redação afirmando que não foi notificada sobre a decisão liminar e que aguarda a citação para se pronunciar sobre o caso. A empresa adiantou, no entanto, que está decidida a reparar os danos causados ao meio ambiente e para isso firmou uma parceria com a Associação Ecológica Piratingaúna, que desenvolve projetos voltados para o Rio Paraíba do Sul.

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