CONVOCAÇÃO DOS USUÁRIOS E ORGANIZAÇÕES DE RECURSOS HÍDRICOS

VAMOS ESCOLHER NOSSOS REPRESENTANTES, TITULARES E SUPLENTES NO CNRH?

Se a sua ONG ou entidade ainda não está habilitada a votar para escolher os representantes, titulares e suplentes no Conselho Nacional de Recursos Hídricos, poderá habilitá-la até dia 06 fev 09 às 18 h.


MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS Secretaria Executiva


Senhor(a) Conselheiro(a),

Informamos a publicação do Edital de Convocação dos usuários e organizações civis de recursos hídricos para participarem das Assembléias Deliberativas que terão por finalidade indicar os representantes, titulares e suplentes, no CNRH (D.O.U. de 31/12/2008, Seção 3, página 251).
A inscrição para habilitação deverá ser encaminhada à Secretaria Executiva do CNRH até às 18h do dia 06/02/2009.

Solicitamos o auxílio para a ampla divulgação deste Edital, o que contribuirá com a continuidade da boa qualidade dos trabalhos deste Colegiado.
Abaixo segue o texto do Edital.


CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Secretário Executivo do CNRH vem pelo presente Edital convocar os usuários e as organizações civis de recursos hídricos, em conformidade com o Decreto nº 4.613, de 11/03/03, e alterações, com a Portaria MMA nº 377, de 19/09/03, e alterações, e com as normas estabelecidas pelo CNRH, em especial a Resolução CNRH nº 14, de 20/10/00, para participarem das Assembléias Deliberativas que terão por finalidade indicar os representantes, titulares e suplentes, no CNRH. A inscrição para habilitação deverá ser encaminhada à Secretaria Executiva do CNRH, SEPN 505 - Bloco B - Edifício Marie Prendi Cruz, 1º andar - Sala 108 - Brasília-DF, CEP: 70.730-542, até às 18h do dia 06/02/09. A relação dos habilitados será afixada na Sec. Executiva do CNRH e divulgada na página eletrônica www.cnrh.gov.br, dia 20/02/09. Do resultado da habilitação caberá recurso junto à Sec. Executiva do CNRH, até às 18h do dia 06/03/09, sendo a relação final dos habilitados afixada na Secretaria Executiva e também divulgada na página eletrônica do CNRH, no dia 20/03/09. As Assembléias Deliberativas terão início às 9h, em Brasília - DF, no endereço SEPN 505 - Bloco B - Edifício Marie Prendi Cruz, - Brasília-DF e nas seguintes datas e locais: a) irrigantes, em 31/03/09, no Auditório; b) instituições encarregadas da prestação de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em 01/04/09, na Sala T-13 Térreo; c) concessionárias e autorizadas de geração hidrelétrica, em 02/04/09, na Sala T-13 Térreo; d) hidroviários, em 31/03/09, na Sala S-1; e) indústria, em 01/04/09, no Auditório; f) pescadores e usuários de recursos hídricos com finalidade de lazer ou turismo, em 02/04/09, na Sala S-1; g) comitês, consórcios e associações intermunicipais de bacias hidrográficas, em 31/03/09, no Sala T-13 Térreo; h) organizações técnicas e de ensino e pesquisa, com interesses e atuação comprovada na área de recursos hídricos, em 01/04/09, na Sala S-1; i) organizações não-governamentais com objetivos, interesses e atuação comprovada na área de recursos hídricos, em 02/04/09, no Auditório. As atas das Assembléias, com a indicação dos novos representantes no CNRH, deverão ser entregues à Secretaria Executiva do CNRH até às 20h do dia da respectiva Assembléia. Outras informações, bem como formulários para habilitação, estarão disponíveis nos fones: (61) 3105-2075 / 2076 / 2082 e fax (61) 3105-2073 e na página eletrônica www.cnrh.gov.br.

Brasília, 30 de dezembro de 2008.
VICENTE ANDREU GUILLO

O INSTITUTO SOS RIOS DO BRASIL está apoiando a candidatura do Instituto Águas da Prata (IAP) para representar a sociedade civil no CNHR.

ELEIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS

PARA JUNTOS ENSINARMOS GENTE A CUIDAR DO AMBIENTE

VOTE NO INSTITUTO ÁGUAS DO PRATA – IAP

CNPJ: 04.462.111/0001-70

Rua Próspero Olivetti, 598 – sala 03 – V.Abernéssia

12.460-000 – Campos do Jordão – SP.

O Instituto Águas do Prata – IAP é uma organização não governamental, fundada em outubro de 2000, sem fins lucrativos cuja origem fundamentou-se, no resgate da qualidade da água para o consumo das atuais e futuras gerações.

Portanto, nosso palco principal, é os Comitês de Bacias Hidrográficas e nosso papel tornou-se a busca da identidade dos corpos de águas, ora em crise, que desclassificando nossos rios, lagos e mananciais. E hoje nossos olhos testemunham, diariamente, tal cenário hídrico uma confissão de dívida aumentando sempre o nosso passivo ambiental ...

Encarar esta realidade sempre foi e será nossa missão; claro que minimizada enquanto pudermos contar com apoios dos que acreditam, e respeitam os usos múltiplos das águas,renováveis porem finitos.

Assim, fomos atores de destaques no Plano Nacional de Recursos Hídricos. Marcando presença como titular da CER - Comissão Executiva Regional do Atlântico Sudeste, eleitos pela sociedade civil.

Nossas atuações, no PNRH foi na contribuição dos detalhamentos dos Programas para os Cadernos Regionais e também na revisão da Resolução n° 12 do enquadramento dos corpos d´águas do CNRH. Munidos com sugestões relatando fatos que afirmam negligências dos outorgantes. Entre elas a principal: “continuar suas aprovações de outorgas sem o devido respeito às leis vigentes”. Nossa modesta intervenção serviu de alerta: “CONTINUAR DESRESPEITANDO OS CORPOS D´ÁGUAS É MULTIPLICAR O ATUAL RÉQUIEM HIDRICO DAS ÁGUAS DE SUPERFÍCIE” e assim, quebramos paradigmas na liberação das outorgas. Atuamos também como suplentes das Câmaras Técnicas do Conselho Nacional (CTPNRH/CTPOAR).

Nestas oportunidades desenvolvemos os necessários anseios das bacias principais e secundárias do Rio Paraíba do Sul e seus contribuintes, no limite paulista. Apresentando as sugestões objetivas, informados por moradores das áreas criticas e vitimas, dos constantes eventos endêmicos. Abnegados voluntários no resgate das águas, cuja insalubre aparência define tratamento avançado de acordo com a Resolução 357 do CONAMA 2° artigo inciso XXXII.

O IAP acredita nas “CARTAS DE PRINCIPIOS”. Elogiamos à todos que concorrem para contribuir com sua presença no direcionamento que definirá esta eleição para o equilíbrio dos patrimônios da Natureza renováveis porem finitos.

Estamos frente a uma necessária reflexão e devemos ler com atenção as mensagem de todos os candidatos e priorizar dentro das suas ofertas, quem oferece melhor correção do impacto degradante de cada bacia.

O INSTITUTO ÁGUAS DO PRATA – IAP ENALTECE A VALENTIA DOS AMBIENTALISTAS, MAS LEMBRA DE REVER, AS CONDIÇÕES DAS AGUAS DE SUPERFICIE DA SUA BACIA PRINCIPAL, AFLUENTES E ENTORNO...

OLHAR A COR... CHEIRAR... MAS NÃO PROVAR... PORQUE COM CERTEZA CONTERÁ SUBSTÂNCIAS TÓXICAS...

ASSIM, SUAS REFLEXÕES PODERÃO SUGERIR MUDANÇA NO VOTO, PARA MAIS TARDE NÃO VER AS MUDANÇAS NO COMPORTAMENTO DOS RIOS, LAGOS E MANANCIAIS QUE ESTÃO CONTAMINANDO O LENÇOL FREÁTICO E COLOCANDO EM RISCO OS AQUÍFEROS.

O CHORUME DO LIXO FOI DENOMINADO “BICHO PAPÃO” DOS AQUÍFEROS.

OS CEMITÉRIOS ASSOMBRÃO COM SUA CARGA DE CHORUME.

E O REQUÍEM DAS ÁGUAS AGONIZANTES; ORQUESTRADO POR LIXO NAS MARGENS; DESPEJOS DE RESÍDUOS URBANOS, E LANÇAMENTOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS; NOS LEITOS...

COMO PODEREMOS CHAMAR? CEMITÉRIO HÍDRICO?

“Assim, O pêndulo que oscila entre, ESTADO e MERCADO, tem apresentado um difícil ponto de equilíbrio e os seus resultados, em vez de harmônicos deixam muito a desejar. Assim, tem origem atualmente uma nova interrogação sobre como alcançar um equilíbrio não apenas decidido entre o MERCADO e o ESTADO, mas com a participação do verdadeiro grande ator, (que antes só fazia o papel de expectador ou de ponta) o da sociedade civil, a comunidade, o público, o ser humano levando para que se discuta o que o ESTADO deve fazer e como.” Demetrios Christofidis...

ISTO POSTO PEDIMOS O SEU VOTO PARA REPRESENTÁ-LO(A) NO CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS, COM O COMPROMETIMENTO DE LEVAR À TODOS(AS) AS INFORMAÇÕES RECEBIDAS COM TEMPO HÁBIL DE SER DEBATIDA E ENCAMINHADA COM AS DEVIDAS SUGESTÕES DA SOCIEDADE CIVIL.

Cadastros: CNEA/IBAMA/CONESAN/CBH-SM como Membros da Soc.Civil, Coord. CT Ed.Ambiental, Coord. CT de Saneamento e membros da CTPAI/CBH-PS/CBH-LN/CNRH –CTPOAR e CTPNRH/CERH – CTUM Câmara Técnica dos Usos Múltiplos da Águas/APA ESTADUAL/Conselho Gestor da APA FEDERAL/FEHIDRO/CEIVAP/CONAMA.

Se a sua entidade já estiver habilitada para participar das Assembléias Deliberativas que terão por finalidade indicar os representantes, titulares e suplentes, no CNRH e seu representante não puder ir até Brasília no dia 02/04/2009, por favor envie e-mail para o ISOSRiosBr que orientaremos o voto através de procuração. AJUDE A DIVULGAR !

NÃO PODEMOS ABRIR MÃO DE TER NOSSOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS.

INSTITUTO SOS RIOS DO BRASIL

Divulgando, Promovendo e Valorizando

quem defende as águas brasileiras!
ÁGUA - QUEM USA, CUIDA!