RIO MADEIRA - USINA DO JIRAU AUTUADA POR DEVASTAR MATA CILIAR

Usina de Jirau é autuada em R$ 475 mil

O Consórcio Energia Sustentável do Brasil foi autuado, na sexta-feira (06), em R$ 475 mil pela supressão sem a autorização do órgão ambiental competente de 18,65 hectares de floresta nativa em área de preservação permanente.

Atualmente, a empresa conta com a autorização para suprimir 40,83 hectares situados na margem direita do Rio Madeira, destinados à abertura de estradas de acesso, área de pedreira e de estoque do canteiro pioneiro que, como o nome diz, é o primeiro canteiro da obra, no qual fica o apoio administrativo e os maquinários.

Dos 40,83 hectares autorizados, tem-se 36,21 hectares em área antropizada contendo pastagens e capoeira; os restantes 4,62 hectares estão em Floresta Ombrófila Densa e, nestes, apenas 1,91 hectares em área de preservação permanente – APP.

No entanto, a vegetação que foi suprimida refere-se à área de preservação permanente onde deverá ser o canteiro industrial, em outro local, mas que ainda não teve a liberação da autorização de supressão da vegetação. Além da multa aplicada, a área de 18,65 hectares foi embargada.

A empresa foi autuada com base no Decreto 6514/08 que regulamenta os artigos 70 e 72 da Lei 9605/98. A empresa tem 20 dias para se pronunciar, conforme consta na legislação pertinente, tendo direito a ampla defesa. (Fonte: Ibama)

CONHEÇA O MANIFESTO DOS POVOS DO MADEIRA

Nós, Povos do Madeira, reunidos no Encontro Sem Fronteiras: “Uma nova Amazônia é possível”, entre os dias 23 a 26 de janeiro na cidade de Porto Velho, em preparação para o Fórum Social Mundial em Belém, hermanos de Brasil, Bolívia e Peru, ribeirinhos, campesinos, seringueiros, pescadores, indígenas, sócio-ambientalistas, educadores populares, jovens e mulheres, atingidos e ameaçados pelo Complexo Madeira e por outras grandes obras articuladas pela Iniciativa de Integração de Infra-estrutura Regional da América do Sul (IIRSA), vimos por meio deste manifesto declarar que, a destruição já causada pelas obras na Cachoeira de Santo Antonio e Jirau representa a morte do Rio Madeira, maior afluente do Rio Amazonas e a privatização deste rio fronteiriço.

Temos clareza de que os impactos ambientais, econômicos e sociais na bacia do Rio Madeira compromete a vida humana, animal e vegetal, sem respeitar fronteiras geopolíticas, nem acordos governamentais.

Denunciamos que, todos os questionamentos encaminhados pelo governo e instituições da Bolívia ao governo brasileiro não obtiveram respostas. Por outro lado, o governo brasileiro tem financiado outras obras na Bolívia, de grandes impactos sócio-ambientais, numa clara estratégia de troca de favores.

Denunciamos que, o governo brasileiro foi julgado e condenado pelo Tribunal Latino Americano (TLA) em Antigua, na Guatemala, em setembro de 2008, que reconheceu que a água é um Direito Universal e elemento Vital de uso coletivo para todos os Povos da Bacia do Rio Madeira.

Com estas ações, o governo brasileiro está desrespeitando e violando os Direitos dos Povos Indígenas principalmente os sem-contatos e das demais populações tradicionais, reconhecidos na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho na ONU e acatados pelos nossos países.

Diante disso, exigimos a paralisação imediata das obras e Declaramos que somos contrários ao Complexo Madeira.

Declaramos nossa luta incansável em defesa dos direitos dos Povos sem fronteiras na bacia do Rio Madeira.

Manifestamos nossa firme proposta em defesa de um desenvolvimento que inclua todos os povos, com sua diversidade sócio-cultural de usos e costumes.

Escutem nosso grito de alerta! Queremos o Rio Madeira Vivo! Somando-nos a todos os atingidos e ameaçados por estas obras que causam morte, gritamos ao mundo firmes e fortes:

ÁGUAS PARA A VIDA, NÃO PARA A MORTE!

Porto Velho, 26 de janeiro de 2009.

• INSTITUTO MADEIRA VIVO – IMV
• REDE DE EDUCAÇÃO CIDADÃ – RECIDRO
• ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDIGENAS CASSUPÁ E SALAMÃI – OPICS
• ORGANIZAÇÃO DOS PESCADORES TRADICIONAIS DE JACI PARANÁ
• ASSOCIAÇÃO DOS SERINGUEIROS DA RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO OURO PRETO – ASROP
• ASSOCIAÇÃO ETNO-AMBIENTAL KANINDÉ
• ASSOCIAÇÃO DOS SERINGUEIROS AGRO-EXTRATIVISTA DO BAIXO RIO OURO PRETO – ASAEX
• ORGANIZAÇÃO DOS SERINGUEIROS DE RONDÔNIA – OSR
• CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO – CIMI
• ASSOCIAÇÃO DOS POVOS GAVIÃO, ARARA E TUPARI – PANDERE´EHY
• ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDIGENAS AIKANÃ, LATUNDÊ E KWAZÁ
• ORGANIZAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DE GUAJARA MIRIM E NOVA MAMORÉ
• ORGANIZAÇÃO DO POVO INDÍGENA PURUBORÁ
• MOVIMENTO HIP-HOP DA FLORESTA – MHF
• ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EM AGROECOLOGIA – ADA-AÇAÍ
• COLETIVO JOVEM PARA A SUSTENTABILIDADE DE RONDÔNIA – CJSRO
• INSTITUTO INDIA AMAZÔNIA
• ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO JOANA D´ARC – ASTRA
• REPRESENTACIÓN DE NUEVA ESPERANZA – PANDO - BOLIVIA
• CENTRAL SINDICAL ÚNICA DE TRABAJADORES CAMPESINOS DE GUAYARAMERIN – C.S.U.T.C.G - BENI – BOLÍVIA
• CASA DE LA MUJER DE GUAYARAMERIN – BENI – BOLIVIA
• GRUPO NACIONAL DE TRABAJO PARA LA PARTICIPACIÓN GUAYARAMERIN – GNTP – BENI – BOLÍVIA
• HERENCIA – LIDEMA – COBIJA – PANDO – BOLÍVIA
• ORGANIZACIÓN INDÍGENA DEL PUEBLO TAKANA – COBIJA – PANDO – BOLÍVIA
• COMITÊ BINACIONAL DE MADRE DIOS – MADRE DIOS – PERU
• FEDERACIÓN DEPARTAMENTAL DE MUJERES CAMPESINAS DE PANDO “BORTOLINA SISA” – F.D.M.C.P – COBIJA – BOLIVIA
• PASTORAL DA JUVENTUDE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO

INSTITUTO SOS RIOS DO BRASIL

Divulgando, Promovendo e Valorizando

quem defende as águas brasileiras!
ÁGUA - QUEM USA, CUIDA!