MUDANÇAS DO CÓDIGO FLORESTAL SERÃO NOCIVAS ÀS ÁGUAS E MANANCIAIS DO PAÍS

Código afetará acesso à água

Especialistas criticam mudanças nas metragens de mata ciliar em áreas de proteção

27 de março de 2011 | 0h 00

Karina Ninni - O Estado de S.Paulo

ESPECIAL PARA O ESTADO
MANAUS

As alterações propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) no Código Florestal são nocivas às águas e mananciais do País e podem prejudicar o fornecimento nos próximos anos.

Essa foi a conclusão de um grupo de trabalho que reuniu empresários, gestores públicos e ambientalistas debruçados sobre o tema anteontem, em Manaus, durante o 2.º Fórum Mundial de Sustentabilidade - reunião de políticos, empresários e ambientalistas que durou três dias e terminou ontem na capital do Amazonas.

Na noite de anteontem, o grupo se preparava para endereçar uma moção à coordenação do fórum, defendendo que sejam mantidos os 30 metros atuais de mata ciliar de ambos os lados dos rios, número que a proposta do deputado pretende reduzir pela metade.

"Na verdade, não é pela metade", explica Mário Mantovani, superintendente da organização não governamental SOS Mata Atlântica. "Na atual redação, são postulados 30 metros de mata de cada lado a partir do leito mais largo do rio. A proposta do Aldo postula 15 metros a partir do leito mais estreito. Ou seja: esses 15 na verdade seriam 7, porque as cheias é que fazem com que o leito aumente. Se você conta a partir do momento de seca, não está reduzindo pela metade, está reduzindo mais."

Proteção. O secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Edson Giriboni, afirma que todas as medidas de proteção de mananciais são bem-vindas. "Devemos ser radicalmente a favor de medidas que preservem e protejam os nossos mananciais. Seria um contrassenso se aprovássemos medidas que nos prejudiquem mais, levando em conta que temos mananciais já bastante agredidos e prejudicados no Estado de São Paulo."

Giriboni cita o recente atlas da Agência Nacional de Águas (ANA) segundo o qual haverá problemas de fornecimento de água em mais de 50% das cidades brasileiras nos próximos anos. E dá como exemplo o projeto do parque Várzeas do Tietê, que recebeu U$ 200 milhões do Banco Mundial justamente para recomposição das várzeas e matas ciliares da bacia mais importante do Estado.

Ele diz que a tragédia no Japão pode atrasar o financiamento da quarta etapa do projeto de despoluição do Tietê. "Tínhamos garantido um recurso da Jica (Japan International Corporation Agency) de US$ 1 bilhão para a quarta etapa da despoluição do rio, mas com a tragédia está claro para nós que não será possível. A Sabesp está buscando novas formas de financiamento."

Risco

MÁRIO MANTOVANI 
SUPERINTENDENTE DA SOS MATA ATLÂNTICA

"A proposta do (deputado) Aldo (Rebelo) postula 15 metros a partir do leito mais estreito. Ou seja: esses 15 na verdade seriam 7, porque as cheias é que fazem com que o leito aumente." 

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