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19 de julho de 2011

MEGA EMPREENDIMENTO CELULÓSICO NO URUGUAI E O CONTRATO SECRETO

Montes Del Plata - Uruguai


Uruguai: o poder da empresa florestal-celulósica Montes del Plata





Montes del Plata é o nome com o qual operam no Uruguai duas empresas transnacionais vinculadas à indústria florestal, celulósica e papeleira: a chilena Arauco e a sueco-finlandesa Stora Enso. Nesta ocasião associaram-se para construir e pôr em andamento uma fábrica de celulose que produzirá no mínimo 1.450.000 toneladas de celulose.
A partir desta fusão, o consórcio Montes del Plata passou a possuir o maior latifúndio do país: 250.000 hectares de terra destinadas à plantação de monoculturas de árvores, matéria-prima necessária para o funcionamento de seu mega empreendimento celulósico.
No passado dia 25 de maio foram inauguradas as obras da fábrica de celulose, localizada no município de Conchillas, departamento de Colônia, sem que a empresa tivesse divulgado ainda o estudo de impacto social que provocará sua instalação na região, que havia sido exigido pela Direção Nacional de Meio Ambiente (DINAMA). 


Os dois anos de construção deste megaempreendimento implicarão a contratação de até uns 6.000 trabalhadores em seu ponto alto, que se calcula em sua grande maioria serão estrangeiros, que se mobilizarão nos arredores de um município de uns 500 habitantes.
A isso acresenta-se que nestes dias foi publicada nos jornais parte do conteúdo do contrato “secreto” de investimento assinado por Montes del Plata e o governo uruguaio, em que ambas partes se obrigavam a não divulgar informações relacionadas com tal convênio mediante uma cláusula de “confidencialidade”.
O contrato estabelece benefícios econômicos incomuns e notáveis para um investimento transnacional, aos quais os empresários nacionais não têm acesso. Sob o cálido texto “as partes farão os melhores esforços para encontrar soluções…” escondem horas e horas de reuniões da empresa com representantes do governo nacional. Com sucesso para a empresa.  Além disso, garante que no futuro a empresa será compensada diante de “mudanças significativas no regime tributário ou em questão de licenças e autorizações que irão afetar negativamente as condições econômicas do projeto”. Para conhecer alguns dos benefícios combinados vide “O contrato secreto de investimento entre o Governo e a Montes del Plata”, http://www.guayubira.org.uy/2011/05/montes-del-plata-contrato-secreto- investimento/  (veja abaixo).
O grupo uruguaio Guayubira, longamente crítico da expansão do florestamento (e seu corolário, as fábricas de celulose) por seus impactos ambientais e sociais, manifestou em um comunicado seu repúdio pelas manipulações e pressões da empresa estrangeira e alertou que esse tipo de negociações condiciona a soberania do país: “Este contrato secreto define o curso da utilização dos recursos naturais do país, de seu ordenamento territorial, de seu meio ambiente, em fim, o curso do desenvolvimento nacional, condicionando as possibilidades de intervenção das sociedade nacional e a ação soberana da nação por um longo período”.
Artigo publicado na edição de maio do WRM (Nº 166).


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