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4 de agosto de 2010

ESTATAIS DE SANEAMENTO NÃO CONSEGUEM INVESTIR EM NOVAS OBRAS


A dificuldade das estatais de saneamento

Do Portal de Luís Nassif

Do Blog de Saneamento Básico, o Site

Apenas um quarto das estatais de saneamento consegue investir

"O foco do PAC continua errado. Ele prioriza a execução de obras, quando o que o saneamento precisa é de apoio na melhoria da gestão`, diz o presidente da Abcon, Yves Besse."

Das 26 companhias estaduais, que comandam 70% do setor no país, apenas 7 têm quadro financeiro saudável e capacidade para novos investimentos, o que inclui captar verbas do PAC e financiamentos.

Embora o PAC, lançado em 2007, tenha feito uma coisa que há muito tempo não se fazia para o saneamento - criar um programa de investimentos - seu aproveitamento pelo setor foi muito baixo.

Dos R$ 35 bilhões destinados pela União, apenas R$ 8,1 bilhões, ou 28%, chegaram a ser desembolsados de fato.

Neste caso, no entanto, o maior entrave está justamente nos contemplados.

Controlado principalmente por autarquias municipais e estaduais - responsáveis, respectivamente, por 20% e 70% dos serviços no país -, o segmento é muito pulverizado, em muitos locais é mal gerenciado e, a maioria das estatais responsáveis pela área tem as finanças comprometidas.

Levantamento feito pela Associação Brasileira das Concessionárias Privadas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), com base em dados do Ministério das Cidades, mostrou que apenas sete das 26 companhias estaduais de saneamento do país possuem um quadro financeiro saudável para poder se manter.

do levou em conta oito critérios, que consideram rentabilidade, produtividade, geração de caixa e capacidade de endividamento.

Os desempenhos foram divididos entre `bom`, `razoável`, `baixo` e `insuficiente`.

`O foco do PAC continua errado. Ele prioriza a execução de obras, quando o que o saneamento precisa é de apoio na melhoria da gestão`, diz o presidente da Abcon, Yves Besse.

Muitas vezes, as companhias não só não conseguem elaborar os estudos e projetos necessários para pleitear as verbas federais disponíveis - o que já é um processo caro -, como não possuem as condições financeiras mínimas para receber as linhas de financiamento especiais do governo; como do BNDES e do FGTS.

`Apenas quatro ou cinco das companhias trabalham no azul. As demais mal têm capacidade de endividamento`, aponta Besse.

Para o superintendente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Walder Suriane, este quadro já está em processo de mudança.

`A situação de hoje é resultado de um processo de aprimoramento que só teve início há muito pouco tempo`, aponta Suriane, citando a a Lei do Saneamento (11.445). Sancionada em 2007, foi ela que regulamentou o setor e passou a exigir um planejamento dos gestores.

Pela lei, todos os municípios passam a ser obrigados a ter um plano de investimentos para os próximos dez anos, a ser apresentado até dezembro de 2010. Até agora, no entanto, apenas 10% dos mais de 5,5 mil municípios do país já conseguiram elaborar estes projetos.

Sete companhias foram procuradas pela reportagem, mas ou não retornaram a tempo, ou não foram sequer encontradas. Fonte: Brasil Economico - LUIZ NASSIF ONLINE

http://www.brasilianasorg.com.br/blog/luisnassif/a-dificuldade-das-estatais-de-saneamento


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