PERNAMBUCO: GOVERNADOR DECRETA EMERGÊNCIA EM TODO SERTÃO

Estado de emergência em todo Sertão de Pernambuco

O governador Eduardo Campos decretou, na tarde da sexta-feira (4), situação de emergência em todos os 56 municípios do Sertão pernambucano, em decorrência dos prejuízos causados pela seca. O decreto, publicado neste sábado (5) no Diário Oficial, ajudará a diminuir a burocracia e acelerar a transferência de recursos para financiar as obras de combate à estiagem. Sexta, o Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, também reconheceu o estado de emergência em 49 municípios pernambucanos, sendo 38 localizados no Sertão e os outros 11 na região do Agreste.

05/05/2012

do JC Online

Com o decreto, os gestores poderão ganhar tempo para executar ações emergenciais, como a construção de adutoras, contratação de carros-pipa, perfuração de poços artesianos e recuperação de barragens. A medida é válida por um período de seis meses. O secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Ranílson Ramos, afirmou que três pontos serviram de embasamento para a decretação de emergência em todas as cidades do Sertão.

“Primeiro, o fato de que o ciclo das chuvas na região se encerrou no mês passado. O segundo fator foi o relatório do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) atestando a perda de 100% das lavouras de milho e feijão nas cidades sertanejas. E, por último, o fato de que 50 municípios do Sertão já haviam decretado estado de emergência”, pontuou o secretário. Ele disse que o decreto permitirá aos municípios serem beneficiados com programas federais como o seguro do Garantia-Safra, o Bolsa Estiagem e a liberação do crédito para os agricultores, financiado pelo Banco do Nordeste.

O seguro do Garantia-Safra é oferecido para agricultores e pecuaristas atingidos pela seca. Cada prejudicado recebe o auxílio de R$ 680, divididos em 5 parcelas. Os que não têm direito ao seguro receberão a Bolsa Estiagem, no valor de R$ 400, também dividido em 5 parcelas, que serão pagas já a partir deste mês.

Os municípios também serão beneficiados com os R$ 21 milhões liberados, na última quinta-feira, pelo governo do Estado para obras emergenciais. Desse total de recursos, R$ 6 milhões serão para o pagamento de carro-pipa, nos meses de maio e junho. Outros R$ 6,6 milhões vão financiar a construção de 15 mil cisternas para inclusão produtiva.

COMENTÁRIOS

João Suassuna - josu@fundaj.gov.br

Voltamos à mesmice. Entra seca e sai seca e a situação não muda no Nordeste semiárido. A emergência dos municípios pernambucanos, localizados no polígono das secas, voltou à baila. Com esse fato lamentável, estamos diante do maior equívoco cometido por nossas autoridades, ao ter sido priorizado, no PAC, o projeto da transposição do rio São Francisco para a solução do abastecimento em Pernambuco. Lembramos que o Estado possui cerca de 500 km de fronteira molhada com o Velho Chico, e suas águas, nesse momento,poderiam estar sendo aduzidas (uso de tubulações) para matar a sede do sertanejo. E pasmem: Pernambuco possui aduções bem sucedidas, a exemplo da Adutora do Sertão, levando águas do São Francisco para Araripina, e a adutora de Salgueiro, abastecendo o município de mesmo nome. Além do mais, a ASA Brasil tem difundido tecnologias hídricas, a exemplo das cisternas rurais de placas, que têm ajudado na convivência com as secas. Não foi por falta de aviso, que o Estado de Pernambuco chegou a essa lamentável situação.

João Suassuna é pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco

ENVIADO PELO COLABORADOR  João Suassuna — Última modificação 08/05/2012 

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